A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, compareceu domingo à noite ao Conselho Federal da OAB para o lançamento do livro “Constituição e Segurança Jurídica”, coordenado pela professora Carmem Lúcia Antunes Rocha, membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil. A obra reúne estudos em homenagem ao ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), e conta com trabalhos inéditos de 13 juristas brasileiros, incluindo a coordenadora.

O lançamento foi realizado no Espaço Cultural do Conselho Federal da OAB, com a presença do presidente nacional da entidade, Roberto Busato, dos demais diretores, diversos conselheiros federais e de membros honorários vitalícios; dos ministros do TSE, Luiz Carlos Madeira e Fernando Neves; da ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi; dos ministros aposentados do Superior Tribunal de Justiça Paulo Costa Leite e Eduardo Ribeiro, e do diretor da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Flávio Dino.

Durante a cerimônia, o jurista José Afonso da Silva falou em nome dos autores, homenageando o ministro Pertence. Além de José Afonso, participam da obra Marcello Cerqueira, Flavia Piovesan, Daniela Ikawa, Ingo Wlfgang Sarlet, Sergio Bermudes, Luis Roberto Barroso, Romeu Felipe Bacellar Filho, Regina Maria Macedo Nery Ferrari, Adhemar Ferreira Maciel, Ives Gandra da Silva Martins e José Nilo de Castro.

O ministro Sepúlveda Pertence, em rápido agradecimento aos autores, falou do “novo florescer de juristas” cuja existência é perceptível no Brasil. “Esta noite que se passa na sede da OAB apenas engrandece as emoções que vivo neste momento e me recorda os anos que aqui passei, quando aqui se encontrava muito espaço para a afirmação possível de uma cidadania castrada”, afirmou Pertence.

Pouco antes, Estefânia participou, no plenário do Conselho, de sessão em homenagem aos ex-presidentes nacionais da OAB, Caio Mário da Silva Pereira e Raymundo Faoro, já falecidos.