Em uma reunião realizada na sala de Gabinete do corregedor da Corregedoria-Geral de Polícia Civil (CGP), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio de sua Comissão de Prerrogativas, e representantes da Corregedoria de Polícia Civil (PCDF-CGP), se reuniram nesta quarta-feira (02/08) para discutir questões pertinentes às prerrogativas dos advogados no âmbito policial e reforçar a cooperação entre as instituições.
Estiveram presentes na reunião, o diretor de Prerrogativas da OAB/DF, Newton Rubens de Oliveira; subprocurador-geral de Prerrogativas da OAB/DF, Igor Abreu Farias, a vice-presidente Temática da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, Bárbara Maria Franco Lira; o inspetor-Geral Chefe da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Adval Cardoso de Matos, o inspetor-Geral Adjunto da PCDF, Érito Pereira Cunha; os delegados Alexandre Nicolau e Ivone Rossetto e Suyane Gonçalves dos Santos, coordenadora da Secretaria da Comissão de Prerrogativas.
Durante a reunião, foram discutidos tópicos relevantes para a advocacia no que diz respeito aos procedimentos de inquérito policial. Um dos pontos centrais das discussões foi a Norma de Serviço n.º 03/2022, que trata do acesso a documentos de inquéritos. Além disso, a pauta incluiu a relevante questão de viabilizar um acesso mais fluido e descomplicado dos advogados aos procedimentos em tramitação na Corregedoria da PCDF.
A OAB/DF também solicitou à Polícia Civil o envio das normas e portarias que regem os procedimentos de busca e apreensão, bem como a prisão de advogados. Esse pedido tem como objetivo promover a transparência e o entendimento mútuo, consolidando assim uma relação de confiança e cooperação entre as partes envolvidas.
O diretor de Prerrogativas da OAB/DF, Newton Rubens, destacou as dificuldades enfrentadas pelos advogados para obter cópias e acesso a esses documentos, especialmente em algumas delegacias do Distrito Federal. Sobre o assunto, ele afirmou que “a expectativa é fazer o melhor para a advocacia, diminuindo as dificuldades que os profissionais encontrem no dia a dia, além de valorizar e fiscalizar o cumprimento dos direitos da Classe no exercício da função. Afinal, a advocacia é a ferramenta para que se alcance os direitos e as garantias fundamentais previstas na Constituição Federal”, finalizou.
Segundo Bárbara Maria Franco Lira, vice-presidente Temática da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, “a reunião evidencia o compromisso de nossa gestão com a advocacia, sempre zelando pelo respeito às prerrogativas. A sensibilidade demonstrada pelos Corregedores da PCDF com as pautas apresentadas é um reflexo do diálogo constante entre as Instituições. Essa parceria é fruto do entendimento mútuo da necessidade de buscar soluções para as dificuldades enfrentadas pelos advogados.”
As partes encerraram a reunião reiterando a importância da cooperação entre a OAB/DF e a PCDF e expressando a vontade de fortalecer os laços institucionais para o benefício mútuo.
Comunicação OAB/DF — Jornalismo