Um terço dos inscritos na OAB/DF receberam a carteira de advogado e advogada nos últimos cinco anos. Para apoiar estes profissionais, que enfrentam diariamente os desafios do início da carreira, a seccional lança nesta quinta-feira (13/6) o programa Carreiras OAB/DF. O programa oferecerá orientação para a carreira jurídica, palestras com profissionais renomados, mentoria e networking.
A palestra de boas vindas, que atraiu cerca de 600 inscritos, será dada pelo doutor e mestre em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Roberto Quiroga Mosquera. Ele vai apresentar um case de sucesso de seu escritório de advocacia. A palestra será no auditório da OAB/DF, localizado na 516 Norte. O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube.
Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e do mestrado profissional da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Quiroga possui experiência em tributos diretos e indiretos, tributação de operações internacionais, aquisições e reestruturações societárias, e mercado de capitais, assessorando clientes nacionais e internacionais.
A vice-presidente da OAB/DF, Cristiane Damasceno, destaca que o Brasil tem hoje mais de 1.200 cursos de Direito, quatro vezes mais que há 20 anos. No DF, são 32, enquanto há duas décadas eram quatro cursos, segundo o último diagnóstico do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), realizado em 2017.
“Foi um crescimento galopante, sentido por todas as seccionais. Esse contexto aumenta muito o nosso desafio. Precisamos amparar melhor este advogado e advogada, qualificá-los, ajudá-los a ingressar num mercado cada vez mais estreito, e que também está passando por mudanças, principalmente em consequência do uso cada vez maior da tecnologia pelos tribunais”, afirma.
Em razão do grande número de inscritos, a OAB/DF vai disponibilizar um Van entre o estacionamento da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), no Setor Hospitalar Norte, e a sede da Ordem, na 516 Norte. Saiba mais aqui.
Serviço Lançamento do programa Carreiras OAB/DF Palestrante: Roberto Quiroga Mosquera, doutor e mestre em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Data: 13/6 Horário: 19h Local: Auditório do edifício-sede da OAB/DF, na 516 Norte
A OAB/DF terá disponível uma Van para facilitar a mobilidade dos cerca de 600 inscritos para participar da abertura do programa Carreiras OAB/DF, nesta quinta-feira (13/6), no auditório da OAB/DF.
O veículo fará o trajeto entre o estacionamento da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), no Setor Hospitalar Norte, e a sede da seccional, na 516 Norte, das 18h30 até às 20h30. Ao término do evento, a Van fará o retorno ao estacionamento da CAADF enquanto houver participantes se deslocando.
O programa Carreiras OAB/DF vai apoiar os jovens advogados que enfrentam diariamente os desafios de um mercado de trabalho que passa por rápidas mudanças. A palestra de abertura será dada pelo doutor e mestre em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Roberto Quiroga Mosquera. Ele vai apresentar um case de sucesso de seu escritório de advocacia. A abertura será no auditório da OAB/DF. O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube. Saiba mais aqui.
Três advogados do Distrito Federal, que compõem comissões e subseções da OAB/DF, foram contemplados com bolsas integrais de mestrado em Direito em processo seletivo organizado pela Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A seleção foi realizada em convênio com a Universidade Nove de Julho (Uninove), em São Paulo.
Suelen Bianca de Oliveira Sales, da subseção de Sobradinho, Claudiery Bwana Dutra Correia, da subseção de Taguatinga, e Marcos José Pestana Marinho, da Comissão de Direito do Consumidor da seccional, disputaram as bolsas com mais de 200 candidatos de todo o país. Apenas 11 foram selecionados. O Distrito Federal foi a unidade da federação com o maior número de escolhidos. Além do DF, advogados do Ceará, Bahia, Minas Gerais, Alagoas, Rondônia, Goiás e Piauí foram selecionados.
A seleção para duas linhas de pesquisa na área de concentração “Justiça, Empresa e Sustentabilidade” se deu em três etapas: avaliação dos requisitos, prova escrita e arguição oral, onde os candidatos tiveram de responder a questionamentos sobre o projeto de pesquisa. O mestrado tem duração de 25 meses e os advogados escolhidos já iniciaram as aulas. No próximo semestre, uma nova seleção será aberta com a oferta de mais 12 bolsas de estudo.
