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A OAB/DF prorrogou até 30 de abril o regime de teleatendimento na Seccional, nas subseções, na Fundação de Assistência Judiciária e no Clube dos Advogados. A medida está em funcionamento desde 19 de março em resposta às ações emergenciais de controle do novo coronavírus. O horário de funcionamento é das 13h às 19h. Confira a resolução.

Para garantir o atendimento à advocacia, a OAB/DF antecipou o lançamento de um portal de serviços online, que está funcionando desde 16 de março. Pela plataforma, que integra o programa OAB Digital, é possível solicitar inscrições de advogado, estagiários, certidões, baixa de impedimento, comunicações de cargo público, ingressos em comissões e licenciamentos ou cancelamentos de inscrições, bem como cancelamentos de licenciamentos. Acesse aqui.

Também foi lançada uma central de alvarás para auxiliar os advogados e as advogadas com dificuldades ou dúvidas sobre as novas medidas adotadas pelos tribunais para expedição de alvarás, precatórios, Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e guias de depósito. A prioridade na expedição destes atos foi garantida pela OAB/DF em negociação com o Poder Judiciário do Distrito Federal e a Justiça Federal. O atendimento é feito pelo e-mail: [email protected].

Ao lado do Conselho Federal, a OAB/DF também conseguiu assegurar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a exigência de manutenção das decisões urgentes, dos serviços essenciais e do atendimento presencial nos tribunais, em regime de plantão. Também garantiu a obrigatoriedade de adoção de canais de atendimento remoto para atender à advocacia em horários idênticos aos praticados regularmente. Em articulação com o TJDFT e o TRT-10, Seccional conseguiu ainda viabilizar as audiências de conciliação por videoconferência.

Em diálogo com a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe), a Seccional também garantiu, de forma inédita no DF, a implementação do atendimento da advocacia aos presos do sistema carcerário por meio de videoconferência. Os equipamentos para utilização dos internos foram doados pela Seccional e pelo Instituto de Garantias Penais (IGP). Os atendimentos começaram na quarta-feira (15/4) e estão sendo feitos exclusivamente por meio de agendamento no sistema Agenda OAB, na aba Parlatório Virtual. Confira aqui todos os detalhes.

Democratização do ensino
Para manter o acesso aos conteúdos da Escola Superior de Advocacia da OAB/DF (ESA/DF), foi criado um programa de aulas ao vivo e gratuitas para manter a advocacia informada sobre os temas jurídicos mais atuais, especialmente aqueles relacionados à pandemia. O projeto está funcionando como piloto de um programa de educação a distância, antecipado para democratizar o acesso ao ensino e garantir informações relevantes e atualizadas para advogados e advogadas.

Semanalmente, são realizadas três transmissões, sempre às segundas, quartas e sextas-feiras, às 10h, com participação de um professor convidado pela ESA/DF e um dirigente da OAB/DF. Fique de olho no Instagram da OAB/DF (@oabdf) e da ESA/DF (@esa_df).

Entrega de carteiras
A OAB/DF investiu ainda na contratação de uma plataforma de videoconferência para garantir o retorno das reuniões das Comissões e do Conselho Pleno de forma virtual. A ferramenta, que permite o encontro de até 300 pessoas em diferentes salas virtuais, também tem permitido a realização das cerimônias de entrega de carteiras. Após o juramento coletivo virtual, o novo advogado ou advogada pode pegar o documento na OAB/DF, em um sistema de drive thru montado na garagem da Seccional, com a presença apenas dos funcionários responsáveis pelo procedimento administrativo.

Para as novas inscrições, a OAB/DF disponibilizou um link na plataforma de serviços digitais recém-lançada. Os pedidos estão sendo analisados normalmente pela Comissão de Seleção.

Salas de Apoio
As salas de apoio permanecerão fechadas. A resolução que prorroga o teleatendimento, no entanto, informa que as subseções e as salas de apoio à advocacia instaladas nos tribunais poderão funcionar de acordo com o horário de expediente daquelas cortes que liberarem o atendimento presencial.

