Dirigentes da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) foram recebidos, na tarde desta quarta-feira (19), pelo comando do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).
A reunião foi solicitada pelo presidente da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, Poli, para diálogo institucional sobre o Edital nº 01/2025, de 15 de agosto de 2025, com o objetivo de “esclarecimento de pontos sensíveis, aprimoramento das normas editalícias e garantia da máxima segurança jurídica”.
“O Corpo de Bombeiros do DF se destaca como um dos melhores do país, com tradição secular e nosso respeito máximo, por isso o diálogo franco para aprimorar seus serviços e cada vez mais aumentar a participação feminina em seus quadros”, destacou o presidente Poli.
A diretora da Mulher da OAB/DF, Nildete Santana de Oliveira, afirmou que a Seccional recebeu demandas da sociedade civil relacionadas às exigências físicas do concurso. “Fomos entender e dialogar sobre todo o processo. Nosso intuito é que a lei seja respeitada e assegurada a isonomia com os homens, observadas as questões de gênero; e vamos analisar as informações enviadas a nós pelo Corpo de Bombeiros”, disse.
A presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/DF, Ana Paula Tavares, acrescentou que a pauta concentrou-se nos critérios adotados para o Teste de Aptidão Física (TAF) do último concurso. “A partir das demandas recebidas pela OAB, foi externada a preocupação de que os índices atualmente fixados possam não alcançar, na prática, a isonomia entre homens e mulheres que deve orientar a Administração Pública”, afirmou.
Segundo ela, a reunião também resultou na definição de um canal institucional de diálogo com o CBMDF para uma abordagem técnica sobre o tema: “o objetivo é promover uma escuta qualificada e técnica”.
“O CBMDF apresentou sua visão fundamentada em estudos técnicos, apontando as motivações que embasam a aplicação dos índices vigentes e defendendo a manutenção dos parâmetros atualmente adotados”, explicou também a presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/DF.
“O diálogo permanece aberto, com vistas ao aprofundamento técnico da discussão e à construção de soluções que observem os princípios da isonomia, razoabilidade e interesse público”, completou.
Idamar Borges, procurador-geral de Direitos Humanos da OAB/DF, detalhou que o parecer técnico do comando do CBMDF referente aos recursos do TAF será analisado conjuntamente pela Procuradoria de Direitos Humanos, pela Diretoria da Mulher e pela Comissão de Direito Militar.
”Nosso foco é realizar o controle de legalidade e garantir o princípio da isonomia, observando as especificidades biológicas e os parâmetros de outros certames. Após o exame técnico, emitiremos um parecer conclusivo à presidência da Seccional”, declarou Idamar Borges.
Pela OAB/DF, participaram da reunião o presidente Paulo Maurício Siqueira, Poli; a diretora da Mulher, Nildete Santana de Oliveira; a presidente da Comissão de Direito Militar, Ana Paula Tavares; e o procurador-geral de Direitos Humanos, Idamar Borges.
Pelo CBMDF, estiveram presentes o comandante-geral, Cel. QOBM/Comb. Moisés Alves Barcelos; o comandante do CECAF, Ten-Cel. QOBM/Comb. Fernando Dias de Moura; e o Cap. QOBM/Comb. José Carlos Sales Zanelli.
Jornalismo OAB/DF