OAB reúne especialistas para debater direitos das pessoas com autismo na pandemia (Jornal Clique F5)

A OAB Nacional, através da sua comissão Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, realiza, nos próximos dois dias (8 e 9/4), um webinar sobre os “Direitos da Pessoa com Autismo na Pandemia”, com a participação de especialistas, acadêmicos, parlamentares e da advocacia para debater o tema. Serão dois dias com discussões e palestras abordando atividades e redes de apoio, planos de ensino, atendimentos médicos na rede pública, planos de saúde, inclusão e processo de aprendizagem da pessoa com autismo, dentre outros temas relacionados.

Confira a matéria na íntegra neste link

Hoje tem início o webinar “Os Direitos da Pessoa com Autismo na Pandemia da covid-19”

Não perca!

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional promove desde hoje (8), até amanhã (9), o webinar “Os Direitos da Pessoa com Autismo na Pandemia da covid-19”.

Haverá transmissão pelo canal da OAB Nacional no YouTube a partir das 9h. Para participar do evento é necessário fazer a inscrição e o webinar terá a certificação de 20 horas.

Nesses dois dias de evento serão debatidos diversos aspectos sobre pessoas com autismo por advogados, especialista, parlamentares, organizações sociais e profissionais de saúde.

Inscreva-se e confira aqui toda a programação

OAB/DF PRESENTE

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) estará representada por seu presidente, Délio Lins e Silva Jr., e pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da Seccional do DF, Edilson Barbosa. “Levaremos ao conhecimento de todos as nossas iniciativas em prol dos autistas do DF, bem como agradecendo o apoio que nosso presidente dr. Délio Lins e Silva Junior dá à nossa Comissão”, disse Edilson Barbosa. Também, participará o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), Eduardo Uchoa Athayde.

SUPERANDO A INVISIBILIDADE

Marlla Mendes de Sousa, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional disse que é preciso tirar o autista da situação de invisibilidade; acabar com preconceitos e que não sejam atingidos por palavras pejorativas.

O autista tem dificuldades de socialização e comunicação, mas o tratamento isolado não é suficiente, é preciso que o autista seja socialmente aceito, fala Marlla.

“O autismo precisa ser compreendido levando-se em conta que há diferentes graus. Pessoas com autismo leve, pessoas com autismo moderado e pessoas com autismo severo. Resumindo, de acordo com o grau, respectivamente, isso pode demandar pouca ajuda, mais ajuda ou muita ajuda. Varia e é importante que o conjunto de políticas públicas compreenda a necessidade desses indivíduos, desde as questões da oferta de educação até o atendimento na saúde”, esclarece Marlla.

O movimento da sociedade civil em prol das pessoas com autismo tem ocorrido de diversas formas, uma delas é trabalhar pela inserção de perguntas sobre o autismo no Censo Demográfico Nacional, pois só com esse levantamento o Estado terá ciência de quantas pessoas estão dentro do espectro autista no Brasil. Somente dessa forma será possível a criação de políticas públicas.

“Importante salientar que os autistas não são mais, ou menos merecedores de atenção, não há uma competição com as outras deficiências! Quando falamos de autismo o objetivo é esclarecer e conscientizar as pessoas sobre o que é, quais os sintomas comportamentais que essas pessoas têm, assim como as comorbidades associadas, e que todo autista é diferente, pois é algo que varia de indivíduo para indivíduo, afinal ninguém é igual, além dos graus do espectro que podem ser subdivididos também em nível 1, 2 e 3. É essa complexidade toda é que se faz necessário um trabalho desse tamanho de conscientização, pois como dizem ‘o autismo não tem cara’, não tem nenhuma caraterística física para que o percebam, mas sim alterações de comportamento”, detalha a presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional.

Para Marlla, estamos em um momento de conscientização importante, com apoio das redes sociais por exemplo. “Conscientizar, esclarecer e tornar o AUTISMO mais conhecido é o nosso desafio. Deixando claro que as reações deles não são birras. Não são manhas. É triste ver que muitos entendem, mas não conseguem falar. É preciso desenvolver a comunicação alternativa, discutir e buscar a medicação adequada para controlar a ansiedade, entender e buscar resolver como se relacionar mediante os problemas sensoriais. Alguns não gostam de tato, não gostam de abraço, tudo isso precisa ser trabalhado para que seja desenvolvida a socialização, a convivência”, explica Marlla.