Estão suspensos todos os eventos agendados para o 1^o semestre de 2020.

Mais informações:
Telefone geral da OAB/DF: (61) 3036-7000
E-mail: [email protected]

Confira todas as portarias sobre o funcionamento da OAB/DF publicadas desde o anúncio das primeiras medidas restritas em resposta à pandemia do coronavírus:
OAB-DF n. 18, de 16 de março de 2020
OAB-DF n. 20, 16 de março de 2020
OAB-DF n. 22, de 18 de março de 2020
OAB-DF n. 23, de 18 de março de 2020
OAB-DF n. 25, de 27 de março de 2020

A OAB/DF informa que as datas para agendamento das videoconferências da advocacia com os custodiados do sistema penitenciário do Distrito Federal foram alteradas. Os agendamentos para advogados e advogadas serão abertos de acordo o seguinte cronograma:

CDP
22/4: Blocos 3 e 4
28/4: Bloos 6 e 7

PFDF
22/4: Blocos 6 e 7
28/4: Blocos 1 e 3

PDF1 e PDF2
27/4: Blocos G e D
1/5: Blocos E e F

O Parlatório Virtual foi inaugurado esta semana pela OAB/DF em conjunto com a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe). No momento, o sistema está funcionando no Centro de Internamento e Reeducação (CIR) e em parte do Centro de Detenção Provisória (CDP). A expectativa é de que até o mês de maio, a plataforma esteja operando em todos os presídios do DF.

Os atendimentos são feitos exclusivamente por agendamento no sistema Agenda OAB, na aba Parlatório Virtual. O limite é de cinco atendimentos por videoconferência por dia, com duração máxima de 30 minutos cada, com encerramento automático pelo software Webex, da CISCO. As entrevistas são realizadas de segunda a sexta-feira, no período de 10h às 16h.

É permitida a presença de até dois advogados na videoconferência, desde que ambos estejam obrigatoriamente identificados no agendamento.

Atenção! O atendimento da advocacia por videoconferência está sujeito às mesmas regras que o profissional segue em uma visita presencial. O profissional ou os profissionais têm de estar sozinhos. O custodiado não pode ser filmado nem fotografado.

O advogado ou a advogada pode entrevistar até dois presos no intervalo de sete dias, se houver vagas. A resolução conjunta da OAB/DF e da Sesipe assegura ao custodiado o direito de ser assistido por representante legal uma vez a cada 10 dias.

Conheça mais detalhes sobre o sistema de videoconferência lançado nos presídios.

Confira a resolução conjunta da OAB/DF e da Sesipe que regula a medida.

Às 10h de quarta-feira (15/4), a advogada Verônica Lins acessou um link em seu computador pessoal para atender um cliente que cumpre pena no Centro de Internamento e Reeducação do Complexo Penitenciário da Papuda. De casa, ela conversou com o custodiado que depende do trabalho dela para falar à Justiça. Verônica Lins foi a primeira profissional a utilizar o sistema inédito, no Distrito Federal, de atendimento da advocacia aos presos do sistema carcerário.

Testado com sucesso no dia anterior pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, e dirigentes da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe), o Parlatório Virtual atendeu vários advogados e advogadas em sua estreia. “Foi uma experiência excelente. Estou extremamente feliz com o atendimento virtual”, comemorou Verônica Lins, em depoimento à OAB/DF, responsável pela implementação do sistema com apoio da Sesipe.

Vinte e novo computadores foram cedidos pela OAB/DF à Sesipe para a adoção da medida alternativa à necessidade de restrição da circulação de pessoas nos presídios, em razão da pandemia do novo coronavírus. Os equipamentos necessários foram complementados com uma doação de R$ 26 por 20 advogados do Instituto de Garantias Penais (IGP), presidido pelo conselheiro federal Ticiano Figueiredo.

