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Em sessão extraordinária, o Conselho Pleno da OAB/DF outorgou nesta segunda-feira (26) a medalha Myrthes Campos, a mais alta comenda da advocacia, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Justiça e ao Direito.

Foram homenageados a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça; a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio; a desembargadora Federal, Maria do Carmo Cardoso; a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Rejane Jungbluth Suxberger; a delegada da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher, Sandra Gomes; as advogadas Maricí Giannico, Maria Claudia Araujo, Ana Ribas, Saba Macedo; a co-fundadora do Sabin, Janete Vaz (representada por Lidia Abdalla, presidente executiva do Sabin); o assessor legislativo da Câmara dos Deputados, Claudio Lima e a professora Maria Cristina Barreiros.

Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, observou que este foi um dia de glória e alegria para a Seccional, Casa da democracia. “É com alegria que o sistema OAB se esforça para ter cada vez mais a representação significativa de mulheres nos nossos quadros. Aqui na OAB/DF o lugar da mulher é onde ela quiser”, enfatizou o presidente.

A vice-presidente da Seccional, Daniela Teixeira, parabenizou os homenageados e disse estar emocionada com a cerimônia. “Com o exemplo de Myrthes, a primeira advogada do Brasil, homenageamos hoje grandes juristas que nos enchem de orgulho e nos inspiram sempre. Uma noite feliz e de reencontros com grandes personalidades que ajudaram e ajudam as advogadas brasileiras nos dando exemplos de perseverança e busca da justiça. Foi uma linda noite para esta Casa”.

Ibaneis Rocha, diretor da OAB Nacional e conselheiro federal, lembrou que em sua gestão instituiu o mínimo de 30% de mulheres em todas as Comissões e incentivou o ingresso e a participação delas na Casa. “Este ato contribuiu para que o Conselho Federal criasse a sua própria cota de gênero”, observou.

Ibaneis ressaltou ainda que a Seccional trabalha para a inclusão de mulheres nos quadros da Ordem. “Nós não queremos uma cota fictícia, nós queremos que as mulheres ocupem os lugares que desejarem na instituição”, concluiu.

Cristina Alves Tubino, presidente da Comissão da Mulher Advogada e conselheira seccional, foi a relatora do processo na sessão do Conselho Pleno. Após refletir sobre a trajetória de Myrthes no ingresso da política, Cristina enfatizou que “todas as vezes que tentarem calar nossa voz ou nos despertarem a vontade de desistir, olhemos para histórias como a dela e sigamos em frente”.

A trajetória profissional de Myrthes teve início em 1899 como defensora no Tribunal do júri. Na época, era impensável que uma mulher pudesse construir uma carreira e se sustentar fora do casamento. Nascida em Macaé (RJ), Myrthes sofreu preconceito da sociedade e da própria família, mas não se intimidou e trilhou a carreira com muito sucesso.

Todos os homenageados tiveram direito a fala para agradecer a outorga. Primeira a falar, a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, ao receber a medalha, disse que Myrthes fez do não a força motivadora para romper barreiras e abrir portas. “Ela esteve a frente de seu tempo e nós temos que agradecê-la. Recebo essa medalha em nome de todas as mulheres que vivem sob o jugo da exclusão. Rogo para que elas também transformem o não em sim, como fez Myrthes Campos”, disse.

Entregaram as medalhas às homenageadas a conselheira e presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/DF, Maria Dionne; a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, Thayrane da Silva; a conselheira e presidente da Comissão de Direito das Famílias da OAB/DF, Liliana Marquez; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, Cristina Alves Tubino; o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto; a vice-presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira; a presidente da Comissão Especial de Combate à Violência Familiar da OAB/DF, Lucia Bessa; o secretário-geral adjunto da OAB/DF, Cleber Lopes; o diretor-tesoureiro, Antonio Alves; a conselheira seccional, Cristiane Damasceno; o diretor-tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados, Marcelo Lucas e o conselheiro da OAB/DF, Ronald Barbosa.

Os presentes fizeram um minuto de silêncio em homenagem à vereadora Marielle Franco, incansável defensora dos Direitos Humanos, que foi assassinada covardemente na cidade do Rio de Janeiro, no último dia 15.

