Palestra discute o modelo de uma Constituição para a União Européia – OAB DF

“Ser inclusivo, ser plural, ser independente,
ser uma referência no exercício da cidadania.”

DÉLIO LINS

Palestra discute o modelo de uma Constituição para a União Européia

““A integração européia e a soberania dos estados membros” foi o grande tema da palestra realizada na última sexta-feira (2), na sede da OAB-DF. A professora romena de Direito Constitucional Genoveva Vrabie e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, discutiram os moldes de uma Constituição que não venha a intervir na soberania de cada país.   Vrabie destacou que o maior problema na aprovação de uma Constituição para a União Européia está no medo de perder a soberania. “Cada povo tem seu valor supremo, a soberania do Estado, mas quer fazer parte da União Européia”, disse Vrabie. A proposta é para que os estados membros assinem um tratado em que renunciem ao exercício da soberania em um nível que passe a ser exercido pela União Européia.   “Os países europeus estão formando uma ‘confederação’ segundo os moldes clássicos”, definiu o ministro do STF Carlos Ayres Britto. “A União Européia nos desafia a entender nação, soberania, federação e Estado em um novo nível conceitual, como um novo paradigma”, completou. Na opinião do ministro, o bloco europeu tenderia a aprovar um tratado, que estaria abaixo das constituições de cada país.   O tema atraiu advogados e estudantes de Direito. O jovem advogado Alexandre Guimarães elogiou o ciclo de palestras com temas variados. “Esse trabalho que a OAB-DF está promovendo tem dado a oportunidade de conhecer assuntos pouco trabalhados na faculdade”, afirmou Guimarães. Para as estudantes Mariana Álvares e Helga Fernanda, a estrutura do evento foi o que chamou mais atenção, já que tinha tradução simultânea para os participantes.   O ex-presidente do STF ministro Xavier de Albuquerque compareceu ao evento e classificou a palestra como uma excelente escolha. “A participação do ministro Carlos Britto honrou a conferencia da professora romena. Estou muito satisfeito de comparecer”, declarou o ministro.   Para o conselheiro Aluísio Xavier, o tema tratado na palestra foi bem escolhido. “Muito interessante porque, em matéria de relações entre países, não há nada mais novo e mais difícil de lidar”, afirmou o conselheiro. O conselheiro, Roberto Peres, também achou interessante a palestra. “Uma conferencista importante e um evento espetacular. Parabéns para a Dra. Adriana (Beltrane). A presidente da OAB-DF tem trazido bons palestrantes”, disse Peres.   Ao final da palestra, a presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, agradeceu a presença do ministro e da professora romena. Também estiveram presentes os conselheiros Roberto Peres, Edylcéa De Paula e a presidente da Comissão de Eventos, Adriana Beltrane.