Há inúmeras pessoas que só descobrem o autismo depois de adultos e até já casados. “Segundo especialistas cerca 83% do autismo é genético; mas fatores ambientais têm grande influência sobre os seus comportamentos. É preciso que os autistas sejam estimulados a aprender, inclusive coisas simples, como até comportamentos da vida diária, e treinados para isso. Além do apoio que precisam na educação, como o Plano de Ensino Individualizado e um suporte necessário de uma equipe multidisciplinar, como analista do comportamento, psicopedagogo, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, psicomotricista, neuropediatra e psiquiatra, para que assim possam atender de maneira global todas as necessidades do autista de maneira a fazê-los se desenvolver”, conclui Marlla, convidando a que as pessoas participem do webinar, para saber mais.

PROGRAMAÇÃO

No primeiro dia serão abordados temas como Os Direitos da Pessoa com Autismo; Gestão Pública em Tempos de Pandemia: a Experiência da Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo do Estado do Pará; Relatório Global de Saúde e de Políticas Públicas Efetivas para a Intervenção no Autismo; A Construção dos Direitos da Pessoa com Autismo no Parlamento e Políticas Públicas para o Autismo; Instituto Lagarta Vira-Pupa (rede de apoio) – Meninas, Mulheres e Mães com Autismo na Pandemia da covid-19; A Importância Legal e Comportamental da Vacinação para Autistas; Plano de Ensino Individualizado – PEI – Uma conquista e a sua importância para o desenvolvimento do Autista principalmente na pandemia da covid-19; e Casos de Atendimentos de Autistas na Ortopedia Pediátrica e os Direitos da Pessoa com Autismo na Pandemia da covid-19.

O segundo dia do webinar debaterá Os Planos de Saúde na Cobertura do Tratamento do Autismo, Rol da ANS, Jurisprudência, e Entendimento dos Tribunais Superiores; Redução de Jornada, Grupo de Apoio a familiares, Importância Legal e Comportamental; as experiências da Comissão de Autismo da OAB-MG e da Comissão de Autismo da OAB-DF; A Inclusão Escolar do Aluno Autista: Aspectos Legais e Rede de Apoio Escolar; Escola, um Serviço Essencial, inclusive, em Tempos de Pandemia; O Processo de Aprendizagem da Pessoa com Autismo e as Aulas on-line; e Tratamento Multidisciplinar, Medicação e quais as Maiores Demandas dos Autistas na Pandemia da covid-19.

Comunicação OAB/DF

Mais de 3 mil vacinados! Campanha de vacinação antigripal na OAB/DF segue até sexta-feira (9/4)

Vacinação Antigripal Fora da Caixa 2021 continua. O drive thru de imunização contra H1N1, na sede da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), segue até esta sexta-feira (9/4), das 10h30 às 17h30. Em três dias de campanha, mais de 3.334 advogados, advogadas e seus dependentes de primeiro grau foram vacinados(as).

“Esta é a maior campanha de vacinação da história da CAADF, destacou o Presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. Para 2021, a meta é a imunização de 10.000 advogados(as) e dependentes. A partir da próxima semana, a campanha segue para as Subseções.

Para o Presidente Eduardo, diante do quadro de pandemia atual, a vacina antigripal (H1N1) também é importante. “A vacinação é fundamental para garantir proteção à toda sociedade, evitando demandas de leitos nesse momento em que há escassez”, destacou o presidente da CAADF, Eduardo Uchôa Athayde.

A VACINA

A vacina antigripal age estimulando o organismo a desenvolver sua própria proteção contra o vírus Influenza, causador da gripe. A proteção é obtida em 2 a 3 semanas após a aplicação e pode durar de 6 a 12 meses. Ela é recomendada para adultos sem limite de idade e crianças a partir de 3 anos. Ela previne a infecção pelo vírus Influenza (causador da gripe) e é do tipo tetravalente.

Em sua formulação, a vacina tetravalente contém proteínas de quatro cepas do vírus Influenza, definidos ano a ano conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS). São eles: A/Victoria/2570/2019 (H1N1)pdm09; A/Hong Kong/2617/2019 (H3N2); B/Washington/02/2019 (Victoria); B/Phuket/3073/2013 (Yamagata).

