Brasília, 11/05/2012 – O II Seminário de Saúde Pública do DF encerrou-se na quinta-feira (10/05). Nas três noites do evento na OAB/DF foram discutidos temas que envolvem ética médica, demandas judiciais em saúde e a criação dos Comitês de Bioética na rede hospitalar. “As duas áreas, saúde e direito, têm muito a colaborar uma com a outra. Nosso seminário foi muito bem sucedido ao promover essa aproximação”, declarou o presidente da Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da Seccional, Antônio Marcos da Silva.

O coordenador da cátedra de bioética da UnB, Volney Garrafa, observou em sua exposição que a legislação brasileira, especialmente o capítulo da Constituição Federal sobre saúde, é uma das mais avançadas, “porém, o comportamento público, no que diz respeito à responsabilidade do Estado, é o grande problema”.

Carlos Vital, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, concluiu no debate sobre ética médica que,“havendo a possibilidade de reflexão pelos operadores do direito sobre o que é a moral médica e quais são seus fundamentos, já atingimos um grande objetivo”.

Quanto à criação dos Comitês de Bioética na rede pública hospitalar do Distrito Federal, Antônio Marcos destacou que “se ocorrer, como pretendemos, será uma grande vitória para toda a sociedade, incorrendo na melhora da relação entre profissionais da saúde, população e governo, diminuindo a judicialização da saúde”.

Reportagem – Demétrius Crispim Ferreira