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Cuidar da sua saúde ficou mais fácil. A Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF) possui convênios com diversas unidades de saúde para oferecer descontos diferenciados para a advocacia e família. Além disso, no último semestre foi fechada uma parceria entre a CAADF o Hospital Daher, no Lago Sul, que agora oferece consultas pediátricas no pronto socorro, para crianças até 12 anos, por R$ 150. As consultas ambulatoriais também têm o mesmo valor e para utilizar o benefício basta apresentar a carteira da Caixa de Assistência. Confira todos os convênios de saúde.

Ao comemorar mais este ganho para advocacia, o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, ressalta que “descontos assim, se aproveitados, fazem com que a anuidade em vez de ser um custo, seja um investimento para o advogado”. Já Marcelo Lucas de Souza, diretor-tesoureiro da CAADF, observa que “o preço oferecido aos dependentes dos advogados é diferenciado das outras redes dos hospitais do DF”.

Além disso, a CAADF proporciona descontos em drogarias – como a Rosário, Drogasil, Pacheco, Breves, Colorado e Sobradinho – clinicas de saúde, lojas de produtos naturais e esportivos. Os descontos chegam a 30%! Confira todos os convênios da área de saúde aqui.

Ricardo Peres, presidente da CAADF, afirma que “nunca se sabe quando vai ser necessário gastar com saúde e que a Caixa se compromete em auxiliar a advocacia e sua família em todas as suas demandas, a saúde não poderia ficar de fora”.

Para saber mais sobre os convênios basta ligar no telefone (61) 3347-0213.

A todos que dedicam sua vida a uma Justiça mais justa e célere, desejamos boas festas, imbuídos de muita união, paz e esperança.

Que em 2018 possamos andar ainda mais juntos, fortalecendo a Advocacia e a sociedade do DF.

Contem conosco. Venham à OAB/DF, estejam presentes. Somos uma gestão plural, democrática e inclusiva, onde todos os profissionais tem espaço para sua colaboração.

São os mais sinceros desejos,

Diretoria da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF)
Triênio 2016/2018

Juliano Costa Couto
Presidente

Daniela Teixeira
Vice-Presidente

Jacques Veloso
Secretário-Geral

Cleber Lopes
Secretário-Geral Adjunto

Antonio Alves
Diretor Tesoureiro

Com a missão de ser um centro de excelência em educação direcionada aos advogados e estudantes do Distrito Federal, a Escola Superior de Advocacia (ESA) proporciona um ensino de qualidade há anos. Por saber que a rotina da advocacia é corrida e da constante necessidade de atualização de um estudante de Direito, a ESA proporciona neste período de férias os cursos de Verão. Aproveite os preços módicos oferecidos.

Os cursos oferecidos variam desde pequena duração até mesmo pós-graduações em diversas áreas do Direito. Especificamente no mês de férias, os encontros serão curtos para um melhor aproveitamento. O curso com maior hora/aula é o “Curso Avançado de Licitações e Contratos Públicos”, que inicia no dia 8 de janeiro e termina no dia 2 de fevereiro. O curso é proporcionado pelo professor Raphael Anunciação e já está na 17° edição. O valor é R$600, com 30% de desconto para advogados com até 5 anos de OAB/DF e 50% para estudantes de direito e advogados com mais de 60 anos. Faça sua inscrição aqui.

Já nos dias 22, 24, 29, 30 e 31 de janeiro haverá a 3ª edição da Reforma Trabalhista, com a professora Daniela Leal, no valor de R$150. Um curso de menor duração, mas que vai proporcionar ao advogado atualização sobre as mudanças que vieram com a reforma. Os descontos são para todos os cursos, se inscreva.

Rodrigo Becker, diretor da ESA/DF, ressalta que a capacitação profissional é essencial para alcançar destaque no mercado de trabalho. “Buscamos sempre aprimorar os conhecimentos dos advogados do DF”, disse ao reafirmar o seu compromisso com a advocacia.

Só no mês de janeiro serão disponibilizados 16 diferentes cursos para ajudar a advocacia ampliar seus horizontes. A ESA está localizada no edifício sede da OAB/DF (SEPN 516, bloco B). Faça já sua matrícula.

