Os 50 alunos selecionados para o programa de residência jurídica organizado pelo Carreiras OAB/DF tiveram a primeira aula nesta segunda-feira (14/10), no auditório do 4o andar da sede da Seccional.
O conteúdo programático começou com a disciplina de português jurídico, para a qual haverá cinco aulas. “Este é um conhecimento importantíssimo, é onde causamos a primeira impressão ao juiz”, disse aos alunos Cristiane Damasceno, vice-presidente da Seccional e idealizadora, junto com a conselheira federal Raquel Cândido, do Carreiras OAB/DF. Criado para apoiar a advocacia jovem e iniciante, o programa inclui orientação para a carreira jurídica, palestras com profissionais renomados, mentoria e networking. “Trabalhamos para oferecer o melhor a vocês neste momento”, completou Raquel Cândido.
A residência é voltada para advogados e advogadas com inscrição na OAB/DF de até cinco anos. Ao todo, serão 340 horas de aula divididas em duas etapas. Na primeira, de 140 horas, haverá uma abordagem teórica de matérias extracurriculares. Na segunda, com 200 horas, os participantes farão uma imersão em escritórios de advocacia conveniados. Os advogadas e advogadas dos escritórios funcionarão como mentores dos iniciantes. Vinte e cinco sociedades estão conveniadas para o aprimoramento da prática.
Os participantes da residência jurídica foram selecionados por meio de uma por prova objetiva de múltipla escolha sobre o Estatuto, o Código de Ética e Disciplina e o Regulamento Geral da Ordem dos Advogados do Brasil. Os dois primeiros colocados na seleção receberam bolsas integrais.
Defensores e críticos da chamada Lei do Silêncio debateram o assunto em audiência pública organizada nesta segunda-feira (14/10) pela Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF).
Integrantes do segmento cultural e dos estabelecimentos comerciais argumentaram que a Lei, ao exigir o limite de emissão de 55 decibéis a noite nos estabelecimentos comerciais próximos às quadras residenciais, limita a produção musical, a vida artística da cidade e inviabiliza o setor. Por outro lado, representantes dos moradores defenderam que a Lei não silencia as atividades e tem como princípio garantir o sossego e o bem-estar necessário à saúde de todos. Em vigor desde 2008, a lei distrital 4.092 controla os decibéis de sons e ruídos emitidos nas zonas urbanas e rurais, nas quadras residenciais e comerciais e até nas chamadas “áreas mistas com vocação recreativa”.
Para Rita Andrade, representante da Frente Unificada de Cultura, a lei atual “trata com truculência o fazer cultural”. “O rigor que a lei tem neste momento é uma ruptura gravíssima com a cadeia de produção da cultura, que emprega músicos, cozinheiros, garçons, entre outros”, disse. “É preciso flexibilizar. Não podemos, em função do conforto de uma parcela da sociedade, privar outra parcela do fazer cultural, inviabilizando esta cadeia cultural. Assim como eles têm direito ao descanso, temos direito ao trabalho”, defendeu.
José Daldegan, presidente do Conselho Comunitário da Asa Sul, usou números da Organização Mundial de Saúde para demostrar os malefícios do barulho para a saúde humana. “Em certos casos em que se envolve saúde não há meio termo. Qualquer um precisa de um limite de 30 decibéis para poder dormir”, afirmou. Segundo ele, a Lei 4.092 é fruto de consenso. “Alguns donos de bares queriam 70 decibéis. Os moradores queriam silêncio absoluto a partir das 22h. A Lei trouxe um meio termo. Ela não impõe o silêncio, mas estabelece limites, por isso termo Lei do Silêncio é pejorativo”, acredita.
Insegurança Jael Antônio da Silva, presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes e Bares rebateu afirmando que o setor cultural e comercial não foi ouvido na ocasião da aprovação da lei. “Esta lei foi aprovada no apagar das luzes de 2008 sem discutir conosco”, disse. Para ele, a lei traz insegurança jurídica aos empresários da cidade que praticam a música. “Esta discussão não tinha de ter lado”, comentou.
O ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e atual vice-presidente da Comissão de Controle dos Gastos Públicos da OAB/DF defendeu que a lei “não tem a pretensão de silenciar ” e criticou o fato de ser chamada de Lei do Silêncio. “A questão cultural passa pelo respeito às diferenças. Nossas diferenças têm de existir. Do mesmo modo que é preciso considerar os que querem o silêncio, temos de respeitar os que querem sua música. Isso é decorrência do pluralismo político”, disse.
Para ele, alterar novamente a lei trará insegurança jurídica a todos, inclusive àqueles que investiram em tratamento acústico. “Brasília construiu um marco regulatório, com base em normas internacionais, o Parlamento local fez um belíssimo trabalho e este marco é uma garantia aos que querem investir e trabalhar em Brasília. A ideia de alterar esta norma vai gerar um ambiente de insegurança. De novo, teremos problemas de liminares”, acredita.
Especialista em acústica, Cândida de Almeida Maciel lembrou que a Lei se baseou em normas da ABNT que foram modificadas. “Isso precisa ser considerado”, disse. Luís Otávio Rocha Neves, presidente do Sindicato das Empresas de Promoção, Organização, Produção e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos do DF destacou que cidade mudou e é preciso repensar as normas. “Que possamos dormir tranquilamente, mas também gerar emprego nesta cidade. A iniciativa privada não pode ser tolhida”, defendeu.
Consenso O deputado distrital Leandro Grass defendeu o diálogo. “Brilhante e necessária esta iniciativa da OAB/DF porque reinaugura o diálogo. “Precisamos romper com esta perspectiva de que existem lados. Cada um tem um lugar que é afetado por esta legislação e precisamos achar um caminho. Que possamos de fato avançar para que não haja mais este cabo de guerra”, comentou.
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, também defendeu a busca do consenso. “Sou brasiliense, nascido e criado aqui, e este é um tema que sempre esteve em pauta. Precisamos nos unir para chegarmos a um denominador comum e cabe a nós OAB/DF ajudar a encontrar um caminho que beneficie a todos. Este é a intenção desta audiência pública e de todas que realizamos”, afirmou.
Para Veranne Cristina Melo Magalhães, vice-presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer, organizadora do encontro, o objetivo de confrontar argumentos favoráveis e contrários em uma audiência pública é avançar. “É preciso garantir o benefício da sociedade com um todo”, falou.
Comunicação OAB/DF Texto: Ana Lúcia Moura Fotos: Valter Zica
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da OAB/DF visitou, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), três unidades de internação e semiliberdade.
O objetivo da visita, ocorrida no último dia 26 de setembro, foi averiguar a situação das unidades. “A OAB/DF tem de estar integrada a esta rede de proteção. Este foi um trabalho inédito e nosso desejo é levar os integrantes da Comissão para novas inspeções e assim atuar na defesa da juventude e da infância”, destacou o presidente da Comissão, Charles Bicca. “Queremos uma integração cada vez maior entre a OAB, o Ministério Público, o Judiciário e as entidades da sociedade civil”, completou.
A primeira unidade visitada foi a de Internação Provisória de São Sebastião, que abriga hoje cerca de 100 menores. A inspeção foi acompanhada pela direção do local, com os responsáveis Mauro Henrique e Roseana Salaberri. A segunda visita foi na Unidade de Internação de São Sebastião, onde ficam os jovens sentenciados. No local, há 118 adolescentes de 15 a 18 anos. A última unidade visitada foi a de Internação Brazlândia – UIBRA, que abriga 60 jovens de 18 e 21 anos.
Uma semana antes das visitas, o Presidente da Comissão ainda se reuniu com o juiz titular da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Renato Rodovalho Scussel. No MPDFT, ficou acertado a ida da Comissão à Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do MP, com o Coordenador Luis Gustavo Maia Lima, e com o promotor Renato Barão Varalda.
