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Na noite do aniversário de 60 anos da OAB/DF, o presidente e a vice-presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Junior e Cristiane Damasceno, e o dirigente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), Eduardo Uchôa Athayde, anunciaram o lançamento, nesta semana, de um aplicativo para celular com acesso aos principais serviços da instituição.

Pela plataforma, é é possível solicitar documentos, certidões, ingresso em comissões, auxílios assistenciais, ter acesso à carteira virtual da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal, entre outros serviços. Baixe aqui: Play Store (https://bit.ly/3evTtrr) e App Store: (https://apple.co/2TO9ZuT).

A modernização dos processos da Seccional, com a digitalização e o fácil acesso a serviços antes oferecidos apenas presencialmente, é um dos principais marcos de passagem da instituição que nasceu em uma sala emprestada do Tribunal de Justiça e hoje ocupa um prédio na 516 Norte.

Os cinco andares do edifício inaugurado em 1983, somado às 12 subseções instaladas ao longo de seis décadas, mais de 50 salas de apoio e outros serviços atendem uma classe que já soma 65 mil inscritos, dos quais quase 50 mil estão ativos. O volume é tão importante que confere ao Distrito Federal a liderança no país no número de advogados e advogadas por habitantes.

O anúncio do aplicativo e das ações que a Seccional tem adotado para ganhar a verdadeira feição do século XXI foram apresentados no auditório mais antigo da Casa, utilizado até hoje nos grandes eventos e para recepcionar os novos advogados e advogadas em cerimônias semanais. Do local, pontualmente às 18h, foi realizada uma transmissão ao vivo, pelas redes sociais da OAB/DF, em comemoração ao sexagenário da Ordem no Distrito Federal.

A comunicação virtual com a advocacia e a sociedade brasiliense, em razão das necessárias medidas de isolamento social provocadas pela pandemia do novo coronavírus, trouxe a medida exata da transformação por que tem passado a Seccional. “O legado mais importante que queremos deixar para a nossa OAB/DF nestes 60 anos é a tecnologia. É a possibilidade da classe acionar a Ordem de qualquer lugar, de ter todos os nossos serviços na palma de sua mão, e de usufruir, sem burocracia, dos benefícios de que dispõe por meio da nossa Caixa de Assistência”, disse o presidente Délio Lins.

Eduardo Uchôa complementou destacando o esforço que a CAADF tem feito para disponibilizar aos advogados e às advogadas os melhores serviços em um período de grave crise de saúde e econômica. “Sempre focamos em trazer um projeto de saúde inovador para a advocacia e, exatamente neste momento de pandemia, conseguiremos oferecer, além do que já temos feito, um programa diferenciado, ou seja: um plano de saúde com vários produtos e uma clínica que funcionará como porta de entrada”, afirmou.

Jovem advocacia
Uma OAB/DF moderna inclui também um bom diálogo com a jovem advocacia e a presença de advogados e advogadas em início de carreira na atuação cotidiana da Seccional. É o que apontou a vice-presidente da Casa, Cristiane Damasceno, que coordena, em parceria com a conselheira federal Raquel Cândido, o programa Carreiras OAB/DF, lançado no segundo semestre do ano passado. “O que o atual momento nos mostra, mais que nunca, é que todos precisamos nos reinventar: a OAB/DF como instituição e nós como profissionais. É atuar positivamente frente à crise. É o que temos mostrado aos nossos jovens advogados e advogadas”, comentou.

Prerrogativas
Os dirigentes também aproveitaram a transmissão para comemorar uma importante vitória junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciada exatamente no dia do aniversário da instituição. Pouco antes dos dirigentes entrarem ao vivo nas redes sociais, o CNJ determinou, em processo movido pela OAB/DF, que a suspensão de prazos em determinados processos, durante o período da pandemia, depende única e exclusivamente do comunicado do advogado ou da advogada de uma das partes, quando impossibilitados por razões técnicas de prosseguir. Leia mais.

“Conseguimos validar um entendimento que terá repercussão para a advocacia de todo o país. Não poderíamos ter ganho um presente melhor neste dia”, comentou Délio Lins. “A decisão reafirma o protagonismo da advocacia nos processos”, completou Eduardo Uchôa.

Convidado especial, o presidente do Conselho Federal da Ordem, Felipe Santa Cruz, encerrou a transmissão parabenizando a OAB/DF. “Tenho muito orgulho da atuação da OAB/DF, esta instituição tão forte, tão presente para a nós. A OAB/DF é um orgulho para a advocacia de Brasília e do país”, encerrou.

