Destaque

A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (SESIPE) informa que na sexta-feria (19/07) não haverá atendimento administrativo nas Penitenciárias do Distrito Federal I e II (PDF I e PDF II), no período vespertino.

Fonte: Sesipe

A diretoria da OAB/DF confirmou 34 candidaturas no processo de escolha da lista sêxtupla que vai definir o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em vaga destinada à advocacia.

Os nomes foram divulgados nesta segunda-feira (15/7), no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil. Quatro das 38 candidaturas apresentadas à seccional foram indeferidas por pendências na documentação exigida. Veja aqui a lista completa de candidaturas homologadas e reprovadas.

No próximo dia 2 de agosto, o Conselho Pleno, instância máxima deliberativa da OAB/DF, vai escolher os 12 candidatos que disputarão os votos da advocacia em processo de consulta direta.

Na mesma sessão, os conselheiros vão julgar eventuais pedidos de impugnação de candidatos. O período de contestação das candidaturas é de cinco dias, contados a partir desta segunda-feira (15/7). O pedido de ser feito por meio de petição escrita dirigida ao presidente da OAB/DF. Os candidatos que tiveram as candidaturas indeferidas têm igual prazo para recorrerem da decisão da diretoria e apresentarem os documentos pendentes.

Consulta direta
Atualmente, a OAB/DF possui cerca de 44 mil advogados e advogadas em atividade. Podem votar aqueles que estavam em dia com os pagamentos junto à seccional no início do processo de escolha do desembargador, deflagrado no último mês de abril, conforme resolução publicada na ocasião (leia aqui). Os seis nomes mais votados pela classe serão referendados pelo Conselho Pleno, desde que não haja irregularidades demostradas durante o processo de consulta direta. Leia aqui a resolução com as regras.

O processo de escolha adotado pela atual gestão é diferente do utilizado nos dois últimos pleitos, quando o Conselho Pleno definiu a lista sêxtupla a partir dos 12 mais votados pela advocacia. “Os 12 nomes com maior número de votos nas urnas, entre os candidatos habilitados, eram submetidos ao Pleno, que definia seis entre eles”, explica o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior. “Entendemos que este formato desrespeita a escolha da advocacia. Isso porque, o Pleno não contemplava necessariamente os seis mais votados pelos advogados e advogadas. Alteramos o processo justamente para que prevaleça a escolha da classe”, afirma o presidente.

A lista sêxtupla referendada pelo Conselho Pleno será encaminhada ao TJDFT. Cabe ao Tribunal reduzir os seis nomes a uma lista tríplice, que será enviada ao presidente da República para indicação do novo desembargador.

O escolhido vai assumir a vaga destinada à advocacia deixada por Flavio Renato Jaquet Rostirola, que faleceu em 15 de março deste ano, após 18 anos no TJDFT. A vacância foi informada oficialmente à OAB/DF em ofício expedido pelo Tribunal no dia 21 de março.

A ocupação de vagas por advogados nos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais dos Estados e do DF é prevista pelo artigo 94 da Constituição Federal. É o chamado quinto constitucional. O artigo constitucional destina vagas nestes tribunais também aos membros do Ministério Público que, assim como a OAB/DF, define os critérios de escolha.

A diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais  da Ordem dos Advogados do Brasil divulgaram na noite desta terça-feira (16/7) nota oficial em protesto à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 108/2019). “Apresentada sem qualquer debate com os conselhos, incluindo a OAB, ou outros setores da sociedade, a PEC traz na sua essência um ataque a mecanismos que protegem o cidadão”, afirma o texto.

Confira abaixo a íntegra da nota:

NOTA OFICIAL

PEC 108: objetivo é calar a advocacia e desproteger o cidadão

A diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais  da Ordem dos Advogados do Brasil, em face da Proposta de Emenda à Constituição 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais, alertam que a proposta é diametralmente oposta à intenção de promover o desenvolvimento econômico.

