O tom de emoção marcou a cerimônia de comemoração dos 45 anos de fundação da OAB/DF, realizada nesta quinta-feira (2), com a presença de ex-presidentes, dos conselheiros da Seccional do Distrito Federal e advogados militantes.
A presidente Estefânia Viveiros ressaltou que o momento marcou o encontro entre o passado e presente, também no que se refere às lutas das quais a OAB participou. “Indispensável reafirmar aqui o compromisso da Ordem dos Advogados do Brasil com a moralidade, o respeito ao bem público, o combate sem trégua à corrupção. Este é o ideário que transformou a OAB numa entidade tão respeitada perante a sociedade. Infelizmente, estamos assistindo, quase diariamente na mídia, uma inversão nessa escala”, disse.
Segundo Estefânia Viveiros, no caso dos advogados, o assunto merece uma mobilização nacional em defesa das prerrogativas profissionais diante das constantes, abusivas e ilegais invasões de escritórios pela Polícia Federal, baseadas em ordens judiciais genéricas e também ilegais. “Hoje, como ontem, a luta continua”, afirmou.
Compuseram a mesa da sessão solene o vice-presidente da OAB/DF, Paulo Roberto Thompson Flores, o secretário-geral Francisco José de Campos Amaral, o diretor tesoureiro Severino Cajazeiras, o vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, que representou o presidente Roberto Antônio Busato, e o ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo de Castro.
O ex-presidente da Seccional do Distrito Federal, Francisco Ferreira de Castro, autor do livro OAB/DF 40 Anos, lembrou os tempos pioneiros da entidade, cuja instalação e posse da primeira diretoria aconteceu no dia 25 de maio de 1960. “Foram tempos que deixaram saudades. É uma história de lutas e afirmação da cidadania”.
Reginaldo de Castro afirmou que é pelas mãos do advogado, e através de sua criatividade, que se constroem nações. O vice-presidente do Conselho Federal, Aristoteles Atheniense, traduziu os parabéns do presidente Busato, ausente por motivo de viagem representando a OAB, e contou que compareceu, ainda menino, ao lançamento da pedra fundamental da Ordem em Brasília, acompanhando o pai jurista.
Ao final da solenidade, os ex-presidentes foram homenageados com uma placa comemorativa à data, e, no
hall de entrada do prédio, a presidente Estefânia Viveiros descerrou uma placa que marca a passagem dos 45 anos da OAB/DF.
A seguir os depoimentos dos ex-presidentes da OAB/DF sobre os 45 anos da entidade:
“Sou advogado em Brasília desde 1957, sob inscrição secundária na OAB/GO, dois anos e meio antes da criação da OAB/DF, onde requeri ingresso no primeiro dia de recebimento de pedidos de inscrição, em maio de 1960. Por sorteio entre os primeiros requerentes coube-me o número 7, que conservo até hoje. A OAB/DF acompanha a cidade desde pouco tempo após sua inauguração, e nestes 45 anos, além de cumprir com os seus deveres para com a classe, teve destacada atuação no campo institucional”. Antonio Carlos Elizaldi Osório
“No momento do aniversário da OAB, e parafraseando Juscelino, lanço os olhos mais uma vez para o futuro de nossa entidade e o vislumbro pujante, altaneiro e honrado, não somente pelo brilhante passado dessa indômita guardiã das franquias democráticas, como também pela dedicação ímpar dos ilustres advogados que construíram essa bela história de lutas com grandes conquistas para o aperfeiçoamento democrático e da Justiça brasileira. A OAB do Distrito Federal é diferenciada e ocupa posição ímpar entre todas as demais entidades brasileiras, constituindo-se no porto seguro dos desvalidos, perseguidos políticos e discriminados sociais que buscam justiça e paz social. A nossa querida entidade de classe estará sempre na vanguarda da construção de um país justo, democrático e igual”. Francisco Lacerda Neto
“A OAB é a voz da sociedade que não emudece nunca”. Antônio Carlos Sigmaringa Seixas
“É impossível estudar a história do Brasil sem que a história da Ordem seja vista. Da mesma forma, a história da nossa acidade não seria a mesma não fora a corajosa, destemida e independente atuação da OAB/DF”. Amaury Serralvo
“É um momento muito importante para a Ordem, pois coincide com a data da fundação da nossa Capital, e naquela época existia o sonho da interiorização da Capital e a abertura destas fronteiras. Participando desde o início desta caminhada gloriosa, os advogados de hoje e de ontem devem se sentir muito satisfeitos e felizes”. Francisco Ferreira de Castro
“A OAB/DF é a única Ordem dos Advogados do Brasil que tem um mártir: Paulo de Tarso Celestino de Oliveira Silva, advogado militante que nos idos de 74 foi preso, torturado e desaparecido até hoje. Quando presidente, impetrei vários habeas corpus para localizá-lo, acompanhado de sua mãe. Paulo de Tarso nunca mais apareceu. No Ministério do Exército na época, fomos informados pelo chefe de gabinete, coronel Schalub, hoje ministro, que Paulo de Tarso tinha sido preso pelo exército na noite de 23 para 24, mas que fora entregue à Polícia Federal. Infelizmente, tudo indica que Paulo de Tarso foi morto nas masmorras do DOI-CODI da época. Lamento que, como Paulo de Tarso não era filiado a nenhum partido político, tornou-se defunto sem choro, pois ninguém relembra sua morte. Assim, neste aniversário da Ordem, cumpre salientar que, funcionando nas bochechas da ditadura militar, não curvou a espinhela, nem aceitou o arbítrio. Essa página é de imensa beleza”. Moacir Belchior
“Nos 45 anos de existência da OAB/DF posso dizer que sua trajetória honrou a cidadania brasileira. A entidade em Brasília, nos momentos mais difíceis, sempre levantou a sua voz contra o arbítrio e a prepotência, sobretudo nos momentos dramáticos da ditadura militar”. Maurício Correia
“A OAB/DF é uma das seccionais mais jovens do país, mas com uma grande história de luta e de não poucos sacrifícios. É uma seccional de extrema importância, pois está localizada no Distrito Federal e sempre esteve à frente dos grandes acontecimentos nacionais. Na época da Anistia, por exemplo, ela levantou esta bandeira, como levantou a bandeira da justiça social, dos direitos humanos, teve uma participação intensa no movimento das Diretas Já, na convocação da Assembléia Constituinte, no impeachment do Presidente da República. E continua levantando bandeiras como no combate às condições exageradas das medidas provisórias. Enfim, estamos sempre ao lado da ética na política, e agora temos a bandeira de combate à corrupção. A Ordem é merecedora de todos os nossos sinceros parabéns, pois é uma entidade que tem uma história neste país. Fico muito feliz que a Estefânia esteja comemorando esta data, pois a última grande festa de que participei foi no 32º aniversário da Ordem sob minha presidência. Tive a honra de ser presidente da Seccional por duas vezes, e até o ano passado eu era diretor da OAB nacional, de modo que eu só tenho a endossar a fileira daqueles que estão aplaudindo e dando um grande abraço na Ordem dos Advogados”. Esdras Dantas
“Embora se possa dizer que a OAB/DF seja ainda muito jovem, com seus apenas 45 anos, a verdade é que ela já nasceu madura, em razão dos altos desígnios de sua instituição, e dela todos podemos nos orgulhar, porque ao longo desta atuação tem se mostrado fiel aos princípios que a originaram”. Luiz Filipe Ribeiro Coelho