OAB cumprimenta os candidatos eleitos

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) cumprimenta o governador Ibaneis Rocha por sua reeleição e, também, parabeniza os parlamentares eleitos no pleito de 2022.

Nesta oportunidade, a OAB/DF externa o respeito a todas as candidaturas que se apresentaram nessas eleições de 2022 para concorrer ao GDF; aos parlamentos federal e distrital.

“Para nós, da Ordem, fundamental foi a realização de eleições livres e democráticas, com o voto consciente exercido. Parabenizamos a Justiça Eleitoral, o TRE/DF, por seu trabalho, e também a população pela verdadeira festa da democracia que pudemos apoiar. Agradeço o empenho de todos na OAB/DF, sobretudo, à Comissão de Direito Eleitoral, por sua atuação”, afirmou Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB/DF.

Comunicação OAB/DF

OAB/DF celebra: sancionada pelo GDF a lei da Advocacia Dativa remunerada

Presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., comemorou: “é uma promessa de campanha para este triênio cumprida: vai gerar emprego e renda”

Advocacia do Distrito Federal mobilizada pela aprovação do projeto de lei da Advocacia Dativa remunerada

Trabalharemos, agora, pela regulamentação da lei, para que tudo possa funcionar bem e as advogadas e advogados contarem com mais essa frente de trabalho”, disse Délio

A lei sancionada pelo governador Ibaneis Rocha foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (1º/7).

Desde o triênio anterior (2019/2021), primeira gestão do presidente Délio, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) trabalhou pela aprovação da instituição da Advocacia Dativa remunerada no Distrito Federal. Uma minuta de projeto foi entregue ao Governo do Distrito Federal (GDF) e ficou em análise.

Na campanha eleitoral para a eleição da atual direção da OAB/DF (trienio 2022/2024), a chapa de Délio assumiu o compromisso de seguir trabalhando pela aprovação da lei. “É, portanto, uma promessa de campanha para este triênio já cumprida: vai gerar emprego e renda e sem dúvida alguma é vitória histórica da advocacia, que foi à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), mobilizou-se por uma causa justa. Significa remuneração para quem já vem trabalhando, mas sem o reconhecimento financeiro que todos precisamos para viver, e abre portas para mais profissionais”, explicou Délio.

Também, o presidente da OAB/DF acentua que a sanção da lei é “vitória da população”, pois a advocacia dativa trabalha para quem não pode pagar por serviços advocatícios. 

Délio assinala que os advogados dativos remunerados não concorrem com os profissionais da Defensoria Pública. “Vão atuar em causas que a Defensoria não consegue atender. É meritória a atuação dos defensores, somos aliados na causa de, ao lado deles, defender a parcela mais carente da população, e assim promover cidadania, cumprir a missão social das nossas instituições. A advocacia do DF tem portas abertas a todos os colegas defensores e quer somar com eles, reduzindo sobrecarga de trabalho”.

A observação final de Délio é que, ao sancionar a lei da Advocacia Dativa remunerada, o GDF reconhece o direito de quem trabalha receber por serviços prestados e nem por isso deixará de investir ou valorizar a Defensoria Pública. “A Advocacia Dativa remunerada apenas complementa o trabalho da Defensoria com um custo muito baixo e há previsão no Orçamento para pagar advogados e para manter e seguir com a boa prestação de serviços pelo Estado”.

*Memória*

A CLDF aprovou em junho o projeto de lei. A diretoria da OAB/DF esteve presente o tempo todo, assim como advogadas e advogados que militaram pela aprovação da proposta.

Leia mais: matéria publicada no dia da aprovação do projeto de lei (07.06.22)

Leia artigo de Délio publicado no Correio Braziliense (16.06.22)

Comunicação OAB/DF

Em última solenidade do mês, OAB/DF dá boas-vindas a 19 novos profissionais do Direito

Na tarde desta quinta-feira (25/2), em última solenidade do mês, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) recebeu em seus quadros mais 19 novos advogados e novas advogadas. Os profissionais foram recepcionados presencialmente e virtualmente por membros da diretoria da Ordem, conselheiros e membros de comissões em cerimônia conduzida pela vice-presidente da OAB/DF, Cristiane Damasceno.

