Nos dias 24 e 25 de março, aconteceu em Brasília a 12ª edição do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC). O congresso contou com o apoio da Seccional do Distrito Federa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP), da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC), da Associação Norte e Nordeste de professores de processo (ANNEP), do Processualistas, da Escola da Advocacia -Geral da União (EAGU) e da Editoras Juspodivum, e daEscola da Advocacia-Geral da União (EAGU).
O evento ocorreu no auditório do Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, e aproximadamente 450 processualistas de todo o país, participaram de diferentes instituições de ensino e de distintas gerações. Fredie Didier Jr. foi o coordenador geral da conferência, enquanto Ana Carolina Caputo e Paulo Mendes desempenharam o papel de coordenadores locais e Ricardo Carneiro Neves Júnior, secretário-geral.
Os processualistas se reuniram em grupos para debater sobre os seguintes temas: 1. Lei de improbidade administrativa, com o relator Guilherme Pupe (DF) e a secretária Danyelle Galvão (SP); 2. Direito probatório, com a relatora Clarisse Leite (SP) e o secretário Robson Godinho (RJ); 3. Atipicidade dos meios executivos, com o relator Marcelo Mazzola (RJ) e secretária Renata Cortez (PE/RJ); 4. Observatório de concretização do Direito Processual pelos tribunais superiores e filtro de relevância no REsp, com a relatora Paula Pessoa (BA/DF) e o secretário Mozart Borba (PE), 5. Execução (incluindo cumprimento de sentença), com o relator Marcio Faria (MG) e secretário Marco Aurélio Peixoto (PE); 6. Processos estruturais, com o relato Edilson Vitorelli (MG) e a secretária Thais Viana (MG); 7. Métodos não jurisdicionais de solução de conflito, com a relatora Maria Angélica (RS/PR) e o secretário Leandro Fernandez (PE/BA) e 8. Cooperação judiciária nacional
A vice-presidente da Seccional do Distrito Federal, Lenda Tariana, representou a OAB/DF na convenção e nas reuniões prévias, e destacou que “Brasília tem se consolidado como um importante polo de fomento do processo civil, evidenciado por ser sede do Fórum Permanente de Processo Civil. Além disso, os eventos que antecederam, como o Pré-FPPC, realizados na Escola da AGU, e a reunião da Associação Brasileira Elas no Poder (ABEP), que também demonstram a importância da cidade na consolidação do processo civil em terras brasilienses,” pontuou.
Ainda sobre o Fórum, Lenda disse que “os enunciados publicados, são de extrema relevância, com forte impacto no judiciário. Esse é um instrumento de grande valia para advocacia, e para o crescimento do processo civil da OAB/DF que esteve participando e apoiando esse evento. É a prova do reconhecimento, do valor e da dimensão do FPPC.”
Carol Caputo, destacou a relevância do congresso e disse que “o FPPC se tornou uma grande família de processualistas civis. É um encontro onde todos debatem com muita liberdade sobre a criação de enunciados interpretativos e relativos a boas práticas, sem qualquer hierarquia ou apego a cargos, ou títulos,” ressaltou.
Segundo Paulo Mendes, “O Fórum segue sendo uma iniciativa inclusiva, em que pesquisadores e profissionais de várias instituições e de todas as gerações discutem amplamente, sem hierarquia e com direito a voz de todos. Além disso, oferecemos um produto à comunidade jurídica, que são os já 745 enunciados, que vêm sendo amplamente citados pela doutrina e pela jurisprudência,” afirmou.
Confira os enunciados aprovados:
Comunicação OAB/DF — Jornalismo