Nesta quarta-feira (08/02), a vice-presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Lenda Tariana, participou do IV Encontro de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB – Gestão 2022/2024. Na ocasião, abordou a atuação do Sistema OAB após os atos do dia 08/01.

“Faço um agradecimento pela força que recebi do Brasil todo. Vocês não fazem ideia do quanto isso nos encoraja e fortalece. Atuei por mim, mas também por todas nós, por toda a força de vocês”, relatou a vice-presidente da OAB/DF, ao se dirigir às demais vice-presidentes de seccionais na reunião.

Após citar as ações de apoio à advocacia e ao devido processo legal, projetou que o trabalho da advocacia, referente aos atos do dia 08/01, deverá trazer consequências por longo período. “Temos que seguir trabalhando muito para que a gente possa enfrentar esse momento de crise social que vivemos porque temo não ser ainda uma página virada.”

A reunião, em formato híbrido, tratou de temas referentes à tecnologia, interiorização, questões de gênero e raça, números da advocacia no país e a atuação, em especial do Conselho Federal e da OAB/DF, após a crise.

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da abertura do encontro. “Agradeço a presença de todas e de todos, que têm emprestado inteligência e força de trabalho à advocacia brasileira em momentos tão difíceis como o que ainda estamos passando, infelizmente. Neste momento, não nos cabe o recrudescimento, mas a resistência, o enfrentamento leal e honroso nessa quadra histórica.”

Ao finalizar, adotou tom otimista para afirmar que o Sistema OAB colabora de forma coesa para o engrandecimento da advocacia. Simonetti destacou a atuação do vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, e dos representantes regionais. “Eu deposito no Rafael Horn e em todos vocês toda a confiança que é esperada por nós, não só do Sistema OAB, mas da advocacia brasileira. Nós vamos passar por esse momento, seguir no caminho certo mantendo o protagonismo da Ordem e mantendo o lugar da OAB na sua história quase centenária.”

Além de vice-presidentes de todas as 27 seccionais, estava presente no encontro a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, que foi vice-presidente da OAB/DF na gestão passada.

Ações para valorizar a advocacia

O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, fez um breve histórico de ações positivas da Ordem, como a reafirmação da Terceira Câmara do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nessa terça-feira (7/2), sobre a fixação de honorários advocatícios conforme previsto no Código de Processo Civil (CPC).
Horn reforçou a realização de ações de valorização da advocacia, em especial, frente a episódios de agressões sofridas por advogados devido ao exercício profissional. Antecipou que, em março, durante o Colégio de Presidentes, em Florianópolis (SC), será lançada campanha do Conselho Federal em conjunto com as seccionais nesse sentido. “A ideia é que a gente conheça a advocacia para melhor valorizá-la. Junto a isso, temos que mostrar à sociedade que o advogado não pode ser julgado pelo seu constituinte, pelos seus clientes. O advogado é essencial à sociedade”, completou.

Observatório de Honorários

Um dos temas mencionados no evento foi a tecnologia e a necessidade de incrementar essa área no Sistema OAB. Presente no encontro, o coordenador de Tecnologia e Inovação da entidade, Paulo Brincas, pediu aos integrantes das direções das seccionais que reforcem em seus estados a existência do Observatório Nacional de Honorários, canal que deve ser buscado pela classe sempre que a fixação dos honorários não seguir critérios legais. Ele também apresentou ferramentas de business intelligence (BI) aplicadas na compilação de dados da advocacia brasileira.

Encaminhamentos

Ao final da reunião, os participantes registraram cinco encaminhamentos do encontro:

1) Reforçar o apoio à atuação do Conselho Federal e da OAB/DF em face dos atos do dia 08/01 e, paralelamente, na defesa das prerrogativas da advocacia e do devido processo legal;
2) Reforçar os aplausos à atuação da OAB/DF, em defesa da advocacia e do devido processo legal, com moção de aplausos à vice-presidente, Lenda Tariana, e o presidente da CAADF, Eduardo Uchôa Athayde, presentes no encontro;
3) Reforçar o compromisso com a otimização da gestão de dados, ampliando a conectividade das seccionais e a inovação no sistema OAB, além da ampliação e qualificação do banco de dados sobre a advocacia brasileira;
4) Apoiar e fomentar nos Conselhos Seccionais as ações de interiorização da OAB;
5) Fomentar e apoiar a inclusividade e representatividade da advocacia feminina e negra nas ações e eventos nas seccionais.

Comunicação OAB/DF com informações da OAB Nacional