Tributos sustentáveis
Suelen Bianca de Oliveira Sales, de 33 anos, apresentou projeto na linha de pesquisa Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. Ela se propôs a demostrar o grau de responsabilidade das empresas quanto às ações de proteção ao meio ambiente.
“Hoje temos várias empresas beneficiadas com tributos sustentáveis, como o IPTU Verde, o ICMS Verde, entre outros, que são a contrapartida tributária pela adoção de medidas em favor do meio ambiente”, explica ela, que é presidente da Comissão de Defesa do Contribuinte da subseção da OAB/DF em Sobradinho. “A ideia é entender, sob a perspectiva dos tributos sustentáveis, o que falta para as empresas se tornarem ainda mais responsáveis socialmente”, afirma. O projeto está sendo orientado pelo professor André Guilherme Lemos Jorge.
Advogada e professora desde 2009, e com uma pós-graduação em Direito Constitucional, Suelen Bianca comemorou a vitória no processo seletivo. “Eu queria muito desenvolver um projeto de pesquisa nesta área de tributos sustentáveis. Foi uma oportunidade excelente e estou muito feliz”, disse ela, que fala com paixão do Direito. “Nunca tive dúvidas de que queria fazer Direito e o advogado é um eterno estudante”, comenta.
Direitos sociais
Claudiery Bwana Dutra Correia, de 31 anos, decidiu explorar os direitos trabalhistas em seu projeto de pesquisa, área em que atua como advogada desde 2012, tendo concluído sua pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Ela partiu das mudanças provocadas pela reforma trabalhista aprovada em 2017 para demonstrar como o desenvolvimento econômico tem se sobreposto aos direitos sociais previstos na Carta Magna. “Vivemos hoje a realidade de um capitalismo desorientado, a justificativa de desenvolvimento econômico não pode se sobrepor aos direitos sociais consagrados constitucionalmente”, explica ela, que está sendo orientada pelo professor Marcelo Benacchio.
Para ela, o mestrado é uma oportunidade de aprimoramento qualificado. “Nem acreditei quando vi meu nome entre os selecionados, porque há muito tempo eu procurava uma qualificação deste nível. O curso é excelente e recebe extrema dedicação do diretor e conselheiro federal André Lemos, que tem acolhido bem os alunos vindos de outros estados. Temos tido a oportunidade rara de ter, inclusive, aulas com os ministros do Supremo Tribunal Federal”, conta Claudiery, que tem se dividido entre os estudos e os trabalhos como membro da diretoria da Comissão de Direito do Trabalho da subseção de Taguatinga.
Acesso à justiça
Marcos José Pestana Marinho é especialista em Direito Processual Civil e buscou na seleção da ENA o caminho para a realização de um sonho: a docência universitária. Seu projeto foi aprovado pela linha de pesquisa “Justiça e o paradigma da eficiência” e aborda o acesso dos hipossuficientes ao Judiciário. Sob orientação do professor Gabriel Chalita, ele pretende abordar a questão do acesso à justiça como o mais básico dos direitos humanos.
Formado em Administração de Empresas e Direito e com duas pós-graduações, uma em Gestão Estratégica Corporativa, outra em Direito Processual Civil, ele ficou surpreso e grato com a seleção. “Um misto de alegria, ansiedade e medo – por que não? – tomou conta de mim”, disse ele, que obteve sua OAB em setembro de 2012 e hoje integra a Comissão de Direito do Consumidor da OAB/DF.
Ele considera que a seleção foi muito bem elaborada e ficou surpreso com a estrutura física da Universidade e o nível de conhecimento do corpo docente e dos alunos. “Sinto que estou no caminho certo, estudando muito, bem orientado, extremamente feliz e agradecido à OAB e à Uninove pela oportunidade única que me proporcionaram”, concluiu.
