A OAB/DF informa que está suspenso o expediente, sessão do conselho pleno, reunião de comissões, eventos e cursos desta quinta-feira (6) em sua sede na 516 Norte, por conta do trabalho a ser realizado pela perícia e Polícia. As demais unidades da seccional, CAADF, salas de apoio e vans funcionarão normalmente. O serviço de certificação digital situado no Fórum Milton Barbosa, permanece sem qualquer alteração. Nesta sexta-feira (7), o expediente será normal.
A sede da OAB/DF foi vítima de tentativa de arrombamento de caixa durante esta madrugada. Felizmente ninguém se machucou. A perícia já está em curso e o caso é objeto de investigação da Polícia Civil. Todas as providências necessárias estão sendo tomadas.
A sede da OABDF foi vítima de tentativa de arrombamento do caixa eletrônico durante a madrugada desta quinta-feira (6). Felizmente ninguém se machucou. A Polícia Civil foi acionada e já está no local para perícia. As atividades do prédio estão suspensas pela manhã. Todas as necessárias providências estão sendo tomadas.
Uma coleção de mudas de variadas cores chama a atenção de quem chega à seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), na 516 Norte.
Doadas pelos viveiros comunitários do Lago Norte e do Park Way, as espécies serão plantadas no Clube dos Advogados, durante um mutirão promovido pela Comissão de Direito Ambiental e Sustentabilidade, no próximo sábado (8/6), a partir das 10h. O evento é aberto a todos os advogados e familiares.
Até lá, as mudas ficarão expostas na entrada na OAB/DF para estimular os advogados, estudantes, funcionários e usuários dos serviços da seccional que circulam diariamente pelo local para a importância da conservação ecológica e do uso sustentável dos recursos naturais. As atividades fazem parte das comemorações pela Semana Nacional do Meio Ambiente.
Além das mudas, estão expostos na entrada na OAB/DF banners sobre práticas sustentáveis. Também foram instalados, em parceria com a empresa Zero Impacto, dois pontos de coleta de lixo eletrônico, um no térreo, outro no segundo andar, próximo à Escola Superior de Advocacia (ESA).
Estabelecida em 1981, a Semana Nacional do Meio Ambiente é celebrada na primeira semana do mês de junho, quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, no dia 5. O propósito da data é o de sensibilizar a população sobre a necessidade de preservação do meio ambiente.
Pratique a sustentabilidade! 7 dicas para preservação do meio ambiente:
1) Use sua garrafinha! Traga de casa e evite utilizar copos plásticos.
2) Recicle! Separe corretamente seu lixo, inclusive o eletrônico.
3) Reduza as impressões! Pense antes de imprimir e use folhas de rascunho.
4) Diminua o consumo de energia! Utilize lâmpadas fluorescentes e desligue luzes desnecessárias.
5) Vá de ecobag! Ao fazer suas compras dispense as sacolas plásticas e use a sua sacola reutilizável.
6) Não desperdice água! Feche a torneira ao escovar os dentes e tome banhos rápidos.
7) Ande menos de carro! Utilize mais a bicicleta ou o transporte coletivo.
A maioria dos partidos cumpre a cota de 30% de candidaturas femininas, mas apenas 15% das cadeiras do Congresso Nacional estão ocupadas por mulheres. A afirmação de Raissa Ventura, pós-doutoranda em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), foi um dos pontos de partida do 14 o Encontro de Mulheres com Direito, realizado na OAB/DF, na manhã desta segunda-feira (3/6), que discutiu equidade de gênero e democracia.
Raissa Ventura afirmou que “as cotas tem sido cumpridas sem que isso signifique qualquer garantia de um número maior de mulheres eleitas”. “Isso não quer dizer que as cotas não têm relevância. Ao contrário, elas são importantíssimas para garantir a representatividade feminina na política. O ponto é: precisamos olhar além”, explicou, em sessão conduzida pela presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, Nildete Santana.
