Sou Mulher Negra e Advogada!

A OAB-DF abraça e promove, a partir desta sexta-feira (7/8), a campanha de iniciativa da Comissão Nacional da Mulher Advogada e da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade que traz depoimentos de mulheres negras advogadas que tiveram suas prerrogativas violadas em episódios racistas.

Ao longo de todo o mês, vão ser compartilhados relatos como o da advogada Andrea Cândida Vitor (veja aqui: https://bit.ly/3a4zb7u), reforçando a importância da luta das advogadas negras para a advocacia e o debate sobre a diversidade nas instituições.

São relatos que retratam episódios de racismo e violações das prerrogativas profissionais e que trazem à tona a necessidade de debatermos esses assuntos agora.

As advogadas e advogados que tenham suas prerrogativas violadas por qualquer motivo podem procurar a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia ou a comissão correspondente da sua seccional. E se a violação ocorrer em processos judiciais, podem acionar a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas ou da sua seccional. Há ainda o Canal Prerrogativas com mais orientações: http://www.prerrogativas.com.br

Comunicação da OAB-DF, com informações da OAB Nacional

Representante da OAB questiona Zona Verde em quadras sem garagem privada (Metrópoles)

Para membro da Ordem no Distrito Federal, o estacionamento rotativo é necessário, mas são fundamentais estudos complementares

As quadras residenciais com blocos sem garagem particular não devem entrar na Zona Verde, pelo menos este é o entendimento da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF). A instituição defende o projeto de estacionamento rotativo, mas com adequações.

Reportagem publicada por Metrópoles em 7/08/20

Acesse aqui.

OAB-DF debate a “Visão Sistêmica da Violência Doméstica”

Na quarta-feira (5/8), a Comissão de Direito Sistêmico da OAB-DF realizou a sua 17ª reunião neste ano, sendo a 5ª por videoconferência, colocando em debate o tema “Visão Sistêmica da Violência Doméstica”, tendo como convidada a palestrante Adhara Campos, mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília. Segundo assinalou o presidente da comissão, Rodrigo Rodrigues Alves, a programação foi organizada em comemoração aos 14 anos de publicação da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006 (Lei nº 11.340/2006).

Adhara é autora do livro “Constelação Sistêmica na Violência Contra a Mulher: Perigo ou Solução?”, presidente da Associação Brasileira de Consteladores Sistêmicos – ABC Sistemas, analista judiciária federal há 15 anos, concursada pelo Tribunal Superior do Trabalho, voluntária e idealizadora do projeto “Constelar e Conciliar” e membro consultora da Comissão Direito Sistêmico da OAB/DF.

Na reunião conduzida pelo presidente da Comissão de Direito Sistêmico, com Adhara, participaram os presidentes das comissões de Combate à Violência Doméstica e Familiar da OAB/DF, Selma Carmona; da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, Nildete Santana de Oliveira, e da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da OAB/DF, Charles Bicca.

Na abertura, o presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB-DF apresentou um vídeo em que o psicoterapeuta alemão Bert Hellinger discorre sobre a abordagem conhecida por visão sistêmica aos conflitos. Ao passar a palavra aos presidentes de comissões convidados, eles trouxeram considerações sobre o exercício da empatia, fundamento desse debate.

Para Selma Carmona, empatia passa pela “construção de igualdade”. Ela destacou, no entanto, que é importante não perder de vista que a “punição” do agressor faz parte do processo.

Charles Bicca abordou a necessidade de procurar “conexão” dentro de casa. Falou sobre situações muito difíceis de “abandono afetivo”. “Essa é uma forma de violência muito grave. A mulher carregando sozinha a questão de cuidar dos filhos”. Observou que, agora, a pandemia traz profundas reflexões. “Muitos pais nem sabiam quem eram os filhos”.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, Nildete Santana de Oliveira, falou sobre um caso recente, desta semana, de violência contra a mulher em redes sociais. Dois homens gravaram um vídeo de uma advogada que estava praticando ioga na Lagoa Rodrigo de Freitas, Zona Sul do Rio de Janeiro. Fizeram isso sem o consentimento dela. Tiveram gestos obscenos. As imagens viralizaram. Ela foi avisada por amigos e denunciou o caso à polícia. Para a advogada foi um grande choque, com consequências: crises de choro e noites mal dormidas. Ela declarou não querer mais fazer ioga por associar à violência que sofreu.

Nildete Oliveira disse que esse episódio demonstra o quanto “homens e mulheres precisam de conscientização para entender o respeito à dignidade humana”. Afirmou, também: “a igualdade entre homens e mulheres é um propósito no nosso trabalho”.

Após ouvir as considerações dos presidentes das comissões, Adhara agradeceu as suas contribuições e falou sobre patriarcado, relações de dominação que oprimem mulheres, literatura especializada, destacando Simone de Beauvoir. Mais um ponto que retomou foi a violência afetiva. Aprofundou conceitos de Bert Hellinger. Para ela, no direito sistêmico, o essencial é alcançar a “reparação justa” e o “remorso genuíno”. Assinalou: “Ninguém merece ser agredido! A violação contra direitos das mulheres é contra os direitos humanos”.

Assista a reunião com o tema “Visão Sistêmica da Violência Doméstica”, na integra pelo canal da OAB-DF no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=5VUvKoFv5-g

Comunicação OAB/DF

Segurança Cibernética no PIX é tema de Webinar da OAB-DF (Infor Channel)

O evento é gratuito e conta com a participação do Banco Central e Kryptus, empresa especializada em criptografia

Como os dados das transações no PIX poderão estar mais seguros? Desde 2018, o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central do Brasil editaram normas regulamentando a segurança cibernética e armazenamento de dados em nuvem para entidade reguladas no sistema financeiro nacional. Agora, com o PIX, é importante lembrar como estão dispostas essas obrigações para participantes diretos e indiretos, suas exposições a riscos operacionais, consequências e formas de proteção. Tudo isso será tratado no Webinar gratuito promovido pela Comissão de Direito Bancário da OAB-DF.

