Em uma iniciativa para promover a reintegração social dos egressos do sistema prisional, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lançou a cartilha “Meu Lugar ao Sol”. A cerimônia de lançamento ocorreu na última quarta-feira (04/09).

A cartilha elaborada pelo Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) apresenta informações cruciais para instruir egressos do sistema prisional sobre como obter serviços essenciais. O objetivo do manual é romper com os preconceitos que cercam os egressos e incentivar uma sociedade mais justa e inclusiva, onde todos possam ter uma segunda chance.

A linguagem simples e acessível da cartilha visa facilitar a reintegração social, garantindo que os ex-detentos tenham acesso aos seus direitos e possam reconstruir suas vidas de forma digna. A cartilha aborda temas como documentação, moradia, saúde mental, e oferece um passo a passo para buscar emprego e qualificação profissional.

Adrielle Maturino, presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB/DF, comemorou o lançamento da cartilha. “O trabalho realizado pelo Ministério Público do Distrito Federal representa mais um passo à concretização dos dispositivos da Lei de Execução Penal, especialmente no que diz respeito ao dever do Estado e da sociedade em proporcionar condições para a harmônica reintegração social da pessoa privada de liberdade. Trata-se, em verdade, da materialização desse dever, levando ao egresso um verdadeiro guia de como reencontrar o seu lugar no seio social.”

Adrielle completou que “a cartilha provê justamente o que muitas vezes falta: o acesso informacional imediato e de fácil acesso sobre as instituições e procedimentos que podem ser acionados para reconstruir a vida após o cárcere. É um guia por excelência.”

A cartilha “Meu Lugar ao Sol” está disponível gratuitamente e pode ser acessada no site do MPDFT.

Jornalismo OAB/DF