Nota – Centro de Treinamento Flamengo

A OAB/DF manifesta profundo pesar pelo acidente ocorrido no Centro de Treinamento do Flamengo – Ninho do Urubu, que vitimou dez jovens na manhã do último dia 8 de fevereiro.

É sempre muito triste a perda inesperada de vidas, especialmente vidas de jovens lutadores que construíam, longe de suas famílias, promissoras carreiras profissionais.

Que a solidariedade manifestada hoje por outros times e torcidas sirva de ensinamento de que a disputa se restringe aos campos e quadras e que a paz entre as torcidas seja o legado desta tragédia.

A OAB/DF se solidariza com os familiares das vítimas e com Clube Regatas Flamengo e se coloca à disposição para ajudar no que estiver ao alcance da entidade.

 

Délio Lins e Silva Junior
Presidente da OAB/DF

Cleider Rodrigues Fernandes
Presidente da Subseção de Taguatinga da OAB/DF

Eduardo Affonso de Santis M de F Mello
Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF

Matheus Souza da Silva Alves
Presidente da Comissão de Esporte, Cultura e Lazer  da Subseção de Taguatinga da OAB/DF

 

Cursos da ESA para a semana de 18 a 22 de fevereiro

Estatuto do Desarmamento e o Decreto nº 9685/2019
20 de fevereiro de 2019, às 19h
Link de inscrição: http://esadf.gosites.com.br/ficha.php?id=2205
Palestrantes:
Anderson Gustavo Torres – Secretário de Segurança Pública do DF
Elias Miler – Especialista em Segurança Pública
Thallys Mendes Passos – Policial Civil do DF
Délio Lins e Silva Jr. – Presidente da OAB/DF
Paulo Emílio Catta Preta – Advogado

Curso Análise Aprofundada Do Conjunto Probatório No Processo Previdenciário
18, 20 e 22 de fevereiro de 2019, das 19h30 às 22h30
Link de inscrição: https://www.ibdp.org.br/evento.php?e=660
Professor: Diego Monteiro Cherulli

Falência
18, 19, 20, 21 e 22 de fevereiro de 2019, das 19h30 ás 22h30
Link de inscrição: http://esadf.gosites.com.br/ficha.php?id=2184
Professor: Adelino Neto

Recursos e o Novo CPC – 9ª Edição
19, 20 e 21 de fevereiro de 2019, das 9h às 12h
Link de inscrição: http://esadf.gosites.com.br/ficha.php?id=2181
Professora: Roberta Queiroz

Planilha de Formação de Preços com base na Instrução Normativa nº 05/2017 – Ministério Público
18, 19, 20, 21 e 22 de fevereiro de 2019, das 19h30 às 22h30
Link de inscrição: http://esadf.gosites.com.br/ficha.php?id=2182
Professor: Raphael Anunciação

 

OAB/DF apresenta nova gestão à Advocacia-Geral da União

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, acompanhado dos integrantes da Comissão da Advocacia Pública Federal, reuniu-se com o ministro Advogado-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, na tarde desta sexta-feira (08), para apresentar a gestão e alinhar ações em favor da advocacia do Distrito Federal e extensiva a todo país.

O presidente da OAB relatou que, durante toda campanha que resultou na eleição da atual gestão, a diretoria teve a postura de incluir representantes de todos os setores para que nenhum segmento da advocacia ficasse sem representação. “Tanto a advocacia pública quanto a privada fazem parte da nossa gestão, e a Advocacia-Geral da União também está representada”, informou.

O ministro André Luiz de Almeida Mendonça ouviu a apresentação do presidente da OAB/DF e também dos integrantes da Comissão da Advocacia Pública Federal, Adriano de Avila Furiati, presidente; Lilian Barros de Oliveira Almeida, vice-presidente; Gustavo Ferreira Alves, secretário-geral e Guilherme Lazarotti de Oliveira. Na análise do ministro, a atual gestão à frente da OAB, embora recente, já trouxe ao advogado liberdade de comunicação e proximidade com a Ordem.

“Em todos meus anos de carreira, nunca enxerguei a OAB como uma entidade que pudesse ajudar diretamente o advogado. Já mudei minha visão e coloco a AGU à disposição da Ordem para todas as parcerias que forem importantes. Inclusive, farei minha transferência para o DF nas próximas semanas”, anunciou Mendonça.