As férias chegaram e com ela um dos momentos mais esperados do ano: a Colônia de Férias da Caixa de Assistência dos Advogados. Para agitar a garotada com muita diversão e segurança, a CAA/DF, em parceria com a Seccional, irá realizar a 5º edição da Colônia de Férias. De 15 a 19 de janeiro, das 13h30 às 18h, os pequenos irão se divertir ao participar atividades lúdicas, oficinas, ouvir historinhas infantis, brincar de jogos temáticos e cooperativos. Faça sua inscrição aqui.

Além do mais, as crianças e os adolescentes participarão de várias atividades ao ar livre, brincadeiras na piscina, no campo de futebol e em brinquedos infláveis.

O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, endossou o convite a todos os advogados para matricularem seus filhos na colônia e ressaltou a importância do projeto. “Sabemos que a nossa rotina é muito corrida, por isso criamos este projeto. A Colônia de férias, além de ser uma diversão para os pequenos, é um descanso para a advocacia, que pode trabalhar tranquila enquanto cuidamos de seus filhos”.

Já o presidente da CAADF, Ricardo Peres, agradeceu “o carinho e a confiança que os pais depositam na Caixa de Assistência todos esses anos” e convidou a criançada para participar de mais uma edição.

Marcelo Lucas, diretor tesoureiro da CAADF, ressaltou que “é sempre um prazer para nós, da diretoria, lançar a Colônia de Férias, atração que já faz parte do calendário oficial da CAA/DF. Cuidar do maior tesouro da advocacia seus filhos, netos e dependentes é uma missão, ou ainda um dever institucional”.

A Colônia de Férias ocorrerá no Clube dos Advogados (Setor de Clubes Sul). Nesta edição, será cobrado um valor de R$220, por criança, que pode ser dividido em 3 vezes no cartão de crédito. Poderão ser inscritas crianças de 3 a 13 anos.

Para mais informações: (61) 3347-0213.

Após a notícia de um provável surto de gastroenterite em dezenas  de pessoas, a Seccional da OAB do Distrito Federal oficiou, na quinta-feira (21), a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e a Agência Reguladora de Águas do Distrito Federal (Adasa), cobrando providências e explicações.

Em ofício encaminhado aos diretores, o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, relatou que é necessária uma análise química individual dos recursos hídricos, especialmente da água do Lago Paranoá. “É indiscutível que há algo errado no DF. Depois do início da captação, dezenas de pessoas apresentaram os mesmos sintomas. Temos o direito de saber o que estamos consumindo”.

Para o presidente da Comissão de Sustentabilidade da OAB/DF, Rodrigo Figueiredo, desde o início da captação da água do Lago Paranoá, para abastecer parte da população do DF, diversas dúvidas surgiram acerca dos procedimentos adotados para a captação e tratamento dessa água, que costuma ser bastante utilizada pela população, inclusive para lazer. “Agora, estamos recebendo várias notícias de que a população anda recorrendo aos hospitais passando mal ao ingerir água captada do Lago Paranoá. É fundamental que as autoridades se manifestem com transparência e que busquem imediata solução, por uma questão de saúde pública”, afirmou Figueiredo.

Foto: Agência Brasília

Já foram enviados pelos Correios às advogadas e aos advogados inscritos na Seccional da OAB do Distrito Federal os boletos referentes aos valores da anuidade do exercício de 2018. Mesmo com alta inflacionária registrada neste ano e com a ampliação do conjunto de custos de manutenção, serviços e demais despesas, a OAB/DF manteve o atual valor de sua anuidade. A OAB/DF segue como uma das Seccionais com menor anuidade, mesmo sendo uma das com maior desconto para os novos inscritos.

A Casa se mantém como a única Seccional do país a dar desconto de 50% ao jovem advogado nos primeiros cinco anos de exercício, ou seja, R$ 350, à vista, ou R$ 400 parcelado em 8 vezes. O desconto de 50% não abrange advogados com cargos públicos.

Para os demais advogados, o valor continua de R$ 700, à vista, ou em oito parcelas de R$ 100, completando um montante R$ 800. Para os estagiários, o valor também continuará a ser de R$ 300, à vista, ou R$ 350, em sete parcelas mensais de R$50. No geral, os valores parcelados representam um percentual abaixo da inflação acumulada no exercício de 2017.

