A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), formalizou, nesta quinta-feira (05/09), sua adesão ao Plano de Ação de Política Judiciária para a Primeira Infância, durante uma reunião com representantes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente. A … Leia mais
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No dia 05 de setembro de 2024, a advocacia brasileira celebra o quinto aniversário da promulgação da Lei 13.869/19, a chamada Lei de Abuso de Autoridade. Este marco legislativo foi uma vitória histórica, especialmente para a advocacia, ao garantir maior proteção ao exercício profissional e à defesa de suas prerrogativas, consolidando o papel indispensável dos … Leia mais
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) atuou decisivamente junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para assegurar uma transição tranquila para o novo sistema de emissão de custas, o PagCustas. O sistema antigo (SISTJWEB) continuará funcionando de forma simultânea ao novo até 27 de setembro … Leia mais
A Subseção de Santa Maria, por meio de sua Comissão de Direito Previdenciário, realizou uma ação social no Ginásio Poliesportivo da cidade, oferecendo diversos serviços gratuitos à comunidade. O evento atendeu a mais de 300 pessoas e contou com a colaboração de parcerias locais. A ação teve como objetivo fortalecer a integração entre a comunidade … Leia mais
A Comissão de Empreendedorismo Jurídico (Cejur) da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), realizou, nesta segunda-feira (02/09), o Podcast intitulado “Desafios e Estratégias de atuação nas Negociações Coletivas”. O objetivo do programa foi analisar os desafios e estratégias nas negociações coletivas após a reforma trabalhista, foco na nova dinâmica e … Leia mais
Nos dias 05 e 06 de setembro, acontecerá o II Congresso Nacional de Direito do Agronegócio do Distrito Federal. Organizado pela Comissão de Direito do Agronegócio da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), o Congresso acontecerá no Parque de Exposições da Granja do Torto e terá como tema central “Direito … Leia mais
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) assinou uma nova ação ao Supremo Tribunal Federal (STF), apresentada nesta terça-feira (03/09). A ação trata-se de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que contesta decisão do ministro Alexandre de Moraes, referendada pela 1ª Turma do STF, que impôs uma multa … Leia mais
No último sábado (31/08), o Clube da Advocacia da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) celebrou a paixão por motocicletas e a união da Jovem Advocacia com o lançamento oficial do Motoclube “Rodas da Ordem” e confraternização da OAB Jovem. O motoclube, o segundo do gênero no Brasil, tem como … Leia mais
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento da senhora Rosa Acácio Sarmento Cordeiro, mãe do conselheiro decano do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e presidente do Fundo de Integração e … Leia mais
Em três solenidades realizadas nos dias 28 e 29 de agosto, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) deu as boas-vindas a 146 novos advogados. No primeiro dia, 97 advogados e advogadas prestaram o juramento da advocacia e mais 49 no segundo dia das cerimônias. Durante os eventos, o presidente … Leia mais