No dia 25 de maio de 1960, há exatos 60 anos, a OAB/DF se instalava em Brasília, 34 dias após a inauguração da capital, para representar e desenvolver a advocacia no Distrito Federal. A Seccional começou suas atividades em uma sala emprestada pelo Tribunal de Justiça, na Esplanada dos Ministérios. Mais tarde, com o crescimento do número de inscritos, em janeiro de 1983, ocorreu a mudança para uma sede própria, no atual endereço, na 516 Norte.

Ao longo destes 60 anos, mais de 65 mil advogados e advogadas construíram essa história. Hoje, aproximadamente três mil novos colegas ingressam na OAB/DF a cada ano, mais de 90 comissões temáticas na sede da Seccional e praticamente o mesmo número nas 12 subseções tratam dos mais diversos interesses da população e a instituição vem se modernizando para acompanhar o seu tempo.

No momento da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, a Seccional reorganizou seus processos internos, reduziu burocracias e ampliou a digitalização dos seus serviços com o programa OAB/DF Digital. Foram prorrogadas as anuidades e ampliados os recursos para auxílios. Por meio da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), a advocacia tem recebido teleatendimento em saúde gratuito, apoio para equilibrar os efeitos da crise e o maior número de vacinas contra a gripe H1N1 já disponibilizados à classe.

Para acolher os novos profissionais em meio às restrições impostas pela pandemia, a OAB/DF passou a realizar as cerimônias de entrega de carteiras por videoconferência. Durante o período de isolamento social, mais de 300 novos advogados e advogadas ingressaram na profissão graças a um serviço ágil e às novas tecnologias que a Seccional tem utilizado. As reuniões virtuais foram adotadas também para garantir a continuidade dos debates nas comissões, as sessões do Conselho Pleno e até mesmo do Tribunal de Ética e Disciplina.

Nos tribunais, nas mais diversas cortes, nos presídios, a advocacia vem participando de audiências, sustentações orais e reuniões a distância. Atuações todas garantidas graças ao esforço da Seccional para preservar a saúde sem abrir mão dos direitos e prerrogativas.

Em dois meses, a Escola Superior de Advocacia (ESA/DF) realizou 20 lives sobre os mais variados temas de relevância para a advocacia, levando informação, orientação e a experiência de especialistas e dirigentes ao alcance de toda a advocacia. 

Confira tudo o que foi feito desde o início da pandemia.

Em artigo inédito, publicado na edição de hoje do jornal Correio Braziliense, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, conta mais sobre a história da Seccional, faz uma importante reflexão sobre o atual momento e convida a todos para as comemorações, que acontecem de forma diferente neste contexto de isolamento social de toda a população. Sem eventos presenciais e com muito trabalho a fazer em prol da advocacia, a Secional organizou uma série de conteúdos e encontros virtuais para celebrar esta data.

Confira aqui a programação completa.

Além dos debates virtuais, a página da Seccional no Instagram está com conteúdos especiais sobre os 60 anos há algumas semanas. O conteúdo inclui vídeos de 60 personalidades com breves depoimentos sobre as passagens mais marcantes, curiosidades e experiências vividas ao longo das seis décadas de existência da OAB/DF e uma linha do tempo com os marcos históricos mais importantes da Seccional.

Para relembrar suas seis décadas de funcionamento na capital da República, a OAB/DF convidou 60 personalidades que se destacaram nesta trajetória. Publicados semanalmente, os vídeos trazem breves depoimentos que ilustram as passagens mais marcantes, curiosidades e experiências pessoais vividas ao longo desse tempo.

Todos os depoimentos estão disponíveis na página da Seccional no Instagram. Confira.

Dando sequência a uma série de lives organizada pela OAB/DF para auxiliar a advocacia no período de isolamento, o economista e sócio da G2W Investimentos, Ciro Almeida, falou aos advogados e advogadas, nesta quinta-feira (21/5), sobre finanças pessoais, investimentos e como se organizar em tempos de crise e pandemia. A transmissão ao vivo foi realizada no Instagram e conduzida pelo presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Junior. Assista aqui.

O especialista fez uma análise do cenário de pandemia do ponto de vista financeiro e lembrou a surpresa com que as medidas foram anunciadas. “A economia global sofreu um infarto, ninguém estava preparado. No Brasil, estávamos tentando organizar a economia, que vinha de uma reforma da previdência”, enfatizou Ciro.

