Délio Lins e Silva Junior foi eleito, nesta quinta-feira (29), presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal. A chapa “Independência na Ordem” recebeu 9.805 dos votos válidos. A diretoria que comandará a entidade no triênio 2019/2021 é formada também pela vice-presidente Cristiane Damasceno, pelo diretor-tesoureiro Paulo Maurício Braz Siqueira, pelo secretário-geral Marcio de Souza Oliveira e pela secretária-geral adjunta Andrea Saboia Fonseca.
O segundo candidato mais votado foi Jacques Veloso, da chapa “Quem sabe faz a Ordem”, com 9.557 votos válidos, seguido pela candidata Renata do Amaral Gonçalves da chapa “Ordem Democrática, que recebeu 1.912 votos válidos. Em quarto lugar ficou a chapa “Somos Todos OAB”, de Max Telesca, com 1.597 dos votos válidos. Houve 475 votos brancos e 497 nulos. No total, compareceram às urnas 23.843 advogados. A votação ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, nas subseções e em alguns locais de forma descentralizada.
Em razão das eleições da OAB-DF a realizar-se no dia 29 de novembro, a Seccional informa que não haverá expediente na sexta-feira, dia 30. O expediente retorna ao normal na segunda-feira (3), com atendimento de 9h às 19h.
A Seccional convida todos os advogados e advogadas para audiência pública, promovida pela Advocacia-Geral da União (AGU), para a discussão de medidas e boas práticas para a coerência regulatória e a simplificação do ambiente regulatório no Brasil, objetivando um ambiente de negócios com maior segurança jurídica e eficiência no país. A audiência será realizada nesta sexta-feira (30), das 9h às 12h e das 14h às 18h, no auditório da Escola da AGU.
Os interessados em participar deverão se inscrever por meio de solicitação prévia enviada para o e-mail [email protected]. No e-mail enviado deverá constar como assunto “AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE COERÊNCIA REGULATÓRIA”.
O requerimento de inscrição deverá estar acompanhado de memorial, com limite de 20 páginas, contendo os pontos que o interessado pretende sustentar. Também devem constar na solicitação de inscrição a indicação do nome do órgão ou entidade, pública ou privada, interessada; o nome do expositor, ocupação e respectiva inscrição no cadastro de pessoas físicas (CPF); telefone e e-mail para contato.
A relação das inscrições efetivadas e o cronograma da audiência estarão disponíveis no portal eletrônico da AGU. O relatório com as providências cabíveis a serem adotadas em resposta às propostas apresentadas na audiência será publicado pelo Grupo de Trabalho (GT)/Coerência Regulatória da AGU, no prazo de dez dias, a contar da realização da audiência pública.
Audiência Pública Data: 30/11/2018 Hora: das 9h às 12h e das 14h às 18h Local: Escola da AGU (Setor de Indústrias Gráficas, Quadra 6, Lote 800, Térreo)
A OAB/DF convida todos os advogados e advogadas para o lançamento do livro “Política Pública e Controle” dos autores Élida Graziane Pinto, Ingo Wolfgang Sarlet, Jessé Torres Pereira Júnior e Odilon Cavallari de Oliveira. O evento será nesta quinta-feira (28), a partir das 18h, no edifício-sede do Tribunal de Contas da União (TCU).
A obra objetiva pensar o ciclo da política pública pelo foco do seu controle, sobretudo à luz da Lei nº 13.655/2018 que alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Em uma análise crítica do novo marco legislativo, os autores alertam que não se pode falar coerentemente em dever de testar alternativas e consequências pelos órgãos de controle ou mesmo em verificação de obstáculos e dificuldades reais do gestor, se esse adota trajetória errática e imotivada de desapreço ao planejamento orçamentário e setorial que deveria orientar cada qual das ações governamentais em determinada política pública. Tampouco cabe retrocesso que implique afronta ao núcleo estrutural de direitos fundamentais que amparam a proteção constitucional de vida digna a todos os cidadãos.