Para a cientista política, “o que as pesquisas mostram é que as mulheres têm um entendimento e um domínio da política diferente dos homens”. As observações fazem parte da pesquisa “Transpondo Desafios”, realizada pelo Movimento Mulheres com Direito, e apresentada durante o encontro. “Nós sustentamos nesta pesquisa que as mulheres, por serem mulheres, foram e continuam sendo excluídas dos espaços de representação política”, disse.
Ela sustentou que aquelas que se arriscam na vida política encontram vários obstáculos, que variam de acordo com o sexo, gênero, sexualidade, origem étnica, racial e a classe social. “Essas barreiras são ainda mais intransponíveis quando o sujeito em questão é uma mulher negra, uma mulher indígena, uma trabalhadora no campo, e mais ainda se for uma mulher negra trabalhadora no campo”, argumentou. “Quantas mulheres indígenas ocupam nossos espaços de representação? Quantas mulheres negras? Aqui a pergunta sobre a quantidade não se encerra nela mesma, ela é porta de entrada para uma amostra de nossa qualidade representativa, da nossa democracia”, comentou.
Igualdade
O Mulheres com Direito é um movimento organizado para estudar e buscar estratégias para estimular a participação mais ativa de mulheres no mundo jurídico, na política e em outras áreas. “Precisamos de mais mulheres em cargos de liderança nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e na esfera privada, para que as políticas públicas para o gênero feminino possam ser devidamente desenvolvidas”, afirmou, no encontro, a fundadora do movimento e conselheira da OAB/SP, Fabiana Garcia.
Um dos focos do movimento é o da participação feminina na política. “Para que tenhamos efetiva igualdade de gênero, as mulheres precisam ocupar cargos de liderança e decisão, seja na vida política, econômica, pública e privada”, disse. “Queremos, porque precisamos, de mais mulheres interessadas na política, estudando política, dentro dos partidos, nos tribunais”, reforçou, lembrando que no país há hoje 107 milhões de mulheres cujas políticas são definidas por um Congresso Nacional com 75% de homens.
Amanda Britto, coordenadora do GT de Mulheres Negras do Movimento Mulheres com Direito e do Vote Nelas/SP, acredita que, no caso da representação política, “a mulher tem o potencial de abrir o caminho para as mulheres que ainda não chegaram lá”. “Para isso, não podemos competir entre nós, porque carregamos uma carga do machismo, fazemos pré-julgamentos de outras mulheres. Assim, toda as vezes que olharmos para uma mulher e pensarmos “ela não devia esta lá” é porque devemos parar para refletir”, observou.
Feminicídio
Também presente no encontro, a secretária da Mulher do Governo do Distrito Federal, Ericka Fillippelli, destacou dados de um estudo da Secretaria de Segurança Pública do DF sobre os casos de feminicídio registrados no DF.
Segundo ela, a pesquisa mostrou que 72% das vítimas nos casos contabilizados até o momento na capital do país desde a tipificação do crime não buscaram os equipamentos públicos de apoio disponíveis, entre os quais estão os espaços de acolhimento e as próprias delegacias de atendimento às mulheres. “Isso nos traz um alerta importante. Não basta oferecer os serviços. O poder público precisa sensibilizar a população, se mobilizar, conversar com todos os atores”, disse ela, que apresentou os serviços que o DF oferece hoje às mulheres, como a rede Sou Mais Mulher.
A vice-presidente da OAB/DF, Cristiane Damasceno relatou sua própria trajetória para mostrar que as mulheres podem ocupar cargos político estratégicos. “O caminho até aqui não foi fácil, mas cheguei e lutei com as mulheres desta casa por uma gestão paritária. Metade dos nossos cargos diretivos da OAB/DF são ocupados por mulheres. Tenho com o presidente um acordo e um entendimento: eu sou tão importante quanto ele, falo por 52% das mulheres inscritas nesta seccional”, disse.
O encontro na OAB/DF contou ainda com palestras de outras especialistas.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) lamenta o falecimento do advogado Anderson Ribeiro, nesta sexta-feira (31/5), em Brasília. Morador de Ceilândia e com forte atuação na advocacia da região administrativa, Anderson Ribeiro morreu em consequência de um acidente de trânsito.
Externamos nossa solidariedade e condolências à família.
