OAB/DF

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou neste domingo (17/12), a aplicação da prova objetiva do segundo semestre do programa de Residência Jurídica, integrante do projeto “Carreiras”. Lançado em 2019, o projeto tem como objetivo a capacitação e qualificação de jovens advogados.

Residência Jurídica

Destinado para advogados com até 5 anos de inscrição na advocacia, a iniciativa envolve a aprovação em uma prova teórica, semelhante a uma petição e os candidatos aprovados no processo seletivo têm a oportunidade de iniciar um período de até 220 horas de qualificação em escritórios de advocacia e mais 140 de abordagem teórica, totalizando 360 horas de trabalho.

Durante esse período, os advogados adquirem experiência prática, sendo orientados pelos escritórios no início de suas carreiras. Embora essa fase não seja remunerada, é proporcionada uma contraprestação como reconhecimento pela qualificação recebida.

Ao término do contrato, muitos escritórios optam por efetivar esses jovens advogados, uma prática que tem se revelado bastante bem-sucedida. Essencialmente, esse é o propósito e o modus operandi do programa de residência jurídica.

Comemorando o projeto, a vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, ressalta que “o programa tem sido bem-sucedido e estamos entusiasmados em anunciar o lançamento de sua nova edição. A proposta é que o programa seja realizado semestralmente, embora ainda esteja em processo de confirmação. As próximas inscrições estão previstas para ocorrer no próximo período. A OAB/DF está empenhada em oferecer aos jovens advogados a oportunidade de aprimorar suas habilidades práticas e adquirir uma valiosa experiência profissional por meio desse programa de residência.”

Raquel Cândido, diretora de Comunicação da OAB/DF, destacou que “o programa de residência jurídica  foi criado para concretizar o sonho de trazer uma formação completa para a jovem advocacia. Sob a direção na nossa Copresidente Lenda Tariana, ele se tornou ainda melhor do que nas primeiras edições.”

Nesse sentido, João Gabriel Calzavara, coordenador do Residência Jurídica, ressalta a importância da residência jurídica em sua trajetória profissional. “Este é um projeto direcionado para a empregabilidade dos advogados jovens, que foi idealizado em 2019 pela Conselheira Federal Cristiane Damasceno e pela Diretora de Comunicação da OAB Raquel Cântico, que hoje é muito bem conduzido pela nossa co-presidente Lenda, e que tem impactado a vida de muitos jovens advogados”, pontuou.

Por fim, o ex-residente Estéfano Aquilino, ressaltou como o projeto teve um impacto significativo em sua carreira.“Como eu existente da terceira turma, eu posso atestar que este projeto muda a carreira. Ele me deu a oportunidade de verificar todos os passos da advocacia. Uma coisa que eu não tive no estágio anterior. Eu presenciei desde uma feição inicial até a elaboração de recursos. E foi fundamental para hoje, no ponto de vista do meu crescimento profissional.”

Jornalismo OAB/DF

A iniciativa já impactou mais de 1.800 alunos de escolas públicas na comunidade de São Sebastião.

A Comissão da Mulher Advogada da Subseção de São Sebastião da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promoveu, ao longo de 2023, uma série de palestras nas escolas públicas de São Sebastião, por meio do projeto “Lei Maria da Penha para Meninas e Mulheres”. A ação tem como objetivo preparar crianças e adolescentes para um futuro mais seguro, informando sobre os diversos tipos de violência contra mulher.

Fundamentado na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006, e idealizado pela vice-presidente da Subseção de São Sebastião, Patrícia Landers e realizado pela Comissão da Mulher Advogada de São Sebastião, o projeto busca disseminar informações e conscientizar o público em situação de vulnerabilidade social sobre vários tipos de violência contra mulher, incluindo a violência psicológica, que está prevista pela Lei Maria da Penha.