Também foi homenageada na cerimônia, Juliana Roberta Bezzerra, que faleceu este mês. A moça lutava contra a leucemia e demonstrava muita vontade de se tornar uma advogada. No hospital, Juliana recebeu o grau de bacharel. Na cerimônia, seu filho, Wilgner Venâncio, e seu marido, Wagner Venâncio, receberam uma condecoração em seu nome.

Para Daniela Teixeira, seu esforço também serve de exemplo a todas as advogadas do Brasil. “Me emocionei muito com o exemplo da jovem bacharel Juliana, que em seu último dia nos mostrou que devemos sempre buscar a paz, a justiça e os valores maiores da advocacia”, enfatizou.

Compuseram a mesa a diretoria da OAB/DF, o presidente, Juliano Costa Couto; a vice-presidente, Daniela Teixeira; o secretário-geral adjunto, Cleber Lopes; o diretor-tesoureiro, Antonio Alves; o conselheiro federal e diretor da OAB nacional, Ibaneis Rocha; o conselheiro federal, Severino Cajazeiras; o secretário-geral da CAADF, Maximiliam Patriota; o diretor-tesoureiro da CAADF, Marcelo Lucas; a diretoria da Comissão da Mulher Advogada, a presidente, Cristina Alves Tubino; a vice-presidente, Thayrane da Silva; a secretária-geral, Andreia Lima; a secretária-geral adjunta, Rubia Gonçalves; a presidente da Comissão Especial de Combate à Violência Familiar da OAB/DF, Lucia Bessa; a secretária adjunta de políticas para as mulheres, igualdade racial e direitos humanos, Joana D’arc e a diretora executiva da Associação Brasileira de Advogadas (ABRA), Deirdre Neiva.

Homenageados:

 

 

 

 

 

A Seccional do DF se preocupa em desenvolver e divulgar as técnicas de mediação e arbitragem por serem métodos de resolução de conflito céleres e altamente especializados que contribuem para a desobstrução do Judiciário. Com intuito de colaborar com a formação de jovens advogados, capacitando-os devidamente para a atuação em procedimentos arbitrais, a Seccional do DF firmou um acordo de cooperação técnica com a Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE).

Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, enfatizou que a Seccional há muito trabalha em prol da divulgação e realização de eventos para incentivar as práticas de mediação e arbitragem. “Nos preocupamos em trazer agilidade ao sistema e fazer com que a rotina da advocacia do DF e de seus clientes seja mais rápida. Por isso, apoiamos essa causa e fechamos esta parceria”.

Segundo o presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresarias do Brasil (CACB), George Pinheiro, a finalidade das câmaras é promover o debate e produção acadêmica na área de arbitragem, por meio da criação de um grupo de estudos de jovens arbitrais

Dentre outras atividades, o grupo de jovens arbitralistas da OAB/DF-CBMAE, visa permitir a participação de jovens advogados em arbitragens reais que tenham a CBMAE como sede, na condição de assistente de árbitro, com o necessário consentimento das partes; organizar eventos com especialistas da área e ajudar as equipes de arbitragem do Distrito Federal a se preparem de forma adequada para competições regionais, nacionais e internacionais.

O presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/DF, Asdrúbal Júnior, já realizou eventos em parcerias tanto com a CBMAE quanto com a CACB na Casa. Para ele, os jovens advogados têm muito a ganhar em vivenciar os procedimentos arbitrais e participar dos eventos. “Essas são experiências muito ricas. Visto que ingressar no mercado de trabalho arbitral, como qualquer mercado, tem suas dificuldades. Porém é um bom caminho para construir o próprio nome e ser chamado para ser árbitro e ganhar desenvoltura é essencial”, disse.

O vice-presidente da Comissão, Marcello Lavenère, que já participou de uma arbitragem no âmbito do convênio de jovens arbitralistas relata que foi uma experiência maravilhosa. Segundo ele, o mercado ainda é muito restrito e participar de procedimentos reais conta muito para a capacitação de jovens advogados.

“Todos se beneficiam com essa aproximação entre os jovens advogados e as câmaras de arbitragem. O advogado estuda e compreende melhor a arbitragem e a sociedade tem advogados melhores e mais preparados no mercado que auxiliarão da melhor forma seus clientes”, ponderou Lavenère.