O Velório será neste domingo (2/6), às 9h, na Loja Maçônica Demerval Cordeiro, localizada na AE 3 da QE 44, no Guará II. A cremação será no crematório da cidade de Valparaiso de Goiás, às 15h.
Délio Lins e Silva Jr. Presidente da Seccional Distrito Federal
Leonardo Rabelo
Presidente da Subseção de Ceilândia
Aos 34 anos, Samuel Oliveira Lima exibiu com orgulho a carteira da OAB/DF ao final da cerimônia de entrega do documento a 73 novos advogados e advogadas, na manhã desta quinta-feira (30/5). “Está aqui, é minha, sou advogado”, disse com orgulho.
Orador da turma, ele não redigiu seu discurso. Optou por usar a tribuna do auditório da seccional para narrar aos colegas sua própria estória e fazer dela a motivação para outros. “Tenho origem simples, venho de uma família humilde e, desde criança, aprendi a batalhar pelos meus sonhos”, disse.
Ex-presidiário, Samuel se apaixonou pelo Direito lendo processos de colegas de cela. “Era a única leitura que havia e eu me encantava com as argumentações”, contou. Cumprida a pena, ele foi realizar o sonho. “Enfrentei muito preconceito pela minha condição pregressa e, de certa forma, a advocacia foi onde consegui me ver. Ninguém quer empregar alguém que cometeu um delito, ainda que ele tenha cumprido sua pena”, disse ele, que foi aplaudido por mais de 300 presentes no auditório, entre novos advogados, familiares e integrantes da OAB/DF.
Samuel Oliveira foi o orador da turma de
73 novos advogados
Para garantir o diploma, Samuel percorria todos os dias de ônibus o trajeto entre o Paranoá, onde mora, e o Guará, onde ficava a faculdade. Nos corredores, vendendo balinhas e outras guloseimas, garantiu o adicional que precisava para pagar as contas. “Estou aqui porque encontrei muitas pessoas boas no meu caminho, que me ouviram, me ajudaram”, disse, ao final da cerimônia, ao lado da esposa com quem está casado há oito anos.
“Samuel, você é um exemplo de persistência. Um exemplo para a advocacia e para todos nós. É um exemplo de superação e merece todo o nosso respeito”, disse o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., ao discursar em homenagem aos novos profissionais.
Conselhos
O paraninfo da turma, o advogado Rodrigo Rodrigues Alves, presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB/DF, deixou mensagens de otimismo aos novos advogados. “Sonhem muito e voem alto. Amem intensamente a advocacia. Encontrem seu próprio caminho e mantenham seu senso crítico elevado. Só porque todos afirmam, não quer dizer que é verdade”, afirmou.
O paraninfo Rodrigo Alves pediu aos novos advogados que saudassem seus pais e familiares
Rodrigo, que iniciou a carreira em 1993, destacou que sabe como é difícil o início da carreira e a inserção no competitivo mercado de trabalho. “Ainda hoje, com mais de 25 anos de profissão, sinto um friozinho na barriga cada vez que tenho de fazer uma sustentação oral ou participar de uma audiência”, contou. “Seja humilde. O advogado é o primeiro juiz da causa, se não concordar com a tese, não aceite patrocinar o interesse do cliente. Seja independente no exercício da profissão”, aconselhou.
A conselheira Lilian Fernanda Alburquerque, vice-presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/DF, também saudou os novos advogados. “Eu sei que a trajetória foi longa e árdua, que cada um teve suas dificuldades e limitações, mas sei também que estão orgulhosos de si. Portanto, façam valer a pena cada dia dedicado”, disse.
A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) fez, nesta quinta-feira (30/5), a primeira entrega de carteira de advogado por meio de videoconferência. De Coimbra, em Portugal, o bacharel em Direito Vítor Miranda Tauffer Padilha fez o juramento que marca o ingresso na advocacia.
A carteira de advogado foi entregue a seus pais, que acompanharam a cerimônia virtual na sede da seccional, na 516 Norte. “Fiquei muito feliz com a iniciativa, que mostra a modernização da OAB/DF”, disse o jovem, que está cursando o mestrado.
