Três novos conselheiros tomam posse na OAB/DF

O Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) aprovou, por unanimidade, na noite desta quinta-feira (24), a nomeação e posse de três novos conselheiros: o presidente da Comissão de Igualdade Racial, Beethoven Andrade, a representante da Advocacia-Geral da União (AGU), Cláudia Trindade, que entra na vaga de seu colega Guilherme Lazarotti, e a advogada Fátima Bastos.

“A diretoria colocou os nomes dos três novos conselheiros e eles foram aprovados por unanimidade. Assim, sintam-se muitos bem-vindos!”, afirmou o presidente Délio Lins e Silva Jr., durante a sessão do Pleno.

Beethoven Andrade é formado em Direito pela Faculdades Upis, turma de 2017. Especialista em Direito Público, declarou estar honrado com o convite da diretoria: “Sou o primeiro advogado da minha família e um dos poucos com nível superior. Por isso, jamais imaginei que receberia o convite para ser conselheiro na OAB. Essa nova OAB não se preocupa apenas com a advocacia de modo amplo, mas com a advogada e com o advogado em sua subjetividade; somos, pela imposição da carreira, 24 horas advogados, e muito além disso, pois somos pais, mulheres, mães, negras e negros, LGBTQI+, somos paridade, diversidade, somos igualdade.”

Andrade ainda agradeceu de modo muito especial a cada conselheira e conselheiro que impulsionou a construção dessa nova OAB. “Esta Casa é conectada com cada um de nós, que reconhece que, muito além das prerrogativas, que devem ser constantemente preservadas, há a proteção à subjetividade de seus membros, e atua igualmente de modo a preservar essas singularidades”, concluiu.

A doutora em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP) Claudia Trindade falou do privilégio que foi para ela substituir o seu colega. “Uma grande honra assumir no lugar do colega Guilherme Lazzaroti a representação da Advocacia Pública Federal. Espero exercer esse mister à altura da grande responsabilidade que traz, sempre lutando pela dignidade, prerrogativas e independência da advocacia.”

Fátima Bastos formada em pedagogia/magistério, Turismo, Direito e Teologia, disse que a nomeação representa “os trabalhos que realizou em prol da advocacia ao longo de 24 anos de militância e de 10 anos como presidente e fundadora do projeto social “OAB Vai à Escola Levar Cidadania.”

Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Montserrat Bevilaqua)

Comunicação OAB/DF, com informações da OAB/Nacional

Subseção do Gama/Santa Maria terá seu próprio Conselho

O Conselho Pleno da Seccional da OAB/DF aprovou, nesta quinta-feira (24/06), a criação do Conselho Subseccional da Subseção do Gama/Santa Maria, atendendo requerimento do presidente da própria Subseção, Amaury Andrade, que celebrou a decisão. “Um momento histórico para o Gama. Eu tenho a honra de criar esse Conselho, podem contar agora comigo e com a nossa diretoria do Gama e de Santa Maria.”

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., explicou o porquê da aprovação do novo Conselho. “Sabemos que o Gama é uma cidade que tem muitos advogados e advogadas. E os requisitos básicos exigidos pela nossa legislação estão muito mais do que cumpridos.”

O presidente da Subseção de Ceilândia, Leonardo Rabelo, que é presidente do Colégio de Presidentes das Subseções, cumprimentou a iniciativa do presidente Amaury Andrade e, também elogiou a atual gestão pela importância e reconhecimento que dá às Subseções. Recentemente, Ceilândia ganhou seu Conselho (leia mais aqui https://oabdf.org.br/noticias/pleno-da-oab-df-aprova-e-da-posse-ao-conselho-subseccional-da-subsecao-de-ceilandia/).

“A criação de todos os Conselhos nas Subseções, culminando hoje, com a criação do Conselho de Gama e Santa Maria, nada mais é do que o reflexo do apreço que o presidente Délio e a sua diretoria têm com as Subseções”, disse Rabelo.

O presidente da Subseção do Núcleo Bandeirante, Rodrigo Correia, aproveitou o momento para defender a ideia da criação de um Conselho próprio para sua Subseção.

Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Montserrat Bevilaqua)

Comunicação OAB/DF

Time da OAB/DF participa da 9ª Olimpíada de Ceilândia

O time OAB Alfa, composto por advogadas da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), jogará, neste domingo (27/06), a partir das 14h, a semifinal da 9ª Olimpíada de Ceilândia.

