Representantes da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizaram diligência em uma unidade pagadora de benefícios previdenciários localizada em Ceilândia. A ação foi motivada por denúncias sobre a precariedade no atendimento à advocacia e à população que busca sacar valores decorrentes de benefícios do INSS. A visita foi conduzida de forma conjunta pela Comissão de Direito Previdenciário, pela Vice-Presidência de Prerrogativas no âmbito do Direito Previdenciário e pela Procuradoria de Prerrogativas da OAB/DF.
“Acompanhamos uma diligência externa à unidade com o objetivo de verificar as condições de atendimento à advocacia no recebimento de valores previdenciários destinados aos seus clientes. A atuação visa assegurar o pleno exercício profissional, coibindo eventuais práticas que violem as prerrogativas da advocacia, especialmente no que diz respeito ao saque de benefício administrativo, garantindo respeito, agilidade e dignidade no atendimento”, afirmou Fabiane Amorim, procuradora de Prerrogativas da OAB/DF.
Segundo Hanelise Justo, presidente da Comissão de Direito Previdenciário, a diligência foi motivada por relatos de que a unidade não estaria oferecendo “mínimas condições dignas para atendimento da advocacia e da população”. Ela destacou a ocorrência de espera superior a três horas na última terça-feira, 8 de abril.
Durante a visita, as representantes da OAB/DF foram recebidas pela gestora local da unidade. “Realmente a estrutura física é bem precária”, observou Hanelise. A gestora informou que o problema teria sido causado por um acúmulo atípico de atendimentos, após falha no sistema na segunda-feira (7/4) e por conta do direcionamento de segurados de outras regiões administrativas para a unidade em Ceilândia. “Na ocasião, foi disponibilizado transporte por aplicativo aos clientes que aceitaram ser atendidos em outra unidade”, relatou.
Foi informado também que uma nova agência, com estrutura mais ampla, será inaugurada até o fim de abril. A atual unidade será mantida para reforçar o atendimento. “Nos foram apresentados vídeos e fotos do novo espaço. Com a abertura da nova agência e a contratação de novos colaboradores, acreditamos que o atendimento irá melhorar e será mais célere”, afirmou Hanelise.
A vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Elizângela Costa, reforçou a avaliação. “Nos foi dito que o atendimento fora do padrão foi uma exceção, causada pelo volume de atendimentos acumulados e pelo direcionamento de clientes de outras localidades. A previsão é que a nova unidade melhore significativamente o serviço prestado”, disse.
A diligência também contou com a participação da advogada Manuela Delgado, vice-presidente de Prerrogativas no âmbito do Direito Previdenciário. “A OAB/DF cumpre seu papel institucional ao realizar visitas in loco sempre que há denúncias de violação de prerrogativas ou de má prestação de serviços relacionados a direitos, especialmente os previdenciários. Nossa visita à agência da Ceilândia foi efetiva, pois evidenciamos o compromisso da Ordem com as advogadas que apresentaram a denúncia e com a população que recebe benefícios previdenciários no local.”
Jornalismo OAB/DF