Gustavo Toniol contou que é membro ouvinte da Comissão de Arbitragem da OAB/DF desde 2016 e, para ele, a participação na Comissão foi essencial para o desenvolvimento do networking e para a imersão nas discussões atuais sobre o tema. “O convênio fez com que eu participasse da prática da arbitragem. Cada procedimento tem um diferencial acordado pelas partes e isso não é possível se aprender em códigos. Na experiência, verifiquei como se dá a atuação dos árbitros e dos advogados durante o procedimento, foi muito proveitoso para mim”, disse.

Para o advogado que deseja ingressar em uma câmara arbitral como jovem arbitralista, Asdrubal aconselhou que entre em contato pelo e-mail da Secretaria das Comissões da OAB/DF ([email protected]), com currículo e carta de apresentação.

A Escola Superior de Advocacia (ESA/DF) deu início ao ciclo de palestras “Grandes Autores”, neste sábado (23). A primeira palestra contou com esclarecimentos da lei 13.467 de 2017, conhecida como Reforma Trabalhista. O palestrante do dia, o juiz e professor de Direito do Trabalho, Jorge Luiz Souto, enfatizou em sua fala que a lei foi mal elaborada.

“Quando a gente pensa em reformas. É geralmente algo que estava ruim, que conta com estudos realizados e apresenta soluções, colocando à prova uma perspetiva de melhoria do objeto, mas na verdade temos uma lei que gerou problemas”, criticou Souto.

Jorge Luiz contou o conceito básico de emprego. Segundo ele, a palavra emprego veio da subordinação, “é um conceito teórico criado no século XIX, na França, para vincular as minas de carvão aos acidentes de trabalho. Ali tinham pessoas acidentadas em que os donos das minas não tinham responsabilidades nenhuma”.

O conselheiro e diretor das Subseções da ESA/DF, Antonio Rodrigo, observou que a advocacia passa por um tempo de mudanças. “Nós observamos cada vez mais a necessidade da advocacia em refletir, criticar, e em estudar cada vez mais todas as modificações que vêm sendo feitas ao Direito do Trabalho”.

Compuseram a mesa de abertura o diretor tesoureiro da OAB/DF, Antonio Alves, o conselheiro e diretor das subseções da ESA/DF, Antonio Rodrigo, os conselheiros Seccionais Dino Andrade, Marcone Guimarães, Fernando Russomano, Denise Rodrigues e a membro da Comissão de Direito do Trabalho, Janaina Guimarães.

Representando a presidência da Seccional, o diretor tesoureiro da OAB/DF, Antonio Alves, participou da cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). As desembargadoras Maria Regina Machado Guimarães e Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, assumiram, respectivamente, os cargos de presidente e vice-presidente do TRT-10, na tarde de sexta-feira (23).

Em seu discurso, o diretor da OAB/DF registrou em sua saudação que a Ordem dos Advogados e a Associação dos Advogados Trabalhistas do DF têm tido uma excelente relação com o Tribunal, agradeceu os pleitos atendidos pela Casa e desejou que a harmonia se mantenha na próxima gestão. “Como estamos sempre conversando, alguns problemas são resolvidos antes mesmo de acontecerem e os advogados trabalhistas não precisam enfrentar grandes problemas. O trabalho é conjunto”, garantiu Antonio Alves.

Sobre as alterações trazidas pela reforma trabalhista, Alves afirmou que “a advocacia espera e acredita que a Corte possa ajudar a sociedade, aos trabalhadores e ao movimento sindical, para que sofram menos impactos com as alterações”.

A desembargadora Maria Regina, presidente empossada, falou da esperança da retomada do papel de destaque da Justiça Trabalhista no cenário nacional, com a valorização da magistratura. “Avançaremos sempre abertos ao diálogo franco e democrático com todas as instituições essenciais à eficaz administração”, assegurou, por fim, a nova presidente do TRT10.