SERVIÇO DE VACINAÇÃO ANTIGRIPAL TETRAVALENTE
Data: até 9 de abril
Horário: 10h30 às 17h30
Drive thru: Garagem do edifício Sede da OAB/DF (516 Norte)
Público-alvo: advocacia do DF e parentes de 1º grau (pai, mãe, filhos(as) e cônjuges)
Faixa etária: adultos de qualquer idade e crianças a partir dos 3 anos

Fonte: CAADF

Foto: Valter Zica

Comunicação OAB/DF

PRESIDENTES DA ANACRIM-DF E DA OAB-DF FARÃO LIVE SOBRE O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA

Notícia no site da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM) divulga Live sobre o exercício da advocacia

No próximo dia 14/04/21, às 19:20, os advogados Bruno Espiñeira Lemos e Délio Lins e Silva Jr, presidentes da ANACRIM-DF e da OAB-DF, respectivamente, farão uma importante Live com o tema: “advocacia em tempos de pandemia”.

Divulgação ANACRIM

Artigo: “Pandemia: precisamos de soluções agregadoras”, Eric Gustavo (Expresso 61)

Hoje (7), o site Expresso 61 publica artigo de presidente da Subseção de Águas Claras da OAB/DF, Eric Gustavo. Confira na íntegra aqui ou a seguir a reprodução do conteúdo.

https://expresso61.com.br/2021/04/07/pandemia-precisamos-de-solucoes-agregadoras/embed/#?secret=R4PX6Koohe

Diante da atual pandemia, infelizmente, no Brasil, o que temos observado é uma verdadeira guerra política e a disputa entre os governantes.

Ao invés de se unirem na busca de medidas realmente efetivas para o combate do coronavírus e o tratamento adequado com a disponibilização rápida de vacinas, aparentemente buscam, tão somente, assegurar o direito de uma minoria privilegiada.

É estranho pensarmos que temos que decidir entre morrer do vírus ou de fome. São realidades diversas que nos trazem preocupação.

Temos muitos colegas de profissão passando por dificuldades. Vários já tiveram que “fechar as portas” dos seus escritórios, assim como diversos empresários e empreendedores de outros segmentos.

Não podemos e não iremos ficar de braços cruzados. A OAB e a advocacia como um todo cumprem o papel de representação da sociedade civil e pressionam os poderes a comprarem vacinas.

A OAB/DF propôs e foi aprovado pelo Conselho Pleno da OAB, por unanimidade, a apresentação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), perante o Supremo Tribunal Federal (STF), para exigir que o governo federal compre vacinas contra a Covid-19.

Além disso, a OAB/DF colocou à disposição das autoridades sanitárias as instalações da CAADF para apoiar a vacinação.

Nos reinventamos todos os dias na busca pela sobrevivência em meio ao caos instalado em nossa sociedade.

Aprendemos a trabalhar remotamente, transformamos a casa da advocacia e desburocratizamos processos. Apoiamos a advocacia em suas prerrogativas enquanto as portas dos tribunais se mantiveram fechadas. Fizemos e estamos fazendo o impossível.

Sabemos que, mesmo com todos os nossos esforços e comum trabalho recorde de assistência à advocacia, ainda não é possível produzir conforto e segurança para todos, mas não congelamos e não paramos de criar soluções.

A advocacia é serviço essencial e ajudamos nossos governantes a perceberem isso, permitindo nosso caminho na defesa do Estado democrático de Direito.

Aos profissionais de saúde, bombeiros, policiais e demais agentes da linha de frente, faço questão de registrar nosso máximo respeito, também, e um agradecimento infinito.

Aos que concentram poder e ainda se perdem nas discussões, rogo um posicionamento focado ao bem-estar da sociedade que sofre, seja em razão do coronavírus e suas variantes, bem como na fome e a dificuldade financeira que assola a população.

E que parem com urgência essa movimentação de privilegiados e políticos que buscam, além de seus salários robustos, o reembolso de plano de saúde e demais regalias (por exemplo).

Sem falar nos bancos, que seguem batendo recordes de lucros e emprestando mais do que antes, enquanto o restante da população busca o mínimo para manter suas famílias vivas e são obrigadas a ficar em casa, muitas sem ter o que comer.

Devemos convidar os servidores públicos, políticos e banqueiros para sentar conosco criando soluções agregadoras, das pequenas às grandes, até que juntos possamos sair do tema pandemia.