Antonio Alves, diretor-tesoureiro, afirma que a continuidade do mesmo valor de anuidade dá sequência à política de manutenção de uma das mais baixas anuidades do país. “Foi mantida a política de meia anuidade para jovens Advogados durante os 5 primeiros anos de inscrição, prática só existente no DF. Paralelamente à boa política de anuidades, seguem-se as ampliações e melhorias de salas, subseções e serviços”.

Não recebeu seu boleto? Acesse o link para impressão.

Dúvidas podem ser esclarecidas no Setor de Cobrança – 3035-7225/7280/7296/7255 – ou por e-mail [email protected]

Agora é lei. Os advogados trabalhistas terão direito à suspensão de prazos processuais, audiências e sessões de julgamento, no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro. O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 100/2017, que trata da matéria.

Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, conta que a aprovação é uma reivindicação antiga da Seccional. “Todos os anos íamos ao TRT10 para solicitar a mudança. Neste ano, devido ao Novo CPC, conseguimos a mudança da resolução interna. Ter uma lei que prevê isso é uma grande vitória. Agora toda a advocacia do Brasil terá direito ao recesso”.

Para Antonio Alves, diretor-tesoureiro da OAB/DF, “a aprovação do PLC 100/2017 consolida as lutas da OAB e da Associação de Advogados Trabalhistas do DF, assegurando, de forma definitiva, o direito às férias e à desconexão. Parabéns a todos os Advogados Trabalhistas pela conquista definitiva ao direito social das férias”.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, comemorou a sanção e destacou a atuação do sistema OAB. “Essa é uma grande conquista para a advocacia brasileira, obra coletiva de todos os integrantes do sistema OAB”.

A OAB manteve-se ativa no acompanhamento da tramitação da proposta, atuando de perto em cada passo do percurso legislativo, desde a proposição, mantendo diálogo com parlamentares argumentando sobre a importância da proposta, que ao alterar dispositivos da CLT acompanha às disposições do novo Código de Processo Civil.

Severino Cajazeiras, conselheiro federal, destacou que a mudança representa uma conquista para a advocacia trabalhista, um anseio de toda a categoria. “Não é justo que os trabalhadores tenham férias, os magistrados, os membros do Ministério Públicos e os advogados trabalhistas, não. Para mim foi uma grande conquista da OAB, principalmente da OAB/DF, para que essa Lei se tornasse uma realidade para a advocacia a de todo o Brasil”.

Para Dino Andrade, presidente da Comissão de Direito do Trabalho, “não é de hoje que a advocacia trabalhista vem lutando para que esse recesso de um mês, que qualquer trabalhador brasileiro tem, também fosse aplicado na Justiça do Trabalho. O Novo CPC veio, trouxe o recesso para a justiça comum, mas ficou esse vácuo na Justiça do Trabalho. Nós advogados trabalhistas vemos com muitos bons olhos esse benefício trazido com a lei e vamos aproveitar o máximo possível”.

A proposta também contou com atuação da Associação dos Advogados Trabalhistas (Abrat) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do DF.

Visando a resguardar as prerrogativas da advocacia, o Conselho Federal da OAB e a OAB/DF solicitaram que a inscrição para sustentação oral na 2a turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) seja feita até antes do início da sessão. Atualmente, inscrições para sustentação oral devem ser feitas com antecedência de 48 horas.

Em ofício encaminhado ao presidente da segunda turma, Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, destaca que há necessidade de compatibilizar a dinâmica de funcionamento da referida turma e as prerrogativas profissionais, tal como foi feito recentemente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mediante pedido da Ordem.

Fernando Assis, vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, enfatiza que há evidente restrição de prerrogativas da advocacia. O correto, segundo ele, é compatibilizar a norma regimental com o Código de Processo Civil e o Estatuto da Advocacia.

“Uma das grandes novidades no novo CPC foi a garantia de inscrições para sustentação oral até o início da sessão respectiva, o que beneficia o exercício da ampla defesa por parte do jurisdicionado. Infelizmente, alguns tribunais ainda não adequaram as suas normas internas à legislação federal competente, o que reclama a atuação da OAB na defesa das prerrogativas profissionais dos advogado”, disse Fernando Assis.

“Vamos trabalhar, em conjunto com o CFOAB, para a rápida Resolução desse impasse”, afirmou Costa Couto.