Já a presidente da Amatra10, juíza Rosarita Caron, disse que a composição atual da cúpula da Décima Região, no mês de comemoração e homenagem às mulheres, é muito emblemática. Para ela, ainda persiste no cenário do século 21 a discriminação de gênero, embora tenha diminuído no serviço público. Em seu discurso, a magistrada pontuou numericamente a desigualdade de oportunidades que faz com que mulheres sejam minorias em cargos de poder. “Vejamos o exemplo da nossa casa trabalhista. No Primeiro Grau, onde o ingresso se dá por concurso público, das 86 vagas da Décima Região, 46 são preenchidas por mulheres, ou seja, 53,48%. A partir do Segundo Grau, onde se inicia a nomeação pelo Executivo, registro verdadeiro absurdo. De 17 desembargadores, seis são mulheres. Portanto, 35%. No TST, de 27 ministros, apenas seis mulheres são ministras, percentual de 22%”, alertou a juíza.

Emoção na despedida

Ao discursar pela última vez como presidente do TRT10, o desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran contou que refletiu muito nos últimos dias de sua gestão sobre a forma de conduzir seus pensamentos nessa etapa de transição. O magistrado agradeceu a todos pelo apoio e focou sua fala em três substantivos: felicidade, gratidão e esperança. “Não que nosso Tribunal tenha sido, ou seja, perfeito. Muito longe disso. Mas nós demonstramos a capacidade de mudar e de melhorar a nossa própria vida e, principalmente, as daqueles que buscam os nossos serviços. Se eu lhes tivesse dito dois anos atrás que superaríamos a maior recessão da nossa história, talvez dissessem que estávamos querendo demais. Crescemos nos erros e nas dificuldades. Nelas desenvolvemos nossa capacidade ilimitada de encarar o risco e toda essa reinvenção significou que nos preparamos cada vez mais para enfrentar o futuro”, concluiu.

A diretoria comandará o Tribunal no biênio 2018/2020. Também estiveram presentes da cerimônia de posse os conselheiros Seccionais Alessandra Camarano, Denise Rodrigues, Dino Andrade e Wanderson Menezes.

Com informações do TRT10

“O Direito, meus queridos paraninfados, não se aperfeiçoa tão somente agregando ideais e princípios novos, mas sobretudo não se desgarrando dos velhos princípios. Nada mais atual essa exortação, pois o Brasil atravessa uma das mais emblemáticas fases de sua história, justamente por conta da não observância de princípios legais indeclináveis”, destacou a paraninfa da solenidade de entrega de carteiras e presidente da Associação Brasileira de Advogadas (ABRA), Meire Lucia Gomes Monteiro, nesta segunda-feira (26), na sede da OAB/DF.

Meire Lucia ainda enfatizou que uma das ‘belezas da profissão’, é justamente “em momentos terríveis como este em que atravessamos, em que toda construção de um Estado democrático de Direito periga ir ao chão, que descortina a importância de nós, advogados e advogadas, bem assim a relevância da OAB”.

O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, disse que não há instituição que tenha feito mais por esse país e pelo Estado democrático de Direito do que a Ordem dos Advogados do Brasil. “Fomos, sim, a carreira que mais se destacou. Devemos todos ler, no mínimo uma vez por semana, os dez mandamentos de Eduardo Couture”, afirmou Costa Couto. “Vossa Excelências serão agora a voz e os ouvidos da Casa da democracia, a Ordem dos Advogados do Brasil”.

O orador da turma, Juliano Gomes Aveiro, enfatizou em seu discurso que a advocacia é a mais nobre de todas as profissões. “O cidadão brasileiro, quando procura um advogado, busca, nada mais nada menos, do que colocar sua vida em ordem. E é por isso que devemos entender que é nossa obrigação dedicar o maior empenho possível à solução dos conflitos que a nós e confiado”, disse ao completar que “o zelo com a causa não deve ser medido pelo tamanho dos honorários, mas sim pelos princípios mais nobres e respeitáveis que a ética nos impõe”.

