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O “I Seminário Nacional Digital de Direito Sistêmico: Todos pertencem” teve início nesta quarta-feira (4), alcançando mais de 3 (três) mil visualizações na transmissão pelos canais do Youtube da OAB/DF e do Conselho Federal. Amanhã (5), a programação continua e você não pode perder. O evento é virtual e totalmente gratuito. Acesse aqui e saiba mais.

Idealizado pela Comissão Nacional de Direito Sistêmico do Conselho Federal e organizado em parceria com a Comissão congênere da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), esse Seminário é apoiado por mais de 30 Comissões de Direito Sistêmico de todo o país. O evento também teve apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), da OAB 360º .

Para debater sobre os mais diversos assuntos que envolvem o direito sistêmico, mais de 30 profissionais e especialistas renomados estão apresentando em 20 painéis temas que abordam a Prática Sistêmica no dia a dia da advocacia e das comissões, a Inseminação artificial e as consequências no âmbito familiar, a Oratória sistêmica com adolescentes no JBRJ, a Advocacia sistêmica e assessoria jurídica popular, entre outros assuntos.

Segundo o presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB/DF, Rodrigo Rodrigues Alves, o objetivo do evento é “destacar à sociedade e à advocacia nacional a proposta de repensar o lugar do advogado e da advogada nas políticas públicas de solução de conflitos e fomentar essa nova dimensão do Direito”.

A ABERTURA

O primeiro painel desse encontro, nesta manhã de quarta-feira, teve como tema “Todos pertencem“, sendo palestrante o presidente da Comissão de Direito Sistêmico Nacional e da OAB/DF, Rodrigo Rodrigues Alves, que pediu um minuto de silêncio para as mais de 160 mil vítimas da Covid-19, no Brasil.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., presente na abertura, parabenizou todos os organizadores e participantes do Seminário e recordou quando Rodrigo Rodrigues Alves, no início da atual gestão, pediu para que a Seccional criasse a sua Comissão de Direito Sistêmico. “Ele definiu Direito Sistêmico em uma frase que nunca esqueci: ‘Direito Sistêmico é olhar o ser humano como ser humano’. Isso dá exatamente a dimensão da importância do Direito Sistêmico”, explicou Délio.

Délio falou, também, sobre o difícil momento que atravessamos com a pandemia do coronavírus: “Vivemos tempos de mudanças e de adaptação. Assim, temos ainda mais necessidade de ver o ser humano como humano.”

Para Délio, a OAB tem um papel relevante para que “os nossos filhos e netos possam viver em um mundo melhor”. Segundo ele, esse mundo virá em um tempo em que as questões de gênero não definirão locais de trabalho e acesso ao poder; em que a cor da pele não definirá como tratar uma pessoa. “Será um tempo que entenderá que somos todos iguais e que estamos aqui da mesma forma que os outros para fazer algo de bom. É assim que penso e enxergo este congresso”, afirmou, por fim.

O QUE É SER SISTÊMICO?

Rodrigo Rodrigues Alves esclareceu que ser sistêmico é pertencer a um movimento que pressupõe olhar o ser humano a partir de nós mesmos e daí voltar-se para o outro ser humano. “Buscamos incluir, olhar e escolher entre ideais e as pessoas. Eu fico com o ser humano, com as pessoas, de acordo com os ensinamentos de Bert Hellinger.”

Neste momento desafiador em que o mundo busca respostas, soluções no enfrentamento da Covid-19, para Rodrigo Rodrigues Alves, “a missão do advogado sistêmico revela-se, reforça-se”. Ele destaca que é uma “atuação inclusiva, ponderada, integrada, uma comunicação não violenta”. Na visão dele, “podemos construir uma sociedade mais pacificada e fraterna”.

Segundo o presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB/DF, hoje, são quase 120 comissões espalhadas pelo Brasil. “A partir do nosso lugar de fala, na OAB, estamos em pleno funcionamento e crescendo todo dia. E isso é destacado pelo momento de desafio que nos leva a ajudar, a colaborar com a sociedade e pode ser feito pelo advogado sistêmico”, concluiu.

Se você não conseguiu acompanhar ao vivo, veja aqui, na íntegra, o primeiro dia.

A programação continua amanhã, das 9h às 12h, e das 18h às 20h. A cada painel uma comissão do país estará à frente.

Confira a programação completa aqui.

Mais informações em: [email protected]

Comunicação OAB/DF
Texto: Montserrat Bevilaqua e Neyrilene Costa (estagiária sob supervisão de Montserrat Bevilaqua)

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) está iniciando um estudo para revisar a tabela de honorários da advocacia em sua região. O conselheiro Sérgio Bomfim Peres, vice-presidente da 8ª Turma do Tribunal de Ética e de Disciplina (TED) e membro do Pleno do TED, secretário-geral adjunto da Comissão de Direito Empresarial e Presidente da Comissão de Atualização da Tabela de Honorários da OAB/DF, está coordenando os trabalhos dessa revisão, que será feita após consultas aos presidentes de Comissões e de Subseções e aos advogados do Distrito Federal.