“Insegurança jurídica e ineficiência da Administração Pública não são problemas que se resolvem automaticamente com a criação de critérios de interpretação das normas, especialmente quando referidos parâmetros interpretativos, pela sua textura aberta, trazem grande potencial para promover o efeito inverso do desejado: majoração dos riscos de apropriação privada do interesse público, a pretexto de mitigar os custos decisórios do ciclo da política pública. Eis o fio condutor da pluralidade de análises críticas aqui albergadas”, afirma Odilon Cavallari de Oliveira.
No dia 29 de novembro de 2018, todos os advogados e advogadas que tiveram sua inscrição efetuada até o dia 26/11/2018 devem votar para a escolha do Conselho Seccional, Diretoria, conselheiros Federais, Subseções e Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/DF). Os eleitos vão comandar a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no triênio 2019/2021. Aqueles que não votarem deverão justificar sua ausência, até 29 de janeiro de 2019, no site da OAB/DF.
Nesta terça-feira (16), foi publicado no Diário Oficial da União o Edital de Convocação para a eleição. O documento prevê regras eleitorais e convoca todas as advogadas e os advogados inscritos na Seccional do Distrito Federal, adimplentes com o pagamento das anuidades, para a votação obrigatória nas eleições de renovação, quanto ao Triênio 2019/2021, dos membros do Conselho Seccional e de sua Diretoria, dos Conselheiros Federais, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e das Diretorias das Subseções ou dos Conselhos Subseccionais. Confira o edital.
Para votar, basta comparecer ao local de votação designado munido de cartão e/ou carteira de identidade profissional. As urnas ficarão abertas de 9h às 17h, de forma ininterrupta, nos seguintes locais: Centro de Convenções Ulysses e Subseções de Brazlândia, Ceilândia, Gama e Santa Maria, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, Paranoá, Planaltina, Samambaia, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga. O voto, conforme previsão legal, é obrigatório, sob pena de multa, inclusive para recém-inscritos – originariamente – e advogados com mais de 70 anos, nos termos da decisão proferida pelo Conselho Federal.
Também serão instaladas seções eleitorais, de forma descentralizada, para os advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB/DF e lotados nos seguintes órgãos: Advocacia Geral da União, Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Defensoria Pública do Distrito Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral do Distrito Federal, Caixa Econômica Federal e Tribunal de Contas da União.
Transporte – A OAB/DF vai oferecer transporte gratuito para o Centro de Convenções Ulysses a partir de quatro localidades: Terminal de Vans no estacionamento do Ginásio Nilson Nelson; Estacionamento do estádio Mané Garrincha; Estacionamento n.º 12 do Parque da Cidade; e Estacionamento da Funart.
Não pode votar – Quem estiver em situação irregular com a Tesouraria da OAB/DF até o dia 30/10/2018, 30 dias antes das eleições, não poderá votar no pleito do dia 29/11/2018. A regra também se aplica àqueles que estiverem com parcelamentos de débitos vencidos. A determinação consta da Resolução 01/2014, do Conselho Federal. Consulte aqui sua situação financeira.
Local de votação – Os advogados e advogadas já podem consultar seu local de votação para as eleições da OAB/DF. Confira aqui.
FIQUE LIGADO!
