Comunicado do TJDFT: Escalas de Plantão Judicial - OAB DF

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal

Comunicado do TJDFT: Escalas de Plantão Judicial

Nesta página disponibilizamos informações referentes ao plantão judiciário, bem como as respectivas Portarias GPR indicando os magistrados e servidores escalados.

Atenção!

Por deliberação da administração superior do eg. Tribunal, o plantão judiciário de primeiro e segundo grau de jurisdição será realizado, a partir da 0h do dia 14/04/2018, através de peticionamento eletrônico, por meio do sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico). Com exceção das classes em que não haja tramitação por meio do PJe.

O processo/petição que necessita de apreciação imediata e for protocolizado (a) em horário de plantão judiciário deverá atender aos requisitos previstos nas seções II e III do Provimento Geral da Corregedoria, bem como, os previstos no Ato Regimental 2/2017.

Será admitido o peticionamento físico nas seguintes hipóteses:

I – se o sistema PJe estiver indisponível;

II – para a prática de ato urgente ou destinado a impedir o perecimento de direito, quando o usuário externo não possua, em razão de caso fortuito ou de força maior, certificado digital;

III – se a providência urgente requerida estiver relacionada a processo físico em tramitação;

§ 1º A indisponibilidade do sistema PJe é configurada quando ocorrer a falta de acesso ao sítio do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, endereço eletrônico: www.tjdft.jus.br ou aos servidores WEB do PJe, bem como diante da ocorrência de falha em rotina do sistema que impossibilite o peticionamento eletrônico.

O atendimento presencial, quando necessário, é prestado pelo Núcleo Permanente de Plantão Judicial – NUPLA, localizado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, térreo, ala “A”, do bloco B.

CLASSES HABILITADAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS – PLANTÃO JUDICIAL (2º GRAU)

Plantão Ordinário 

Dias Úteis

  • Horário: 0h as 12h e 19h as 24

Núcleo Permanente de  Plantão – NUPLA
Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa
Praça Municipal, s/n, bloco B, ala A, sala T-7 Brasília – DF 
Telefones: (61) 3103-7338 e 99989-7254

Sábado, Domingo e Feriados

  • 24 horas

Núcleo  PERMANENTE de Plantão  – NUPLA
Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa
Praça Municipal, s/n, bloco B, ala A, sala T-7 Brasília – DF 
Telefones: (61) 3103-7338 e 99989-7254 

Escalas de Plantão Judicial – 2025

Fonte da informação: Secretaria Judiciária – SEJU

Responsáveis: Secretaria Judiciária – SEJU; (61) 3109-7185; [email protected]

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