Artigos - OAB DF

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal

Raquel Cândido, diretora-tesoureira da OAB/DF e Presidente da Comissão Especial de Defesa da Concorrência do Conselho Federal da OAB escreve para o Correio Braziliense desta quinta-feira (21) Nos dias 25 e 26 de maio, a OAB/DF realizará a IV Conferência Distrital da Mulher Advogada, e terei a honra de mediar um painel composto por mulheres … Read more

Grandes movimentos de reconstrução institucional não se fazem com discursos inflamados nem com atos midiáticos. Constroem-se com respeito às instituições, compromisso com a legalidade, transparência real e responsabilidade com a sociedade Por Paulo Maurício Siqueira, Poli Vivemos mais uma vez grave crise no DF e no Brasil causada pela irresponsabilidade de quem deveria zelar pelo patrimônio … Read more

Por Cláudia Tâmar Coimbra, advogada empresarial O agronegócio desempenha papel central na economia brasileira, representando uma significativa parcela do Produto Interno Bruto e da balança comercial do país. Nesse contexto, a segurança jurídica é fundamental para garantir que produtores, investidores e empresas possam operar de forma previsível, reduzindo riscos e promovendo o desenvolvimento sustentável do … Read more

Por Sérgio dos Anjos, advogado criminalista e conselheiro seccional da OAB/DF No último sábado, 6 de setembro, tive a honra de participar da abertura do III Congresso Nacional do Agronegócio, realizado na Expoabra. O evento reuniu mais de 780 inscritos e demonstrou, mais uma vez, a força desse setor que impulsiona a economia brasileira e … Read more

Por Lullyane Barrero, ecóloga e engenheira ambiental; especialista em Direito Ambiental e mestre em Engenharia A Lei 15.190/2025 é uma lei nacional unificada para o licenciamento, com diretrizes gerais que podem ser complementadas pelos entes federados. Um marco legal significativo, que padroniza os processos de licenciamento, assim como traz novas modalidades. Já para o agronegócio … Read more

Por Dr. Adriano Bedran, especialista em Direito Agrário e Fundiário Diante das dificuldades financeiras que têm atingido o setor agropecuário, produtores rurais agora contam com instrumentos legais para reorganizar suas dívidas e garantir a continuidade de suas atividades. A legislação brasileira permite que o produtor solicite recuperação judicial, desde que comprove o exercício da atividade … Read more

PAULO MAURÍCIO BRAZ SIQUEIRA, POLI, Presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) Celebrar o Dia da Advocacia, 11 de agosto, neste ano em que a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) completa seus 65 anos é mais que um marco no calendário. É um … Read more

A sororidade não se constrói em meio à concorrência e à desunião! É simples de entender e de dizer, mas a consciência de que a união é nossa força precisa estar presente na experiência cotidiana, nos mínimos gestos Correio Braziliense Por Opiniãopostado em 12/04/2025 06:00 “Se temos muito a celebrar no mês da Mulher e reconhecemos … Read more

Artigo Olhando para frente, a OAB/DF se compromete a fortalecer ainda mais a defesa da advocacia, promover a justiça social e garantir os direitos humanos postado em 27/12/2024 06:00 Délio Lins e Silva Jr.*,  Paulo Maurício Siqueira, Poli** A OAB/DF se encontra em momento de transição, fundamentado no legado dos últimos seis anos e o … Read more

A defesa do FCDF é, antes de tudo, uma questão de justiça social. E esta é a hora certa de nos unirmos, novamente, e mostrarmos ao governo federal que não renunciaremos aos nossos direitos Reprodução de artigo postado no Correio Braziliense em 08/12/2024 06:00 Presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior – (crédito: Divulgação/OAB-DF) … Read more