As duas entidades decidiram trabalhar em uma campanha de motivação para que os advogados que trabalham na AGU se filiem ou transfiram seus registros para a Seccional do Distrito Federal. “A ideia é simples: trazer os advogados lotados em Brasília para a OAB/DF. Simples, mas de grande importância para nós”, afirmou Délio.

Para finalizar, o presidente da OAB/DF colocou novamente a entidade à disposição da AGU. “Nós representamos todos os advogados e estamos dispostos a trabalhar e defender os direitos de nossa classe”, concluiu.

 

OAB-DF pede melhor estrutura para o exercício da advocacia no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN)

Atendendo ao pleito dos advogados que atuam em processos administrativos no âmbito do Sistema Financeiro Nacional, a OAB-DF encaminhou nesta sexta (8/2), ao ministro da economia, Paulo Guedes, um ofício com pedido de melhoria da estrutura tecnológica e de pessoal no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN). O objetivo é que a advocacia do Distrito Federal, local da sede do órgão, tenha melhores condições de trabalho.

 

O ofício busca atender a uma demanda antiga dos advogados que militam perante esse órgão administrativo, que se queixam de dificuldades para o acompanhamento processual e realização de pesquisa jurisprudencial, devido às limitações da infraestrutura do CRSFN. No documento, a OAB/DF destacou que “o órgão está desprovido da mínima infraestrutura tecnológica, de recursos humanos e da necessária estabilidade institucional, fundamentais para o bom desempenho da missão do CRSFN”.

 

De acordo com o presidente Délio Lins e Silva Junior, “referido Conselho – perante o qual atuam, como patronos, diversos advogados inscritos nesta Seccional – reveste-se de grande relevância para preservar a disciplina e a higidez do sistema financeiro, de suas instituições e mercados e do sistema de pagamentos brasileiro”. Após reconhecer a relevante função do Conselho no julgamento de processos administrativos relacionados ao sistema financeiro nacional, o presidente da OAB/DF destacou que as limitações de estrutura do órgão “impõem sérios obstáculos ao pleno exercício da advocacia”.

 

No ofício, assinado também pelo presidente da Comissão de Direito Bancário, Pedro Pessanha, e pelo conselheiro seccional Fabiano Jantalia, a OAB/DF solicitou ao ministro Paulo Guedes os necessários esforços para garantir melhor estrutura para o funcionamento deste colegiado. Segundo o presidente da Seccional, “tais melhorias são essenciais para o aprimoramento da jurisdição administrativa e para propiciar condições para o pleno exercício da advocacia no Distrito Federal”.

Ofício CDB 001-2019

Médico morre por complicações após ser submetido a lipoaspiração em Santa Casa

Por EPTV 1 — Santo Antônio do Amparo, MG

 

Um médico morreu por complicações depois de passar por um procedimento estético na Santa Casa de Perdões (MG). Eder Borges, de 36 anos, foi fazer uma lipoaspiração na última sexta-feira (1º) e, após sofrer uma parada cardiorrespiratória ao final da cirurgia, teve que ser transferido para outros hospitais. Dois dias depois, teve a morte cerebral constatada em Divinópolis (MG) devido a complicações neurológicas, segundo o Hospital João de Deus. A família informou que registrou um boletim de ocorrência por suspeita de negligência.

De acordo com familiares, o médico foi fazer o procedimento estético na Santa Casa de Perdões na sexta-feira e quando a cirurgia terminou, por volta de meio-dia, foi levado para o quarto. No entanto, ele sofreu uma parada cardiorrespiratória por volta das 17h, conforme a unidade de saúde.

Com a complicação, o paciente foi levado para fazer uma tomografia em Oliveira (MG) e depois transferido para Santo Antônio do Amparo (MG). Já no dia seguinte, foi encaminhado para Divinópolis, onde teve a morte encefálica constatada neste domingo (3), no Hospital João de Deus.

O médico era de Bom Sucesso, mas o corpo foi velado durante a tarde desta segunda-feira (4) em Santo Antônio do Amparo, onde ele prestava atendimento como clínico-geral.

G1 entrou em contato com o Hospital João de Deus para saber em quais condições o médico deu entrada na unidade, mas até a última atualização desta reportagem, não havia recebido retorno.

Infraestrutura é questionada

Médicos amigos da vítima alegam que a Santa Casa de Perdões não tem estrutura para fazer esse tipo de procedimento estético e dizem que vão fazer uma denúncia ao Conselho Regional de Medicina, já que o hospital não teria UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Eles afirmam que houve negligência.

