O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Paulo Maurício Siqueira, Poli, e a diretora de Mulheres, Nildete Santana de Oliveira, receberam na tarde desta segunda-feira (25) representantes do Núcleo Brasília do Grupo Mulheres do Brasil (GMB). Estiveram presentes a presidente da Associação Brasileira de Advogadas (ABRA), Meire Mota; a secretária-geral da ABRA, Dorinda Adsuara; a diretora de Comunicação, Marketing e Mídias Sociais da ABRA, Cecília Bugarin; e a representante do GMB, Dulce Tanure – as três primeiras integrantes do comitê jurídico do grupo.
O encontro tratou de parcerias entre as duas organizações voltadas ao fortalecimento dos direitos das mulheres, ao acesso à justiça e à inserção profissional. Tanto o presidente Poli quanto a diretora Nildete destacaram a sinergia de propósitos entre as instituições e a disposição para caminharem juntas em diversas frentes comuns.
Meire Mota abriu a apresentação dos trabalhos do Grupo Mulheres do Brasil: “A OAB, para nós, é uma instituição muito importante, principalmente porque contribui fortemente para o fortalecimento da cidadania e a proteção dos direitos das mulheres, essa autonomia que elas precisam. A gente vê que uma das maiores dificuldades que as mulheres enfrentam, seja no campo do trabalho ou na família, é exatamente compreender as instituições, entender os seus direitos e saber como se defender. Então é com esse objetivo que estamos aqui: o Grupo Mulheres do Brasil quer fazer parceria, quer dialogar com a OAB e contribuir para as ações da Ordem. Da mesma forma, estamos de portas abertas para o que a OAB precisar de nós.”
O presidente Poli respondeu reafirmando o compromisso da Seccional: “Hoje a Fundação de Assistência Judiciária já realiza esse trabalho de atendimento e assessoria no combate a questões como a violência doméstica. Nossas comissões temáticas são muito atuantes em prol das mulheres, e nós temos no Sistema OAB/DF a paridade entre homens e mulheres, sempre buscando colocar participação feminina em várias posições. Portanto, os temas que forem sendo trabalhados pelo grupo de vocês podem contar conosco. Seremos parceiros. A gente vai estar ao lado de vocês.”
Nildete Santana de Oliveira lembrou a parceria já existente: “Nós temos importantes parcerias com o Grupo Mulheres do Brasil, inclusive nos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher; a OAB/DF sempre participa.”
A diretora das Mulheres também apresentou entre as novas iniciativas da OAB/DF a recente parceria com o SEST SENAT, voltada a advogadas que se afastaram da profissão para se dedicar à maternidade ou a cuidados familiares – período conhecido como maternagem – e que encontraram barreiras para retornar ao mercado. A proposta inclui bolsas de pós-graduação e estágio remunerado.
Nildete pontuou: “O acolhimento à advocacia feminina e o rompimento do chamado ‘labirinto de cristal’ – essas barreiras invisíveis na ascensão profissional – são compromissos inegociáveis da nossa gestão. Podemos direcionar essa pauta e outras, visando a elaboração de um plano de ação técnica.”
Dulce Tanure abordou diversos tópicos na linha de ação do grupo que representa, dentre eles acentuou a importância da pauta da saúde pública, destacando a campanha de vacinação contra o HPV na população mais jovem e a importância da prevenção ao câncer de colo de útero. Ela também manifestou preocupação com a violência política de gênero: “Nós temos muita preocupação em diminuir a violência contra a mulher. E agora, com as eleições se aproximando, a violência política crescente que tem afetado as mulheres. Já estamos fazendo um trabalho nesse sentido.”
Poli respondeu prontamente: “Vamos colocar para funcionar um observatório nesse processo eleitoral, e um dos postos-chave é para que não tenhamos as candidaturas fakes, faremos o combate às candidaturas laranjas.
Dulce Tanure detalhou, por fim, que está em curso um trabalho de acesso à justiça e à agenda legislativa: foi realizada uma triagem minuciosa de mais de 3.000 projetos de lei na Câmara e no Senado, resultando na seleção de 45 propostas prioritárias voltadas à pauta de gênero. O lançamento da Agenda Legislativa Nacional está marcado para o próximo dia 10 de junho, no Senado Federal, e a diretoria da OAB/DF foi formalmente convidada para o evento. Nildete confirmou o apoio à iniciativa e ressaltou que a Ordem atuará para dar musculatura jurídica e representatividade institucional a essas pautas no Congresso.
Mais um projeto apresentado pelo grupo foi o “Pintando Oportunidades”, realizado em parceria com o SENAI e o Sinduscon, focado na capacitação profissional de mulheres detentas e egressas do sistema prisional na área de pintura de obras. A direção da OAB/DF sinalizou amplo interesse em apoiar a expansão dessas ações de ressocialização, conectando as egressas a redes de apoio e empregabilidade, bem como apoiar nas causas de saúde pública citadas.
Como próximos passos, as equipes técnicas da OAB/DF e do Grupo Mulheres do Brasil já trabalham na redação da minuta do Acordo de Cooperação Técnica, que estabelecerá o cronograma de ações integradas e a participação oficial da Seccional no evento do Senado no dia 10 de junho.
Fotos: Alex Bandeira
Jornalismo OAB/DF