Anote: Superintendente-geral do CADE, Alexandre Barreto de Souza, é o próximo convidado da OAB/DF em evento a ser realizado no dia 20/3; e Cade prepara o seu evento para acontecer em 31/3
O conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima, presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) proferiu palestra nesta manhã (27) na Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), com temas voltados aos interesses dos membros da Comissão de Defesa da Concorrência da Seccional.
A palestra “Panorama sobre a atuação do Cade em 2025 e perspectivas para 2026”, nas palavras do presidente do Cade possibilitou “discutir temas como abuso de posição dominante, regulação do mercado digital, tendências do Cade para o futuro, acordos e condutas de infração à ordem econômica”. Para ele, “temas muito profundos e que contaram com uma participação bem expressiva da Comissão”.
Agenda do Cade em 31 de março: a advocacia está convidada
Freitas de Lima anunciou um evento que está próximo de acontecer: “Teremos no próximo dia 31 de março uma programação para discutir questões como: a notificação de ato de concentração; tipo de operação (fusão; aquisição) e se precisam ou não serem analisadas pelo CADE. Vamos falar do conceito de controle, do conceito de fundo, e de quando o fundo participa, como é que se calcula o grupo econômico. Será extremamente enriquecedor ao conhecimento da advocacia para mais temas, também: quando devemos discutir, ou não ativos imobiliários na compra e venda entre empresas; e se precisam, ou não, notificar ao Cade. Convido que os advogados e advogadas participem conosco!”
Aperfeiçoamentos em tecnologia
Na palestra do presidente do Cade também foi abordada a evolução do órgão para uso de tecnologias: “a gente fez um esforço grande de melhoria dos serviços digitais e muitos deles são voltados aos advogados, como o peticionamento eletrônico, que já e um novo serviço disponível. Futuramente, temos previsão de que se tornará obrigatório. Nosso sistema vai ser 100% online. Além disso, estamos melhorando ferramentas de transparência, como o Cade em números. A ideia é que qualquer pessoa possa entrar no nosso site para fazer uma consulta e ver, por exemplo, quantas multas estamos aplicando, quantas operações estamos analisando em cada setor. Por fim, estamos desenvolvendo nossa inteligência artificial, que não vai rodar em um ambiente comum. Será somente no servidor do Cade, com segregação de dados, treinada apenas em matéria de defesa concorrência. Será mais segura, e mais especializada e a proposta é que seja incorporada ao longo do tempo na nossa atividade.
Agradecimentos
O presidente da Comissão de Defesa da Concorrência da OAB/DF, Luiz Ros, que fez a mediação da palestra ao lado de membros da Comissão: Amanda Athayde (vice-presidente), Maurilio Abreu (secretário-geral) e Giovanna Porto (secretária-geral adjunta) agradeceu a disponibilidade do presidente do Cade e avaliou o encontro: “A comissão está há mais de um ano agindo, fazendo reuniões e eventos e neste tivemos o prazer de receber o presidente do Cade. Foi extremamente positiva a participação dele aqui, considero que deixou uma mensagem ótima e que indica novas melhorias significativas, lembrando que o Cade já atua com excelência, pois é uma ilha tecnicidade, uma autarquia diferenciada”.
O presidente da Comissão aproveitou para convidar a advocacia a mais um encontro com o Cade; “a nossa próxima reunião será no dia 20 de março, quando vamos receber o superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto de Souza, para que ele também possa dar sua perspectiva.
Foto: Montserrat Bevilaqua
Jornalismo OAB/DF