As programações do VI Simpósio de Direito Previdenciário de Brasília e também do I Simpósio de Amicus Curiae do Instituto de Advogados Previdenciários (IAPE) tiveram início nesta manhã de quinta-feira (5), na sede da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). A mesa de abertura dos eventos foi sucedida pela cerimônia de posse da nova diretoria do IAPE.
Ao longo da manhã, o presidente da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira (Poli), deu as boas-vindas à advocacia previdenciarista e pontuou a atuação da Casa ao lado dos profissionais, sempre na defesa de suas prerrogativas. “Hoje, a OAB/DF é a casa do IAPE! Aqui, a gente sempre recebe vocês todos com muito carinho. E este congresso é uma oportunidade de desenvolver um tema tão caro e tão importante à sociedade brasileira. É uma alegria sediar este congresso. Portanto, a chave da casa está com vocês. Já estou esperando que, em 2027, a OAB/DF venha a ser a embaixada do direito previdenciário. Sejam todos bem-vindos”, assinalou Poli.
Carla Bezerra, organizadora do simpósio, falou sobre o significado dessa programação para ela: “Costumo falar que esse simpósio é um filho que eu tirei para criar, e nós estamos há seis anos em busca de manter essa cultura aqui em Brasília: a de receber todo o Brasil do direito previdenciário aqui na OAB/DF. Obrigada, presidente Poli, por realmente sediar na nossa casa e mostrar que a OAB é a casa da advocacia e que ela recebe, de fato, hoje aqui, os advogados do Brasil inteiro. Temos a justiça social nas mãos e é exatamente dessa justiça social que nós conseguimos melhorar em demasia a qualidade de todos os brasileiros desse nosso país de dimensões continentais”.
Para Juliana Paulini, coorganizadora da programação, a palavra-chave do encontro, neste ano, é “atualização”: “Estamos, mais uma vez, evidenciando o nosso compromisso com a técnica, com o aprimoramento, para a gente trazer para o nosso dia a dia essa importância. O previdenciário é uma das matérias em mais movimento hoje, então a gente precisa estar em constante atualização. Eu digo que a palavra para esse evento hoje é atualização. Aproveitem, façam networking! Aproveitem todo o conhecimento que será distribuído e tenham todos um excelente evento!”.
O presidente do IAPE, Alexandre Amui, comentou que a programação no primeiro dia estava voltada à questão processual e material do direito previdenciário e que amanhã, segundo dia, será voltada à questão mais técnica da pauta Amicus Curiae: “Algo inovador que o IAPE tem trazido para realmente aprofundar o estudo no direito previdenciário e, obviamente, alavancar a nossa carreira para um outro status, de não apenas a mais populosa hoje do Brasil, mas aquela mais intelectualizada, aquela mais organizada do direito”.
Abertura
As autoridades que compuseram a mesa de abertura e fizeram uso da palavra foram: o presidente de honra e fundador do IAPE, Hélio Gustavo; a presidente de honra do IAPE, Carolina Albuquerque; o presidente do IAPE, que tomou posse nesta manhã, Alexandre Mui; a vice-presidente do IAPE, Carla Bezerra (também presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção de Águas Claras); a secretária-geral do IAPE, Juliana Paulini; o representante do Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV), Átila Abella; e a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/GO, Marly Marçal.
Representando a Comissão de Direito Previdenciário da OAB/DF, falou a presidente do colegiado, Hanelise Justo. Também discursaram: o diretor de Honorários e Valorização da Advocacia da OAB/DF, Eric Gustavo; o presidente da Subseção de Águas Claras, Leonardo Lopes; a vice-presidente da Subseção de Águas Claras, Karla Henriques; e a secretária-geral adjunta da Subseção de Águas Claras, Carine Teixeira.
Hanelise Justo reforçou as boas-vindas do presidente Poli, falou sobre as dificuldades e desafios que a advocacia previdenciarista enfrenta no cotidiano e saudou a organização do evento por parte da organizadora Carla Bezerra. “Como disse o presidente (Poli), ano que vem aguardaremos vocês aqui! Parabéns, pelo evento!”
Representando os presidentes das subseções da OAB/DF, fez uso da palavra o presidente da Subseção de Águas Claras, Leonardo Lopes: “Tenho muito orgulho dessa organização, da Carla e da Juliana. Apesar de todas as dificuldades enfrentadas, elas lutaram, e este evento está acontecendo. Este simpósio já é uma referência do direito previdenciário, tanto é verdade que diversas pessoas de outros estados comparecem. Realmente, é muito bonito ver este auditório repleto de pessoas interessadas em se capacitar.”
O diretor de Honorários e Valorização da Advocacia da OAB/DF, Eric Gustavo, falou da crescente relevância da atuação da advocacia previdenciarista e dos desafios, destacando a alegria da OAB/DF ao receber “um evento tão grandioso”. “Tenho certeza de que a responsabilidade é gigantesca, pois, desde a reforma trabalhista de 2017, os previdenciaristas começaram a ocupar espaço que até então era dos trabalhistas. Hoje, é uma área, talvez, de maior atuação no Brasil.”
Eric Gustavo acentuou, como diretor de honorários e valorização da advocacia, a importância do painel que trata da temática de honorários. E adiantou: “Estamos em contato direto com os bancos responsáveis e com as suas superintendências, que fazem a emissão dos alvarás judiciais, para tentar melhorar e agilizar ainda mais a emissão, assegurando honorários dos doutores e das doutoras”.
Após a mesa de abertura, houve a passagem de gestão da presidente de honra, Carolina Albuquerque, para o novo presidente do IAPE, Alexandre Amui.
A programação desses eventos segue amanhã (segundo dia e encerramento).
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Jornalismo OAB/DF