Apresentada sem qualquer debate com os conselhos, incluindo a OAB, ou outros setores da sociedade, a PEC traz na sua essência um ataque a mecanismos que protegem o cidadão. 

Ao desobrigar os profissionais da inscrição em seus respectivos conselhos, a proposta ceifa um dos mais importantes instrumentos de defesa da  sociedade na fiscalização profissional, com o claro e único propósito  de engessar e silenciar as entidades.

A Ordem dos Advogados do Brasil tem um longo histórico de relevantes serviços prestados à sociedade brasileira em seus mais de 88 anos de existência.

Constitucionalmente vocacionada a se manifestar em nome e em defesa da sociedade civil, tem firme atuação por um Estado Brasileiro independente e democrático, sem amarras e subserviências.

Para citar exemplos contemporâneos, dado que a PEC implicitamente questiona a validade atual dos conselhos, a OAB esteve à frente em questões fundamentais para o avanço da nossa democracia: a defesa da criminalização do Caixa 2; as medidas de combate à corrupção; a campanha pela aprovação da Ficha Limpa; a manutenção das garantias individuais mais caras ao Estado Democrático de Direito; além da atuação vigilante e permanente em todas as unidades da federação. Todas essas ações são parte do constante trabalho por um país menos desigual e por uma justiça que atenda os interesses da sociedade.

Em resumo, trata-se do anteparo à força desproporcional do Estado e dos grupos detentores de poder efetivo contra o cidadão comum, individual ou coletivamente.

A PEC flerta gravemente com o desrespeito à Lei Magna ao ignorar, ressalte-se, que a Ordem está inserida na Constituição Federal com a clara intenção de proteção do Sistema Federativo e do Estado Democrático de Direito, sendo-lhe outorgada capacidade postulatória para ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade. Por seu reconhecido papel social, o Supremo Tribunal Federal lhe conferiu características sui generis.

Mas a proposta apresentada pelo governo também significa a tentativa de desmonte de todo um sistema que zela pela qualidade da advocacia. A Ordem é responsável por uma rede protetiva para os advogados, que hoje sofrem as consequências da grave crise econômica que atinge o país – e que não dá sinais de trégua. Da mesma forma, a PEC busca atingir um dos maiores mecanismos de fomento da excelência profissional, que é o Exame de Ordem. Diante da multiplicação sem precedente dos cursos de graduação em Direito, nem sempre amparados nos devidos parâmetros de qualidade, o Exame é hoje a forma de garantir o mínimo de qualidade dos profissionais que vão servir à sociedade.

A fiscalização do exercício profissional não é obstáculo, e sim instrumento de fortalecimento das atividades e dos serviços prestados à sociedade.

A diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais se opõem a qualquer mudança tendente ao enfraquecimento da instituição e repudiam veementemente a tentativa de se fazer calar a voz da advocacia e lesar o cidadão. Sem respeito às instituições, nenhum país se desenvolve de forma equilibrada.

A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da diretoria do Conselho Federal e do seu Colégio de Presidentes, reafirma sua confiança de que o Congresso Nacional rejeitará integralmente a PEC 108, mantendo a independência dos órgãos e das entidades profissionais, que sempre prestaram relevantes serviços para o Brasil e para a cidadania.

A OAB/DF lançou, nesta segunda-feira (15/7), chamada pública para seleção de artigos que serão publicados na primeira revista do programa OAB360 graus, criado no início da atual gestão para acompanhar e monitorar as ações das 89 comissões temáticas da seccional.

Fruto de termo de cooperação firmado pela OAB/DF com a Rede Internacional de Excelência Jurídica do Distrito Federal (RIEXDF), a revista trará artigos jurídicos sobre os principais temas enfrentados e debatidos pelas comissões temáticas da seccional e de suas subseções.

