Na quinta-feira, (28/09), ocorreu a 37ª Sessão Ordinária do triênio 2022/2024 do Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados (OAB/DF). Durante a sessão, a vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, juntamente com o Conselho da Seccional, empossou a nova conselheira, Milena Silveira Saraiva.
Nos últimos cinco anos, a agora conselheira Milena Saraiva ocupou o cargo de vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/DF, desempenhando um papel fundamental no avanço do Tribunal.
O presidente do TED, Antonio Alberto do Vale Cerqueira, comemorou a decisão e destacou a importância do trabalho da conselheira. “A posse como conselheira Seccional da Milena Saraiva vem reforçar a composição do Conselho da OAB/DF, contribuindo com a árdua tarefa de julgamento das matérias mais importantes à advocacia do Distrito Federal. Irá executar essa missão com sua apurada técnica, seu elevado senso de justiça e a humanidade como trata aqueles que necessitam da OAB.”
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou cerimônia de posse nesta quarta-feira (23/08) para dar as boas-vindas aos novos membros das comissões temáticas da atual gestão. Durante o evento solene, 147 membros de comissões assumiram seus cargos, reafirmando seu compromisso com a ética, a dignidade e a independência em 32 comissões.
Durante a solenidade, Paulo Maurício Siqueira, secretário-geral da Seccional, destacou a responsabilidade das comissões em promover a excelência e a especialização na advocacia, enfatizando que essas comissões desempenham um papel fundamental fornecendo ideias e projetos que servem como base para o Conselho Seccional e a diretoria. Ele afirmou: “Desde a elaboração de projetos de lei até a produção de textos informativos para a sociedade ou debates, todas essas são oportunidades para contribuir.”
Além disso, ele enfatizou que “além de membros, são fiscalizadores e cobradores para garantir reuniões, continuidade de projetos e debates. Isso beneficiará suas carreiras na advocacia, permitindo que conheçam pessoas e melhorem suas habilidades técnicas, além de contribuir para a sociedade,” observou.
Nesse sentido, Roberta Queiroz, secretária-geral adjunta, avaliou que “participar das comissões não é apenas atender. É estar presente, integrar e colaborar. Devemos promover eventos, debates, escrever artigos. Tudo isso é valioso para a nossa atividade. Além de ajudar a sociedade, você também pode crescer pessoalmente, ampliar sua rede de contatos e estar presente,” disse.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou nesta quarta-feira (01/03) a cerimônia de posse dos novos membros das comissões temáticas da atual gestão.
Durante a solenidade, 320 novos integrantes assumiram seus cargos e se comprometeram a atuar com ética, dignidade e independência na defesa dos direitos de seus clientes e na promoção da justiça.
Iniciando a cerimônia de posse, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., ressaltou que “as comissões são essenciais para o fortalecimento da advocacia e para a garantia dos direitos dos cidadãos.” Ele ressaltou, ainda, que “há necessidade de união e diálogo entre os membros das comissões, com o objetivo de promover um debate plural e construtivo,” apontou o presidente da Seccional.
Nesse sentido, Paulo Maurício, secretário-geral da OAB/DF, destacou a relevância das comissões e o papel fundamental que elas desempenham na gestão da Ordem. “É importante que vocês tenham noção da importância da vigência do trabalho das nossas comissões, especialmente na data de hoje. Até o momento, já temos 320 colegas nas comissões e imaginem se cada um trouxer uma boa ideia, um projeto para gestão toda,” disse.
A diretora de Comunicação da Seccional, Raquel Cândido, apontou a comunicação como um elemento crucial para valorizar a participação das comissões. “Somos uma Casa plural, com uma visão ampla de vários assuntos e muitas vezes um tema tem visões diferentes entre as comissões. É por isso que peço para vocês que recorram às nossas ferramentas de imprensa, para alinhar as diversas visões. Importante que saibam, ainda, que fizemos um estudo de vários modelos de produção de conteúdos para as comissões, para divulgar os estudos e o conhecimento dos membros das comissões para a advocacia e para a sociedade.”
Por fim, a secretária-geral adjunta da OAB/DF, Roberta Queiroz, solicitou que os novos membros das comissões se dediquem para que a atuação da Seccional seja valorizada. “É por meio de vocês que trabalhamos, precisamos do esforço e dedicação de vocês. O papel das comissões é a formação e capacitação dos profissionais do direito. E nós não temos como fazer a diferença sem isso,” reforçou.
Posse dos presidentes das Comissões temáticas continuam nesta quarta-feira (16)
As cerimônias de posse marcam o início das atividades
Na manhã desta quarta-feira (16), o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, empossou o advogado Tiago Beckert Isfer como presidente da Comissão de Direito Administrativo. As cerimônias de posse dão início às atividades nas Comissões com o debate de temas e reuniões periódicas.
Tiago Beckert Isfer, presidente da Comissão de Direito Administrativo – “O Direito Administrativo está em constante evolução, uma vez que sempre está envolvido em reformas e alterações legislativas. Nós pretendemos acompanhar essas temáticas, realizar estudos e apresentar sugestões. Queremos colocar a advocacia do DF na liderança dos estudos de ponta do Direito Administrativo”
Renato Gustavo Alves Coelho, presidente da Comissão do Direito do Agronegócio – “A comissão é muito importante porque o agronegócio representa ⅓ do PIB, então temos legítimas expectativas de uma atuação mais efetiva da OAB e da advocacia que atua nessa área.”
