A I Competição Brasiliense de Direito Eleitoral, uma iniciativa pioneira, fruto do trabalho conjunto da Comissão de Direito Eleitoral da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (EJE-TRE/DF), em parceria com o Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE), chegou à sua etapa semifinal hoje, 1º de outubro. Participaram equipes da UDF, UNESP, IDP e UnB. Seguem para a grande final: UnB e IDP.
O evento mobilizou aproximadamente 60 pessoas, entre estudantes, membros da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF e do TRE-DF em simulações de julgamentos, realizadas no edifício-sede da OAB/DF, em ambiente que reproduziu sessões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Amanhã, as duas equipes finalistas disputarão a grande final no plenário do TRE-DF.
Como foi organizada a competição
As inscrições para essa competição foram abertas de 30 de julho a 20 de agosto deste ano, feitas por e-mail, com envio de documentos como comprovante de matrícula, formulário preenchido e termo de cessão de direitos de imagem. A taxa de participação foi de R$ 100,00, destinada a custear despesas administrativas e de premiação.
A disputa foi dividida em duas etapas: a fase inicial, totalmente remota, e a fase final, presencial em Brasília. Puderam se inscrever e participar equipes de três a seis alunos regularmente matriculados em uma mesma instituição de ensino superior, com a possibilidade de até dois suplentes. Cada equipe pôde contar com um professor orientador vinculado à universidade, que não atuou nas apresentações, mas deu suporte acadêmico.
Houve uma fase escrita, com elaboração de memoriais sobre um caso hipotético, e uma fase oral. As semifinais foram realizadas hoje, na sede da OAB/DF, e a grande final ocorrerá amanhã no Plenário do TRE-DF, integrando a programação da 6ª Jornada de Direito Eleitoral.
Hoje, as avaliações sobre o desempenho das equipes semifinalistas estiveram a cargo dos juristas Eliane Ávila, Alex Ladislau e Jonathan Moreth.
Nesta competição, serão premiadas as três melhores equipes, além de destaques individuais e menções honrosas, incluindo melhor memorial e melhor orador.
Inovação na propagação do conhecimento sobre Direito Eleitoral
A competição foi proposta com o objetivo de propagar e aprofundar o estudo do Direito Eleitoral entre universitários, conforme explicou João Marcos de Carvalho Pedra, secretário-geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF, que nesta manhã representou o presidente do colegiado, Miguel Dunshee de Abranches Fiod. “Temos aqui universidades do DF, de São Paulo e de Rondônia. E todos vieram para participar, competir entre si, mas acima de tudo o foco desta iniciativa foi propagar um pouco do estudo do Direito Eleitoral e aprofundar o conhecimento nessa área”, disse João Pedra.
Segundo o secretário-geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF, além de apoiar o desenvolvimento de estudantes de Direito, inovando na forma de aprendizagem, a competição possibilitou que os advogados membros do colegiado também pudessem pensar e agir na perspectiva do trabalho realizado por desembargadores eleitorais: “Foi uma simulação importante até para nós, que somos advogados e atuamos na área, pois o debate nos propicia sempre o aperfeiçoamento profissional.”
Sobre os critérios para avaliar os universitários em disputa, João Pedra detalhou que se observou “tanto o poder de oratória, quem teve uma maior facilidade de falar, descrever os fatos e articular ideias, como também a profundidade da argumentação”. O caso simulado foi pensado para que se explorassem argumentos para os dois lados, ”porque também não adianta a gente fazer um caso simulado puxando para um lado só”, observou o secretário-geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF.
Parceria de sucesso e um marco para o DF
O desembargador eleitoral Guilherme Pupe (foto), diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-DF e presidente do COPEJE, expressou sua satisfação com a parceria: “Foi uma alegria a gente poder contar com a OAB/DF, com a advocacia de maneira geral, e envolver as instituições de ensino para engajar os alunos a se interessarem pelo Direito Eleitoral, a se desafiarem e buscarem maior maturidade, conhecimento. É uma forma bastante promissora, penso eu, como professor que também sou, de alavancar o interesse deles para além da sala de aula. Então, foi uma satisfação e um projeto que só aconteceu, só se fez possível por conta também do forte apoio da OAB nas pessoas do Miguel Dunshee e do João Marcos Pedra, a quem eu faço questão de fazer o registro de agradecimento.”
Segundo o desembargador Pupe, esta é a primeira Competição Brasiliense de Direito Eleitoral, marcando um caráter inovador em nível regional. Embora exista uma competição nacional já com tradição, a iniciativa do DF, com ajustes próprios, busca ser um exemplo para que outros estados e regiões desenvolvam ações semelhantes.
Expectativa para a grande final
A semifinal foi concluída e as equipes finalistas definidas; agora a expectativa se volta para a grande final de amanhã no TRE-DF. A I Competição Brasiliense de Direito Eleitoral já se consolida como um evento de destaque, não apenas pela sua estrutura e organização, mas também pelo seu impacto na formação de uma nova geração de profissionais do Direito com expertise e paixão pela justiça eleitoral.
Recorde aqui as regras do edital
Se é estudante de Direito e se interessa pela área Eleitoral, fique de olho nos próximos editais. A competição veio para ficar.
Jornalismo OAB/DF com informações do TRE-DF