A revista é eletrônica e será publicada semestralmente. Os textos desta primeira edição devem ser encaminhados até 10 de agosto para e-mail criado para esta finalidade. O envio deve ser feito pelos presidentes das comissões e das subseções, nos casos das comissões que compõem os espaços da OAB/DF localizados nas regiões administrativas. Leia aqui o edital completo.

A secretária-geral adjunta e o presidente
destacaram a importância das comissões

“A revista é um espaço de inclusão, para que todas as comissões possam dar visibilidade aos debates que estão promovendo internamente”, afirmou a secretária-geral adjunta da OAB/DF, Andréa Saboia, aos representantes das comissões que acompanharam o lançamento, realizado no plenário do quarto andar da sede da seccional.

A presidente da RIEXDF, Fabíola Orlando, explicou, durante o lançamento, que a revista tem como propósito difundir o trabalho das comissões. “Temos aqui na OAB/DF um espaço rico em conhecimento e debates sobre questões atualíssimas. Queremos mostrar isso”, disse.

Fabíola Orlando afirmou que a parceria foi
fechada para difundir o trabalho das comissões

“As comissões são indispensáveis ao funcionamento da Ordem. As seccionais não caminham sem o trabalho delas e muito do que é feito não ganha visibilidade. O que queremos é trazer para a sociedade os debates que estão ocorrendo na seccional do Distrito Federal”, disse o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, na abertura do chamamento público, que contou também com a presença do secretário-geral da OAB/DF, Márcio Oliveira, e presidentes de várias subseções.

Imagine seu escritório de trabalho com mais de 50 pontos de apoio espalhados por toda a cidade. É com este espírito que funcionam diariamente as salas de apoio da OAB/DF, espaços com computadores, copiadoras e outros serviços disponíveis para ajudar os advogados e advogadas a atuarem em seus processos.

Na sala de apoio à advocacia de Águas Claras, uma das mais novas da seccional, localizada no Fórum da região administrativa, pelo menos três profissionais do Direito entram pela porta a cada uma hora para redigir uma petição nos computadores, utilizar os serviços de peticionamento eletrônico e de certificação digital, além de tirar cópias de processos e documentos.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, esteve no espaço nesta terça-feira (16/7). “Muitos desconhecem a existência das salas de apoio, mas este é um dos inúmeros serviços gratuitos que a OAB/DF oferece para advocacia e que é mantido com os recursos das anuidades”, explicou.

O advogado Carlos Farias elogiou o serviço
prestado pelas salas de apoio à advocacia

O advogado Carlos Farias Pontes, de 72 anos, é um dos profissionais que utiliza as salas. Ele esteve na de Águas Claras, nesta terça-feira, para fazer um segundo certificado digital. “Não sei como teria sido possível resolver meu problema sem este apoio”, comentou ele, que elogiou o serviço prestado pela funcionária que o orientou. “Fui muito bem atendido”, disse.

O procurador da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Tarciso Rômulo Melo de Almeida, 47 anos, procurou a sala de Águas Claras porque precisava concluir uma petição e inclui-la no processo, mas só acessa o PJE em seu escritório. “Moro aqui ao lado e consegui resolver o que precisava”, contou ele, que informou ser um grande usuário dos serviços da OAB/DF. “Uso muito as salas e sou passageiro frequente das Vans, que representam para mim uma economia de tempo e dinheiro”.

O procurador Tarciso Almeida afirma que
usa com frequência os serviços da OAB/DF

As salas oferecem gratuitamente computadores com internet, suporte ao PJE, certificação digital, auxílio para a instalação de programas e impressão de até 10 páginas – acima deste valor, a cópia é cobrada ao custo de R$ 0,20 a cópia. São vendidos também tokens e CDs. “A sala é uma facilidade para quem precisa peticionar rápido”, comenta o funcionário da OAB/DF, Elton Ferreira. Conheça aqui todas as salas da seccional.