Para ele, a ausência de uma cultura de educação financeira contribuiu para que as pessoas fossem ainda mais atingidas pela repentina mudança no cenário econômico. “A educação financeira no Brasil nunca foi boa, não temos aqui este hábito. É uma questão histórica. Nossos pais, por exemplo, viveram tempos de altíssima inflação, quando os preços mudavam quase diariamente. Então, a forma de organizar as finanças era diferente”, explicou.

Ciro acredita que, para serem bem sucedidas, as pessoas devem se capacitar para alcançarem rapidamente a independência financeira.“Antes de tudo é necessário ir atrás de conhecimento, entender a educação financeira, buscar as referências certas para o que você planeja, pois há muita gente falando sobre o assunto”, alertou.

Outra dica do especialista é sair do fluxo orçamentário. “O brasileiro vive o fluxo de entrada e saída. E aí poupa o quê? O que sobrar, mas não é assim que conseguirá ter um bom planejamento financeiro. Tem que sair disso. Tem que buscar a independência financeira. O ideal seria ver sua expectativa de receita média, se organizar para pagar tudo o que deve, monetizar seus objetivos a curto, médio e longo prazo, e, por fim, guardar dinheiro e investir”, pontuou.  

Segundo o economista, o planejamento financeiro é para todo mundo, não importa a renda. “É necessário planejamento para organizar as finanças e cuidar disso é um hábito diário. Não é fácil, mas se você não se organizar entrará num círculo vicioso de endividamento. É preciso estruturar cada gasto do seu dia”, aconselhou.

Mudar para se colocar no mercado
O presidente da OAB/DF acredita que, neste tempo de pandemia, é necessário a advocacia se reinventar. “Há dois meses era inimaginável se fazer um despacho por plataforma digital, participar de uma audiência pela internet, entre outras mudanças. E é claro que muita coisa muda com a tecnologia, mas temos que entender que ela veio para ficar. O mundo está mudando e se não nos adaptarmos ficaremos para trás”, observou Délio Lins.

Segundo o economista, “diversos segmentos da sociedade estão tendo que se reinventar e não seria diferente para a advocacia. “A dica é entender esta nova realidade e buscar alternativas de negócio. Repense o que é melhor para se manter, um local de trabalho fixo ou compartilhado, quais são as prioridades dos custos para sobrevivência de um escritório, quanto gastaria em cada opção, faça planos. Analise suas finanças de duas a três vezes por semana, pois aí saberá o que pode ou não fazer”, acrescentou Ciro.

Como panorama final, o especialista elencou: “não negligencie a vida financeira; saiba quanto gasta em tudo e quanto quer poupar; cuide do seu emocional, mantenha sempre a calma nas decisões do que comprar ou não; busque auxílio de um profissional financeiro, entendendo qual é o melhor para você; e entenda o que pode planejar a curto, médio e longo prazo para, então, gerar uma independência financeira excelente.”

Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob a supervisão de Ana Lúcia Moura)

Artigo do presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., publicado nesta segunda-feira (25/5), no jornal Correio Braziliense, em comemoração ao aniversário da Seccional.

Instalada 34 dias depois da inauguração de Brasília, em 25 de maio de 1960, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) nasceu com a nova capital. As atividades se iniciaram em uma sala emprestada pelo Tribunal de Justiça, na Esplanada dos Ministérios. O amadurecimento institucional e o crescimento do número de inscritos determinaram, em janeiro de 1983, a mudança da sede para o atual endereço, na 516 Norte.

A história da entidade se confunde com a trajetória do país na luta pelos direitos da população, na defesa da democracia e na vigilância por uma Justiça igualitária. Em 1981, na gestão de Maurício Corrêa, foi criada na OAB/DF a Comissão de Direitos Humanos. Em um momento conturbado para os brasileiros, o objetivo era defender a sociedade contra violências de todo tipo. Hoje, mais de 90 comissões tratam dos mais diversos interesses da população. Dois anos depois, a OAB/DF criou a Fundação de Assistência Judiciária para prestar atendimento jurídico gratuito a cidadãos em vulnerabilidade social, sendo até hoje um importante meio de acesso ao Judiciário.

Com coragem e atitude, esses e outros episódios demonstraram a relevância da advocacia na sociedade, mas nem só de capítulos felizes se faz uma boa história. Em 24 de outubro de 1983, a OAB/DF foi ocupada por militares que queriam impedir o trabalho dos conselheiros. Em resistência, os advogados saíram do prédio de braços dados, cantando o Hino Nacional. Mais que proteger a entidade, deram exemplo a toda a sociedade sobre a importância de valores como a liberdade de expressão e o direito a reuniões, algo que sempre defenderemos.

