“A vida melhora quando nós melhoramos”. Assim a advogada Kelly Coimbra finalizou sua palestra para um grupo de quase cem advogadas e advogados, nesta segunda-feira (18/2), no edifício sede da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). Conselheira da OAB/DF, ela falou sobre a importância do aprimoramento das habilidades femininas no mercado de trabalho.
O encontro inaugurou o calendário de eventos da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF. “É importante um resultado assim: casa cheia de profissionais buscando o aperfeiçoamento”, comentou a presidente da Comissão, Nildete Santana de Oliveira, que abriu o evento ao lado da vice-presidente da Comissão, Gabriela Marcondes, da secretária-geral da Comissão, Joana Darc Alves Barbosa Vaz de Mello; do secretário-geral da OAB/DF, Márcio de Souza Oliveira; e do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF), Eduardo Uchôa Athayde.
Especialista em desenvolvimento pessoal de mulheres e acostumada a falar para diferentes públicos, o encontro para Kelly teve um “gostinho especial”, segundo ela própria definiu. “É sempre uma alegria poder falar sobre autodesenvolvimento voltado às competências e habilidades para alta performance. Fazer isso dentro da minha própria casa, a OAB, sinaliza a inauguração de uma nova fase, onde o desenvolvimento pessoal dos nossos profissionais importa tanto quanto o técnico-intelectual, afinal de contas nossa qualidade de vida, relacionamentos e saúde são itens essenciais na construção de um profissional bem sucedido e realizado”, concluiu.
Tomaram posse nesta sexta-feira (15/2) os diretores das comissões da Subseção do Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). Das nove comissões com diretoria empossada, três são novas: de Direito de Família, Sucessões e Violência Doméstica; de Direito de Saúde; e de Ciências Criminais. “Nosso maior legado é o advogado”, afirmou o presidente da Subseção do Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, Rodrigo Bezerra Correia, ao dar posse aos novos diretores.
Além das três comissões novatas, integram a Subseção do Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo as comissões de Assuntos Tributários; de Prerrogativas; de Ensino Jurídico; de Apoio ao Advogado Iniciante; de Esporte, Cultura e Lazer; e de Direitos Humanos. Os diretores das nove comissões foram empossados na cerimônia, que ocorreu no início da noite, no Tribunal do Juri do Fórum do Núcleo Bandeirante.
Além da diretoria da Subseção, acompanharam a posse o secretário-geral da OAB/DF, Márcio de Souza Oliveira; o vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAADF), Mauro Jr. Pires; os administradores do Núcleo Bandeirante, Adalberto Carvalho, e da Candangolândia, José Luiz Gonzalez; além de conselheiros da Ordem no DF.
A Seccional do Distrito Federal e a Subseção de Ceilândia da Ordem dos Advogados do Brasil lamentam o falecimento do Dr. Carlos Gelio.
Era um advogado militante de nossa subseção, exercendo seu mister com esmero, moral e ética.
A advocacia do DF e, especialmente, a Ceilandense perdem um grande defensor do direito, das prerrogativas e da ética.
A diretoria registra as condolências sinceras aos familiares e amigos.
Délio Lins e Silva Jr.
Presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal
Leonardo Rabelo
Presidente da Subseção de Ceilândia
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o presidente do Conselho Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vêm manifestar profundo repúdio a respeito da decisão noticiada em matéria publicada no site do jornal O Globo de hoje, intitulada “Justiça quebra sigilo bancário do escritório de Antonio Claudio Mariz, advogado de Temer”.
O segredo profissional e as prerrogativas profissionais são salvaguardas da sagrada garantia constitucional da ampla defesa. Os honorários advocatícios são parte fundamental da relação cliente-advogado e, desse modo, estão obviamente protegidos pelo sigilo profissional.
Dito isso, qualquer investigação que viola o sigilo entre advogado e cliente ofende, não só a intimidade dos profissionais envolvidos, mas fere de morte o próprio direito de defesa. A matéria narra situação gravíssima, segundo a qual os sigilos fiscal e bancário de um escritório de advocacia criminal teriam sido quebrados por anos a fio. Trata-se de medida odiosa, que expõe o sigilo profissional concernente um sem número de advogados e seus clientes. Uma decisão dessa natureza ocasiona um dano irreparável ao direito de defesa e, por conseguinte, à democracia.