Sede provisória
Inaugurada em 2016, a sala do Fórum de Águas Claras vai dividir espaço, provisoriamente, com a sede da subseção, criada no final de junho (leia mais aqui). “Já nascemos como a maior subseção da OAB/DF. Daí porque o movimento aqui é tão intenso, se comparado ao de outras salas”, comentou o presidente da subseção de Águas Claras, Erick Gustavo de Góis, durante a visita desta terça-feira. “Estar presente aqui, ainda que provisoriamente, nos deixará ainda mais em contato com a advocacia”, completou.

Comunicação OAB/DF
Texto: Ana Lúcia Moura
Fotos:ValterZica

O inverno começou no mês de junho e veio com força total. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) registrou esta semana a madrugada mais fria do ano do Distrito Federal, quando a temperatura chegou a 5,7^oC durante a madrugada. Se por um lado o clima frio agrada aqueles que pode tirar os casacos dos armários, por outro deixa desabrigado quem não têm acesso a um cantinho aconchegante e um cobertor.

Pensando nesta população em situação de vulnerabilidade, a seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) faz arrecadações de agasalhos e cobertores. O intuito é ajudar pessoas em situação de rua e instaladas em abrigos, albergues, casas de idosos e famílias carentes. As doações podem ser feitas até 31 de julho em 45 pontos de coleta da OAB/DF e de instituições parceiras.

A campanha é organizada desde 2010 pela Comissão OAB Social e este ano inclui também a Comissão da Advocacia Jovem e Iniciante, em parceria ainda com a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) e a Associação de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AATDF). Desde 15 de junho, a OAB e as instituições parceiras estão recebendo doações.

Doações
Até a primeira semana de julho foram arrecadados cerca de 300 cobertores novos, além de outros em boas condições de uso e roupas quentes. O trabalho é conduzido pela presidente da OAB Social, Francisca Aires de Lima Leite. “A grande importância da Campanha do Agasalho é aquecer os que precisam e dar conforto à alma de todos que contribuem e ajudam os menos favorecidos. Agradeço a todos que colaboram sempre para o bem social”, comenta ela.

Para organizar as arrecadações e as entregas, a OAB/DF conta com o apoio de funcionários e também da população. Os materiais coletados são distribuídos pela organização comunitária Ação Social Amo Ajudar.  “Muitas pessoas de diversos lugares nos ajudam e isso sim é um trabalho extremamente solidário”, acrescenta o vice-presidente da Comissão, Israel Ferreira Costa.

A Comissão da Advocacia Jovem e Iniciante também está à frente da campanha e pretende desenvolver novas ações voltadas para a população. “A jovem advocacia se reúne, mais uma vez, por uma boa causa. Já recebemos bastante material, mas ainda temos um grande caminho a percorrer. Faço coro para que todos doem”, afirma o presidente da Comissão, Caio Caputo. A vice-presidente, Gabriella Lorrine Siqueira Silva, explica que a Comissão tem um comitê  voltado exclusivamente para o desenvolvimento de ações sociais. “Isso se justifica pela importância que esse pilar assume numa sociedade de grandes diferenças sociais”, afirma.

As arrecadações seguem até 31 de julho. Faça parte dessa corrente do bem e contribua também!

Confira os locais de coleta:
Arrecadações até 31 de julho
Sede da OAB/DF: SEPN 516, Bloco B, Lote 07, Asa Norte
Sede da CAADF: SHLN Conjunto B, Bloco 02, Asa Norte
Subseções. Veja aqui onde estão localizadas.
Salas de Apoio da Advocacia. Saiba aqui quais são.

Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob supervisão de Ana Lúcia Moura)
Fotos: Valter Zica

Na primeira cerimônia de entrega de carteiras da OAB/DF do segundo semestre de 2019, nesta terça-feira (9/7), 42 bacharéis ganharam o documento que garante o exercício da advocacia. Em auditório lotado, os novatos receberam as boas vindas de quase 30 integrantes da diretoria, das comissões e das subseções da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

“Impossível não pensar no primeiro dia de aula na faculdade, nas horas de dedicação aos estudos, na privação de sono, nas provas, nos estágios, nas lágrimas, nas angústias, nas alegrias e nas conquistas. Agora nos reunimos nesta solenidade para iniciar um novo ciclo de nossas histórias”, comemorou a jovem advogada Letícia Brasil Fernandes Costa, em seu discurso aos novos colegas de profissão, na tribuna do mais antigo auditório da OAB/DF.

Para a nova advogada, Letícia Brasil,
a aprovação no Exame de Ordem foi o
momento mais marcante da trajetória

“Esse momento é de emoção e faz passar um filme pelas nossas cabeças”, completou a paraninfa da cerimônia, a conselheira da OAB/DF Giordana Carneiro do Vale Rodrigues. “Saibam que todos os novos colegas são vitoriosos e esta solenidade simboliza uma das mais importantes conquistas que tiveram em suas vidas: a escolha da profissão advocacia”, disse ela, que citou a coragem como o maior legado que recebeu da profissão. “Temos de ter muita coragem no exercício da profissão. A advocacia me fez destemida e com senso de justiça”.

Os novatos presentes na solenidade na tarde desta terça-feira se somam a outros 1.551 mil advogados e advogadas que ingressaram nos quadros da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil de janeiro até 3o de junho deste ano. O ritmo de ingresso confirma o status do DF como unidade da federação com o maior número de advogados e advogadas por habitantes: um para cada 65 moradores, segundo os dados mais recentes do Conselho Federal.

Giordana Carneiro citou a coragem como
um dos méritos que advocacia lhe deu

Em seu discurso, Letícia Brasil apontou a aprovação no Exame de Ordem como o momento mais marcante de sua trajetória. “Ao ingressarmos nos quadros da OAB, adentraremos em um universo desafiador. Nos depararemos com assuntos e questões que não teremos domínio, mas nenhuma ocasião que venhamos a vivenciar deve ser motivo de desânimo e sim de oportunidade”, disse.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, reforçou as palavras da oradora. “Não tenham vergonha de assumir os erros, as dificuldades, as limitações”, aconselhou, enumerando os serviços e programas que a instituição oferece aos profissionais, entre eles o Carreiras OAB/DF.

Lançado este mês, o programa oferece orientação para a carreira jurídica, palestras com profissionais renomados, mentoria e networking (saiba mais aqui). “Estamos aqui para ajudar vocês. Considerem a OAB/DF sua segunda casa, porque ela é”, enfatizou Délio.

Texto: Ana Lúcia Moura (Comunicação OAB/DF)
Fotos: Valter Zica

Brasília sediará o IV Campeonato da Associação Liga de Futebol dos Advogados e Advogadas do Brasil (Alifa). Aproximadamente 2,1 mil atletas em seis categorias, incluindo a Legend Society Fut7, estão confirmados para a competição, que ocorrerá de 1 a 7 de setembro.

A abertura será no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha e os jogos ocorrerão em vários espaços do Distrito Federal, entre eles o Clube dos Advogados da OAB/DF. A expectativa da diretoria da Alifa é que o evento traga para a capital da República mais de 2,5 mil pessoas, entre atletas, treinadores, equipes de apoio, familiares e espectadores, que poderão, além de assistir os jogos, visitar pontos turísticos da cidade considerada Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco.

A seccional DF disputará o jogo de abertura com a OAB/SP, na categoria Master Campo 11, repetindo a dobradinha da final da Alifa de 2018, em Foz do Iguaçu. O sorteio dos demais jogos ocorrerá no próximo dia 23, às 14h, no plenário da OAB/DF do 4^o andar. As finais acontecerão no dia 7 de setembro, às 8h30 e às 10h30.