As Salas de Apoio, como o nome diz, prestam os serviços de acolhimento aos advogados, em sua grande maioria tem a disposição um funcionário para auxiliá-los no acesso computadores e sistemas, serviço de impressão, cópia e digitalização.
As Subseções responsáveis pelo controle administrativo da região onde está instalada, salas de apoio, além desse suporte, conta com salas de atendimento ao cliente e salas para audiências por videoconferência que são reservadas por telefone pelo advogado.
O horário de funcionamento das Subseções é de 09H às 18H de segunda a sexta.
As Salas de Apoio ao advogado funcionam de acordo com o horário dos órgãos onde estão instaladas.
Tribunais e fóruns (12H às 19H – Segunda a Sexta)
Departamento de Polícia Especializada (10H às 19H –
Segunda a Sexta)
CDP/ PAPUDA (8H às 19H – Segunda a Sexta * 08H às 16H
aos sábados)
Ok Office Tower (10H às 18H – Segunda a Sexta)
Polícia Federal (09H às 18H – Segunda a Sexta)
Colmeia (09H às 17H – Segunda a Sexta)
Em função do momento em que estamos vivendo, a maioria das salas se encontram temporariamente fechadas e algumas com horário reduzido. Segue as salas em funcionamento:
Todas as Subseções de 09H às 18H
Subseção do Gama |Subseção de Taguatinga | Subseção de Samambaia | Subseção de Ceilândia
Subseção do Núcleo Bandeirante |Subseção de Águas Claras |Subseção de Sobradinho
Subseção de Planaltina | Subseção do Paranoá | Departamento de Polícia Especializada 10H às 19H
Polícia Federal 09H às 18H | OK Office Tower 10H às 18H |CDP/PAPUDA 08H às 18H
Colmeia 09H às 17H
Todos os dias, centenas de profissionais utilizam as salas de apoio à advocacia da OAB/DF. São mais de 50 unidades distribuídas por todo o Distrito Federal para facilitar a vida dos advogados e advogadas que militam no dia a dia da profissão. Esse é mais um importante serviço que é mantido com o recurso das anuidades.
As salas de apoio contam com computadores e impressoras, acesso à internet, serviços de digitalização e cópia de documentos, além de ambientes para reuniões e suporte ao PJe e ao SEEU. Cada advogado ou advogada pode usar o computador por até 20 minutos e tem um limite de 10 páginas de impressão. As estruturas também são equipadas com ar condicionado e banheiro.
“Os recursos obtidos com as anuidades pagas pelos inscritos são revertidos para serviços de grande utilidade para a advocacia, tais como as salas de apoio. São estruturas de qualidade, com conforto e contam com profissionais capacitados para o atendimento ao nosso público”, comenta o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.
As salas de apoio à advocacia são essenciais para os advogados iniciantes, para aqueles que não contam com a estrutura de um escritório ou que precisam de suporte enquanto estão em trânsito ou quando vão aos fóruns, tribunais e outros órgãos. A relação de salas de apoio e demais serviços oferecidos pela OAB/DF estão disponíveis no site da seccional.
A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/DF disponibilizou os certificados de aprovação no XXVIII Exame de Ordem Unificado, concluído no último mês de maio com a realização da segunda fase da prova.
Para retirar o certificado, o aprovado deverá comparecer à sede da seccional, localizada na 516 Norte, portando originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor e diploma. É necessário ainda o pagamento, no caixa da OAB/DF, da taxa de emissão do certificado, no valor de R$ 85.
Os estudantes aprovados no XXVIII Exame de Ordem Unificado que ainda não concluíram a graduação em Direito poderão retirar seus certificados mediante apresentação de certidão atestando que a matrícula nos dois últimos semestres ou no último ano do curso foi efetivada até o primeiro semestre de 2019.
No ano em que a Brasília e a OAB/DF completam 60 anos, a capital foi escolhida para sediar a 24a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. A candidatura para receber o evento em 2020 foi aprovada por aclamação, na manhã desta segunda-feira (10/6), durante a sessão do Conselho Pleno do Conselho Federal.
