Em evento realizado na noite de terça-feira (17/09), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) analisou a importância do controle externo para prevenir fraudes e irregularidades em processos licitatórios e contratos públicos. O encontro, promovido pela Comissão de Direito Administrativo Sancionador, contou com a presença do conselheiro e regente da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Renato Rainha.
Na ocasião, Augusto Nogueira, secretário-geral da Comissão e Melissa Ribeiro, secretária-geral adjunta da Comissão, conduziram o debate, enquanto Isadora França Neves, presidente e fundadora da Comissão de Direito Administrativo Sancionador, foi presidente da Mesa.
Em sua palestra, Renato Rainha apresentou dados sobre as principais irregularidades encontradas em licitações e contratos públicos no Distrito Federal. O especialista destacou a importância de uma gestão eficiente dos recursos públicos e elencou os critérios adotados para a eventual punição dos envolvidos em atos ilícitos.
Renato também agradeceu pelo convite e ressaltou a necessidade de debater o tema. “Quero agradecer à Dra. Isadora França pela oportunidade de participar de um evento de elevado nível e muita importância para o Tribunal de Contas do DF, onde pude debater, com competentes profissionais da advocacia brasiliense e estudantes de direito, temas essenciais para o controle externo e do direito administrativo sancionador.”
Isadora, por sua vez, falou da importância da Comissão. “A criação da Comissão de Direito Administrativo Sancionador foi um marco importante para promover debates qualificados sobre as diversas nuances do tema. No encontro com o Conselheiro Renato Rainha, discutimos controle externo e sanções administrativas, reforçando a importância da atuação preventiva.”
Ela também reforçou a relevância da palestra. “O evento destaca também o papel fundamental da OAB/DF ao fomentar o diálogo entre o público e o privado, fortalecendo a boa governança e promovendo uma gestão pública mais eficiente e transparente.”
Jornalismo OAB/DF