Representando a turma de formandos, Jefferson Santana Silva destacou que o caminho até o momento não foi fácil. “Todos que estamos aqui fomos escolhidos pelo Direito e sabemos das barreiras imensas que enfrentamos. Foram momentos de renúncias que culminaram na busca de algo maior, ser advogado. Sem dúvidas tudo valeu a pena para que recebêssemos a tão sonhada carteira”, afirmou.

Aos novos colegas de profissão, Jefferson Silva desejou muito êxito. “Desejo a todos sucesso e que nós possamos cumprir nosso mister com dignidade e justiça, pautando a nossa atuação de maneira ética, justa e honesta. E que não nos desviemos do nosso compromisso constitucional de nos mantermos indispensáveis à administração da justiça. Tenho certeza que daqui sairão grandes advogados e advogadas e nos encontraremos nos tribunais da vida com muito trabalho”, acrescentou o orador.

Bem-vindos à OAB/DF

Apadrinhar os novos profissionais ficou a encargo do juiz assistente do gabinete da presidência do TJDFT, Márcio Evangelista, que relembrou seu momento ao receber a carteira há 26 anos e deixou uma palavra de encorajamento. “O caminho até aqui, de tantos anos de profissão, não foi fácil e, para encontrar espaço de atuação, a dica que dou é que estejam sempre se atualizando, trabalhando duro, estudando e atuando, principalmente, com ética”, afirmou.

Segundo o paraninfo, a “nobreza desta profissão não deve ser esquecida”. Recomendou: “não se esqueçam dos necessitados”. Ainda disse: “Desejo que vocês tenham aspirações e que pensem grande, mas que exerçam a advocacia pro bono. Parabenizo a todos, pois estão a trilhar um novo caminho. Desejo que combatam o bom combate com perseverança, honra e sabedoria, que Deus os abençoe.”

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., ressaltou que a Ordem está de portas abertas aos novos profissionais. “Sejam bem-vindos e considerem essa Casa como a de vocês. Sintam-se à vontade para participar de tudo o que oferecemos para a advocacia e para a sociedade. Somos uma Casa em que defendemos, antes de tudo, a democracia, então, contem sempre conosco em qualquer hora do dia ou da noite. Sintam-se abraçados e sejam felizes acima de tudo”, pontuou.

Para a vice-presidente da OAB/DF, Cristiane Damasceno, participar de uma solenidade de entrega de carteiras é um momento único. “Para mim, é sempre uma emoção muito grande conduzir uma entrega por um motivo muito simples, este é o início de uma nova vida. Não importa o que falem, o que vai definir você como um bom profissional são três coisas: competência técnica, ética e perseverança, que é a constância”, destacou.

Como exemplo de persistência, Cristiane homenageou a nova advogada Edme Maria de Oliveira Scucato, que é a mais idosa de todos os presentes na solenidade. “Ela é uma senhora! É uma fonte de inspiração! Edme tinha o sonho de ser advogada e nunca desistiu desse sonho! Ela veio de uma época em que nós, mulheres, não tínhamos direito de falar, ocupar posições de poder, de ser juíza, procuradora e advogada, mas tudo isso não a impediu de chegar até aqui”, ressaltou sobre a história da advogada.

Para o futuro dos novos advogados e advogadas, a vice-presidente destaca a importância de ter objetivos. “Não deixem que as coisas da vida comecem a sufocar seus sonhos, sonhem grande, como bem disse o juiz Márcio. Para a gente sonhar alto, precisamos de tempo e paciência, só assim chegaremos lá. Então, a partir de agora, definam seus objetivos e sigam em frente”, concluiu Cristiane Damasceno.

Compuseram a mesa da solenidade o secretário-geral da OAB/DF, Márcio de Souza Oliveira; o presidente da Comissão de Seleção, Thiago Guimarães Pereira; a conselheira e vice-presidente da Comissão de Processo Civil, Lilian Fernanda Santos de Albuquerque; o presidente da Comissão de Prerrogativa, Rafael Teixeira Martins; a presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer, Veranne Cristina Melo Magalhães; e a conselheira Lenda Tariana.

Confira a cerimônia completa no canal da OAB/DF no YouTube.

Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob a supervisão de Montserrat Bevilaqua)

Fotos: Valter Zica

Comunicação OAB/DF

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