“A expectativa é que possamos ir para a final e trazer a taça para a OAB/DF”, torce a jogadora Renata Oliveira Camporês. A partida será fechada ao público, mas poderá ser assistida por meio do Instagram da Liga Brasiliense de Voleibol (Libravo), assim como a final, que ocorrerá, também, no domingo, às 17h.

Composto pelas advogadas Juliana Dato Leal, Renata Oliveira Camporês, Alessandra Pereira dos Santos, Giovana Milanez Tavares e pela estagiária, Giovanna Chagas de Barros, o time se originou em 2019, no Clube de Advogados, após um campeonato bem-sucedido de vôlei de areia.

As atuais coordenadoras do time, Juliana e Renata, quiseram formar uma equipe de competição de vôlei de quadra. Agora, para as competições regionais, contam com jogadoras que não fazem parte da Ordem. É um elenco misto.

A ideia inicial era competir apenas nos Jogos de Verão da Caixa de Assistência, evento fechado à advogadas e advogados, mas como deu certo e elas evoluíram, também, passaram a disputar campeonatos regionais, desde Libravo á Olimpíada de Ceilândia, possíveis campeonatos fora do Distrito Federal, representando a OAB/DF.

Com espírito esportivo emanando, a união do time se mostra presente na animação das jogadoras para não apenas continuarem competindo, mas aspirando chegar longe, fazendo história no voleibol com o nome da OAB/DF.

“Vencer para a gente demonstra superação, de um time que começou do zero. Muitas meninas não tinham muita aptidão e adquiriram graças ao treinamento e ao técnico. Meninas que estavam há anos paradas no voleibol e voltaram, houve união. Um time que não é conhecido no cenário de Brasília e chegou na semifinal de um grande campeonato! Temos aquele sentimento de vitória mesmo, de ter chegado até aqui.” disse Juliana.

Texto: Rayssa Carneiro (estagiária sob supervisão de Montserrat Bevilaqua)

Comunicação OAB/DF

OAB-DF reclama e pede ampliação de atendimento virtual do TRT-10 (Metrópoles)

De acordo com seccional local da entidade, o Tribunal Regional de Trabalho da 10ª Região descumpre decisão do CNJ sobre expediente.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal (OAB-DF), solicitou ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) que até em cinco dias amplie o horário de atendimento do balcão virtual da Corte, que estaria em descumprimento do que resolveu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pedido é assinado pelo presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, além de Rafael Martins, diretor de Prerrogativas da entidade.

“Como se sabe, o Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº 372/2021, de 12 de fevereiro de 2021, determinou a criação de plataforma de videoconferência para atendimento telepresencial, denominada ‘balcão virtual’, com o objetivo de desburocratizar e tornar mais ágil o atendimento do Judiciário aos cidadãos, principalmente em virtude do distanciamento social imposto pela pandemia”, registra.

Confira a matéria na íntegra no site do Metrópoles

OAB/DF acompanha júri de Marinésio da Silva e se solidariza com a família da advogada Letícia Curado

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão de Prerrogativas e da Comissão da Mulher Advogada, está acompanhando o júri de Marinésio da Silva, réu que pode ser condenado a 40 anos de prisão por homicídio quintuplamente qualificado da advogada Letícia Sousa Curado de Melo, que foi morta ao reagir a uma tentativa de estupro.

“Esperamos que justiça seja feita e conforte o coração da família de uma advogada, que poderia ter um belo profissional pela frente, caso não fosse vítima desse crime bárbaro”, comentou o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.

“Marinésio cometeu um crime brutal por não admitir uma negativa de uma mulher. Isso precisa acabar! A mulher pode dizer não!  O respeito à dignidade da mulher é fundamental para acabarmos com esse tipo de crime. A OAB vem acompanhando o caso desde 2019, por meio da Comissão da Mulher e da Comissão de Prerrogativas. E agora acompanha o julgamento deste crime bárbaro, e esperamos que ele seja punido exemplarmente na forma da lei”, Nildete Santana de Oliveira,  presidente da Comissão da Mulher Advogada.