O rito de ingresso na advocacia foi conduzido pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, em sua sala. “O ato é um passo importante para a modernização dos nossos processos”, comentou. “A tecnologia nos permite hoje ações improváveis há alguns anos. Temos de estar atentos a isso. A OAB/DF precisa caminhar junto com a nova advocacia”, completou.
Desafio
Modernizar os processos de trabalho é uma das metas da atual gestão, ao lado das ações voltadas para a jovem advocacia, entre as quais está a redução da anuidade. Desde o início do ano, todas as portarias e demais atos passaram a ser publicados no Diário Eletrônico e a OAB/DF está digitalizando seus processos para facilitar a vida do advogado, dar mais rapidez e reduzir os custos com papel. Na Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal, o processo passou a ser 100% digital já nos primeiros 90 dias deste ano.
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, tomando conhecimento do teor de notícias divulgadas na mídia, vem a público para esclarecer que os advogados públicos, dentre eles os Procuradores Legislativos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, gozam de todas as prerrogativas funcionais que reconhecem à categoria a flexibilidade no controle de ponto, na forma já exaustivamente reconhecida pelo Conselho Federal da OAB, que consolidou o entendimento de que “o controle de ponto é incompatível com as atividades do Advogado Público, cuja atividade intelectual exige flexibilidade de horário”, conforme Súmula nº 09 da Comissão de Advocacia Pública. Desse modo, deve ser repudiada qualquer atitude tendente a atribuir conduta inadequada a profissionais da área jurídica que reconhecidamente não podem ser submetidos a controle de ponto, ainda que eletrônico.
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, recebeu a reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão, nesta terça-feira (28/5), na sede da seccional, para discutir possíveis parcerias entre as duas instituições.
A ideia é promover acordos que possibilitem o aprimoramento dos profissionais da advocacia, principalmente por meio da Escola de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF), vinculada à seccional. Atualmente, a OAB/DF tem cerca de 44 mil inscritos ativos. Para este público, a escola promove cursos de atualização, aperfeiçoamento e pós graduação nas diversas áreas do conhecimento jurídico.
Nos três primeiros meses deste ano, a escola realizou aproximadamente 80 cursos, assistidos por 2.097 alunos. Além dos cursos, a ESA/DF organiza seminários e conferências e produz pesquisas e estudos. Para isso, firma convênios e acordos de cooperação técnica com entidades de nível superior. Saiba mais aqui. “Temos todo o interesse em trazer a UnB para atuar conosco”, disse o presidente da OAB/DF à reitora.
Reitora da UnB defendeu autonomia da universidade em encontro na OAB/DF
Márcia Abrahão se comprometeu a levar a pauta à Faculdade de Direito e a outras relacionadas com a temática institucional da OAB/DF. “Ficamos muito felizes quando soubemos que a OAB/DF queria conversar conosco”, afirmou.
Participaram também do encontro o coordenador da Subcomissão de Reforma Tributária da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF, Wesley Rocha; o Capitão-de Fragata da Marinha, José Faustino De Paula; e o chefe de gabinete da reitoria, Paulo César Marques.
Corte
Márcia Abrahão lembrou que a Universidade enfrenta hoje uma complexa situação financeira. No início do mês, o Ministério da Educação cortou 30% dos recursos da instituição e de outras duas federais, a Fluminense (UFF) e a da Bahia (UFBA). Na ocasião, o ministro Abraham Weintraub alegou, em entrevista, que universidades não apresentaram desempenho acadêmico esperado e promovem “balbúrdia” em seus câmpus. Saiba mais sobre a situação da UnB.
A OAB/DF pediu à Justiça Federal o ingresso como amicus curiae na ação judicial movida pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE/UnB) contra a determinação do Executivo. A ação está na 7ª Vara Federal Cívil e Agrária da Seção Judiciária da Bahia do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Leia mais aqui.