Troca de experiências
A Alifa foi criada em 2016 por um grupo de 12 advogados. Cerca de 500 atletas participaram da primeira competição, ocorrida naquele ano, em Goiânia, com três categorias. No ano passado, o número de atletas chegou a quase 1,4 mil em cinco categorias. A OAB/DF saiu vice-campeã nas categorias Master Campo 11 Oficial e Feminina Society Fut7.

Além de promover um grande encontro da advocacia nacional em torno do esporte, a competição permite a confraternização e a troca de experiências entre os participantes, além do desenvolvimento de projetos de relevante impacto social. “A Alifa hoje representa mais do que uma associação voltada para organizar campeonatos de futebol entre advogados e advogadas do Brasil”, afirma o presidente da Associação, Fernando Augusto Pinto, em depoimento publicado no site da Alifa (confira aqui).

Fernando coordenou as seleções da OAB/DF por seis anos e iniciou o futebol das advogadas do DF. “Tenho orgulho de ter feito parte dessa história com uma turma que merece todos os elogios possíveis”, lembra.

Este ano, a Alifa iniciou o programa “Cesta Básica, Criança Saudável”, que arrecadará cestas em conjunto com os advogados e advogadas participantes do evento e fará a doação ao Projeto Ajax. Idealizado pelo Instituto AJAX Brasília, na Cidade Estrutural, o projeto utiliza o futebol como ferramenta de inclusão social para crianças e adolescentes.

Em 2020, o V Campeonato da Alifa acontecerá no Rio de Janeiro, de 9 a 15 de outubro.

Serviço:
Alifa/2019/Brasília
Período: 1 a 7 de setembro
Atletas inscritos: 2,1 mil

Categorias:
Livre Campo 11 Oficial
Master Campo 11 Oficial
Master Society Suíço
Supermaster Society Suíço
Legend Society Fut7
Feminina Society Fut7

Locais confirmados de jogos e infraestrutura:
Centro de Treinamento do Brasiliense
Clube da ASEEL (Associação dos Empregados da Eletronorte)
Clube dos Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica de Brasília (CASSAB)
Clube dos Advogados do Distrito Federal
Centro de Treinamento do Ceilândia Esporte Clube
Academia do Corpo de Bombeiros Militar do DF
Clube dos Bombeiros Militares do Distrito Federal
Iate Clube de Brasília
Minas Tênis Clube de Brasília
Estádio Serejão
Estádio Abadião
Estádio Bezerrão
Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha

Mais informações no site da Alifa (www.alifabrasil.com.br), Instagram @alifabrasil.oficial ou Youtube Alifa Brasil.

Quem é o advogado de 2020? A pergunta é o ponto de partida da palestra que o advogado Emiliano Paes Landim fará, nesta terça-feira (9/7), na sede da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF).

O palestrante, que é conselheiro da Fenalaw, o mais importante evento do mercado jurídico da América Latina, falará no plenário José Gerardo Grossi, localizado no mezanino da OAB/DF, às 19h. Saiba mais aqui.

A palestra é a terceira realizada este ano pela Comissão de Empreendedorismo Jurídico da OAB/DF para oferecer conhecimentos aos advogados e advogadas com perfil empreendedor sobre como desenvolver suas habilidades. “Os advogados, em quase sua totalidade, saem da faculdade sem noção de como abrir e gerir o próprio escritório, liderar e gerir pessoas, planejar a carreira, fazer marketing jurídico, digital, networking e relacionamento com clientes”, explica o presidente da Comissão, Felipe Bayma.

O titular afirma que “os poucos advogados que desenvolvem o perfil empreendedor buscam esse aprendizado por conta própria, fazendo cursos voltados a empreendedorismo ou contratando uma consultoria especializada em gestão e planejamento estratégico para escritórios de advocacia”.

A série de palestras surgiu deste entendimento. No último mês de março, a Comissão organizou palestra do advogado Saulo Michiles sobre empreendedorismo jurídico para startups. Em maio, o objeto de debate foi o novo Código de Processo Civil (CPC), com palestras do desembargador do TJDFT Arnoldo Camanho e do procurador da Fazenda Nacional Rafael Vasconcelos.