Nota publicada por Infor Channel em 6/08/20

Acesse aqui. 

Fabiano Angélico destaca em palestra virtual que na LAI a regra é a transparência

Na programação de eventos virtuais da OAB/DF desta semana, Fabiano Angélico, autor do livro “Lei de Acesso à Informação: Reforço ao Controle Democrático” e coorganizador do livro “Novas Medidas contra a Corrupção”, fez palestra, ontem (4/8), sobre a “Lei de Acesso à Informação como Instrumento de Transparência no Controle da Corrupção”.

O evento foi organizado pela Comissão de Combate à Corrupção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal (OAB/DF), com mediação do advogado e cientista político Nauê Azevedo.

Angélico destacou que a regra é a transparência das informações públicas. “Assim, a pergunta a ser feita é: o que a lei diz que não pode ser publicizado? A resposta é a “informação sigilosa”.

Há dois direitos a serem preservados na questão transparência pública: direito à privacidade e intimidade e direito à segurança (da sociedade ou do Estado). Há um delimitador, portanto, para questões pessoais, e outro que diz respeito a direitos difusos.

Ao longo de mais dez anos de experiência nas áreas de “Transparência e Acesso à Informação Pública”, “Governo Aberto”, “Tecnologia Cívica e Anticorrupção”, Angélico assinala que a Lei de Acesso à Informação está implementada pelo Poder Executivo federal, mas é necessário ampliar: “outros poderes precisam implantar mecanismos de cumprimento da LAI e, também, criar mecanismos recursais, como já ocorre na União, lembrando que temos expertise nisso por parte do Tribunal de Contas da União (TCU).

Um aspecto que Angélico considera importante é entender que “qualquer informação pode ser solicitada e não apenas a referente a gastos”. Para ele, há um potencial muito grande para o controle da corrupção, a partir da LAI.

PALESTRA DE HOJE (5/8)

A programação de eventos virtuais da OAB/DF continua. Hoje (5/8), o tema em discussão é a “Visão Sistêmica da Violência Doméstica”, evento organizado pela Comissão de Direito Sistêmico.

A palestrante é Adhara Campos, mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília, autora do Livro “Constelação Sistêmica na Violência Contra a Mulher: Perigo ou Solução?”, presidente da Associação Brasileira de Consteladores Sistêmicos – ABC Sistemas, Analista Judiciária Federal há 15 anos, Concursada pelo Tribunal Superior do Trabalho, Voluntária e Idealizadora do Projeto “Constelar e Conciliar” e Membro Consultora da Comissão Direito Sistêmico da OAB/DF

Comunicação OAB/DF

Crédito da foto de capa: katemangostar – http://www.freepik.com

Nota de solidariedade ao povo libanês

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) e sua Comissão de Migrações e Comércio Exterior manifestam solidariedade às vítimas da explosão que ocorreu nesta terça-feira (4/8) na capital do Líbano, Beirute. Apresenta condolências às famílias das vítimas e à comunidade libanesa no Brasil.

 

Nota de Pesar pelo falecimento do advogado Carlos Eduardo Marano

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB/DF) e a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF) manifestam pesar pelo falecimento do advogado Carlos Eduardo Marano, de 41 anos. Ele estava desaparecido desde sábado (1°/8), após cair de uma embarcação no Lago Paranoá. Na noite desta terça-feira (4/8), seu corpo foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF). É um momento extremamente difícil, oferecemos condolências e solidariedade aos familiares e amigos.

Diretorias OAB/DF e CAADF

Cão que atuou em Brumadinho auxilia bombeiros na busca por advogado sumido em lago de Brasília (Estado de Minas)

Um cachorro que atuou nas buscas em Brumadinho (MG) está auxiliando os bombeiros nas buscas por Carlos Eduardo Marano, 41 anos, que desapareceu, nesse sábado (1º/8), no Lago Paranoá, em Brasília.

OAB
Nesta terça-feira (4/8), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal (OAB/DF) soltou uma nota de pesar pelo desaparecimento do advogado Carlos Eduardo, no último sábado (1º/8).

“O Corpo de Bombeiros trabalha nas buscas, seguimos com esperança nessa ação de encontrá-lo. A OAB-DF acompanha e coloca-se à disposição da família neste momento de angústia”, declarou Délio Lins e Silva Júnior, presidente a OAB.

Reportagem publicada por Estado de Minas em 04/08/20

Acesse aqui. 

Bombeiros tentam reconstituir trajeto de advogado que desapareceu no Lago (Correio Braziliense)

Ele não é visto desde o último sábado (1;/8), quando estava em uma festa em lanchas no Lago Paranoá, nas proximidades do clube Cota Mil. Ao menos mais 12 pessoas participavam do evento.

OAB
Nesta terça-feira (4/8), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal (OAB/DF) soltou uma nota de pesar pelo desaparecimento do advogado Carlos Eduardo, no último sábado (1;/8).

Reportagem publicada por Correio Braziliense em 04/08/20

Acesse aqui.

OAB-DF lamenta morte de advogado no Lago: “Momento extremamente difícil” (Metrópoles)

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) lamentou a morte do advogado Carlos Eduardo Marano, 41 anos. O defensor foi encontrado morto pelo Corpo de Bombeiros Militar do DF no Lago Paranoá nesta terça-feira (4/8). Ele estava desaparecido desde sábado (1º/8).

Reportagem publicada por Metrópoles em 04/08/20

Acesse aqui.