Em mais uma iniciativa em prol das prerrogativas da advocacia do Distrito Federal, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) deu início, nesta terça-feira (23/04) ao projeto “Prerrogativas em Movimento”. A iniciativa tem como objetivo visitar fóruns e delegacias para avaliar as condições estruturais e de atendimento aos advogados que atuam no DF.

A Subseção de Ceilândia foi a primeira a receber o projeto, que contou com a organização e participação da Diretoria de Prerrogativas da OAB/DF, da Procuradoria de Prerrogativas da OAB/DF e da Escola de Prerrogativas da OAB/DF. A ação verificou demandas existentes no Fórum Desembargador José Manoel Coelho, em Ceilândia, na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher II (DEAM II) e na 15ª Delegacia de Polícia Civil.

Durante a visita, foi observado a importância de garantir o acesso ágil e eficiente dos advogados aos processos, visando aprimorar as condições de trabalho e fortalecer as prerrogativas da classe advocatícia na região de Ceilândia, tanto no atendimento quanto no acesso aos autos, celeridade processual e Prerrogativas na Delegacia.

Newton Rubens, diretor de Prerrogativas da OAB/DF, expressou sua satisfação com a receptividade das autoridades judiciárias e policiais, destacando a importância do projeto. “Consideramos as visitas ao Fórum de Ceilândia, à Delegacia de Polícia 15ª DP e à DEAM II, realizadas hoje, 23 de abril de 2024, como extremamente positivas. Estabelecemos diálogo interinstitucional, defendemos as prerrogativas da advocacia e buscamos celeridade processual. A receptividade das autoridades judiciárias e policiais foi excelente, reforçando a importância e eficácia do projeto ‘Prerrogativas em Movimento’.

O presidente da Subseção de Ceilândia, Leonardo Rabelo, ressaltou a relevância das prerrogativas para a advocacia local. “Para a advocacia Ceilandense, é uma honra receber o projeto. Foi um momento enriquecedor para a pauta das prerrogativas da advocacia e também para a celeridade processual.”

Bruno L. Matos, coordenador da Escola de Prerrogativas OAB/D, destacou o compromisso do sistema OAB com as prerrogativas da advocacia. “As visitas da Comissão de Prerrogativas aos fóruns e delegacias do DF, iniciadas pela subseção de Ceilândia, evidenciam o compromisso da gestão com as prerrogativas da advocacia do DF. Discussões diretas com servidores e magistrados resultaram em promessas de maior diligência quanto ao atendimento dos advogados e celeridade processual. A iniciativa, em conjunto com a Escola de Prerrogativas, reflete o esforço contínuo da OAB/DF em defesa da advocacia distrital. Convocamos todos os advogados a se unirem a nós, nesse diálogo proativo para superar os desafios profissionais. “

Renad Langamer Cardozo de Oliveira, vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, reforçou a importância da vigilância constante na defesa das prerrogativas da advocacia. “A presença da Comissão de Prerrogativas através do projeto ‘Prerrogativas em Movimento’ possui como maior objetivo preservar as prerrogativas da advocacia, mediante contato com as demandas apresentadas pelas Subseções e diálogo direto com as autoridades locais. Hoje estivemos na 15ª DP, fomos recebidos pelo delegado-Chefe Dr. Ataliba, assim como na DEAM II, pela Delegada-Chefe Dra. Simone, ambos recentemente assumiram o cargo de chefia e estão atentos a preservação das prerrogativas da advocacia como forma de defender os direitos dos cidadãos.”

A vice-presidente de Prerrogativas no âmbito do Tribunal de Justiça do TJDFT, Bárbara Franco, reforçou o compromisso com as Prerrogativas. “A Caravana de ‘Prerrogativas em Movimento’ na Subseção de Ceilândia é uma iniciativa importante para fortalecimento na defesa das Prerrogativas e na manutenção do diálogo Institucional. Estamos comprometidos em garantir que os direitos dos advogados e advogadas sejam respeitados em todas as instâncias.”

Guilherme Portela, coordenador da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, anunciou futuras melhorias nas condições para advogados na delegacia, incluindo uma sala da OAB e vagas de estacionamento. “Em reunião com o novo delegado chefe da 15º DP, o Dr. Ataliba Neto sinalizou que em breve poderemos iniciar as tratativas para criar uma sala da OAB nas dependências da delegacia, bem como a disponibilização de vagas de estacionamento para advogados, ainda informou que os advogados possuem, naquela delegacia, a opção de solicitar cópias de Inquérito de forma presencial ou por e-mail, sendo que na segunda opção, basta enviar a cópia da carteira da OAB, procuração e requerimento simples.”

O procurador de Prerrogativas da OAB/DF, Igor Farias, expressou a importância do diálogo qualificado para prevenir violações de prerrogativas “A cada visita institucional junto às diversas autoridades que operam o nosso sistema justiça, me convenço que o diálogo qualificado preveni situações de violação de prerrogativa, além aprimorar e deixar mais fácil o dia a dia da advocacia militante, sobretudo, em ambientes hostis, a exemplo das Delegacias de Polícia e Sistema Prisional.”

Wilmondes de Carvalho Viana, diretor Tesoureiro da Subseção de Ceilândia, endossou o comprometimento da instituição com a proteção dos direitos da advocacia. “O lançamento das visitas do ‘Prerrogativas em Movimento’ no fórum e nas Delegacias de Ceilândia evidencia o comprometimento da OAB/DF com a proteção dos direitos da advocacia, assegurando o acesso à justiça e eficácia na prática jurídica por meio da defesa de nossas Prerrogativas e Celeridade Processual.”

Por fim, Daniel J. Kaefer, Coordenador da Escola de Prerrogativas OAB DF, enfatizou o papel fundamental do projeto “Prerrogativas em Movimento” na promoção do conhecimento e conscientização sobre os direitos da advocacia e na busca pela celeridade processual. “O Projeto é uma iniciativa da Escola de Prerrogativas da OAB/DF, como um dos braços do Sistema de Prerrogativas da OAB DF, desempenha papel fundamental nesse processo, promovendo conhecimento e conscientização sobre os direitos da advocacia, a defesa das prerrogativas e a busca pela celeridade processual. Pois, assim como a Liberdade, as nossas Prerrogativas, também nos são preciosas e caras.”

Jornalismo OAB/DF