“Parabéns ao presidente Délio, ao doutor Rafael (Rafael Martins, presidente da Comissão de Prerrogativas) e a doutora Ana Ruas (coordenadora da Assessoria Jurídica da OAB/DF) pelo desempenho em implantar essa inovadora ferramenta virtual, assim como a Sesipe pela parceria. Torço para que a ferramenta seja mantida, pois, certamente, vai dar celeridade aos trabalhos de advogados e advogadas ao eliminar o deslocamento do profissional até a unidade prisional”, completou a advogada.

Os atendimentos são feitos somente após agendamento no sistema Agenda OAB, que funciona com sucesso há algum tempo. Pelas normas acertadas entre a Seccional e a Sesipe para garantir a saúde e a segurança dos custodiados, são realizados até cinco atendimentos por videoconferência por dia, com duração máxima de 30 minutos cada, com encerramento automático pelo software Webex, da CISCO.

O advogado tem de estar sozinho no atendimento e a entrevista não pode ser filmada nem gravada. A presença exclusiva do profissional e a proibição de exposição do detento é uma exigência da Vara de Execuções Penais e o descumprimento implica em infração ética.

Pontualidade e eficácia
Daniela Tamanini foi a segunda advogada a usar o sistema. De seu escritório, ela conversou com seu cliente, também custodiado no Centro de Internamento e Reeducação (CIR). “O atendimento foi pontual, cordial e eficaz. É preciso reconhecer e enaltecer o esforço conjunto da OAB/DF e da Sesipe na implementação do Parlatório Virtual”, afirmou. “A ampla divulgação do sistema, fortalecida pelo trabalho contínuo de esclarecimentos realizados pela doutora Ana Ruas nas redes sociais, demonstraram que a OAB/DF está empenhada em atuar de forma colaborativa na luta contra a disseminação do novo coronavírus, em respeito à dignidade da pessoa humana e pela valorização do trabalho dos profissionais da advocacia criminalista”, acrescentou.

A advogada Michele Marinho também usou o sistema no primeiro dia para atender dois internos do CIR. “Fique surpresa com a eficácia dessa nova ferramenta. O áudio e o vídeo estavam ótimos, consegui conversar perfeitamente com meus clientes e eles ficaram felizes por terem notícias de seus processos e de seus familiares em meio a essa pandemia”, contou a advogada. As visitas aos presos estão suspensas há quase um mês por determinação da Sesipe, em consequência da pandemia.

Como Verônica Lins, Michele Marinho defende que o sistema permaneça funcionando mesmo após a pandemia. “Parabenizo toda a equipe da OAB/ DF, que tem lutado muito para continuar mantendo o acesso do advogado a seus clientes”, concluiu. Neste momento, o Parlatório Virtual está funcionando no CIR e no bloco 1 e 5 do Centro de Detenção Provisória (CDP) e será aberto, gradualmente, até o final de abril, para todo o sistema. Confira aqui o cronograma.

Garantia de direitos
Advogados e advogadas que utilizaram o sistema no segundo dia de funcionamento também elogiaram a ferramenta. “Se restava alguma dúvida a respeito da dinâmica e do preparo profissional dos envolvidos, foi deixada de lado ao me deparar com agentes prestativos e pacientes colaborando com o objetivo de garantir o atendimento necessário e seguro, resguardando um direito essencial do interno, e ainda tranquilizando a todos diante das circunstâncias atuais”, relatou a advogada Aline Abreu.

Para a advogada Eliane Brandão, que fez o atendimento do escritório de trabalho montado em sua casa, a experiência com a videoconferência foi surpreendente. “O atendimento foi tranquilo, o interno se sentiu completamente a vontade para interagir e explicar como se sentia. As imagens e sons excelentes, demostrando a qualidade dos equipamentos disponibilizados. É a inovação tecnológica, aliada a competência da OAB/DF, que resultou em segurança aos internos e aos profissionais”, elogiou.

