A Fundação de Assistência Judiciária da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (FAJ/OAB-DF) promoveu, nos dias 29 e 30 de julho, uma capacitação voltada à advocacia do Distrito Federal: o curso “Atendimento jurídico às vítimas de violência doméstica”. A iniciativa reuniu mais de 100 participantes, entre advogados(as), estudantes de Direito e operadores do sistema de Justiça.
O principal objetivo foi oferecer um conteúdo técnico, ético e sensível, preparando os profissionais para atuarem com responsabilidade diante de uma das temáticas mais delicadas do Direito: a violência de gênero. A proposta da FAJ é fortalecer a atuação da advocacia, promovendo atendimentos jurídicos com escuta ativa, conhecimento prático e respeito às especificidades das vítimas.
Durante os dois dias de curso, os participantes tiveram contato direto com os principais atores do sistema de proteção à mulher. As exposições abordaram desde os aspectos legais da aplicação da Lei Maria da Penha até o acolhimento inicial realizado por agentes de segurança pública e o suporte psicossocial oferecido pelo Governo do Distrito Federal.
Entre os palestrantes estiveram: Ben-Hur Viza, juiz titular do Juizado de Violência Doméstica do Núcleo Bandeirante; Karen Langkammer, delegada e diretora da DIAM/PCDF; CB Bianca Aires, do PROVID/PMDF; Carolina Peres, diretora de atendimento do programa Direito Delas (GDF); Thalita Carrijo, diretora de Prevenção à Violência do GDF e Carolina Calmon, psicóloga e gerente do programa Direito Delas.
A presidente da FAJ/OAB-DF, Patrícia Guimarães, destacou a importância da iniciativa e o empenho na construção do projeto. “Ver a FAJ renascendo com força, como uma fênix, e retornando às suas origens de formação e acolhimento é emocionante. Esse projeto levou dois meses para ficar pronto e foi, sem dúvidas, um grande desafio que aceitei com entusiasmo, movida pelo desejo de trazer uma cara nova para a FAJ. Nós, da FAJ, criamos esse projeto pensando em como poderíamos ajudar, especialmente a jovem advocacia, a ingressar no mercado de trabalho com qualidade e humanidade, numa área tão delicada como é a da violência doméstica.”
“Esse curso é um sonho realizado. Acredito que ensinar, formar e capacitar profissionais é o caminho mais poderoso para transformar realidades e construir uma advocacia mais justa, sensível e forte. E esse foi apenas o começo”, completou Patrícia.
O juiz Ben-Hur Viza reforçou a relevância da qualificação. “Capacitar advogados(as) para atuarem com sensibilidade diante da dor alheia é essencial para o fortalecimento do sistema de Justiça. A violência doméstica exige atuação técnica, mas também empática. Iniciativas como essa são fundamentais.”
Também palestrante no curso, o conselheiro da OAB/DF e presidente da Comissão de Processo Penal, Anderson Costa, ressaltou a importância da profissionalização na área. “A iniciativa viabiliza que os advogados e advogadas atuantes na área de violência doméstica tenham uma atuação técnica, mas sem ignorar o acolhimento e a humanização que a área exige. É necessário se falar, aprimorar, discutir e fomentar a profissionalização de advogados nesse nicho tão delicado. Minha gratidão e orgulho por ter participado desse evento riquíssimo.”
O diretor da Escola Superior da Advocacia (ESA-DF), Ricardo Barbosa Cardoso, também reiterou o compromisso da instituição. “Esse é um tema de grande importância dentro da estrutura pedagógica da ESA. A ESA sempre será parceira da FAJ e de outros setores da OAB para trabalhar e capacitar a advocacia como forma de prevenir essa prática tão reprovável e nefasta na sociedade.”
Representando a Comissão da Advocacia Dativa, a presidente Gabriella Silva reforçou o impacto social da ação. “Em uma iniciativa de grande relevância social, a FAJ capacitou a advocacia para o enfrentamento à violência doméstica, com foco especial na advocacia dativa. Ao qualificar esses advogados, amplia-se o acesso à Justiça para a população mais vulnerável e fortalece-se o papel da advocacia como ferramenta essencial e capaz de mudar destinos.”
Com o sucesso do evento, a FAJ já abriu uma lista de espera para uma nova turma da capacitação. Os interessados podem se inscrever por meio do formulário disponível no site da FAJ: https://oabdf.org.br/faj/. Os nomes cadastrados terão prioridade na seleção da próxima edição, prevista para os próximos meses. A proposta inclui a ampliação do número de vagas e a consolidação de um banco de advogados voluntários certificados para o atendimento às vítimas de violência doméstica.
Jornalismo OAB/DF