Ainda compuseram a mesa da solenidade, os diretores da OAB/DF: a vice-presidente, Daniela Teixeira; o secretário-geral, Jacques Veloso e o diretor-tesoureiro, Antonio Alves; os conselheiros Ildecer Amorim, Maria Dionne, Ewan Teles, Felipe Bayma, Marcelo Cunha; os presidentes das Subseções do Núcleo Bandeirante e de São Sebastião, Sebastião Duque e Valcides José, respectivamente; o conselheiro da Subseção de Taguatinga Paulo Jozimo; o advogado criminalista Thiago Bozza; a secretária-adjunta da mulher, igualdade racial e direitos humanos do GDF, Joana Melo;o secretário-geral adjunto da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Lucas Azoubel; a ex-conselheira e vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados, Magda Ferreira; o presidente da Comissão Criminal da Ceilândia, Tiago Rodrigues Braga e o advogado Carlos Motta.

A Comissão da Memória da Verdade realizou, na noite desta quinta-feira (22), a roda de conversa sobre o regime militar e redemocratização brasileira. A palestra foi a primeira de vários encontros a serem realizados pela Comissão e faz parte do trabalho de resgate da memória da história brasileira com o objetivo de empoderar a população e ajudar a desenvolver o conhecimento crítico para o exercício da cidadania plena.

Segundo Alisson Lopes, presidente da Comissão e mediador da mesa, eventos assim são essenciais para ajudar a advocacia a desenvolver sua visão multidisciplinar sobre os temas marcantes da história do país.

“Um bom jurista não só se comunica com as leis, ele se comunica com a realidade social e com tudo o que acontece no mundo. A OAB/DF sempre foi presente na preservação da democracia e da dignidade da pessoa humana. Defender a representação democrática significa debater temas que são importantes para a sociedade, assim como fizemos aqui hoje”, disse Lopes.

Um dos palestrantes da noite foi o jornalista Matheus leitão que falou sobre seu último livro “Em nome dos pais”, da editora Intrinseca. Na Obra, Leitão descreve as violações dos direitos humanos sofridas por seus pais, os jornalistas Marcelo Netto e Míriam Leitão, durante o período do regime militar. Delatados por um companheiro, eles foram presos e torturados. Na ocasião, Míriam estava grávida de Vladimir, o primeiro filho do casal.

 

Já o jornalista Hélio Doyle, expôs questões sobre as torturas praticadas no regime militar. Doyle falou inclusive sobre a dificuldade em trabalhar como jornalista naquela época em que a sociedade se via sem liberdade.

Durante o evento, a Comissão da memória e da verdade também prestou uma homenagem à militante dos direitos humanos Marielle Franco, assassinada na última semana. Confira aqui a Nota da OAB/DF sobre a violência.

Por fim, o Alisson Lopes ressaltou o apoio da Comissão ao projeto “Direito às Cidades”, que leva à comunidade a ressignificação dos espaços, por meio da realização de encontros em locais públicos. “A educação em direitos deve fazer parte da formação dos estudantes da educação básica, especialmente a educação em direitos humanos”, enfatizou Alisson. As escolas contempladas são o Ced02 do Guará I, conhecida como GG, e o Ced01 do Riacho Fundo II na Educação de jovens e adultos.

O Distrito Federal sediará pela primeira vez o Encontro Nacional da Jovem Advocacia. A décima sétima edição ocorrerá nos dias 2 e 3 de agosto, no Centro de Convenções Brasil 21. O tema “Advocacia do Amanhã: Inovação e Tradição” foi escolhido por demonstrar como a Jovem Advocacia é uma ponte de ligação entre a tradição e a inovação na área. Faça sua inscrição aqui.

No evento serão discutidos temas como o “perigo do endeusamento da Justiça”, a “advocacia nos Tribunais Superiores”; os “desafios de compliance e anticorrupção” e o “impacto da inovação na advocacia”. Ao todo serão 12 painéis e uma conferência magna, além de uma exposição de negócios de diversos segmentos e um espaço para networking com escritórios de advocacia.

O evento reúne representantes e participantes de todos os estados para debater o panorama da profissão e do mundo jurídico, com foco em especial na jovem advocacia, a qual corresponde a quase 50% dos mais de 1 milhão de advogados inscritos na OAB.

Confira mais informações

Data
2 e 3 de Agosto
Local
Centro de Convenções Brasil 21 – Brasília/DF SHS Quadra 06 – Complexo Brasil 21
Inscrições – 1° Lote
Valores promocionais até 31 de maio:
R$45 estudante
R$60 Jovem advocacia (até cinco anos de inscrição)
R$80 advogado ou advogada