Na noite da última segunda-feira (07/10), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou uma sessão solene em comemoração aos 35 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento homenageou ministros e ministras que ingressaram no STJ pelo quinto constitucional, uma regra que reserva vagas para advogados e membros do Ministério Público.
Os homenageados foram os ministros Antonio Carlos Ferreira; Daniela Teixeira; João Otávio de Noronha; Maria Thereza de Assis Moura; Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior A abertura do evento foi realizada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
Durante sua fala, Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB/DF, enfatizou a relevância dos homenageados. “É uma grande alegria para nós realizarmos este evento em nossa casa, em comemoração aos 35 anos do STJ. Sempre é uma grande troca de experiências, e temos a honra de contar com a presença de todos os ministros.”
Ana Carolina A. Caputo Bastos, presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF, destacou a importância da cerimônia. “O objetivo do evento é celebrar os 35 anos do STJ e prestar uma justa e merecida homenagem aos membros do Tribunal que são egressos da advocacia. Atualmente, 6 ministros e ministras foram nomeados pelo quinto constitucional nas vagas específicas destinadas à nossa classe.”
Luiz Krassuski, presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/DF, ressaltou a pluralidade de experiências profissionais ligada às vagas reservadas à advocacia. “Ao homenagear o STJ, não poderíamos deixar de mencionar uma Lei Federal. A LOMAN é clara: ministros e ministras oriundos do quinto constitucional são vitalícios desde a sua posse. Isso faz muito sentido, já que trazem consigo a valiosa experiência de uma carreira dedicada ao direito, especialmente no exercício de uma das funções essenciais à justiça: a advocacia”.
Em seu discurso, o ministro Antonio Carlos Ferreira, por exemplo, expressou sua gratidão à OAB/DF e ao Conselho Federal. “Todos nós, ao recebermos nossa carteira de advogado ou ao entrarmos no quinto constitucional, prestamos um juramento solene: observar as leis, defender o estado democrático de direito e, acima de tudo, defender as prerrogativas dos advogados. Esse é um compromisso que todos nós assumimos.”
Já o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva destacou a importância do quinto constitucional para a composição do tribunal, afirmando que “1/3 do tribunal é representado por advogados e integrantes do Ministério Público, que, depois, por esse processo alquímico, se tornam juízes. É um processo complexo de seleção, mas esses novos juízes trazem consigo a bagagem do advogado como verdadeiro engenheiro social, preparado para resolver conflitos e criar políticas públicas. Toda a história do país passa pela advocacia.”
Semelhantemente, o ministro Sebastião Reis Júnior também abordou o papel do quinto constitucional, ressaltando que “normalmente, quando se fala do quinto, menciona-se sua importância em oxigenar o tribunal, trazendo uma realidade que muitas vezes não é conhecida pelos juízes. No entanto, é fundamental que aqueles que chegam pelo quinto compartilhem com os advogados o que é a magistratura. O diálogo entre juízes e advogados é essencial.”
Jornalismo OAB/DF
