A OAB/DF concluiu a apuração dos votos da consulta direta feita à advocacia para definir a lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para escolha de desembargador em vaga destinada à classe pelo Quinto Constitucional.
Os mais votados pela advocacia foram:
Roberta Batista de Queiroz: 2.359 votos (11,77% dos votos válidos)
Eduardo Löwenhaupt da Cunha: 2.275 votos (11,35% dos votos válidos)
Christianne Dias Ferreira: 2.076 votos (10,36% dos votos válidos)
José Rui Carneiro: 2.041 votos (10,18% dos votos válidos)
Ana Paula Pereira Meneses: 1.836 votos (9,16% dos votos válidos)
Robson Vieira Teixeira de Freitas: 1.771 votos (8,84% dos votos válidos)
O resultado foi anunciado nesta sexta-feira (30/8), às 18h08, em sessão pública, no auditório do quarto andar da sede da seccional, na presença dos candidatos que disputaram o pleito. Foram registrados 20.327 votos de 7.126 votantes, que representam 23,69% dos 33.077 eleitores aptos a votar. Votos brancos e nulos foram 285. Cada advogado e advogada podia escolher até 6 candidatos em uma lista de 12.
Até mesmo advogados e advogadas que estavam fora do país registraram seus votos. Os acessos ao sistema de votação vieram de 33 países, além do Brasil, sendo o maior número dos Estados Unidos. A votação ocorreu no site www.quintoconstitucionaldf.com.br, que ficará no ar pelos próximos 30 dias com o resultado.
Sucesso
Aberta às 9h desta quinta-feira (29/8), a votação foi encerrada pontualmente às 18h. Antes de a empresa responsável pela votação gerar o resultado, o sistema foi verificado por outra, especializada em auditoria eleitoral e contratada para acompanhar o processo de consulta direta. Nenhum problema não previsto foi identificado durante as 33 horas de votação.
“A operação foi um sucesso. A votação foi fácil, rápida e o sistema seguro. A advocacia pode votar por diferentes meios digitais, como computadores, tablets, celulares, e de qualquer lugar, inclusive de fora do país. Ninguém precisou se deslocar, exceto em casos muito excepcionais, para os quais estávamos preparados”, comemorou o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, que anunciou o resultado no auditório.
Para ele, a votação on-line mostra o compromisso da diretoria com uma gestão moderna. “Trouxemos o que há de mais inovador e seguro no mercado de forma a garantir conforto e confiança para a advocacia”, disse.
Duas empresas atuaram no processo. Fundada em 2001, em Barcelona, na Espanha, e com eleições realizadas em mais de 20 países em seu portfólio, a Scytl Innovating Democracy desenvolveu e disponibilizou o sistema. “O processo eleitoral ocorreu sem imprevistos e a condução dentro da OAB/DF foi muito profissional”, comentou a diretora executiva da Scytl, Caroline Fortunato.
A auditoria ficou a cargo da The Perfect Link, que está no mercado de perícia eleitoral há 25 anos. “A auditoria acompanhou com ferramentas profissionais todo o período de votação. Foram registradas duas tentativas de ataque ao sistema, que foram isoladas e neutralizadas com as nossas ferramentas “, afirmou o diretor da The Perfect Link, Fernando De Pinho Barreira. O laudo da auditoria será divulgado neste sábado (31/8) e mostra todos os procedimentos do processo eleitoral, inclusive administrativos.
Próximos passos
Na segunda-feira (2/8), a OAB/DF divulgará o edital com os candidatos classificados na consulta direta e abrirá prazo de dois dias para eventuais pedidos de impugnações. Caso não haja manifestações contrárias ao certame, a lista será homologada pelo Conselho Pleno, instância máxima deliberativa da OAB/DF, em sessão prevista para a próxima quinta-feira (5/9).
Homologado o resultado pelo Conselho Pleno, a lista sêxtupla da OAB/DF será encaminhada ao TJDFT. A previsão do presidente Délio Lins e Silva Junior é de entregar pessoalmente a lista ao titular do Tribunal, o desembargador Romão Cícero de Oliveira, na sexta-feira (6/8).
Vacância
O processo de escolha da lista sêxtupla começou em abril deste ano com 38 candidatos inscritos, dos quais 34 tiveram a candidatura homologada pela OAB/DF. Estes 34 nomes foram reduzidos a 12 em votação do Conselho Pleno, em sessão realizada no dia 2 de agosto. Os 12 nomes foram submetidos à consulta direta à classe. Todas as informações divulgadas ao longo do processo podem ser conferidas aqui.
O processo foi diferente dos adotados nos últimos pleitos, quando o Conselho Pleno definiu a lista sêxtupla a partir dos 12 mais votados pela advocacia. “O critério desrespeitava a escolha da advocacia, porque a lista definida pelo Pleno não contemplava necessariamente os mais votados pelas advogadas e advogados”, explicou o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior. Ele defende que o atual método permitiu levar à classe uma lista qualificada com a garantia de que o resultado das urnas será respeitado.