Leticia Marchi

Em seis meses, será apresentado o primeiro relatório com informações compiladas e analisadas pelas comissões que integrarão o Observatório

Nesta sexta-feira (08/03), em celebração ao Dia Internacional da Mulher, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por iniciativa da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, lançou o Observatório das Múltiplas Violências Praticadas contra a Mulher. Um projeto pioneiro da OAB/DF.

A ideia dessa ação é expandir, observar além das estatísticas já registradas na esteira de leis que punem a violência e a discriminação contra a mulher, reunindo dados sobre os distintos tipos de violência praticada contra as mulheres (violência de gênero), e a partir disso trabalhar para melhor organizar a ajuda imediata e o apoio institucional a elas, cumprindo com a função social da Ordem.

Serão observados os seguintes dados: violência institucional; política; obstétrica; no ambiente de trabalho; psicológica; patrimonial; contra advogadas; no campo; contra mulheres idosas; contra mulheres indígenas; contra mulheres PCDs, contra meninas e adolescentes; contra mulher em situação de rua; contra mulheres negras; quilombolas e de terreiros; contra mulheres trans, lésbicas e bissexuais.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., recorda que a Ordem é uma instituição que, cada vez mais, vem apoiando as mulheres na pauta da equidade com homens: “Instituímos a paridade, desde a minha primeira gestão na OAB/DF. Defendemos a ampliação a todo o Sistema OAB. E sempre estivemos na defesa das mulheres e pela validação de seus direitos de cidadania plena. Assim, é uma honra para esta casa, o lançamento deste Observatório, capitaneado por mulheres, para que, na sociedade, a gente supere toda forma de violência de gênero. Viva o Dia Internacional da Mulher, cumprimento todas e desejo que alcancem muitas vitórias.”

“A violência contra a mulher produz efeitos devastadores e impacta profunda e gravemente a saúde mental, física, sexual e reprodutora da mulher, além de trazer danos ao desenvolvimento educacional, financeiro e à qualidade de vida. Alcança indistintamente mulheres de todas as matizes sem distinção de classe social, idade, raça e etnia, religiões e culturas e pode ocorrer nos espaços, públicos, privados e domésticos. Por isso temos de observar, e agir!”, destaca Nildete Santana de Oliveira, presidente da Comissão da Mulher Advogada da Seccional do DF.

Cerimônia de lançamento do Observatório

Na abertura da solenidade, Lenda Tariana, vice-presidente da OAB/DF, ressaltou a importância de ações concretas em prol das mulheres. “Estarmos aqui hoje é a prova de que as mulheres podem criar, podem ser testemunhas de grandes projetos, grandes obras. É muito bonito ver esses movimentos e as obras dessas mulheres, não apenas deste lado, mas também do outro lado.”

Nesse sentido, o secretário-geral da Seccional, Paulo Maurício Siqueira, reforçou o compromisso da OAB, em especial, a todas as mulheres. “Nós estamos aqui cumprindo o que nós prometemos, que era a ideia da paridade, era a ideia da busca da igualdade, principalmente da busca da isonomia, respeitando as diferenças e dando aqui o espaço necessário à atuação das advogadas do Distrito Federal”, pontuou Paulo

Representando o Conselho Federal da OAB (CFOAB), Cristiane Damasceno, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, ressaltou a relevância do observatório como uma ferramenta crucial. “Esse observatório É muito importante, porque produz dados que nos permitem formular políticas públicas. Ninguém deveria tomar decisões sem ter dados para direcionar os recursos de forma adequada. Isso é o mínimo em termos de gestão, todos nós compreendemos isso.”

Palestra

Para o lançamento do Observatório, a organização do evento convidou a advogada e professora Marilda de Paula Silveira, que ministrou uma palestra especial revisitando discussões sobre a natureza humana e sua influência nas decisões morais e políticas.

Durante sua palestra, Marilda destacou os estudos do renomado psicólogo social Jonathan Haidt, que sugere que as pessoas não nascem como uma página em branco, mas são moldadas por seis alicerces morais que guiam suas escolhas: cuidado, justiça, lealdade, autoridade, pureza e liberdade.

Segundo a advogada, “para sustentar uma democracia que pressupõe a ideia de que direitos fundamentais, de igualdade de gênero, de substituição dos espaços de poder por quem não seja apenas homem, branco, rico, seria necessário fazer prevalecer os alicerces do cuidado e da justiça.”

