Notícias - OAB DF

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal

Notícias

Pleno da OAB/DF aprova participação como amicus curiae em ação que questiona fibromialgia como deficiência

Em mais uma decisão histórica, o Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) aprovou, nesta quinta-feira (7/11), o ingresso da Ordem como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que contesta a constitucionalidade da lei que reconhece a fibromialgia como deficiência. A…

Defesa das prerrogativas: advogadas que tiveram prerrogativas violadas têm deferimento de desagravo e representação ao governador

Durante a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), realizada nesta terça-feira (05/11), foram aprovados dois desagravos, agora encaminhados para aprovação do Conselho Pleno da Seccional. Os casos Um dos desagravos aprovados na sessão se…

Eleições 2024: Comissão Eleitoral define procedimentos para entrevistas de heteroidentificação de candidatos impugnados

Para melhor condução dos trabalhos técnicos da Subcomissão de Heteroidentificação, a Comissão Eleitoral para as Eleições 2024 deferiu pedido do corpo técnico e reviu os procedimentos para as entrevistas, que agora serão realizadas sem a presença dos(as) advogados(as), para preservar a privacidade e a independência da Comissão na fase de…

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Comissão Eleitoral para as eleições da OAB/DF 2024, em face das notícias veiculadas nas mídias sociais acerca de parecer emanado pela Subcomissão de Heteroidentificação no que toca à avaliação de candidata, tem a informar que: (1) A Subcomissão de Heteroidentificação é independente, nomeada em obediência à norma e formada…