Outra advogada, Mariana Dias, que também utilizou o sistema, destacou a importância da plataforma na garantia das prerrogativas da advocacia. “A função do advogado e da advogada está garantida, de forma individual e sigilosa. Iniciativa louvável, o sistema funcionou comigo sem nenhuma intercorrência. Em que pesem os mais complexos problemas enfrentados pelo sistema carcerário do DF, principalmente em um momento de crise epidemiológica, como o vivido atualmente, medidas como essa da OAB/DF devem ser reconhecidas e parabenizadas”, afirmou.

As entrevistas são realizadas de segunda a sexta-feira, no período de 10h às 16h.

Confira aqui todos os detalhes sobre o funcionamento.

Em ofício encaminhado ao Governo do Distrito Federal (GDF) no último dia 8, a OAB/DF cobrou um plano de ação para o combate ao novo coronavírus no sistema carcerário do DF e o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para todos os servidores lotados em unidades de internação no sistema penitenciário. A Seccional solicitou que sejam distribuídos kits com máscaras, luvas e álcool em gel, além de testes rápidos para diagnóstico do Covid-19.

Números desta quarta-feira (15/4) mostram que o DF já ocupa a primeira posição no levantamento nacional de presos confirmados com a Covid-19 realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Há 23 detentos infectados no Complexo Penitenciário da Papuda, além de 20 policiais penais que testaram positivo para o novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF).

Atendimento por videoconferência
Outra medida adotada pela OAB/DF foi a implementação do atendimento dos advogados e advogadas aos presos por meio de videoconferência. Os agendamentos começaram nesta terça-feira (14/4).

A iniciativa visa a garantir os direitos dos presos, bem como assegurar a proteção à saúde de todos os envolvidos, incluindo também os funcionários dos presídios e a advocacia. “Os presídios são altamente propensos à disseminação viral, devido à aglomeração de presos e ao confinamento. É urgente que todas as medidas necessárias sejam tomadas para proteção da saúde de todos que circulam neste ambiente como forma de combater o avanço da doença não só nas unidades prisionais, mas em todo o DF”, alerta o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior.

Saiba mais sobre o atendimento por videoconferência.

A OAB/DF e a Subsecretaria do Sistema Penitenciário da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (Sesipe) testaram com sucesso, na tarde desta terça-feira (14/4), o sistema de videoconferência que será utilizado pelos advogados e advogadas para atenderem os presos do sistema carcerário do DF a distância.

O sistema foi testado ao vivo, em transmissão no Instagram da OAB/DF, da qual participaram o presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Junior, o titular da Comissão de Prerrogativas, Rafael Martins, o coordenador da Sesipe, Erito Cunha, o diretor do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), João Vitor da Anunciação, e o gerente de Tecnologia da Subsecretaria, André Almeida.

De casa, o presidente da OAB/DF conversou pelo sistema com os dois dirigentes e o técnico da Sesipe, que estavam dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. “Agradecemos enormemente à Sesipe, que facilitou o atendimento da advocacia aos presos até o limite do possível e, diante do atual cenário, abraçou o projeto proposto pela Seccional e dispendeu todos os esforços para que conseguíssemos viabilizá-lo. A implementação contou também com o apoio do Instituto de Garantias Penais, a quem estendemos nosso imenso agradecimento”, disse Délio Lins aos dirigentes da Sesipe, ao inaugurar o sistema de atendimento.

Erito Cunha comentou que o Parlatório Virtual é uma medida não apenas necessária neste momento, mas uma alternativa que pode facilitar o cotidiano da advocacia mesmo após o término do período de pandemia. “Claro que neste primeiro momento encontraremos situações técnicas que precisaremos aprimorar, mas não temos dúvida de que a implementação será muito bem sucedida e de que o Parlatório Virtual pode ser tornar quase a totalidade dos atendimentos da advocacia aos presos no futuro”, afirmou.