Comunicação OAB/DF Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob supervisão de Ana Lúcia Moura)
A Seccional que deu a largada para a redução da cláusula de barreira anunciou nesta quinta-feira (10/10) a nomeação da primeira conselheira jovem do país. Gabriella Lorrine Siqueira Silva é advogada há três anos, cinco meses e 13 dias. Inscrita em 27 de abril de 2016, com o número 50.578, ela ingressa no Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal 20 dias após a entrada em vigor da Lei 13.875/2019, que diminuiu para três anos a exigência mínima para se tornar conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil.
Uma das propostas que originou o debate no Conselho Federal que resultou no projeto de lei foi apresentada há nove anos pelo então presidente da Comissão da Advocacia Jovem e Iniciante, Délio Lins e Silva Júnior, hoje titular da OAB/DF. Na época, o projeto foi levado ao Colégio de Presidentes do Conselho Federal pelo então dirigente da Seccional, Francisco Caputo. “Temos muito orgulho de poder fazer história. É um sonho que plantamos lá atrás e que agora estamos colhendo”, comemorou Délio Lins e Silva Júnior. “Vamos agora trabalhar para derrubar a cláusula de barreira, que era o propósito do nosso projeto inicial”, defendeu.
Sancionado no último dia 20 de setembro, o projeto de lei alterou o parágrafo 2o do artigo 63 do Estatuto da Advocacia e foi aprovado pelo Congresso Nacional após um trabalho intenso de advogados e advogadas iniciantes de todo o país junto aos parlamentares de cada estado. A articulação teve o apoio das comissões nacionais da Jovem Advocacia, presidida pela conselheira federal pela OAB/DF Daniela Teixeira, e de Assuntos Legislativos, que tem como titular o conselheiro federal Ticiano Figueiredo, também da Seccional do Distrito Federal.
Gabriella Lorrine vai ocupar a vaga aberta com o acréscimo de três mil novos advogados e advogadas inscritos na Seccional, conforme prevê o regimento geral do Estatuto da Advocacia. Será a 93a conselheira. Hoje o Conselho da OAB/DF possui 46 titulares e 46 suplentes. O limite previsto pela norma é de 80 titulares para cada Seccional.
Mudança histórica
A escolha da nova conselheira foi anunciada durante solenidade de entrega de carteiras a novos advogados e advogadas. Paraninfa da turma, Gabrielle Lorrine destacou o orgulho que sente por ser protagonista deste momento histórico. “Hoje é o dia mais importante da minha carreira como advogada. Representar essa mudança história, onde uma advogada iniciante, mulher, assume uma vaga de conselheira, representa um salto de vitória para a jovem advocacia. É uma honra estar aqui hoje”, disse, emocionada.
A nova conselheira relembrou sua história, agradeceu a atual gestão e deixou conselhos aos novos advogados e advogadas. “A gente nasce com limitações, mas vocês podem mudar suas trajetórias. Tudo pode acontecer na suas vidas se vocês quiserem”, disse. “A minha história é típica de muitos advogados que começaram sem referência na advocacia. Eu comecei do zero, meio perdida, mas logo entendi que precisava treinar minhas habilidades para me tornar o que queria ser. Hoje sou uma mulher que está sendo ouvida e está disposta a ser um instrumento para dar voz a toda a advocacia. Essa foi a pessoa que eu escolhi ser e o que me fez chegar aqui foi o meu trabalho”, completou.
Presente na cerimônia, a conselheira federal e presidente da Comissão Nacional da Jovem Advocacia, Daniela Teixeira, destacou que a redução da cláusula de barreira é “uma luta antiga e uma vitória de muitas mãos”. “Foram muitos anos para incluir as mulheres na OAB por norma. Quando eu recebi minha carteira, há 23 anos, havia nesta mesa homens, velhos, brancos e ricos e eu não me reconhecia em nenhum deles. Hoje somos 38 conselheiras federais. Em 2009, eram cinco. E faltava nesta OAB os jovens. Era um absurdo os jovens não poderem ser conselheiros. Se vocês não têm voz, vocês não são ninguém”, disse.
