A Comissão de Empreendedorismo Jurídico (Cejur) da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), realizou, nesta segunda-feira (02/09), o Podcast intitulado “Desafios e Estratégias de atuação nas Negociações Coletivas”. O objetivo do programa foi analisar os desafios e estratégias nas negociações coletivas após a reforma trabalhista, foco na nova dinâmica e suas implicações.
O bate-papo foi mediado por Amanda Moreira Andrade, vice-presidente da Cejur e Fabiane Coelho, secretária-geral da Cejur. O professor Antônio Humberto, juiz do trabalho e especialista em Direito do Trabalho, foi o convidado, onde observou os desafios enfrentados na Justiça do Trabalho.
No episódio, o professor tratou de temas como os desafios da reforma trabalhista; o papel dos sindicatos; a importância dos sindicatos nas negociações coletivas e a validade de acordos coletivos e os planos de cargos e salários.
Durante o episódio, Antônio destacou a importância do papel dos sindicatos nas negociações, enfatizando a necessidade de se respeitar os direitos indisponíveis dos trabalhadores, como os direitos constitucionais e aqueles relacionados à cidadania trabalhista.
O professor ressaltou que, em situações onde o sindicato se nega a participar, há a possibilidade de formar uma comissão de empregados para negociar e celebrar acordos coletivos. “É essencial que haja comprovação de que o sindicato foi convidado e se negou a participar, seja de forma expressa ou por omissão.”
Ele também refletiu sobre as mudanças trazidas pela reforma trabalhista e como essas transformações têm impactado a atuação dos sindicatos. Segundo ele, o rompimento da compulsoriedade das receitas sindicais forçou os sindicatos a demonstrarem maior eficácia em suas ações. “Com a reforma, os sindicatos precisam participar ativamente das negociações para mostrar serviço, o que torna a recusa em participar dessas negociações cada vez menos comum.”
Jornalismo OAB/DF