Durante os anos de 2022 e 2023, o projeto passou por diversas instituições educacionais, incluindo o Centro Universitário UniBRASÍLIA de São Sebastião, o Centro Educacional São Francisco – Chicão nos turnos matutino e vespertino, e o IFB campus São Sebastião. No ano de 2023, esteve presente no Centro Educacional Zumbi dos Palmares, novamente no Instituto Federal de Brasília (IFB) campus São Sebastião, e no Centro Educacional de Ensino Fundamental São Paulo, em ambos os turnos.

Patricia Landers, observou que a iniciativa busca transformar a realidade dos jovens por meio da educação e conscientização. “Vivemos em tempos em que os índices de violência doméstica e feminicídios são alarmantes, considerar que tais informações possam ser repassadas dos alunos para a população, de maneira que o crime possa ser inibido é uma grande vitória para nós, que buscamos disseminar tais informações para evitar que a violência aconteça”, pontuou.

Erika Aragão, presidente da Comissão da Mulher Advogada da Subseção de São Sebastião, falou sobre o projeto. “É com imensa alegria que venho falar sobre a campanha ‘Lei Maria da Penha para meninas e mulheres’, a qual leva às escolas de São Sebastião informações sobre a Lei, os tipos de violência, medidas protetivas e como denunciar.”

Por fim, Rose Albuquerque, vice-presidente Comissão da Mulher Advogada Subseção de São Sebastião, ressaltou a importância do projeto. “Acreditamos que o ‘Projeto Lei Maria da Penha para Meninas e Mulheres’ é uma iniciativa inspiradora que visa transformar realidades, quebrar ciclos de violência e fortalecer mulheres e meninas. Com a união de advogadas voluntárias, escolas públicas e o suporte da OAB/DF, acreditamos que essa mensagem de respeito e igualdade irá reverberar, construindo um futuro mais seguro e justo para todas as mulheres. A educação transforma vidas.”

As escolas que quiserem participar do projeto devem enviar e-mails para a Comissão da Mulher Advogada de São Sebastião, usando o endereço [email protected], ou para [email protected].

Jornalismo OAB/DF

A atuação da Comissão de Direito Eleitoral da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) ao longo do ano de 2023 foi marcada por uma série de iniciativas significativas, com foco especial em parcerias estratégicas e eventos acadêmicos realizados em conjunto o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).

Uma das principais realizações da Comissão foi a “Jornada de Direito Eleitoral”, uma série de ações institucionais ao longo do ano que contou com a participação de quatro advogados de renome na advocacia eleitoral brasileira: Thiago Boverio, Marina Moraes, Marilda Silveira e Rodrigo Pedreira. Esses profissionais contribuíram com insights valiosos sobre os desafios e avanços no campo do Direito Eleitoral.

A Comissão também se envolveu ativamente em reuniões conjuntas com a Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, presidida por Sidney Neves. Nestes encontros, temas relevantes para o Direito Eleitoral foram minuciosamente abordados, promovendo um intercâmbio de conhecimentos e fortalecendo o papel das instituições na promoção da justiça eleitoral.

As reuniões ordinárias da Comissão, realizadas na Seccional, foram enriquecidas com a presença ilustre de Amanda Cunha, que ministrou uma palestra esclarecedora sobre “Direito Eleitoral Sancionador”.

Miguel Dunshee de Abranches Fiod, presidente da Comissão de Direito Eleitoral, expressou sua alegria com a atuação da Comissão e pontuou seu entusiasmo com as atividades do próximo ano. “2023 foi um ano marcado pelos eventos que realizamos com a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-DF. Trata-se de uma parceira muito importante para a nossa Comissão e estamos agora já planejando a programação para o ano que vem.”

João Marcos Pedra, membro da Comissão, enfatizou que neste ano, “a Comissão proporcionou esse ano não somente eventos educacionais e palestras temáticas, mas também o diálogo institucional com órgãos eleitorais e viabilizou o aperfeiçoamento dos seus membros para os pleitos vindouros”, destacou.