Também presente na solenidade, o conselheiro federal e presidente da Comissão de Assuntos Legislativos, Ticiano Figueiredo, destacou a importância de se ter uma representação formal dos jovens no Conselho. “Hoje é um dia histórico. Parece pouco, mas é de uma importância enorme. Tivemos uma oportunidade rara de ter o DF presidindo duas comissões nacionais e poder viabilizar essa mudança por meio do diálogo com o Legislativo”, afirmou ele, que prometeu “todo o esforço para aprovar a cláusula zero”.
Caio Caputo Bastos, presidente da Comissão da Advocacia Jovem e Iniciante da OAB/DF, reforçou a importância da inclusão dos jovens no Conselho. “Esta é uma luta antiga e que só agora, nove anos depois, se torna concreta e agradeço muito ao nosso presidente Délio, que lançou este projeto lá atrás, e aos conselheiros federais, Daniela e Ticiano, que não mediram esforços, nem um minuto, para garantirem esta redução”, disse, ao lado da conselheira federal Raquel Cândido, idealizadora do programa Carreiras OAB/DF, junto com a vice-presidente Cristiane Damasceno, criado para apoiar a advocacia iniciante.
Sonhos
Assim como a paraninfa e nova conselheira, o orador da turma, Lucas da Silva Chaves Amaral, também defendeu que “podemos ser o que queremos ser se lutarmos por isso”. Ele relembrou sua trajetória de vida em um discurso fortemente emocionado. “Este é o momento mais importante da minha vida, onde se firma a mudança de ciclos e a realização de um sonho”, disse.
Lucas Amaral lembrou que, quando criança, costumava sonhar muito, mas era objeto de chacota entre os colegas. “Eu vim de uma realidade muito carente e humilde. Meu pai era catador de latinhas. Eu não era nada. Então, quando eu contava meus sonhos, as pessoas riam e diziam para mim: você não tem nem roupas para vestir, como vai ser advogado? Mas minha mãe, que eu perdi aos 14 anos, me ensinou a acreditar nos meus sonhos. Ela dizia: filho, você pode ser o que você quiser ser. E meu pai, José do Amaral, mesmo com suas limitações, me ensinou o valor do trabalho. Advogar é isto: é estar disposto a lutar”, resumiu.
Comunicação OAB/DF
Texto: Ana Lúcia Moura Fotos: Valter Zica
Quebrar barreiras e alcançar postos de destaque são metas de muitas pessoas, mas ainda mais especiais para as mulheres quando alcançadas. É como se sente a nova conselheira da OAB/DF, Gabriella Lorrine Siqueira Silva. Aos 28 anos, ela é a primeira advogada com menos de meia década de advocacia a ocupar o Conselho Pleno de uma Seccional.
Atual vice-presidente da Comissão da Advocacia Jovem e Iniciante, Gabriella Lorrine foi escolhida 20 dias após a entrada em vigor da Lei 13.875/2019, que diminuiu para três anos a exigência mínima para se tornar conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Até então, eram necessários cinco anos de inscrição nos quadros da instituição. “Foi uma surpresa o convite para participar do Conselho. Estou muito feliz e honrada por representar essa disrupção histórica, onde pela primeira vez uma advogada com menos de cinco anos de OAB está compondo o Conselho. É um salto de vitória para a jovem advocacia”, afirma.
Para ela, a cláusula sequer deveria existir. “Eu defendo o fim da cláusula como um instrumento de inclusão da advocacia.Entendo que todos devem estar no Conselho e a nossa gestão defende e vive essa pluralidade”, acredita. “Serei no Conselho a voz ativa da advocacia iniciante nas discussões e deliberações e seguirei lutando pelo avanço dos direitos dos jovens advogados e advogadas, visando concretizar a visão plural, paritária e inclusiva da nossa gestão”, completa.