* Eric Gustavo é Presidente da OAB/DF Subseção Águas Claras

Fonte: Expresso 61

OAB/DF inicia vacinação contra H1N1 para advogados e familiares (Jornal de Brasília)

Matéria feita pelo jornalista e colunista Marcelo Chaves, para o Jornal de Brasília, divulga o começo da vacinação para os advogados do DF contra H1N1 promovido pela OAB/DF

VACINA: A OAB-DF começa nesta segunda-feira a imunizar advogados do Distrito Federal e seus parentes diretos com a vacina antigripal tetravalente contra H1N1 de maneira gratuita. Para tomar a vacina, basta comparecer a partir de hoje na garagem da OAB-DF, na Asa Sul, e levar junto a carteirinha de identificação.

PRIORIDADES: Falando em vacina, os caminhoneiros brasileiros estão na 27ª posição de grupos prioritários a serem vacinados de acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid (PNO), do Ministério da Saúde. As prioridades no calendário de vacinação representam 36% de toda a população.

Confira a matéria na íntegra no site do Jornal de Brasília

OAB/DF requer ao INSS mais alternativas para o atendimento exclusivo à advocacia

Em reunião solicitada pelo presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., junto à Superintendência Regional Norte/Centro Oeste do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e ocorrida na tarde de segunda-feira (5), ficou acertado que o INSS trabalhará na direção de contemplar pleitos da advocacia e voltar a cumprir os termos do acordo entabulado recentemente entre OAB e INSS, tais como o devido atendimento dos profissionais nas seis agências do órgão no Distrito Federal. Se pede, também, a garantia de vagas de agendamento exclusivo para a advocacia.

E/D: Lucindo Ribeiro da Silva Filho, gerente executivo do INSS/DF, Roberto Fagner de Figueiredo Braga, superintendente regional Norte/Centro Oeste, e Délio.

“Na reunião, ficou certo que o compromisso da parte do INSS é o de atender nas seis agências do INSS no Distrito Federal o agendamento exclusivo para dar resposta à justa crítica de profissionais que estão procurando esse serviço e sendo mal atendidos”, esclareceu Délio.

Outros pontos de destaque no encontro foram: a criação de mais um posto do INSS em uma das 13 Subseções do DF, a implementação de atendimentos por videoconferência e o uso de meio eletrônico para solicitação de senhas do Meu INSS, mediante procuração e documento do cliente.

Na reunião com Délio estavam o diretor tesoureiro Paulo Maurício Siqueira e o secretário-geral Márcio de Souza Oliveira. Da parte do INSS, presentes Roberto Fagner de Figueiredo Braga, superintendente regional Norte/Centro Oeste, e Lucindo Ribeiro da Silva Filho, gerente executivo do INSS/DF (foto).

DEMANDAS

Délio procurou atender demandas oriundas dos presidentes das Subseções do DF em vista de alertarem para a necessidade de pelo menos mais um posto avançado de atendimento exclusivo aos advogados. “O fato é que o atendimento realizado na nossa sede, na recém-inaugurada sala do INSS em nossas dependências, é muito elogiado, funciona bem, mas o INSS vem descumprindo nosso acordo quanto ao atendimento exclusivo para a advocacia nas agências. Surgiu a demanda: a garantia de o INSS cumprir o acordo e, também, de ampliar a instalação de mais um posto exclusivo para a advocacia”, afirmou o presidente da OAB/DF.

Assim, inicialmente a OAB/DF formalizou esse pedido de expansão de atendimento exclusivo por parte do INSS para atender as Subseções. Serão feitas visitas técnicas para analisar a viabilidade de instalação de mais um espaço (a exemplo do instalado na sede), em uma das Subseções.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., explica que “descentralizar o atendimento é dar solução às dificuldades que os advogados estão enfrentando para serem atendidos pelo INSS em meio à pandemia”.

Os representantes do INSS informaram que os servidores estão trabalhando em regime de teletrabalho.

VIDEOCONFERÊNCIA

Justamente por ser teletrabalho a forma atual de atendimento, a Seccional do DF está pleiteando acerca do convênio firmado entre o Conselho Federal da OAB e o Instituto de Seguro Social INSS, na promoção do atendimento exclusivo à advocacia, a possibilidade de ser criado um canal de atendimento virtual às advogadas e aos advogados, por meio de videoconferência, modalidade já praticada pela Seccional da OAB e INSS no Estado de São Paulo. “A sinalização dos representantes do INSS para mais esse avanço foi positiva. Poderemos ver essa ação implantada ainda neste mês de abril. Seremos a segunda unidade da federação com esse serviço”, afirmou Délio.