Realizado desde 1958, o encontro acontece a cada três anos e reúne mais de 10 mil advogados e advogadas de todo o país. “Parabenizo a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal pela vitória de hoje. Tenho certeza de que farão um grande evento nesta data histórica para Brasília e para a seccional”, disse o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz. “A conferência nacional é o nosso grande momento, é o maior evento mundial da advocacia, é o instante onde a Ordem, com qualidade, debate e trazendo pensadores do país e do exterior, deixa sua contribuição para esta quadra histórica do país”, enfatizou.
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, defendeu na sessão que Brasília é hoje a terceira cidade do país que mais recebe eventos de grande porte, segundo dados do Ministério do Turismo. Ressaltou que a capital dispõe de uma diversificada rede hoteleira, com quase 300 hotéis e 40 mil leitos, e tem o aeroporto com a maior capacidade de pista do Brasil. “Sediamos, com sucesso, cinco grandes eventos somente nos últimos seis anos, entre eles a Copa do Mundo, as Olimpíadas e o Fórum Mundial da Água”, lembrou.
Délio Lins e Silva Jr. defendeu a candidatura
de Brasília no Conselho Pleno da OAB
A conferência chega à Brasília junto com os 60 anos da cidade e da seccional. “O ano que vem é para nós muito especial. Brasília e a OAB/DF farão 60 anos. Sediar a conferência neste contexto, e em meio a uma série de atividades comemorativas que estamos organizando, será uma grande honra”, destacou.
Legado
A diretoria da OAB/DF lembrou que, nestes 59 anos, a capital planejada para cerca de 600 mil habitantes alcançou a marca de 3 milhões de moradores em 31 regiões administrativas. Na mesma direção, a seccional que nasceu em uma pequena sala do Tribunal de Justiça tem hoje seu prédio próprio, 87 comissões temáticas com mais de 2 mil membros, 11 subseções, um clube, uma escola superior de advocacia, uma ampla carteira de benefícios aos seus associados e um programa de atendimento jurídico à população que atende mais de 6 mil pessoas por ano em situação de vulnerabilidade.
Diretoria da OAB/DF, da CAADF e conselheiros federais do DF acompanharam a sessão no Conselho Federal
“Isso para nós é muito importante, porque sediaremos o evento mais importante da advocacia do país”, comentou a vice-presidente da OAB/DF, Cristiane Damasceno. “O encontro vai discutir o futuro da advocacia em um momento em que temos mais de 1 milhão de advogados no país”, refletiu o diretor-tesoureiro da seccional, Paulo Maurício Siqueira, também presente à sessão, ao lado dos conselheiros federais do DF na OAB, Francisco Caputo, Raquel Cândido, Ticiano Figueiredo e Rodrigo Badaró.
O evento será organizado pelo Conselho Federal e executado pela seccional, que o fará em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF). O local da conferência está em definição. “É um presente que Brasília ganhou”, comemorou o presidente da Caixa, Eduardo Uchôa.
Brasília
Apontada como ícone da modernidade, Brasília é considerada Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) desde 1987. Em 2017, ganhou outro título da Unesco: o de Cidade Criativa do Design.
Localizada no centro do país e construída em menos de 1 mil dias, a cidade foi projetada pelo arquiteto Lúcio Costa e atrai turistas do mundo inteiro por suas belezas arquitetônicas e naturais. A capital é o 7º destino procurado por estrangeiros, segundo estudo do Ministério do Turismo. O singular e inovador traçado arquitetônico e edifícios monumentais faz da cidade um marco cívico, político, cultural e um museu a céu aberto.
Brasília conta atualmente com uma diversificada rede hoteleira, possui o 3º maior aeroporto do Brasil em movimentação internacional de passageiros e é o 3o polo gastronômico do país, tendo sido a primeira colocada em uma pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo sobre a aprovação dos turistas estrangeiros.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais, por deliberação unânime, manifesta perplexidade e preocupação com os fatos recentemente noticiados pela mídia, envolvendo procuradores da república e um ex-magistrado, tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido “hackeadas”, com grave risco à segurança institucional, quanto pelo conteúdo das conversas veiculadas, que ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito.
