Nesta semana, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo da esteve atenta e atuante no caso de uma professora da rede pública do Guará, acusada de cometer ofensas psicológicas e verbais contra um aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A aromaterapeuta, Marina Valente, é mãe do Théo de 11 anos que possui grau 2 do TEA. Ela começou a desconfiar de que havia algo de errado com seu filho após ele começar a se sentir ameaçado e a apresentar crises de ansiedade, comportamentos que não existiam anteriormente, já que o garoto sempre teve um bom desempenho e gostava de frequentar as aulas.
Por esse motivo, Marina decidiu colocar um tablet com um gravador de voz ligado dentro da mochila dele, com o objetivo de registrar o que ocorria na sala de aula. Ao ouvir seis horas de gravação, a mãe identificou que as crianças eram vítimas de violência psicológica.
Em nota, a OAB/DF, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo, afirmou que, “analisando o vídeo publicado, a professora poderá ser enquadrada em infrações dentro do Estatuto da Criança e do Adolescente (maus-tratos) e do Estatuto da Pessoa com Deficiência (discriminação), podendo a pena chegar a 5 anos de reclusão e multa, visto que o autista é considerado pessoa com deficiência para todos os fins legais.”
Confira a repercussão na mídia sobre a atuação da OAB/DF no caso:
Mãe de aluno com espectro autista denuncia uma escola pública por maus-tratos (Bom Dia DF/Globo)
Mãe denuncia maus-tratos de alunos em escola pública do Guará II (DF1/Globo)
Comunicação OAB/DF — Jornalismo
OAB/DF na mídia