Por fim, discutiu-se nessa reunião inaugurar um canal de agendamento exclusivo para advogados. “A ideia é que a OAB/DF administre esse canal de agendamento e as agências do INSS reservem um percentual de horário de atendimento para os advogados que buscarem esse meio”, concluiu o presidente da OAB/DF.

Texto: Montserrat Bevilaqua

Fotos: Valter Zica

Comunicação OAB/DF

TRT-10 suspende prazos em processos no PJe de 1º e 2º Graus em 12 de abril

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) oficiou a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) sobre a suspensão dos prazos no próximo dia 12 de abril, nos processos em tramitação no Sistema PJe de 1º e 2º Graus, no âmbito de sua jurisdicção, conforme publicação da Portaria PRE-SGJUD nº 4, de 30 de março de 2021. Isso acontece em vista da migração do Sistema PJe para a versão 2.6.3 prevista para 10 e 11 de abril de 2021.

A medida vem para minimizar os impactos para o público externo de possíveis inconsistências advindas do procedimento.

Atenção: Essa suspensão não impedirá o encaminhamento de petições e a movimentação de processos eletrônicos, podendo a apreciação dos pedidos decorrentes desses prazos ocorrer, a critério do juiz, após o término do prazo de suspensão, ressalvados os casos de urgência (art. 26, §2º, da Resolução CNJ 185/2013).

Veja aqui o ofício à OAB/DF

Leia a Portaria PRE-SGJUD nº 4, de 30 de março de 2021 na íntegra

Leia esta informação, também, na página do TRT-10

Comunicação OAB/DF, com informações do TRT-10

Mais de 1 mil são vacinados contra o vírus Influenza no 1º dia da campanha de vacinação da CAADF

Em sistema drive thru, na garagem do edifício sede da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), na 516 Norte, teve início, nesta manhã (5), a campanha Vacinação Fora da Caixa 2021 contra o vírus Influenza, atendendo 1.025 mil profissionais da advocacia do Distrito Federal e seus familiares.

Até sexta-feira (9/4), das 10h30 às 17h30, nesse mesmo esquema, continuarão sendo aplicadas doses da vacina, que é recomendada para adultos sem limite de idade e crianças a partir de 3 anos. Essa vacina previne a infecção pelo vírus Influenza (causador da gripe) e é do tipo tetravalente.

“A maior campanha de todos os tempos”

Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB/DF, destaca que esta é a maior campanha de vacinação da história da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF). “São 10 mil doses da vacina para advogados e familiares. Começa esta semana na nossa sede. Nas próximas semanas, teremos vacinação nas Subseções”, disse. O calendário será divulgado em breve.

O secretário-geral da OAB/DF, Márcio de Souza Oliveira, tomou a vacina neste primeiro dia. Estava feliz: “A Seccional jamais esteve tão engajada, como agora a atual gestão está, para preservar a saúde dos colegas advogados e familiares”. Segundo ele, o trabalho é diuturno para fazer chegar a todos uma campanha de vacinação a custo zero para os advogados e familiares. “Isso demonstra o respeito com as anuidades pagas e a ação prática para a preservação da saúde e da vida em um momento tão triste como o que atravessamos de pandemia, com tantas perdas acontecendo”, pontuou.

“Diante do quadro de pandemia atual, a vacina antigripal (H1N1) também é importante, afinal, evitar fragilidade de saúde é indispensável para mantermos nosso status imunológico”, destacou o presidente da CAADF, Eduardo Uchôa Athayde.

A FILA

A fila de carros iniciada de manhã foi contínua, mas o atendimento rápido e elogiado. Roberto Rondon (foto) e o filho Pedro, de 6 anos, já estão vacinados. “Tenho 44 anos de idade. Faz anos que sempre me vacino contra a gripe, mas esta é a primeira vez pela campanha da CAADF porque sou formado recentemente, há dois anos apenas. No ano passado, não observei a campanha. Agora, estava atento e tomei.”

Roberto está planejando levar o pai para tomar a vacina contra a gripe. Explicou que só vai aguardar mais um pouco porque eles tomaram a vacina da Covid-19 recentemente. A mulher de Roberto, a advogada Marlla Mendes, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo no CFOAB, também deve se vacinar e quer levar a mãe, tão logo possa, pois ela tomou vacina da Covid-19 também por esses dias.