É preciso, antes de tudo, prudência! A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal – com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente –, seja formado juízo definitivo de valor.
Não se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da operação lava-jato. Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita.
A independência e imparcialidade do Poder Judiciário sempre foram valores defendidos e perseguidos por esta instituição, que, de igual modo, zela pela liberdade de imprensa e sua prerrogativa Constitucional de sigilo da fonte, tudo como forma de garantir a solidez dos pilares democráticos da República.
A Ordem dos Advogados do Brasil, que tem em seu histórico a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático e do regular funcionamento das instituições, não se furtará em tomar todas as medidas cabíveis para o regular esclarecimento dos fatos, especialmente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Procuradoria-Geral da República (PGR), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reafirmando, por fim, sua confiança nas instituições públicas.
Mais de 200 mudas de diferentes espécies foram plantadas neste sábado (8/6), no Clube dos Advogados, no Setor de Clubes Norte, durante mutirão promovido pela Comissão de Direito Ambiental e Sustentabilidade da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF).
O plantio foi realizado como parte das atividades da Semana Mundial do Meio Ambiente. “É um ato simbólico que, além de deixar o clube mais bonito, lembra a relação direita entre a cobertura vegetal e a qualidade da água que precisamos deixar para as futuras gerações”, comentou o presidente da Comissão, Rômulo Martins Nagib.
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, comemorou o plantio, ao lado dos presidentes do clube, George Ferreira, e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), Eduardo Uchôa. “Precisamos estimular a prática de ações sustentáveis em todos os espaços, da nossa casa ao nosso ambiente de trabalho”, disse Délio.
A secretária-geral da Comissão, Maria Beatriz Brandão Cavalcanti, homenageou os envolvidos na ação. “Essa é uma parceria muito bem sucedida entre o clube, a OAB/DF e a Caixa de Assistência dos Advogados para promover práticas sustentáveis no dia a dia de tudo mundo, começando pela nossa casa”, afirmou.
Conscientização
Doadas pelos viveiros comunitários do Lago Norte e do Park Way, as mudas passaram a semana expostas na entrada do edifício-sede da OAB/DF com o propósito de estimular os advogados, estudantes e funcionários que circulam diariamente pelo local para a importância da conservação ecológica e do uso sustentável dos recursos naturais.
Além das mudas, foram expostos banners sobre práticas sustentáveis e instalados pontos de coleta de lixo eletrônico, em parceria com a empresa Zero Impacto. Leia mais aqui.
Estabelecida em 1981, a Semana Nacional do Meio Ambiente é celebrada na primeira semana do mês de junho, quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, no dia 5. O propósito da data é o de sensibilizar a população sobre a necessidade de preservação do meio ambiente.
Na próxima quinta-feira (13), às 19h30, acontecerá o lançamento do programa Carreiras OAB/DF. O evento ocorrerá na sede da Seccional e é voltado para a advocacia jovem. A iniciativa oferecerá orientação na carreira jurídica, palestras com profissionais renomados, mentoria e networking. As inscrições ainda estão abertas.
O evento contará com a palestra de Roberto Quiroga Mosquera, doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, e sócio do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.
A organização é da Comissão da Advocacia Jovem e Iniciante, do Conselho Jovem, da ESA/DF, CAADF e OAB/DF.
Eventos dos próximos dias Mesa Redonda – Implantação do Sistema PJE-CALC e CEJUSC no Fórum Trabalhista de Taguatinga
Data: 11/06
Horário: 19h
Local: Auditório da Subseção de Taguatinga Saiba mais
A Violência Contra a Pessoa Idosa no DF Data: 13/06
Horário: 19h30
Local: Auditório da Subseção de Taguatinga Saiba mais
A OAB/DF informa que estão prorrogados para segunda-feira (10/6) os prazos vencidos nesta quinta e sexta-feira (6/6 e 7/6) em todos os processos administrativos em curso nos departamentos e órgãos da seccional. Confira a portaria.
A prorrogação se dá em razão da suspensão das atividades nesta quinta-feira (6/6) e na manhã desta sexta. Leia nota aqui sobre o assunto.