Marcelo Turbay Freiria, presidente da Comissão do Direito de Defesa – “A comissão busca fortalecer discussões em torno do Direito Criminal, sobretudo, neste momento de recrudescimento. Pretendemos fazer parcerias com outras comissões, tais como a de Ciências Criminais e do Sistema Penitenciário para fortalecermos a advocacia penal como um todo.”
Liliana Barbosa do Nascimento Marquez, presidente da Comissão de Direito das Famílias – “O objetivo maior da nossa comissão é integrar a advocacia militante não somente em Brasília, mas nas subseções, acompanhando os projetos que tramitam no legislativo sobre o Direito das Famílias. Nós pretendemos também promover uma maior integração entre a advocacia e os juízes e promotores para que os temas ligados ao Direito das Famílias avancem ainda mais.
Samuel Fernandes Castro, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – “A atual gestão deu total abertura para inclusão dos advogados e advogadas com deficiência que começará com a acessibilidade do prédio da Seccional, além do debate de cotas para pessoas com deficiência em escritórios de advocacia.” Enquanto o vice-presidente Bruno Henrique de Lima Farias alertou a sobre a importância da comissão para o mercado de trabalho que ainda se mostra muito resistente com a entrada desses profissionais.
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, empossou nesta segunda-feira (14), em rápidas solenidades realizadas no gabinete da Presidência, a presidente da Comissão de Direito Aeronáutico e Aeroportuário, Thaís Strozzi Coutinho Carvalho; o presidente da Comissão de Meios Alternativos de Solução de Conflitos, Sílvio de Jesus Pereira; e o presidente da Comissão de Integração com a Sociedade Civil, Marcelo Lucas de Souza. Também foram empossados os vice-presidentes da Comissão do Direito do Consumidor e da Comissão de Orçamento e Contas, Karin Michele Ruth Popov e Thiago Barbosa, respectivamente. As cerimônias de posse dão início às atividades nas Comissões com o debate de temas e reuniões periódicas.
Thaís Strozzi Coutinho Carvalho, presidente da Comissão de Direito Aeronáutico e Aeroportuário – “A nossa intenção é acompanhar a agenda regulatória da ANAC, fomentando também a integração com outras comissões da OAB, em especial, com as comissões de Direito Regulatório e do Direito do Consumidor, tendo em vista que existem diversas demandas da sociedade que envolvem aviação civil”.
Sílvio de Jesus Pereira, presidente da Comissão de Métodos Alternativos de Solução de Conflitos – “Decidimos mesclar as comissões de mediação e de arbitragem formando uma única comissão. Isso aconteceu com o intuito de consolidar esses dois meios de solução de conflitos não apenas dentro da OAB, mas dentro de toda a sociedade”.
Marcelo Lucas de Souza, presidente da Comissão de Integração com a Sociedade Civil – “A finalidade desta comissão é aproximar a OAB de empresas parceiras que tenham interesse em investir nos eventos e nas particularidades da Ordem. Com isso podemos promover uma maior participação da sociedade civil da Seccional com parcerias em projetos”.
Caso tenha interesse em ser um integrante das comissões, as inscrições são feitas online pelo site da OAB/DF. No caso de inscrição na Comissão de Resolução Alternativa de Conflitos, indique se prefere arbitragem ou mediação.
A semana prossegue com muitas posses de diretorias de Comissões. Nesta quarta-feira (9), foi a vez de Felipe Borba Andrade, presidente da Comissão de Direito Securitário, tomar posse, juntamente com seu secretário-geral, Caetano Caltabiano.
A comissão tem como foco temas ligados às relações travadas entre consumidor e seguradoras, segundo o presidente da Comissão: “É uma honra presidir a comissão, pois é um ramo que atuo desde a época de estagiário. Pretendo trazer o Direito Securitário para ser um dos para os principais temas, tendo em vista que cresceu muito esse ramo e a atuação das empresas de seguro no Brasil. Logo, esse é um debate muito atual que tem foco nas novas tecnologias e na relação das empresas com os consumidores desse tipo de serviço”.
O ano de 2019 teve início com a posse da nova presidência de algumas comissões, que são temáticas e tem por objetivo reunir a advocacia em torno da matéria, tanto para debate como para entendimento acerca de questões legais.
Para a presidência da Comissão de Prerrogativas, que trata das ameaças ou violações aos direitos da advocacia, foi empossada Magda Ferreira de Souza.
A presidência do Tribunal de Ética, responsável por apurar e implementar diretrizes compatíveis com o Código de Ética da Advocacia, foi empossada por Antônio Alberto do Vale Serqueira;
Para a Comissão de Sociedade de Advogados, destinada a debater questões relativas à composição e estrutura de sociedades de advogados, foi empossado Vicente Coelho Araújo;
A Comissão de Seleção, responsável pelo exame de ordem e os procedimentos que o envolvem, foi empossada por Fabiano Jantalia Barbosa
Como diretora da Escola Superior da Advocacia – ESA, que tem por objetivo dar continuidade à formação de advogados e advogadas por meio de cursos de especialização, foi empossada Célia Arruda de Castro.
A Seccional aceita ao longo de todo ano a inscrição de novos advogados e advogadas interessados em participar das Comissões. “Integrar as comissões da Ordem é, certamente, importante instrumento de networking, assim como porta de entrada para a especialização em diversas áreas”, afirma o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior.