A meta é ter a tabela com valores corrigidos para a aprovação do Conselho Pleno no primeiro trimestre de 2021. Para tanto, a expectativa da Diretoria da OAB/DF é de ampla participação de advogadas e de advogados.

“Faremos, no próximo dia 10, uma reunião com o colégio de presidentes das Subseções, ocasião em que apresentaremos nossas considerações para esse início de trabalho. Queremos ouvir os presidentes e eles levarão as questões às suas bases. Depois, vamos colher as sugestões que enviarem por escrito”, explica Sérgio.

Paralelamente à reunião com os presidentes de Subseções, o conselheiro está organizando o debate com os presidentes de comissões da OAB/DF. “O processo será inverso ao dos presidentes de Subseções. Vamos pedir sugestões por escrito e depois teremos a reunião para ouvi-los. Assim, vamos otimizando os recursos e o processo de escuta. O importante é a ampla participação”, detalha.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., pede que presidentes das Subseções e de Comissões já se organizem para esse debate, trazendo suas observações iniciais e depois aperfeiçoando suas considerações por escrito. “O nosso site e as nossas redes sociais vão tratar desse tema tão relevante para todos, ainda mais neste momento de pandemia e de grandes mudanças trazidas pela tecnologia e pela virtualização do Direito. Convido que participem e nos ajudem a compor uma tabela de honorários à altura das reais necessidades e dos desafios da nossa profissão”, afirma Délio.

Comunicação OAB/DF
Texto: Montserrat Bevilaqua

A Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF entregou, nesta quarta-feira (4/11), 600 lenços e turbantes para três instituições que atuam no combate ao câncer, Abac Luz do Hospital Regional de Taguatinga (HRT), a Rede Feminina do Hospital de Base de Brasília e Vencedoras Unidas do Instituto Aliança Oncologia. As instituições farão a redistribuição para mulheres em tratamento da doença.

Durante todo o Outubro Rosa, mês de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, e mais recentemente sobre o câncer de colo do útero, a Comissão da Mulher Advogada arrecadou lenços, tecidos e valores revertidos em ajuda para mulheres que precisam de apoio.

“O que tentamos aqui, com essa campanha, é apoiar e minimizar um pouco a luta de mulheres verdadeiramente guerreiras”, destacou Nildete Santana, que parabenizou as ONGs que atuam na ponta do atendimento a quem enfrenta o câncer, na cerimônia de entrega dos lenços, tendo a seu lado a secretária-geral da Comissão, Joana d’Arc de Mello, e a conselheira Seccional Veranne Cristina Magalhães.

É a segunda vez que a Abac Luz do Hospital Regional de Taguatinga (HRT) participa da campanha de doações. “Essa parceria com a OAB/DF, no Outubro Rosa, tem gerado resultados positivos entre as pacientes do HRT. É extremamente gratificante fazer um trabalho acolhedor, como esse, em favor de quem precisa muito de apoio e estímulos”, disse Ana Paula Cardoso, representante da Abac Luz. Ela recebeu a doação ao lado da colega Alcimene Abrahão Faiad.

A Rede Feminina do Hospital de Base de Brasília foi representada por Adriana Lúcia e Franciane Ferreira. “Estamos agradecidas e vai ser bem bacana para as pacientes receberem essas doações!”, disse Adriana Lúcia.

A terceira ONG, Vencedoras Unidas do Instituto Aliança Oncologia, participou com a presença da conselheira Kazumi Yamamoto. “É maravilhoso ajudar na autoestima da mulher. Levar os lenços a elas fará toda a diferença! Sei que ficarão felizes em receber”, afirmou Kazumi em seu agradecimento .

Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob supervisão de Montserrat Bevilaqua)
Fotos: Valter Zica

Programa que visa refinanciamento de anuidades, de contribuições e de multas para advogadas e advogados regularizarem os seus cadastros foi aprovado em segunda edição na sessão extraordinária do Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), realizada na última quinta-feira (29/10),

As negociações já podem ser feitas a partir desta terça-feira (3/11) até o dia 30 de dezembro de 2020.

“Não haverá qualquer majoração de taxas para a advocacia do Distrito Federal em 2021 e vamos apoiar a regularização de cadastros porque adotamos e mantivemos medidas de austeridade ao longo de 2020”, explica o presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Jr.

“A gestão rapidamente entendeu o que fazer, diante das circunstâncias adversas da crise do coronavírus, e foi eficiente, economizando e mantendo o estritamente necessário para que a qualidade dos serviços não fosse afetada. Nossa meta deste ano tem sido a estabilidade de nossas contas e para 2021 não impactaremos custos no orçamento de advogadas e advogados”, completa o diretor tesoureiro Paulo Maurício Braz Siqueira.

RECUPERA OAB/DF II: SAIBA COMO ADERIR 

Os critérios sobre como aderir ao programa estão publicado na Resolução N.05, de 29 de outubro de 2020.

O programa abrange os débitos vencidos e não quitados até 30 de outubro de 2020, e conta com diversos valores de renegociação da dívida.