Além disso, Marilda enfatizou a importância da comunicação eficaz nesse contexto. Ela ressaltou que a dificuldade em dialogar e chegar a consensos sobre questões relacionadas à igualdade de gênero e liberdade.

“E a comunicação a esse respeito, envolve estabelecer consensos ou conviver com as divergências. E esse é o ponto que destaco hoje: onde está a instabilidade que provoca essa dificuldade de dialogar para concordar ou divergir exatamente no ponto da igualdade de gênero. Sobre liberdade, assistência e até sobre o amor. Esse é um campo extremamente complexo: saber como tomamos nossas decisões a partir do que pensamos da vida. E como dialogamos sobre isso. Como lidamos com nossos rancores,” finalizou a advogada.

Composição do Observatório

O Observatório será presidido pela presidente da Comissão da Mulher Advogada, Nildete Santana de Oliveira, e terá como membro dois representantes das seguintes comissões: Comissão da Mulher Advogada; Comissão de Relações Institucionais e Governamentais; Comissão de Planejamento Patrimonial e Sucessório; Comissão da Memória e da Verdade; Comissão de Direito do Trabalho; Comissão de Direito de Família; Comissão de Direito à Saúde; Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Comissão de Defesa dos direitos dos Povos Indígenas; Comissão de Diversidade Sexual e Gênero; Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência; Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes; Comissão dos Direitos Humanos; Comissão de Igualdade Racial, Comissão de Liberdade Religiosa; Comissão de Direito Eleitoral, Comissão de Cultura Esporte e Lazer e Fundação de Assistência Jurídica (FAJ).

Durante o evento, foi realizada uma exposição de obras de artistas israelenses que abordam a violência de gênero nos conflitos armados entre Hamas e Israel, em uma iniciativa promovida pela Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF. A exposição apresentou um total de 14 obras produzidas por diversos artistas. Leia mais aqui

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Jornalismo OAB/DF

Nesta sexta-feira (08/03), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizará uma exposição de artistas israelenses, todas mulheres, contra a violência de gênero cometida em 7 de outubro, início do conflito Hamas-Israel. No hall de entrada do auditório do edifício sede da Seccional, 14 ilustrações de artistas israelenses irão homenagear as vítimas e seus parentes, brasileiros e brasileiras, que sofreram violências sexuais, mutilações, torturas físicas e psicológicas, e, também, os reféns, ainda sujeitos a esses crimes. O evento terá início às 19h.

No último dia 4 de março, a representante especial do secretário-geral para a Violência Sexual em Conflitos, em coletiva de imprensa na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, afirmou que a ONU está convencida das claras evidências de crimes de gênero cometidos como práticas sistemáticas e política de guerra da parte do grupo terrorista Hamas, na agressão a Israel em 7 de outubro de 2023.

Até então, especialistas em Direito Internacional dos Conflitos Armados ressaltavam que, dos crimes de guerra usuais nos engajamentos armados, o crime sexual não era uma política militar no conflito árabe-israelense.

Clarita Maia, conselheira seccional e presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB/DF, pontuou que “o evento é um grande marco para a OAB/DF e a comunidade jurídica local. Demonstra coerência e altivez desta gestão em reconhecer os crimes havidos e em propugnar pelas devidas responsabilidades.”

Clarita afirma, ainda, que “tendo havido esse reconhecimento por parte da ONU, há exatos quatro dias, nada mais coerente à OAB/DF, que, no âmbito do seu evento de comemoração ao Dia Internacional da Mulher, faça a sua justa homenagem às vítimas e a seus familiares, dando a eles a voz que tantas vezes foi subtraída.”

As obras que serão expostas são das artistas: Geffen Rafaeli; Hagit Frenkel; Keren Shpilsher; Marian Boo; Merav Shinn; Ben Alon; Noa Kelner; Omer Zimmerman; Or Yogev; Oren Fischer; Orit Magia Schwalb; Reut Asimani; Sigal Rak Viente; Tamar Kharitonov e Zoya Cherkassky.

Agenda

A exposição “Unindo Vozes contra a Violência de Gênero” também foi sediada no Conjunto Nacional de São Paulo e agora está na União Brasileiro-Israelita do Bem-Estar Social (UNIBES) Cultural, na mesma cidade.

Jornalismo OAB/DF