Data: 29 de novembro Horário: das 9h às 17h Data final para transferência de zona eleitoral: 18h, do dia 15 de outubro Data final para regularização financeira: 19h, do 30 de outubro, no edifício-sede da OAB/DF Data final para apresentação da justificativa: 29 de janeiro de 2019
LOCAIS DE VOTAÇÃO
Brasília – CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES
Subseção de Brazlândia (Endereço: Área Especial NR 4 – Rua 10 – Lote 4 – Setor Tradicional – Fórum Desembargador Márcio Ribeiro)
Subseção de Ceilândia (Endereço: CNM 1, Bloco G, Salas 301 a 305, Edifício Ceilândia Center. CEP: 72210-200 – CEILÂNDIA – DF )
Subseção do Gama e Santa Maria (Endereço: Vara do Trabalho do Gama – Área Especial 01, Praça 02, Lote 06 CEP, St. Central)
Subseção do Guará (Endereço: QE 25 Conjunto 2 – Lotes 02 e 03 – Segundo Andar – Sala 49)
Subseção do Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo (Endereço: Fórum Desembargador Hugo Auler – Avenida Contorno, Área Especial, nº 13, Lote 15 – Núcleo Bandeirante. Núcleo Bandeirante/DF)
Subseção do Paranoá (Endereço: Área Especial N.02 – Lote 1 – Quadra 03 – Centro Social João Paulo II)
Subseção de Planaltina (Endereço: AV. São Paulo – Quadra 18 – Lote 16 Sala 04)
Subseção de Samambaia (Endereço: Residencial Boulevard das Acácias – Qd. 302, Conjunto 03, Loja 4)
Subseção de São Sebastião (Endereço: Fórum Desembargador Everards Mota e Matos – Centro de Múltiplas Atividades, Lote 4)
Subseção de Sobradinho (Endereço: Fórum Desembargador Juscelino José Ribeiro – Quadra Central Lotes 2/7 – Área Especial – Bloco F)
Subseção de Taguatinga (Endereço: Endereço: QI 10, Lote 54, Setor de Indústria, Taguatinga Norte)
IMPRENSA
Os veículos de comunicação somente terão acesso ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães para acompanhar a apuração dos votos, a partir das 17h30.
As eleições para a escolha da nova Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal se aproximam. Quatro chapas estão na disputa, são elas: Quem sabe faz a Ordem (chapa 10), liderada pelo atual secretário-geral Jacques Veloso; Independência na Ordem (chapa 20), presidida por Délio Lins e Silva Junior; Somos Todos OAB (chapa 30), encabeçada por Max Telesca; e a chapa Ordem Democrática (chapa 40), liderada por Renata Amaral.
Para disputar a diretoria das 11 Subseções foram inscritas 24 chapas. Em Brazlândia concorre a chapa 651 “Advocacia em Transformação” e 652 “OAB Atuante”. Em Ceilândia, as chapas 561 “Ceilândia de Braços dados com a Ordem” e 562 “A Ordem é evoluir”. No Gama e Santa Maria, 581 “Avançar na Ordem”, 582 “OAB Gama Livre” e 583 “Somos Todos OAB”; No Guará, 751 “Integração para Seguir a Ordem”, 752 “Advocacia Valorizada” e 753 “Somos Todos OAB”; No Núcleo Bandeirante, 591 “Integrados pela Ordem”; No Paranoá, 661 “Juntos pela Ordem”; Em Planaltina, 681 “Inclusão e Autonomia”, 682 “Por Inovação e Trabalho” e 683 “Renovação”; Em São Sebastião, 691 “Advocacia em Ordem e Progresso” e 692 “Compromisso com a Advocacia”; Em Samambaia, 571 “Ordem e Progresso”, 572 “Questão de Ordem” e 573 “Somos Todos OAB”; Em Sobradinho, 671 “Renovação e Progresso na Ordem” e 672 “Ordem em Movimento”; Em Taguatinga, 551 “Unidos pela Ordem” e 552 “OAB Eficiente”.
As eleições serão em 29 de novembro, das 9h às 17h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e nas Subseções. Também serão instaladas seções eleitorais, de forma descentralizada, nos seguintes órgãos: Advocacia-Geral da União, Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Defensoria Pública do Distrito Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral do Distrito Federal, Caixa Econômica Federal e Tribunal de Contas da União.
Após quase fechar as portas no início deste ano, o Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) completa, nesta sexta-feira (23), sete anos com a marca de mais de três milhões de atendimentos desde a sua inauguração. Apesar de o aniversário ser do hospital, o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, o presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor, Kildare Meira, e a OAB/DF foram os presenteados com uma homenagem entregue por crianças com câncer. Hoje também comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantojuvenil.
Em abril, a Seccional promoveu um abraço simbólico ao HCB depois da decisão judicial que obrigava o Instituto do Câncer Infantil e Medicina Especializada, responsável pela gestão do hospital, a devolvê-lo ao Governo do Distrito Federal (GDF) que, por sua vez, afirmou não ser capaz de manter o atendimento. Diante dessa situação, a Seccional, representada pela Comissão de Direito do Terceiro Setor e pelo presidente Costa Couto, participou da audiência de conciliação como parte interessada, o que possibilitou o acordo feito entre o Ministério Público, o hospital e o GDF.
