"OAB-DF e STJD firmam acordo para combater racismo no futebol", destaca Metrópoles - OAB DF

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal

“OAB-DF e STJD firmam acordo para combater racismo no futebol”, destaca Metrópoles

O portal Metrópoles publicou nesta quarta-feira (17/09) reportagem sobre o acordo firmado entre a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para enfrentar práticas racistas nos esportes, especialmente no futebol.

O Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial define diretrizes para prevenir, apurar e punir casos de discriminação, com medidas como:

  • formulário oficial para registro imediato de ocorrências por árbitros e agentes em campo;
  • preservação da imagem das vítimas, apoio psicológico, acompanhamento jurídico e escuta qualificada;
  • coleta e preservação de provas em até 72 horas (áudios do VAR, imagens, registros de redes sociais e relatórios oficiais);
  • publicação de relatórios trimestrais com estatísticas de casos e sanções, em conformidade com a LGPD.

Leia aqui a matéria do Metrópoles.

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