Confira aqui todas as ações da Comissão de Direito Eleitoral:

Jornalismo OAB/DF

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) celebrou, nesta terça-feira (12/12), uma cerimônia de entrega de carteiras para 58 novos advogados.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., deu início a celebração, afirmando que “esta Casa é o templo da liberdade e da democracia.” Disse ainda que “é com esse pensamento e intuito que seguiremos em frente, lutando pela liberdade, democracia e pelo juramento que vocês não devem esquecer jamais. Tenham em mente o que declararam durante esta cerimônia, e acima de tudo, sejam felizes”, salientou Délio.

Lenda Tariana, vice-presidente da Seccional, expressou que cada um deve se orgulhar das dificuldades que viveu. “Ao refletir sobre o passado, devemos olhar para a carteira de hoje, reconhecendo e valorizando as vitórias. O desafio é se orgulhar do caminho percorrido, sem comparações com outros. A trajetória pessoal, como a minha, mostra que é possível crescer na democracia com dignidade, sem privilégios.”

O orador da turma e também diretor-Geral Record TV Brasília, Luciano Ribeiro Tonon Neto, lembrou aos colegas a grande responsabilidade de exercer a advocacia com ética. “Hoje, ao recebermos nossas carteiras, recebemos também o dever de agir com integridade, respeito e empatia. Sigamos adiante lembrando que o direito é a ferramenta que temos para construir um mundo mais justo e inclusivo. Que as nossas ações falem mais alto que as nossas palavras e que o nosso compromisso com a justiça seja inabalável.”

Luciano finalizou sua fala observando os desafios da carreira na advocacia. “Assim como qualquer profissional liberal recém-empreendendo os desafios iniciais de sua carreira, nós, advogados, também estamos sujeitos a esses desafios. Portanto, nessa nova profissão, sejamos corajosos na busca pela justiça, pela legalidade e pela defesa da justiça, seja por meio da lide ou extrajudicialmente, sempre zelando pela ética de nossos atos”, disse o orador.

Em sequência, o paraninfo da turma, Eduardo Frazão, falou sobre sonhos na advocacia. “Que vocês tenham a obrigação moral de serem os melhores. Quando falo em amor, refiro-me ao valor ético supremo. Aqueles sem a capacidade de amar não devem arriscar-se na advocacia; busquem outras atividades, a menos que aspiram ser magistrados ou procuradores. Advogados precisam compreender o amor. O sonho é o suporte essencial para viver, mas é crucial preparar o terreno para que ele floresça. Enfim, com amor e sonhos, enfrentem as dificuldades, sabendo que a vida acontecerá se persistirem com esses princípios.”

Agenda

Em celebração ao Dia da Mulher Advogada, em 15 de dezembro, a OAB/DF realizará uma solenidade especial de entrega de carteiras para mulheres na próxima sexta-feira (15/12), às 16h, no auditório da sede da Seccional.

Jornalismo OAB/DF

Neste domingo, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promoveu o 1º Eixão Atípico, uma iniciativa que reuniu pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e também não autistas em uma manhã de atividades inclusivas no Eixão do Lazer. A ação foi organizada em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) e as Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, Cultura, Esporte e Lazer e da Mulher Advogada.

Aproximadamente 200 pessoas, entre autistas e não autistas, participaram de uma série de atividades planejadas para promover a integração e a diversidade. Em consonância com a Semana da Pessoa com Deficiência, o 1º Eixão Atípico proporcionou aulas de dança “Charme” e boxe, contação de histórias, ambientes de adequação sensorial com o Instituto Ninar, circuitos de psicomotricidade com Rodrigo Brivio e Instituto Sou Muito Mais. Além disso, houve uma apresentação musical interativa com a banda “Uma Sinfonia Diferente”.

O presidente da CAADF e da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad), Eduardo Uchôa Athayde, destacou o compromisso da OAB em integrar a sociedade e cumprir sua missão institucional. “Eu estou maravilhado com isso aqui. De fato, a OAB se integrou perfeitamente à sociedade e acabou trazendo tanto a população atípica quanto a família de Brasília para um espaço privilegiado que é o eixão do lazer e assim cumprir sua missão institucional. Então, toda a comissão está de parabéns, estou muito feliz por tudo o que está acontecendo aqui”, disse Eduardo.