CUIDADOS

Para adultos que receberam a vacina da COVID-19, é recomendável respeitar o intervalo de 14 dias para a vacina tetravalente. Da mesma forma, para aqueles que receberam a vacina da influenza, também é indicado o intervalo de 14 dias para a vacina da COVID-19.

“Eu acho que é importantíssimo a OAB/DF realizar a campanha atual. É uma iniciativa de altíssima relevância socialmente, pois quanto mais pessoas forem vacinadas contra a gripe melhor”, opinou Roberto Rondon. Para ele, estamos atravessando tempos em que a “solidariedade conta muito”.

A VACINA

A vacina antigripal age estimulando o organismo a desenvolver sua própria proteção contra o vírus Influenza, causador da gripe. A proteção é obtida em 2 a 3 semanas após a aplicação e pode durar de 6 a 12 meses. Em 2020, foram imunizados(as) 7.000 advogados(as) e dependentes na campanha de vacinação da CAADF. Para 2021, a meta é a imunização de 10.000 advogados(as) e dependentes durante o mês de abril. “A vacinação é fundamental para garantir proteção à toda sociedade, evitando demandas de leitos nesse momento em que há escassez”, ressaltou o Presidente Eduardo.

Em sua formulação, a vacina tetravalente contém proteínas de quatro cepas do vírus Influenza, definidos ano a ano conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS). São eles: A/Victoria/2570/2019 (H1N1)pdm09; A/Hong Kong/2617/2019 (H3N2); B/Washington/02/2019 (Victoria); B/Phuket/3073/2013 (Yamagata).

SERVIÇO DE VACINAÇÃO ANTIGRIPAL TETRAVALENTE
Data: 5 a 9 de abril
Horário: 10h30 às 17h30
Drive thru: Garagem do edifício Sede da OAB/DF (516 Norte)
Público-alvo: advocacia do DF e parentes de 1º grau (pai, mãe, filhos(as) e cônjuges)
Faixa etária: adultos de qualquer idade e crianças a partir dos 3 anos

Fotos: Valter Zica/ Exceto foto de Délio: Alexandre Mota

Comunicação OAB/DF com informações da CAADF

ARTIGO: “Jesus: Renascimento, liberdade e feminismo”, Nildete Santana de Oliveira

Jesus era um verdadeiro revolucionário, infringiu diversas regras de sua época, pregou o amor e a liberdade, veio para implantar um novo tempo. Sua missão na terra era evangelizar o amor, ensinar a amar o próximo como a si mesmo. Algo tão excêntrico e inovador outrora e ainda hoje.

E a mulher? Deveria ser amada? Aceita? Respeitada? Incluída? Ouvida?

Vejamos algumas passagens bíblicas protagonizadas por Jesus há aproximadamente 2000 anos!

Nos Evangelhos, Jesus, dirige-se às mulheres, como a Samaritana, a quem não repreende por sua vida pregressa (1). Em outro episódio da Bíblia, Jesus visita uma família de amigos, quando uma das filhas, Maria, está sentada escutando Jesus, e Marta censura essa irmã por não a ajudar nas tarefas domésticas da casa. Contudo, Jesus não só aceita a iniciativa de Maria como a louva por ter escolhido a atitude da verdadeira sabedoria.

Em outra passagem com Maria Madalena, disse Jesus: “Aquele que dentre vós estiver sem pecado, seja o primeiro que lhe atire pedra” (2) . Jesus enxerga a sua humanidade, a humanidade em todas as pessoas, homens e mulheres. Constatação translúcida nas palavras inscritas em Gálatas: “Não há judeu nem grego, não há escravo nem livre, não há homem nem mulher, pois são todos iguais em dignidade” (3).

Jesus Cristo consagra às mulheres a esperança da liberdade e do respeito à sua integridade, a sua filáucia, enfim, a dignidade humana. Simplesmente porque atribuiu à mulher a mesma altivez atribuída ao homem. O que é isso, se não o feminismo?

Não podemos esquecer da dupla natureza do Cristo, verdadeiro homem e verdadeiro Deus, e, desta forma, autoridade absoluta na representação da verdade, do amor e do respeito ao próximo.

