A Comissão de Direito Desportivo da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) marcou um novo gol na capacitação profissional de advogados e advogadas com a bem-sucedida realização do evento online e gratuito sobre “Advocacia na Justiça Desportiva”, que teve o propósito de oferecer formação e atualização para a nova era do Direito Esportivo. O evento ocorreu na quinta-feira (31) e foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da Seccional no YouTube (link). O encontro de craques do Direito Esportivo proporcionou uma profunda imersão nos desafios e oportunidades nesta área jurídica.

Sob a expertise de Amanda Tonani Borer, Rafael Pestana, Elthon José Gusmão da Costa e Luciana Lopes da Costa Scherpel, e com a mediação de Luciano Andrade Pinheiro e Adriene Hassen, presidente e vice-presidente, respectivamente, da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF, a programação cumpriu plenamente seu objetivo central: munir os profissionais com a formação e atualização técnica essenciais para atuar ou ingressar na Justiça Desportiva.

Conforme Leonardo Buarque, secretário-geral da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF, já havia destacado, a escolha do tema reafirmou a relevância crescente da advocacia especializada.

Os debates aprofundaram-se na consolidação de novas estruturas jurídicas – como as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) –, na intensificação dos litígios disciplinares, contratuais e regulatórios, e na crescente demanda por governança, compliance e integridade institucional nas entidades desportivas.

Ao longo da programação, os participantes exploraram um vasto leque de temas práticos: desde os procedimentos disciplinares com base no CBJD e a atuação em processos de controle de dopagem (ABCD e WADA), até a estruturação jurídica de entidades, negociação de contratos (imagem, patrocínios) e consultoria trabalhista específica para atletas. A implantação de programas de compliance e integridade no ambiente esportivo também foi tema fundamental das discussões.

“Tivemos pluralidade e alto nível técnico nas abordagens, garantidos pela experiência dos palestrantes em tribunais, consultoria e academia. Ficamos satisfeitos com a realização do evento, para nós, um divisor de águas”, comentou o presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF, Luciano Andrade Pinheiro.”

Para a vice-presidente da Comissão, Adriene Hassen, “a diversidade de enfoques, aliada à qualidade da informação, demonstrou o grande valor da iniciativa”. Ela afirmou que o impacto esperado de ampliação do debate qualificado e incentivo à especialização foi “visivelmente alcançado”.

Experiências na Justiça Desportiva

O primeiro a compartilhar sua trajetória foi Rafael Pestana, gerente jurídico do Fluminense, com 25 anos de experiência na justiça desportiva, contou que começou sua atuação ainda muito jovem. “Eu era um menino, eu não tinha nem carteira de motorista quando eu comecei. Então, já são 25 anos na esportiva.”

Sobre sua primeira experiência relevante na área, relatou: “Essa minha trajetória começou entre 2000 e 2001 como advogado do Palmeiras. Fui advogado do Palmeiras por 9 anos na justiça esportiva em competições nacionais” E completou: “A justiça desportiva naquele tempo para mim ela era uma questão secundária e usávamos muito a justiça desportiva no escritório como um treinamento pros advogados.”

Amanda Bora, advogada de clubes como Flamengo, Vasco e Cruzeiro, compartilhou como sua paixão pelo futebol a levou ao direito desportivo e explicou como funciona o processo na justiça desportiva. “Eu acho que se eu pudesse caracterizar aqui com poucas palavras o processo no âmbito da justiça desportiva, eu acho que esses processos, diferentemente daquilo que a gente chama de justiça comum. Ele é muito marcado por ser um processo mais célere. Os processos na justiça desportiva, eles são tiros curtos, digamos assim, e muito marcados pela oralidade.”

Já Elthon Costa, especializado em esportes de combate como MMA e kickboxing, trouxe uma perspectiva única sobre a ausência de um sistema consolidado de justiça desportiva nessas modalidades. destacou que sua atuação difere da maioria dos profissionais presentes no encontro. “Talvez eu seja o único que não advoga em TJDs do futebol, mas a minha história é muito mais voltada pros esportes de combate. “Em 92, 93 eu comecei a treinar artes marciais com algumas pessoas que depois vieram a lutar no UFC, naquela época a gente chamava de vale-tudo. Era uma coisa muito crua.”

Elthon alertou para a ausência da justiça desportiva estruturada nas artes marciais. “A gente ainda não tem uma implementação, eu diria, abrangente da justiça desportiva dentro do esporte de combate. Infelizmente, o esporte de combate ainda tem aquela visão muito fechada e o resultado é aquilo que aparece e pronto.”

Referência nacional no direito desportivo e na área antidopagem, a advogada Luciana Lopes compartilhou sua história. Com mais de duas décadas de atuação, ela definiu sua relação com a área como transformadora. “Meu caso com a justiça desportiva é um caso de amor. A justiça desportiva me salvou em primeiro lugar como advogada. Eu me formei em 2000 e em 2002 eu estava prestes a abandonar a advocacia porque eu estava muito desiludida. Tudo demorava horrores”, revelou Luciana.

A virada em sua carreira veio por incentivo familiar. Seu pai, à época presidente do Bangu Atlético Clube, foi quem a encorajou a trilhar um novo caminho. “Conversei com o meu pai na época e meu pai falou: ‘Olha, não tem, você fez direito, você gosta tanto, por que que você não faz justiça desportiva? Por que você não estuda direito desportivo? Tá começando agora, não é um ramo muito difundido. Você pode defender o Bangu, começa pelo Bangu, as decisões são céleres, tudo lá é muito mais rápido, você vai gostar mais, é mais dinâmico, você ama futebol.’”

A partir daí, Luciana não apenas se consolidou no futebol, mas expandiu sua atuação para outras modalidades esportivas. “Fui procuradora do STJD do Hipismo, participei do hipismo por 8 anos e também advoguei no ciclismo. Fizemos remo, basquete e eu acho que a justiça desportiva é isso”, afirmou.

A Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF reafirmou, dessa forma, o seu compromisso com a excelência, a seriedade institucional e o desenvolvimento de uma advocacia desportiva cada vez mais qualificada e preparada para os desafios de um setor em plena efervescência”, finalizou Luciano Andrade Pinheiro.

Para ver e rever este evento, acesse o canal oficial da OAB/DF no YouTube.

Jornalismo OAB/DF