Formada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), em 2015, Gabriella Lorrine é a única advogada da família. Seu sonho quando entrou na faculdade era trabalhar no serviço público. “Eu queria a autonomia financeira que o servidor público tem. Acho que esse desejo veio do exemplo do meu pai, que é concursado”, conta.
Porém, no meio do caminho ela mudou de ideia e decidiu ir para o setor privado da advocacia. “Tentei trabalhar em dois escritórios de advocacia e em um deles fiquei por seis. Deu certo. Foi um escola para mim em todos os sentidos”, lembra.
Missão
Atuar em cargos de lideranças e por jovens advogados sempre esteve presente na trajetória de Gabriella Lorrine. “Sempre estive em posições de estratégia, de coordenação, de liderança. E atuei principalmente em prol da advocacia jovem, que é uma das coisas que mais gosto”, revela.
Após se formar, a advogada a Alumni Direito UniCeub junto com nove amigos. A instituição tem como objetivo ajudar jovens advogados a se inserirem no mercado de trabalho. “Sempre gostei da advocacia iniciante e me envolvi rapidamente com essa missão de ajudar os jovens a potencializarem a carreira, a entrarem no mercado e a quebrarem paradigmas”, relata a também pós-graduada em Direito e Processos do Trabalho, pela Universidade Cândido Mendes.
Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob supervisão de Ana Lúcia Moura) Fotos: Valter Zica
O mês de outubro vem todo especial para agitar ainda mais as crianças. O dia delas é celebrado neste sábado (12/10) e para comemorar a data o Clube dos Advogados organizou uma programação especial e gratuita. Podem participar sócios e advogados e advogadas em geral, mediante a apresentação da carteirinha da OAB/DF.
A festa começa às 10h e vai até às 16h com atividades, como camas elásticas, tobogã, totó, pipoca e algodão doce, sem falar nas piscinas. Para as crianças que gostam de se divertir de outra forma também será possível brincar em uma guerra de cotonetes gigantes, em uma piscina de bolinhas e em uma centopéia inflável.
Diversão é o que não vai faltar para a criançada!
Anote aí!
Comemoração do Dia das Crianças no Clube dos Advogados
Quando: sábado (12/10), a partir das 10h Onde: Lote 32/33, SCES SHIS Trecho 2 Ql 26 Conjunto 1, Asa Sul, Brasília/DF Mais informações:[email protected]
“O que seremos depende daquilo que fazemos hoje”, afirmou o orador da turma de 63 bacharéis que receberam nesta quarta-feira (9/10) a carteira para advogar. Da tribuna do auditório mais antigo da OAB/DF, onde representou os novos advogados e advogadas na cerimônia mais tradicional da Seccional, Valdir Lopes de Amorim lançou uma reflexão: como nos tornar conhecidos e obter os clientes necessários para atuar com sucesso na prática da advocacia?
Para ele, é necessário, antes de mais nada, adquirir continuamente mais conhecimento e observar a ética. “O Código de Ética funciona como um farol a iluminar os passos do advogado e moldura a limitar comportamentos inapropriados”, disse na solenidade, em que os jovens foram recepcionados pela diretoria, representantes de comissões temáticas e da Caixa de Assistência dos Advogados. “O caminho do sucesso não poderá se sustentar em atalhos, mas em uma carreira sólida, progressiva e ética”, completou.
Valdir Amorim reservou ainda espaço especial às mulheres em seu discurso. “Discriminar a mulher advogada fere o princípio da igualdade constitucional e os princípios fundamentais da constituição da República. Não se pode admitir que a mulher advogada, no exercício de sua profissão, seja submetida, ao invés de a um Estado Democrático de Direito, a um ‘estado machista de direito’”, defendeu.
Um dos novos advogados presentes no auditório foi Alberto da Silva. Natural de Guiné Bissau, ele está no Brasil há 33 anos, e contou que decidiu cursar Direito após ser vítima de situações de violações de direitos.