Os inegociáveis direitos de defesa e das prerrogativas serão sempre defendidos pela nossa OAB, sendo a palavra nossa arma e nossa instituição nosso castelo. Não irá, como nunca fez, abdicar de sua função gloriosa e altiva de buscar a solução pacífica dos conflitos institucionais, vigilante ante a eventual abuso ou arbitrariedade, sendo sempre a porta aberta da classe dos advogados e, principalmente, da sociedade e de seus cidadãos.

Enfrentamos um momento agudo e complexo da história de nossa geração. A pandemia do novo coronavírus transformou nossa vida. Em cada lugar, há um direito a ser defendido e a advocacia precisa cumprir seu papel constitucional, bem como exercer liderança em nossa sociedade.

No momento da crise, ressignificamos nossos processos internos. Digitalizamos serviços, reduzimos burocracias, prorrogamos anuidades, ampliamos recursos para auxílios, oferecemos teleatendimento em saúde gratuito à categoria e estamos promovendo a maior campanha de vacinação da Seccional. Para acolher os novos colegas, iniciamos cerimônias de entrega de carteiras por videoconferência.

Estamos nos preparando para auxiliar a advocacia nas audiências e sustentações orais nos tribunais feitas por vídeo. Aqueles que dispõem de computadores, celulares e internet seguem atuando em casa ou no escritório, conforme as orientações das autoridades de saúde. Para os advogados que necessitam, criamos estações de trabalho em salas de apoio de acordo com as recomendações sanitárias. Nos aprimoramos e nos reinventamos para acompanhar as mudanças.

Enquanto trabalhamos nas necessidades do agora, que são muitas, mantemos nosso olhar no futuro, pensando e propondo os novos rumos da advocacia no pós-pandemia. Todos estamos em busca de adaptação neste momento, enquanto lutamos para manter nossas atividades e rendas em meio à crise, que vai passar, temos convicção.

Neste momento tão ímpar de nossa história, reforço aqui o nosso compromisso: permanecemos ao lado da advocacia e da sociedade para todas as horas. A defesa da liberdade, tão cara ao nosso texto constitucional, caracteriza a missão futura de nossa instituição. Apenas em uma sociedade livre há espaço para a advocacia constitucionalizada desenvolver o papel de proteção para a democracia liberal.

O futuro — hoje sob a neblina da dúvida, da insegurança e do receio, mas permeado pela esperança dos que buscam a justiça — nos dá ânimo para continuar a luta. A responsabilidade e a obrigação de buscar a defesa da voz dos cidadãos nos trazem a certeza da importância de toda a advocacia.

Délio Lins e Silva Junior
Presidente da OAB/DF

Na manhã desta sexta-feira (22/5), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) deu as boas-vindas a 66 novos advogados e advogadas. Os profissionais foram recepcionados na solenidade por membros da diretoria, conselheiros e representantes de comissões, subseções e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito federal (CAADF). É com muita alegria que recebemos todos vocês aqui”, saudou o secretário-geral da Seccional, Márcio de Souza Oliveira.

A oradora da turma, Fernanda Silva Costa, lembrou da trajetória de todos os bacharéis como estudantes. “Não foi fácil chegar até aqui, mas recebemos a tão sonhada vermelhinha, e se chegamos não o fizemos sozinhos. Agradeço aos nossos familiares, professores e orientadores”, destacou. A nova advogada considera a nova etapa como de grandes responsabilidades. “Não será fácil, mas sei que temos plena capacidade de exercer a profissão. Tenham orgulho de serem advogados e advogadas, de defenderem a nossa classe e a nossa sociedade”, declarou.

O paraninfo da cerimônia, o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Combate à Corrupção, Luis Claudio de Moura Landers, lembrou que oito anos atrás ocupou o auditório da Ordem para receber sua carteirinha da OAB/DF. “Ainda sinto a mesma palpitação daquele dia. De lá para cá, muito aprendizado foi adquirido ao longo da carreira e quero que saibam que todos passarão por dissabores e derrotas na advocacia, mas isso não deve impedi-los de seguir em frente. A advocacia é uma profissão para destemidos e corajosos”, pontuou.

A conselheira federal pela OAB/DF Daniela Teixeira, que preside a Comissão Nacional da Jovem Advocacia do Conselho Federal da Ordem, ressaltou a importância deste ato de passagem. “Grande parte do nosso conselho está aqui para agraciar vocês. A partir de agora, a Casa é de vocês. Sejam bem-vindos a esta profissão apaixonante”, saudou.

