Nos últimos dias, servidores da Agência Nacional de Mineração – ANM decidiram deflagar uma greve geral, em busca da melhoria das condições de trabalho e da restruturação da autarquia.

A Agência Nacional de Mineração – ANM é a responsável pela gestão dos recursos minerais, regulação e fiscalização das atividades minerárias no Brasil. Para a execução das suas atribuições legais, a ANM necessita de recursos humanos e financeiros condizentes com o importante papel que desempenha.

O setor mineral brasileiro é pujante e estratégico para a almejada transição energética que colocará o País na rota do desenvolvimento sustentável. Uma mineração responsável, com uma regulação eficiente e eficaz, só será realizada com uma Agência forte e dotada dos recursos necessários.

Neste sentido, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), através de sua Comissão de Direito Minerário, espera que os poderes constituídos promovam a almejada restruturação, colocando a ANM em paridade com as demais agências reguladoras.

Dotar a ANM de melhores condições e proporcionar uma estrutura adequada não beneficia apenas o setor minerário brasileiro, mas toda a sociedade e as cadeias produtivas, afinal, a mineração é imprescindível ao nosso almejado desenvolvimento econômico e social.

Brasília, 29 de agosto de 2023.

Délio Lins e SIlva Jr.
Presidente da OAB/DF

Frederico Bedran Oliveira
Presidente da Comissão de Direito Minerário

Comunicação OAB/DF — Jornalismo