A história de Jesus é o clamor do próprio Deus contra as desigualdades, as iniquidades, as injustiças e contra a própria morte. É clarividente, para os cristãos, que Deus não é um Pai impotente, desazado, irresoluto, ao inverso, é o Deus do poder e da criação nova, do zelo e do amor, que do nada oferece uma nova criação, uma nova vida, um reinício.

A Páscoa é uma festa cristã, uma das datas comemorativas mais importantes entre as culturas ocidentais, que celebra a ressurreição de Jesus Cristo, cuja a origem da palavra advém do termo em hebraico Pesach, cujo sentido simbólico é de “passagem”. É um recomeço, um nascer de novo, um ressurgir.

A morte e especialmente o ressuscitar de Jesus, no terceiro dia, retrata a passagem para outro tempo, cumpre-se uma promessa, realiza-se uma profecia, renova-se a fé, e a vida, concretiza-se e afirma-se toda uma simbologia. A vida e a história de Jesus são repletas de signos de emblemas e de sentidos, nada na experiência de Cristo foi à toa. Nessa sonância, quando Jesus ressuscitou, para quem Ele primeiro apareceu? Para as mulheres!

Jesus ressuscitou! Finalmente, em Jesus, mesmo sobre a morte, a vida triunfou. Foi o grande encômio. Não há mais adversidade. As mulheres foram as primeiras contempladoras da Ressurreição. Viram Jesus vivo! Difundiram boa nova!

Jesus se revela ressuscitado primeiro para as mulheres. “Hoje o Senhor ressurecto aparece às mulheres fiéis de Jerusalém: E eis, Jesus foi ao encontro delas, e disse: Alegrai-vos! As mulheres aproximaram-se, e prostraram-se diante de Jesus, abraçando seus pés” (4).

Maria, Madalena, Verônica, Marta, Suzana, Joana, Maria de Cleófas, e tantas outras, mulheres fiéis (5), basilares e essenciais no plano de Deus. As ações de Jesus Cristo, que Dele fazem um ser humano aberto, acessível, justo e verdadeiro, demonstraram que a mulher pode e deve participar, deve ser respeitada, ouvida e acolhida com igualdade, já que todas/os somos a imagem e semelhança de Deus.

Jesus é feminista? Ele sempre valorizou, incorporou e abarcou a mulher e o feminino, então, não tem porque continuarmos vivenciando uma negação dos direitos da mulher. Façamos desse direito, hoje incorporado à Constituição Federal, uma realidade fática e feliz. Para o mundo ser mais justo e igualitário, melhor e mais humano, a participação feminina e o respeito à mulher se impõem.

Quando afirmo que Jesus era feminista (6), sei bem que o termo, nem sequer o conceito de feminismo, existia a época, mas o significado sim. Contudo, a inferência advém da análise das atitudes perante as mulheres, narradas em diversas passagens bíblicas, dentre as acima mencionadas, em que Jesus de fato acolhe, permite, incentiva, possibilita e aceita a presença feminina, não obstante toda a cultura limitadora da época.

Jesus era feminista! Deve-se olhar e vislumbrar o futuro, e o futuro é a inclusão!

“Não deveis ficar lembrando as coisas de outrora, nem é preciso ter saudades das coisas do passado”, diz-nos o profeta Isaías.

Paulo prefere, também, olhar para frente: “Uma coisa, porém, faço: esquecendo o que fica para trás, lanço-me para o que está à frente”.

Feliz Páscoa!

Nildete Santana de Oliveira
Doutora em Direito e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF

Referências

  1. ALMEIDA, João Ferreira de. Bíblia Sagrada. Livro de João 4:7-10, 13-26, 28-29. São Paulo. 2ª. Ed, 1993.
  2. ALMEIDA, João Ferreira de. Bíblia Sagrada. Livro de João 8: 7. São Paulo. 2ª. Ed, 1993
  3. ALMEIDA, João Ferreira de. Bíblia Sagrada. Livro Gálatas 3: 28. São Paulo. 2ª. Ed, 1993
  4. ALMEIDA, João Ferreira de. Bíblia Sagrada. Livro de Mateus, 28: 9 e 10. São Paulo. 2ª. Ed, 1993
  5. ALMEIDA, João Ferreira de. Bíblia Sagrada. Livro de Mateus, 27: 55-56. São Paulo. 2ª. Ed, 1993
  6. LEITÃO, Inês. Jesus, o primeiro feminista? Enoncrato em: Jesus, o primeiro feminista? – Ponto SJ . Visitado em: 20 de fev 2021.