Nesta quinta-feira (05/12), das 8h30 às 13h, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realiza, pela primeira vez, Seminário dedicado ao setor de mineração, com enfoque nas perspectivas e desafios relacionados à mineração de urânio e à geração de energia nuclear. O encontro, promovido pela Comissão de Direito Minerário, será realizado no plenário mezanino do edifício-sede da OAB/DF.
Com enfoque nos desafios e oportunidades do setor, o seminário reunirá representantes do governo, empresas, especialistas, parlamentares e profissionais do Direito. Atualmente, o Brasil é destaque global por possuir uma das maiores reservas de urânio do mundo, com grande potencial para atender à crescente demanda por energia limpa e de baixo carbono.
Atualmente, o monopólio é exercido pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB), empresa pública, que opera no segmento de mineração de urânio no país. Com o debate sobre uma regulamentação mais dinâmica e juridicamente segura, o Brasil busca atrair investidores privados para explorar o potencial pujante desse mercado.
“O Seminário ocorre em um momento estratégico, marcado por uma forte demanda global por esses recursos e pela movimentação do governo brasileiro em torno da regulamentação do setor. A mineração de urânio representa uma das melhores oportunidades de investimento hoje no Brasil, além de possibilitar um posicionamento estratégico no cenário internacional. Para isso, é necessária uma regulamentação assertiva, clara e transparente, que garanta segurança jurídica aos investidores”, destacou o presidente da Comissão de Direito Minerário, Frederico Bedran Oliveira.
Ele explica que a Lei 14.514/2022 abriu espaço para a entrada de agentes privados no setor, mas a implementação de uma regulação clara e segura ainda é essencial para atrair investimentos e impulsionar o desenvolvimento da cadeia produtiva. A mineração de urânio é vista como uma oportunidade estratégica para posicionar o Brasil no mercado internacional, contribuindo para setores como medicina, pesquisa e indústria. “Nesse contexto, o Seminário busca estimular o debate sobre perspectivas para o mercado de urânio no Brasil, ao reunir especialistas, representantes do governo, empresas, parlamentares e profissionais que atuam no setor de mineração no país.”
Programação do evento:
8h30: Credenciamento e café da manhã
9h30: Abertura oficial com representantes da OAB, Agência Nacional de Mineração (ANM), ENBpar, ABDAN, MME e Frente Parlamentar de Atividades Nucleares
10h: Painel 1 – Perspectivas para o mercado de urânio
11h: Painel 2 – Desafios regulatórios
12h: Painel 3 – Parcerias público privadas
13h: Encerramento
O seminário, realizado pela Comissão de Direito Minerário da OAB/DF e Minera Brasil/ Estadão Conteúdo, conta com o patrocínio da IGNEIA – Geologia e Meio Ambiente; Jazida; Oar Resources; Projeto Santa Quitéria e True Mine. O evento também conta com o apoio institucional das seguintes entidades: Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração; Agência Nacional de Mineração; Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares; Escritório Caputo Bastos e Serra Advogados; Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional; e Mineração do Brasil.
As inscrições para o evento são gratuitas e limitadas:
Jornalismo OAB/DF