Flávia Amaral, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo da OAB/DF, enfatizou a importância na busca pela inclusão. “Estou muito feliz com o esforço comum para a realização desse importante projeto que busca gerar incluir pessoas e esperançar diversos corações e famílias atípicas, mas que também faz cumprir a função da OAB/DF, da preservação do estado democrático de direito ao buscar inclusão de cidadãos e de representante dos mais vulneráveis.”

A advogada e mãe de uma criança autista, Lisandra Vicente, salientou o papel crucial da ação no desenvolvimento de habilidades sociais das crianças autistas. “O evento está ótimo, muito organizado, tem o objetivo de incluir as crianças, de proporcionar ambientes diferentes, situações. Esse evento inclui as crianças, desenvolve habilidades, principalmente, normalmente, autistas, que têm problemas de integração, de habilidades sociais. Então, se lida com outras crianças, vê todo mundo brincando, faz coisas por repetição, então é bem bacana.”

Nathália de Oliveira Vasconcelos, uma jovem autista de 24 anos, ressaltou a importância de desmistificar estereótipos. “A importância de estar nesse evento é porque abre muitas portas para autistas como eu se encontrarem e verem que não são bichos de sete cabeças como os outros pensam e que somos normais como qualquer outra pessoa, só que com uma condição. E que podemos ser, sim, fazer coisas normais com todo mundo e até melhores, inclusive”, observou Nathália.

Nesse contexto, a presidente da Comissão dos Direitos do Autista da Subseção Taguatinga e pessoa com espectro autista, Larissa Argenta, pontuou aspectos fundamentais que o encontro proporcionou. “O primeiro é o aspecto da gente unir nossa comunidade autista, fisicamente, pra gente se ver, se reconhecer. O segundo é a gente contar com autoridades que possam verificar o que realmente é o nosso contexto, convivendo com a gente, a OAB aqui em parceria, nós nos colocamos à disposição aqui pra poder conscientizar sobre os direitos da pessoa autista e fazer todo esse movimento de amor, de inclusão e de paz na Semana da Pessoa com Deficiência.”

Lançamento da Cartilha Infantil Anti-bullying

Durante as atividades, foi lançada a cartilha educativa “Sou diferente e daí? Tem lugar aí pra mim?”. Escrita por Aline Campos e ilustrada por Luana Chinaglia, a obra narra as experiências dos personagens Ben e João, que enfrentam situações de bullying.

Aline Campos, autora da cartilha, ressaltou o propósito da obra. “Agradeço imensamente pelo convite para fazer parte deste dia tão especial, desenvolvendo uma obra que irá proporcionar tamanha contribuição para a transformação de uma sociedade mais consciente e empática, que saiba de fato conjugar o verbo respeitar também fora do papel, na vida real. Através do conhecimento e da informação é que podemos de fato ter uma mudança de comportamento efetiva! Quais foram os rótulos totalmente inadequados que feriram e magoaram você?” indagou Aline.

Para baixar gratuitamente a cartilha completa, acesse: https://drive.google.com/file/d/1u72-TTh4r7Fgf13Uii2o1Q-0YVjHMgu5/view?usp=drivesdk

Acesse as fotos do evento aqui.

OAB/DF na mídia — 1° Eixão Atípico:

Eixão Atípico (Globo) https://g1.globo.com/df/distrito-federal/bom-dia-df/ (A partir dos 42 minutos)

Distrito Federal tem evento voltado a autistas neste domingo no Eixão do Lazer (R7)

Distrito Federal tem evento voltado a autistas neste domingo no Eixão do Lazer (Jornal Universo Online)

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A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) informa que não haverá expediente na OAB/DF, nas subseções e na Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) nesta sexta-feira (08/12), em virtude do feriado forense do Dia da Justiça.

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