Neste domingo, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promoveu o 1º Eixão Atípico, uma iniciativa que reuniu pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e também não autistas em uma manhã de atividades inclusivas no Eixão do Lazer. A ação foi organizada em parceria com a Caixa de Assistência … Read more
Letícia Marchi
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) informa que não haverá expediente na OAB/DF, nas subseções e na Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) nesta sexta-feira (08/12), em virtude do feriado forense do Dia da Justiça. Confira a portaria: Jornalismo
Nos dias 4 e 5 de dezembro, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) por meio das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Direito Sistêmico e Direitos Humanos promoveu o congresso: “Reflexões sobre a Conscientização do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência”. O evento, em comemoração … Read more
Délio Lins e Silva Jr., presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), marcou presença nesta terça-feira (05/12) em uma Sessão Ordinária na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para discutir o reajuste salarial dos procuradores do Distrito Federal. O Projeto de Lei nº 797, aprovado em dois turnos, terá … Read more
Nesta segunda-feira (04/12), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e o Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE) assinaram em conjunto, um Protocolo de Intenções de Compliance Antidiscriminatório. O protocolo visa a disseminação de ideais éticos para uma cultura antidiscriminatória. O documento destaca o alinhamento moral e ético … Read more
A Seccional do Distrito Federal da ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) representada pela Comissão de Gestão de Escritórios da Advocacia, esteve no mês de novembro com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para abordar a implementação do Domicílio Judicial Eletrônico e do Portal Único do CNJ. A reunião contou com a presença da … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu, nesta segunda-feira (27/11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a alteração do Regimento Interno da Corte para que o julgamento de ações penais originárias seja feito, como regra, de forma presencial. O ofício, entregue na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo … Read more
A OAB Nacional obteve decisão favorável na Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 7064, movida em face do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação questiona a constitucionalidade de normas relativas aos regimes fiscal e de pagamento de precatórios, como a Emenda Constitucional 114/2021, conhecida como “PEC do Calote”. Em julgamento virtual que terminou na quinta-feira (30/11), o … Read more
Após intensa atuação da OAB em conjunto com entidades de outras profissões, o Ministério da Educação publicou, nesta quarta-feira (29/11), uma portaria que suspende os processos que poderiam levar à autorização da existência de cursos de direito à distância no país. Segundo o presidente nacional da OAB, “a suspensão é uma vitória da advocacia, que … Read more
Nesta quarta-feira (29/11), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promoveu, por meio da Comissão Especial de Defesa do Direito dos Povos Indígenas, o evento “Educação indígena em perspectiva: interface entre a escolarização e a etnoeducação”. O objetivo do encontro foi discutir a inserção, a resistência e as perspectivas indígenas … Read more