A família fez um boletim de ocorrência e informou que, ainda em Divinópolis (MG), autorizou a doação de órgãos, mas a captação não foi realizada porque havia a possibilidade deles terem sido afetados. A Polícia Civil informou que vai investigar o caso.

O que diz a Santa Casa

Em nota, a Santa Casa de Perdões lamentou a morte do médico e afirmou que foram realizados todos os procedimentos necessários para suporte à vida. A Santa Casa disse ainda que é certificada, habilitada e autorizada a realizar diversos procedimentos cirúrgicos, inclusive os estéticos

Confira abaixo a nota na íntegra:

A Santa Casa de Misericórdia de Perdões lamenta a fatalidade ocorrida com o Dr. Eder, informamos que foram realizados todos os procedimentos necessários de suporte a vida, procedimentos estes adotados por todos os centros de saúde.

A Santa Casa utiliza os melhores materiais e todos os profissionais são certificados para executar cada procedimento.

Esclarecemos ainda, que, a Santa Casa é certificada, habilitada e autorizada a realizar diversos procedimentos cirúrgicos, inclusive os estéticos.

Por fim, informamos que a Santa Casa de Misericórdia de Perdões é uma associação civil, sem fins lucrativos, pessoa jurídica de direito privado, podendo realizar procedimentos e atendimentos tanto pelo SUS quanto particulares.

Comissão de Liberdade Religiosa debate sobre a gravidez na adolescência

Ocorreu nesta segunda-feira, 04/02, na OAB/DF, o debate sobre gravidez na adolescência, organizado pela Comissão de Liberdade Religiosa da entidade. O evento contou com a presença de diversas entidades e com um público presente participativo que apresentou encaminhamentos sobre o tema.
O Secretário-Geral da OAB/DF, Márcio Oliveira, abriu o debate agradecendo a todos os participantes e lembrando que o assunto é alarmante. “O tema é muito preocupante, seja para nós advogados, seja para sociedade. A OAB tem uma escola para levar noções de direito constitucional, inclusão social e profissional da mulher para mostrar o quanto ele é importante”, declarou.
O presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, Danilo Porfírio C. Vieira, fez uso da palavra justificando o debate do tema pela Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/DF. “Estamos aqui porque temos preocupação com a proteção da criança e do adolescente. Viemos aqui para discutir emancipação, inclusão, pluralidade e assim tentar garantir que todos espaços seculares necessariamente não sejam colonizados por certos discursos obscurantistas religiosos”, acentuou.
Mantendo a mesma linha de raciocínio, a vice-presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, Patrícia Luiza Moutinho Zapponi, afirmou que o tradicionalismo de algumas religiões impede o diálogo aberto sobre educação sexual e, portanto, o debate sobre o tema se justifica. “Precisamos pensar juntos e encontrar maneiras de como a OAB pode ajudar nesse debate”, salientou.
A secretária de Políticas para a Criança e o Adolescente do GDF, Adriana Farias, trouxe um discurso pronto, com dados e informações programadas, mas preferiu
deixar os números de lado e falar de improviso, pois, como ela mesmo disse, “não adianta pregar para convertido”. Segundo ela, o grande número de meninas grávidas já na adolescência influencia diretamente no futuro do país, por isso a necessidade debater e encaminhar concretamente o assunto.
Também fizeram uso da palavra o Sub-Secretário de Direito Humanos do GDF, Juvenal Araújo; a delegada chefe da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, Ana Cristina Santiago; a Coordenadora Dos Pavs da Secretaria de Saúde, Fernanda Falconer; a chefe do Centro Integrado 18 de Maio da Sejus, Jimmyana Godim.
A representante da Secretaria de Educação, Sônia Prado, disse que a SEEDF está de portas abertas para tratar do tema que impacta diretamente a vida dos adolescentes. “Nós estamos dispostos a contribuir com o debate. Sei que temos essa responsabilidade como educadores, pois o número de adolescentes grávidas só aumenta, então precisamos ver onde estamos falhando e traçar novas estratégias”, considerou.
A secretária de Política para Mulheres do DF, Ericka Filippelli, disse estar honrada com o convite e considerou a diversidade dos representantes na reunião muito importante, pois, em sua análise, o tema merece mesmo a atenção das mais diversas pastas. “Precisamos dos esforços de todos. Só assim teremos números menos assustadores”, afirmou.
O debate seguiu com a palavra aberta aos demais participantes, e os encaminhamentos do evento serão divulgados em breve pela Comissão de Liberdade Religiosa.