A OAB/DF faz 59 anos em um contexto da advocacia diferente do período de fundação da instituição no Distrito Federal. A seccional inaugurada em 25 de maio de 1960, em uma pequena sala do sétimo andar do Tribunal de Justiça, à época na Esplanada dos Ministérios, tem hoje 44 mil inscritos ativos, sendo que metade deles entraram nos últimos dez anos. Somente nestes quatro primeiros meses de 2019, foram entregues 1 mil carteiras de advogados e advogadas.
O ritmo de ingressos na profissão segue o interesse crescente pelo Direito, que lidera o ranking de cursos com mais matrículas no país. O último diagnóstico, de 2017, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), registrava 880 mil alunos matriculados em 1,2 mil cursos de Direito no Brasil. A oferta é quatro vezes maior que a de 20 anos antes, quando havia 280 cursos.
No Distrito Federal, o cardápio é de 32 cursos de Direito, que formam cerca de 5 mil alunos a cada ano. “O cenário atual aumenta em muito o desafio da OAB, em especial da nossa seccional. Aqui estão as sedes de todos os tribunais superiores e os grandes concursos públicos, que atraem jovens e até profissionais com outras formações para a área do Direito”, analisa o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior.
Ele pondera que se por um lado o volume de bacharéis aumentou em ritmo galopante nos últimos anos, por outro a qualidade dos cursos não acompanhou este crescimento. “Precisamos amparar melhor este advogado, qualificá-lo, ajudá-lo a ingressar num mercado cada vez mais estreito, e que também está passando por severas mudanças, principalmente em consequência do uso cada vez maior da inteligência artificial pelos tribunais”, afirma.
A nova advocacia O contexto da advocacia levou a atual diretoria a priorizar, neste início de gestão, ações como a criação de um comitê gestor de carreiras para orientar os novatos; a redução da anuidade para o advogado jovem, que ainda não tem uma carreira consolidada; o fortalecimento da Escola de Advocacia (ESA) com o propósito de qualificar os novos profissionais, levando a eles os temais mais atuais do Direito em sua prática; o aprimoramento do setor de prerrogativas para acolher o advogado que necessita de apoio em sua prática cotidiana; a modernização dos mecanismos de trabalho, com, por exemplo, a digitalização dos processos; e o fortalecimento das subseções. “A OAB/DF está envelhecida. Estamos trabalhando para modernizá-la, para dar a ela a cara da nova advocacia, e que não está mais concentrada no Plano Piloto”, diz Délio.
Para isso, explica o presidente, foi necessário rever todos os processos administrativos e orçamentários, trabalho que contou com a análise de uma empresa de consultoria reconhecida internacionalmente. “Reduzimos em R$ cerca de 1,5 milhão as despesas da OAB/DF neste início de gestão, otimizando processos e cortando privilégios”, afirma. Outras ações também foram adotadas, como a implementação de um programa de refinanciamento de anuidades. Saiba mais aqui sobre as ações da atual gestão.
Defesa da sociedade No aspecto social, a seccional nascida 34 dias após a inauguração da capital do país, se manifestou sobre várias decisões que impactam a sociedade nos últimos cinco meses. Entre elas, o debate sobre a ampliação do sistema de gestão do Instituto Hospital de Base para outras unidades da rede; as mudanças nas regras do Passe Livre Estudantil; e a transferência de presos de alta periculosidade para o presídio federal instalado no DF.
No plano nacional, encaminhou ao Conselho Federal um amplo estudo sobre a pacote intitulado “anti-crime”, proposto pelo Executivo ao Congresso Nacional. “O papel da Ordem é muito maior que a defesa do advogado”, comenta Délio.
A OAB/DF que aniversaria neste 25 de maio tem hoje desafios tão grandes quanto seus quase 60 anos, período em que a instituição instalada na apertada sala do então Tribunal de Justiça ergueu seu prédio próprio, inaugurado em 1982, e teve 20 presidentes. Hoje, a seccional tem 87 comissões temáticas ocupadas por mais de 2 mil membros, 11 subseções, uma ampla carteira de benefícios aos seus associados, uma escola superior de advocacia, um clube e um programa de atendimento jurídico à população que atende mais de 6 mil pessoas por ano em situação de vulnerabilidade.