“A Comissão tem o importante papel de trazer ferramentas para que o profissional empreendedor encontre maneiras inovadoras de pensar e apresentar seu trabalho de forma a se destacar no seu segmento de atuação e, ainda, encontrar oportunidades inéditas que sejam rentáveis e valorizem sua atuação jurídica”, afirma Bayma. Para ele, “o empreendedorismo jurídico representa um diferencial para todas as carreiras jurídicas”.

Trocas acadêmicas
Além das palestras, a Comissão possui outras frentes de atuação, como em eventos acadêmicos, por exemplo, especialmente em instituições de ensino superior do DF, sob a organização dos advogados Felipe Modtkowski, Gilbert Di Angelis e Matheus Melo.

A Comissão também está em frequente contato com os presidentes das comissões de empreendedorismo de outras unidades da federação para trocar experiências e conhecimento. Tem atuado ainda no convencimento das faculdades de Direito regularmente instaladas no DF para que incluam no rol de disciplinas eletivas/optativas as disciplinas de empreendedorismo jurídico.

Na mesma linha, a Comissão tem discutido com o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF os limites de uso da publicidade pela advocacia. Recentemente, solicitou informações sobre a possibilidade de uso de anúncios em plataformas como o Google Adds, Facebook, Instagram, Linkedin e outras redes sociais, além da permissão para criação de perfis profissionais nas redes e canais de divulgação como o Youtube e grupos nos WhatsApp.

A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) inaugura, nesta sexta-feira (5/7), a Central de Atendimento de Sistemas Eletrônicos. A partir das 9h, profissionais estarão disponíveis para ajudar os advogados e advogadas a tirarem dúvidas e solucionarem problemas durante o uso de oito plataformas, entre elas o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).

O atendimento será feito pelo telefone 3035-7260, que, apesar de ser um número fixo, atenderá também por meio do WhatsApp. Ou seja, o usuário poderá optar por enviar uma mensagem para a central, onde dois funcionários estarão à disposição da advocacia diariamente, em dias úteis, de 9h às 19h.

Além do PJe e do SEEU, a central vai auxiliar no uso dos sistemas eletrônicos Apolo, E-PROC, E-SAJ, Tucujuris, Projudi, além das plataformas digitais do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Essa é mais uma medida da OAB/DF para modernizar os processos de atendimento e apoio à advocacia”, afirma a vice-presidente da OAB/DF, Cristiane Damasceno.

Ela explica que o novo canal visa, além de modernidade, acessibilidade no meio do direito, evitando que o profissional da advocacia precise sair de casa para tirar dúvidas.  “A central possibilita que possamos ajudar o advogado aonde ele estiver: em qualquer lugar do país, ou até fora dele, como numa viagem internacional, por exemplo”, completa Cristiane Damasceno.

Outro apoio que ainda será disponibilizado para os advogados e advogadas será o suporte remoto nível 2, em que, caso a solução do problema não se resolva por telefone, a equipe da OAB/DF poderá fazer o atendimento por meio do computador do próprio profissional. Para isso, será necessário a adesão de termos que serão enviados por e-mail para que o problema seja solucionado manualmente pela equipe de suporte.

Capacitação
Desde o início da atual gestão, outras ações tem sido desenvolvidas para apoiar a advocacia no uso dos sistemas eletrônicos. A Comissão de Direito do Trabalho e Sindical da OAB/DF organizou três edições do curso PJe-Calc gratuitamente.

A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/DF também tem oferecido, a preços acessíveis, cursos para o uso das plataformas. Saiba mais aqui. Fique de olho também em nossas redes sociais para receber informações sobre os cursos ofertados.

Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob supervisão de Ana Lúcia Moura)
Fotos: Valter Zica