O coordenador da Sesipe destacou que a implementação só foi possível graças a boa relação da Subsecretaria com a OAB/DF e do esforço da Seccional em viabilizar a infraestrutura necessária para funcionamento das videoconferências. “O número e a dinâmica de atendimentos aos presos pela advocacia nos presídios no sistema carcerário do DF é uma referência para o país e isso só é possível porque temos uma Ordem presente e atuante. Temos cerca de 17 mil presos para aproximadamente 7 mil vagas e 1,8 mil servidores. É um cenário difícil, que exige uma logística complexa. Ainda sim, temos um sistema altamente seguro”, comentou Erito Cunha.

O diretor do CIR reforçou que a entrevista é reservada. “Nossa grande preocupação era quanto à imagem dos internos, que não podemos expor, e, felizmente, encontramos meios para garantir isso, mas é muito importante o compromisso da advocacia”, afirmou. “Estamos vigilantes, orientando a nossa classe e atuando para que tudo ocorra dentro do que foi acordado e normatizado com a Sesipe”, destacou o presidente da OAB/DF.

Agendamentos
Os atendimentos serão feitos somente por agendamento por meio do sistema Agenda OAB/DF e começam nesta terça-feira pelo CIR, com implementação gradual em todo o sistema carcerário do DF. A previsão é de que, até o final do mês, todas as unidades prisionais estejam com o sistema operando.

A OAB/DF cedeu à Sesipe 29 computadores para garantir o funcionamento das videoconferências. A cessão foi reforçada por doação de R$ 26 mil pelo Instituto de Garantias Penas (IGP), em um mutirão que envolveu 20 advogados e advogadas e foi coordenado pela presidente do IGP, o conselheiro federal da Ordem Ticiano Figueiredo.

Referência
O DF é a quarta unidade da federação a adotar o sistema de atendimento virtual aos presos. Os estados do Maranhão, Paraná e Amazonas já utilizam modelos semelhantes e as regras adotadas por lá inspiraram a OAB/DF na busca de mecanismos para adaptar a dinâmica à realidade do Distrito Federal. “Aqui já temos um sistema eficiente de agendamento dos atendimentos da advocacia aos presos e isso acelerou muito o processo”, comentou Délio Lins.

O trabalho de implementação do sistema e o diálogo com a Sesipe foi coordenado pelo presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, Rafael Martins, e pela coordenadora da Assessoria Jurídica da Seccional, Ana Ruas, a quem os dirigentes da Sesipe agradeceram, particularmente, durante a transmissão ao vivo. “Reforço as palavras dos dirigentes agradecendo a toda a equipe de Prerrogativas, em especial a Ana Ruas e o Rafael Martins, que têm sido guerreiros nas ações da OAB/DF no sistema penitenciário, e também à nossa conselheira Cláudia Duarte, que tem atuado sistematicamente na busca de soluções para o sistema penitenciário”, afirmou Délio Lins

“Imprimimos todo nosso esforço para garantir o cumprimento das prerrogativas da advocacia e o direito de atendimento aos presos”, respondeu Rafael Martins durante a live. Para Ana Ruas, o momento desafiador motivou novas soluções. “O teste foi um sucesso e reafirma que o investimento em tecnologia é a mais eficiente medida para viabilizar o acesso à Justiça e a defesa das prerrogativas profissionais. Asseguramos a saúde sem mitigar nossos direitos e teremos uma nova ferramenta que servirá como alternativa de atendimento também no futuro”, comemorou.

Após o teste do sistema, os presidentes da OAB/DF e da Comissão de Prerrogativas detalharam para a advocacia, durante a transmissão ao vivo, como funcionará o sistema e as regras que devem ser seguidas.

Saiba os detalhes de como será o atendimento.

Comunicação OAB/DF
Imagem do destaque: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília/ GDF