Na última terça-feira, dia 11 de dezembro, a Comissão de Previdência Complementar da OAB/DF se reuniu para fazer um retrospecto das atividades realizadas durante os últimos três anos. A Comissão fechou o ano com cinco seminários, uma audiência pública nacional e dezenas de palestras e atividades correlatas. Com isso, a Seccional colaborou para o aumento da importância da advocacia na previdência complementar, ao permitir a discussão da matéria de forma equilibrada e técnica por todos os atores envolvidos na área.
Para marcar o encerramento das atividades, a Comissão contou com a presença do executivo Leonardo Altoé, Diretor de Previdência, Produtos e Relacionamento da FIPECq Previdência, que ministrou a palestra “Novos Produtos para a Previdência Complementar Fechada”. Ao trazer temas contemporâneos para o centro da discussão, Altoé questionou a forma como são oferecidos os planos de benefícios de previdência complementar ao público. Ele também destacou que as intensas mudanças ocorridas recenetemente convidam os gestores a repensar suas estratégias.
O palestrante afirmou ser possível oferecer aos participantes e seus dependentes novos produtos a partir de estruturas já existentes nos fundos de pensão. Citou o exemplo do plano de benefícios FIPECqPREV, administrado pela FIPECq Previdência, como um dos vários exemplos válidos encontrados no segmento, por ser um plano de contribuição definida focado em projetos de vida que são customizados pelo e para o participante.
O palestrante concluiu que esses novos produtos (clube de vantagens, reversão de descontos em créditos para a reserva previdenciária e assessoramento financeiro e tributário gratuitos) são a tendência a ser seguida pelos fundos de pensão nos próximos anos, especialmente diante do fim da dicotomia entre segmento aberto e fechado da previdência complementar, com a provável fusão entre Susep e Previc, o que implicará a reinvenção das atuais entidades fechadas de previdência complementar para que possam sobreviver à nova realidade que se aproxima.
Ao final, o presidente da Comissão de Previdência Complementar da OAB/DF, Jorge Faiad, agradeceu a presença do palestrante, a colaboração da sociedade e, sobretudo, o apoio dos 51 advogados e estagiários membros da Comissão. Concluiu os trabalhos registrando alguns tópicos que essa gestão sugerirá para a próxima a fim de que advocacia brasiliense prossiga colaborando para o fortalecimento da previdência complementar.