Em junho, o HCB tornou-se o primeiro hospital público do DF e pediátrico da região Centro-Oeste a receber o certificado de acreditação hospitalar da Organização Nacional de Acreditação. Desde 2011, foram mais de 487 mil consultas e 1,8 milhão de exames laboratoriais. A unidade de saúde especializada também acumula 72.948 diárias de internação e de hospital-dia, 20.910 transfusões de sangue e 45.386 sessões de quimioterapia.
O presidente da comissão, Kildare Meira, revelou estar emocionado com a homenagem recebida pelo hospital. “Foi um ato muito singelo, mas, ao mesmo tempo, muito emocionante e bonito. Sabemos da importância que o hospital tem para a população do DF. É um serviço público que funciona e que serve de exemplo para outros hospitais. Foi muito bonito de se ver, durante essa luta, que a sociedade se uniu para defender algo que realmente valha a pena”, contou.
Representando a OAB/DF e o presidente Costa Couto na cerimônia, a advogada e integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF e do CFOAB, Ana Izabel Gonçalves de Alencar, afirmou que o sentimento é de dever cumprido. “Mais uma vez nossa função foi exercida com legitimidade na sociedade brasiliense. É muito gratificante ver tanta gente reunida para reproduzir o amor pelas crianças, uma equipe que desempenha com louvor a missão de salvar vidas. Gratificante saber que a OAB/DF pode contribuir para a continuidade desse trabalho de amor”, destacou.
Os homenageados receberam uma carta escrita pela equipe do HCB de agradecimento pelo apoio prestado e teve a assinatura de crianças pacientes.
A Seccional convida todos os advogados e advogadas para participarem do evento Brasília Mais TI, marcado para os dias 26 e 27 de novembro, Salão Nobre do Clube do Exército (Setor de Clubes Sul). Considerado o principal evento dedicado à Tecnologia da Informação realizado no Distrito Federal. o Brasília Mais TI reúne empresários, acadêmicos e profissionais que buscam novas oportunidades de mercado e realizam negócios. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site do evento.
A programação está repleta de conteúdos interessantes proferidos por profissionais e acadêmicos de renome na área. Maurilio Guignoni Dutra, advogado do BNDES, é um dos palestrantes do evento. Ele vai falar sobre o tema “Legal Tech – Serviços Jurídicos e Soluções Tecnológicas”.
“A tecnologia tem atingindo todos os setores da vida moderna, e a área do direito também têm sido atingidos. Mas antes de ser uma ameaça das tecnologias desruptivas, afetarem negativamente o setor, as Legaltechs elas podem ser vistas como uma contribuição muito positiva para o desenvolvimento das relações jurídicas no Brasil e no mundo. Esta palestra será muito importante e ira discutir amplamente esse tema”, afirma o presidente do Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal, Ricardo Caldas.
Após o ciclo de palestras, serão conhecidos os vencedores do Prêmio Sinfor de TI. Em sua nona edição, o prêmio representa o reconhecimento das iniciativas bem sucedidas para o desenvolvimento e valorização do setor.
Buscando garantir a transparência e a legitimidade das eleições, evitando-se a desinformação do eleitor, a Comissão Eleitoral da OAB/DF recomenda que as chapas divulguem o conteúdo de suas decisões de forma fidedigna e, sempre que possível, em transcrição literal.
A Seccional informa que nesta sexta-feira, dia 23 de novembro, o atendimento ao público no Edifício Sede, salas de apoio e Subseções será a partir das 11h30, em virtude do treinamento com o corpo funcional da Casa sobre as eleições deste ano.
Délio Lins e Silva Junior foi eleito, nesta quinta-feira (29), presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal. A chapa “Independência na Ordem” recebeu 9.805 dos votos válidos. A diretoria que comandará a entidade no triênio 2019/2021 é formada também pela vice-presidente Cristiane Damasceno, pelo diretor-tesoureiro Paulo Maurício Braz Siqueira, pelo secretário-geral Marcio de Souza Oliveira e pela secretária-geral adjunta Andrea Saboia Fonseca.