O presidente da subseção do Gama e da Santa Maria, Amaury Andrade, detalhou aos novatos a importância das representações da OAB/DF nas regiões administrativas. “Para atender a advocacia da melhor forma, temos 12 subseções em todo o DF, que podem auxiliar os profissionais na carreira. Procurem a mais próxima de vocês, conheçam as instalações e participem da OAB/DF”, sugeriu.

A conselheira seccional Cíntia Cecílio convidou a todos a participarem das comissões. “É importante atuar numa frente que lhe interessa, pois consegue-se ter uma experiência maior, além de criar uma rede de amigos dentro da Casa. As comissões e a Escola Superior da Advocacia do DF (ESA/DF) são uma porta de entrada para o mundo da advocacia. Conheçam e se capacitem”, pontou.

Já o presidente da CAADF, Eduardo Uchôa Athayde, apresentou aos novos profissionais um resumo das medidas que a instituição tem adotada, especialmente neste período de pandemia. “Estamos buscando cuidar de um assunto muito importante, que é o combate ao novo coronavírus. Disponibilizamos um portal para que todos fiquem atualizados sobre o que fazer para se proteger. Sem contar também o auxílio financeiro que estamos ofertando para a advocacia. Entrem no site da CAADF e conheçam as possibilidades”, destacou.

Finalizando a cerimônia, o presidente da OAB/DF, Délio Lins, ressaltou a necessidade de se reinventar neste momento de crise mundial. “É uma crise que está abatendo a todos e sei que é difícil, mas temos que buscar desenvolver novas habilidades para atuar em novos nichos que estão surgindo”, disse. “Estudem e se preparem. E façam, antes de tudo, o que gostam, façam com amor. Sejam muito bem-vindos”, concluiu.

Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob a supervisão de Ana Lúcia Moura)

A Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal informou os canais de contato que devem ser utilizados pela advocacia quando é necessário recolher assinatura dos internos para constituir procuração. O comunicado foi realizado em atendimento a pedido da OAB/DF, feito após reclamações de vários advogados e advogadas sobre a dificuldade em obter as assinaturas dentro dos prazos necessários aos processos.

No documento encaminhado à Sesipe, no início de maio, a Seccional pediu que as assinaturas dos internos para fins de procuração sejam devolvidas aos advogados e advogadas em até cinco dias úteis, após o pedido. A OAB/DF pediu ainda a criação de um canal exclusivo de contato em cada unidade prisional, que ficaram assim definidos:

• Penitenciária I do Distrito Federal (PDFI): [email protected]
• Centro de Internamento e Reeducação (CIR): [email protected]
• Penitenciária II do Distrito Federal (PDFII): [email protected]
• Centro de Progressão Penitenciária (CPP): [email protected]
• Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF): [email protected]
• Centro de Detenção Provisória (CDP):
  Para assuntos sobre procuração: [email protected]
  Para certidão carcerária: [email protected]
• Novo CDP: [email protected]

Parlatório
No mesmo documento enviado à Sesipe no início de maio, a OAB/DF pediu que sejam adotadas medidas para que dois profissionais possam entrevistar o interno conjuntamente no parlatório virtual, conforme prevê a portaria conjunta da Seccional e da Subsecretaria. “O sistema eletrônico de agendamento não possibilita o prévio cadastramento de dois advogados o que impossibilita a unidade prisional de conferir, no momento da reunião, os dados cadastrais do segundo advogado, fazendo que a unidade prisional interrompa abruptamente, e sem justificativa, o atendimento virtual quando percebe a participação de outro advogado”, justificou a OAB/DF no pedido.

Em resposta, a Sesipe reforçou a impossibilidade de cadastramento de dois advogados num mesmo horário dentro do sistema. Destacou ainda que o contato dos presos com o parlatório está sendo monitorado para evitar novas contaminações com o coronavírus causador da Covid-10 nas unidades.

A OAB/DF está aguardando ainda resposta da Sesipe também sobre o pedido de aumento dos atendimentos no parlatório virtual. O pedido da Seccional foi feito no início desta semana e leva em conta a retomada dos prazos processuais e a possibilidade da realização de audiências em primeiro grau de jurisdição, que aumentou a demanda de contato entre a advocacia e os internos. O pleito é que o número de atendimentos seja igual ao que se tinha antes do reconhecimento do estado de pandemia ou, no mínimo, o dobro das já permitidas. Atualmente só é possível o agendamento de até cinco advogados por bloco, o que se mostra insuficiente diante do novo contexto.