Ao refinanciar, haverá a assinatura de termo de compromisso e o reconhecimento de dívida.

O vencimento da primeira parcela será sempre na data de adesão da negociação, podendo as parcelas subsequentes ter vencimento estipulado para os dias 10 ou 30 de cada mês.

Também, ao refinanciar as dívidas, o profissional estará quite não só com a OAB/DF, como também com órgãos de proteção de crédito, caso esteja com o CPF restrito por conta disso.

FORMAS DE PAGAMENTO

As dívidas poderão ser pagas em parcela única, no boleto ou cartão de crédito. Se a opção for à vista, contempla desconto de até 100% de juros e de multas.

Por cartão de crédito, o interessado poderá obter até 95% de desconto de juros e de multas, a depender da quantidade de parcelas.

Já no parcelamento por boleto bancário, poderá obter descontos de até 70% de juros e de multas, a depender, também, da quantidade de parcelas.

Observa-se ainda que o valor mínimo da parcela não poderá ser inferior a R$ 100,00 para inscritos com mais de 5 anos e de R$ 50,00 para jovem advogado e estagiários.

Há três formas de contatar o setor de cobrança:

1 – Fones 3035.7296 – 3035.7255 – 3035.7280 – 3035.7227
2 – e-mail: [email protected]
3 – whatsapp 3036.7000 – opção 1

Acesse a resolução completa aqui.

Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob supervisão de Montserrat Bevilaqua)

A OAB/DF publicou, no dia 30 de outubro, a Portaria 65, prorrogando efeitos da Portaria nº 46, que define o teleatendimento na Seccional, na Fundação de Assistência Judiciária da OAB/DF, no Tribunal de Ética e Disciplina e na Escola Superior da Advocacia da OAB/DF, até 15 de novembro. São medidas para a prevenção e contenção do coronavírus. Fica, assim, mantido o horário de atendimento virtual das 13h às 19h.

De acordo com a portaria 46, “o atendimento ao público externo deve ser pelas vias da OAB/Digital, e-mails institucionais e telefones setoriais”. Já as Subseções e as Salas de Apoio à Advocacia localizadas nas dependências dos tribunais e órgãos públicos funcionarão de acordo com o horário de expediente dos respectivos tribunais e órgãos.

Define, também, a portaria 65 que: “A retomada gradual do trabalho presencial das atividades das salas de apoio da advocacia, localizadas nas unidades do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, assim como nos demais casos de urgência serão decididos pela Diretoria da OAB/DF”.

Comunicação OAB/DF

Texto: Montserrat Bevilaqua

Quinta-feira (29), em sessão extraordinária do Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), foram aprovados o Orçamento para 2021 e a proposta de anuidade sem aumento. Também, o Conselho aprovou o “Recupera OAB/DF 2”, relançamento do programa de refinanciamento das anuidades, contribuições e multas, para que os advogados e advogadas possam regularizar seus cadastros junto à Ordem. No dia 3 de novembro será publicada resolução para orientar a adesão a esse programa. A OAB/DF dará ampla publicidade.

“Não haverá qualquer majoração de taxas para a advocacia do Distrito Federal em 2021 e vamos apoiar a regularização de cadastros porque adotamos e mantivemos medidas de austeridade ao longo de 2020”, explica o presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Jr.

“A gestão rapidamente entendeu o que fazer, diante das circunstâncias adversas da crise do coronavírus, e foi eficiente, economizando e mantendo o estritamente necessário para que a qualidade dos serviços não fosse afetada. Nossa meta deste ano tem sido a estabilidade de nossas contas e para 2021 não impactaremos custos no orçamento de advogadas e advogados”, completa o diretor tesoureiro Paulo Maurício Braz Siqueira.

Comunicação OAB/DF
Texto: Montserrat Bevilaqua

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado trabalhista Heraldo Amaral de Albuquerque.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos.

Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF

 

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam profundamente o falecimento do advogado Paulo Bonavides. Solidarizam-se com a família, amigos e profissionais da advocacia do Ceará.

Paulo Bonavides era inscrito na OAB Ceará sob o nº 622. Era jurista, cientista político, jornalista, membro da Academia Cearense de Letras. Foi, também, professor emérito da Universidade Federal do Ceará.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., presta homenagens aos relevantes serviços de Bonavides ao meio jurídico e à sociedade brasileira. “É uma lamentável perda para o Direito Constitucional. Estamos, todos, de luto: estudantes de Direito, profissionais da Jovem Advocacia e os de mais longa permanência na carreira. Deus o acolha e seu legado permaneça entre nós, como luz, um farol para nos guiar.”

O presidente da CAADF, Eduardo Uchôa Athayde, comentou que “Paulo Bonavides é um exemplo a ser seguido. Era um constitucionalista, um democrata, um homem que sempre nos inspirará no aperfeiçoamento das instituições e da vida em sociedade. Merece todas as nossas homenagens e agradecimentos neste dia muito triste para todos nós da advocacia. Que a família e amigos recebam nossas condolências e preces!”

OAB/DF
CAADF