Em setembro de 2019, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou Marinésio com qualificadoras: feminicídio, motivo torpe, meio cruel, dissimulação e crime praticado para assegurar impunidade de outro delito. Ele também responde por tentativa de estupro, furto e ocultação de cadáver. Depois da sua prisão, foram identificadas outras 18 vítimas.

Letícia tinha 26 anos era funcionária terceirizada do Ministério da Educação e deixou um filho de 3 anos. “A condenação é o desfecho de uma luta. O culpado é um indivíduo perverso e desumano, que um dia após matar minha filha seguia sua rotina levando aparelhos para uma festa de aniversário em família. Só nos resta lutar por justiça, porque o que mais queríamos não é mais possível, que era Letícia viva”, lamentou a mãe de Letícia Curado, Kenia Sousa em entrevista ao Metrópoles (leia aqui).

Comunicação OAB/DF com informações de Metrópoles

Rafael Oliveira é o novo Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/DF

Nesta segunda-feira (21/06), após dois anos à frente da Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF), Fabiano Jantalia deixa o cargo de diretor-geral. A convite do presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., assume Rafael Oliveira.

“Saio com a sensação de dever cumprido por ter contribuído de alguma maneira na construção de uma ESA moderna e revigorada”, afirmou Fabiano Jantalia, ao se despedir. Ele destacou que, durante esses dois anos, foi possível fazer uma reforma na estrutura física e, também, entregar um novo site com conceito inovador de atendimento 100% online. Para ele, “a grande realização foi implantar um ensino a distância para a escola, que vem sendo muito necessária no momento de pandemia.”

Jantalia falou sobre as expectativas a respeito da nova direção: “O professor Rafael tem muita experiência acadêmica, e tenho certeza que vai fazer um ótimo trabalho na direção da ESA.”

Rafael Oliveira explicou que recebeu o convite do presidente Délio e aceitou o desafio por conta da ligação com o ensino: “Sou professor, desde 2007, e acho que o magistério tem uma função muito importante. Acredito que ESA tem função de unir experiências e é uma excelente porta de entrada para os novos advogados.”

Na avaliação do novo diretor-geral, a missão que tem pela frente é a de dar sequência ao trabalho do antecessor, Fabiano Jantalia: “Hoje, a ESA tem um regimento interno estabelecido, um site extremamente funcional. Nosso desafio é trazer praticidade para os advogados, pois a ESA já tem uma gama de cursos muito grande para diversas áreas. Também, queremos aprofundar os nossos cursos de pós-graduação.”

Délio agradeceu imensamente o trabalho realizado por Fabiano Jantalia, que sucedeu Célia Arruda, uma dirigente que, também, fez uma gestão revolucionária à frente da ESA. Para o presidente da Seccional, Rafael Oliveira, além de dar prosseguimento ao trabalho brilhante que está recebendo, terá muito trabalho pela frente.

“O objetivo maior dessa gestão é facilitar a vida do advogado, e a ESA deve estimular isso, porque dessa forma a advocacia cresce como um todo”, encerrou Délio.

Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Montserrat Bevilaqua)

Comunicação OAB/DF

Comissão de Prerrogativas da OAB/DF vai aos CDPs 1 e 2 para vistoriar a implementação de novos parlatórios virtuais

Estiveram presentes hoje (18) nos Centros de Detenção Provisórias (CDPs) 1 e 2 o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, Rafael Martins, e o diretor tesoureiro, Paulo Maurício Siqueira, vistoriando a implementação dos novos parlatórios virtuais e buscando o melhor local para a instalação da Sala do Advogado.

Rafael Martins falou da importância de conseguir atender a mais uma das prerrogativas dos advogados do Distrito Federal: “Trabalhamos pela melhoria das condições de trabalho da advocacia e pelo maior respeito às nossas prerrogativas. É necessário atender essa prerrogativa para que a advocacia consiga trabalhar com conforto e segurança”

Paulo Maurício, explicou o propósito dessa implementação: “Nosso objetivo é fazer com que a advocacia tenha toda a estrutura para fazer seu trabalho. Assim, reafirmamos que a OAB vai estar sempre ao lado dos advogados.”

Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Montserrat Bevilaqua)

Comunicação OAB/DF

Dia do Orgulho Autista é celebrado por Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB/DF

Nesta sexta-feira (18), é celebrado o Dia do Orgulho Autista. A data tem o propósito de fazer com que as pessoas com o espectro autista sejam valorizadas e vistas pela sociedade. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, Edilson Barbosa, destacou a necessidade dessa data. “A importância é fazer com que a sociedade reflita sobre essa questão. Os autistas precisam ser reconhecidos, até porque é uma deficiência que não é visível. Então, é um momento para fortalecer a questão e despertar o interesse da sociedade.”

Foram destacadas  as conquistas da Comissão, que completou seis anos no dia 10 de junho. “Desde o início, temos feito várias ações em defesa dos autistas para garantir direitos. Fizemos diligências em clínicas para conseguir todas terapias pelos planos de saúde, buscamos as escolas, públicas e privadas, para garantir o acompanhante especializado para ajudar o professor regente em sala de aula . E estamos sempre acompanhando a tramitação de leis no Congresso Nacional para aperfeiçoar a legislação quanto aos direitos dos autistas.”

Edilson ainda falou sobre a última conquista da comissão, que foi incluir os autistas na priorização da vacina contra a Covid-19. “Inicialmente, a priorização era de quem tinha o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e a maioria dos autistas do Distrito Federal não tinham o BPC e não participavam dessa priorização. Então, nós fizemos um ofício, com a participação do presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., e de outras comissões, buscando incluir, também, aqueles autistas que não tinham essa prioridade na vacinação. E acabou sendo acatado. Agora, os autistas foram cadastrados e agendados. Os que tem mais de 18 anos podem fazer a vacinação nos postos de saúde.” 

Foi frisado por Edilson as duas bandeiras levantadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo.

“Estamos buscando que o Governo do Distrito Federal (GDF) faça as carteirinhas de identificação do autista, essa é uma lei federal, que o GDF até hoje não implementou.”

“O autista é difícil de ser identificado, então essa carteira serve para substituir os laudos. Os pais hoje têm que andar com os laudos para comprovar o autismo. A carteirinha vem para facilitar o processo de identificação dos autistas e garantir os direitos.” completou.

E a segunda bandeira levantada pela Comissão é a criação do Centro de Referência de Atendimento ao Autista. “Essa foi uma promessa do atual governador do DF, Ibaneis  Rocha, e até hoje não foi implementada.”

“Esse centro funcionaria como um local onde os pais conseguiriam garantir o diagnóstico precoce. Haveria os profissionais necessários para atendê-los, teria, por exemplo psiquiatras, fonoaudiólogos, terapia ocupacional, psicólogo, pedagogos, psicopedagógico, entre outros profissionais. Esses centros já existem em vários estados e municípios, menos no DF, então a nossa luta agora é a construção desse local.”

Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Montserrat Bevilaqua)

Comunicação OAB/DF

É inaugurada vaga privativa para advogados na 30ª DP em São Sebastião

Aconteceu, nesta quinta-feira (17/06), a solenidade de inauguração da vaga privativa para os advogados na 30ª DP em São Sebastião.

Estiveram presentes o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., o secretário-geral da OAB/DF, Márcio de Souza Oliveira, o presidente da Subseção de São Sebastião, Valcides Rodrigues, o vice-presidente da subseção de São Sebastião, Rodolfo Matos da Silva e, também, o delegado chefe da 30ª DP, Érico Palazzo.

O presidente Délio explicou a importância de resolver essa demanda para todos advogados. “É uma demanda antiga da advocacia de São Sebastião, onde eles sempre tentaram esse espaço junto à delegacia e finalmente foi concedido. A delegacia vive sempre lotada, então, foi muito bom conseguir esse espaço para dar mais comodidade a todos e todas.”

Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Montserrat Bevilaqua)

Comunicação OAB/DF

OAB do DF vai ao CNJ para que STJ publique votos em tempo real (Metrópoles)

A OAB do Distrito Federal acionou o Conselho Nacional de Justiça para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passe a publicar em tempo real os votos de ministros durante julgamentos virtuais. Atualmente, os votos só são divulgados ao fim do julgamento, que dura uma semana.

A medida é adotada pelo STF desde abril de 2020, a pedido do Conselho Federal da OAB. Em dezembro, o STJ rejeitou implementar a mudança. As sessões virtuais ficaram mais frequentes durante a pandemia, em alternativa à suspensão dos julgamentos presenciais em plenário.

Veja aqui a matéria na integra no site do Metrópoles