O paraninfo Wílon Lopes afirmou que a
mediação é o desafio da atual advocacia
“Este é o início de uma nova etapa que, tenho certeza, será gloriosa”, disse o paraninfo da turma, Wílon Vandes Lopes. Com 50 anos de advocacia e conhecido pelas atuações em várias mobilizações históricas em prol do fortalecimento das chamadas cidades-satélites do Distrito Federal, Wílon Vandes Lopes deu as boas vindas aos novatos e defendeu a mediação de conflitos como o principal desafio da atualidade. “O maior trabalho do advogado hoje deve ser a mediação”, disse.
Concorrência
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, citou o número da carteira do paraninfo para refletir com os novatos sobre as mudanças pela qual a carreira passou nos últimos anos. “Quando o Wílon recebeu a carteira, havia 1.356 advogados e advogadas no Distrito Federal. Hoje são mais de 45 mil”, disse. “A concorrência hoje é incomparável, mas sempre haverá espaço para os bons e a OAB/DF está aqui para orientá-los para as mudanças na profissão, ajudá-los a se manterem atualizados, defendê-los no exercício da profissão e também para vigiá-los. Agir com ética está acima de tudo”.
A secretária-adjunta da OAB/DF, Andrea Saboia, retomou as palavras do orador para defender a importância de se avançar nos direitos das advogadas. “Os homens precisam internalizar o respeito às advogadas”. A vice-presidente da subseção de Águas Claras, Marescka Morena Santana da Silveira, também falou aos novatos.
Recepcionaram ainda os novos advogados e advogadas o secretário-geral da OAB/DF, Márcio de Souza Oliveira; os presidentes das comissões de Orçamento e Contas e de Direito Sistêmico, Rodrigo Freitas; de Prerrogativas, Rafael Teixeira Martins; e de Relações Institucionais e Governamentais, Caio Leonardo Bessa Rodrigues. Compuseram também a mesa o vice-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do DF, André Santos; o coordenador das subseções da ESA/DF, Paulo Józimo; e os membros da Comissão de Ciências Criminais, Samuel Magalhães e João Leal.
Comunicação OAB/DF
Texto: Ana Lúcia Moura Fotos: Valter Zica
Na manhã desta quarta-feira (9), advogadas e advogados da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF se reuniram para tirar dúvidas sobre os direitos dos pacientes com câncer e distribuir folders informativos a quem passava pela Rodoviária do Plano Piloto. A ação mobilizou cerca de 40 advogadas e advogados, que se revezaram ao longo da manhã para o atendimento à população.
Ao todo, cerca de 200 pessoas foram atendidas por profissionais do Direito e entregues 3 mil folders e 2 mil livretos. O material foi produzido exclusivamente para a campanha para esclarecer dúvidas, mitos e detalhar os direitos das pessoas com câncer. A ação se iniciou às 9h e seguiu até as 13h, na plataforma inferior da rodoviária.
Para a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Nildete Santana de Oliveira, a ação foi positiva e bem recebida pelas pessoas que circulavam pelo local. “Foi uma experiência excelente! E também um marco na OAB/DF, que pôde promover essa ação para incentivar a importância das mulheres fazerem exames preventivos e também se informarem sobre todos os direitos que elas têm assegurados”, ressaltou.
A ação na rodoviária faz parte da campanha da OAB/DF do Outubro Rosa. Organizada pela Comissão da Mulher Advogada com apoio da diretoria da Seccional, a programação inclui palestras, mamografias gratuitas, ações de conscientização, exposições, exibições de mini-documentários entre outros.
No próximo dia 22 de outubro, na OAB/DF, às 19h, haverá uma palestra com o oncologista Marcos Trindade. O evento é gratuito e com o tema Valorizando a Prevenção Contra o Câncer. As inscrições devem ser feitas previamente no site da OAB/DF, na aba Eventos. Haverá emissão de certificado aos participantes mediante à doação de um lenço para cabelo. A certificação é de 3 horas. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected].