A OAB vai pedir informações acerca do noticiado abuso e, acaso confirmado, tomará severas providências, em todos os âmbitos cabíveis, dada a gravidade do fato.
Felipe Santa Cruz
Presidente do Conselho Federal da OAB
Délio Lins e Silva Jr.
Presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal
Nesta quinta-feira (14), o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF), Eduardo Uchôa Athayde, fizeram uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), Romão Cícero de Oliveira. Os dirigentes reafirmaram o compromisso mútuo de cooperação entre a Ordem e o Tribunal para aprimoramento das práticas jurídicas.
“Queremos ser parceiros do TJDFT. Estamos de portas abertas para trabalharmos em conjunto em prol da Justiça e da advocacia”, afirmou o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.
Aprimoramento do PJe
O presidente da OAB/DF também entregou ao desembargador a indicação de Raphael Paiva como novo representante da Ordem no Comitê Gestor do PJe, órgão responsável por receber as demandas dos advogados e propor melhorias para o sistema.
A OAB/DF vem pleiteando aprimoramentos no PJe para melhorar as condições de trabalho dos advogados. Um dos pontos colocados por Délio foi a necessidade de padronização entre os tribunais. O presidente do TJDFT afirmou que o tribunal está empenhado em se modernizar. “Estamos lutando pela digitalização do TJDFT”, disse o desembargador Romão Cícero de Oliveira.
Um dos avanços obtidos recentemente pela OAB/DF foi a extensão, para 10 MB, do limite de transferência de arquivos no sistema, algo que trouxe mais conforto e praticidade àqueles que precisam protocolar processos no sistema.
A extensão também já foi solicitada ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), com o objetivo de estabelecer um novo limite de 5 MB. “Precisamos simplificar a vida dos advogados e é para isso que estamos trabalhando”, complementou o presidente da OAB/DF.
Tomaram posse ontem (13/2) os novos conselheiros dos órgãos administrativos da Fundação de Assistência Judiciária (FAJ) da OAB/DF para o triênio 2019/2021.
Newton Rubens de Oliveira e Glaucia Emir dos Santos Lara assumiram o Conselho Diretor. Para o Conselho Fiscal, foram empossados como titulares Marilia Aparecida R. dos Reis Gallo, Stela Maria Cabral Domingos e André Santos. Bárbara Maria Franco Lira e Thiago Holanda Barbosa assumiram como suplentes. No Conselho Curador, foram empossados Inácio Bento Loyola Alencastro, Rodrigo Freitas Rodrigues Alves, Fernando Teixeira Abdala e Thiago Guimarães Pereira.
A FAJ oferece atendimento jurídico gratuito à população de baixa renda do Distrito Federal nas áreas de Direito Civil, Família, Previdenciário e Criminal, sendo também uma importante fonte de experiência para a formação de novos profissionais do direito.
A OAB/DF recebeu nesta terça-feira (12) 77 novos profissionais, sendo 48 advogadas e 29 advogados, que passaram a integrar os quadros da Ordem. Essa foi a segunda cerimônia de entrega de Carteiras do Advogado realizada em 2019. O evento ocorreu no auditório do Edifício Maurício Corrêa, na sede da OAB/DF.
Com a Carteira da Ordem, os novos advogados podem exercer a advocacia, entrar plenamente no mercado de trabalho e representar a sociedade em diferentes áreas de atuação. Junto com a carteira, os novos advogados receberam o cartão de identificação, com chip e código de barras.
Integraram a mesa o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., a conselheira Maria Cláudia Azevedo de Araújo,vice-presidente da Comissão de Seleção e ex-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-DF, escolhida como paraninfa, além da vice-presidente Cristiane Damasceno, do secretário-geral Márcio de Souza, entre outros membros.
A primeira fala coube à compromissanda Bárbara Dhandara da Silva, oradora da turma. Como representante dos novos advogados ali presentes, Bárbara falou da realização de um sonho e do quanto teve que se esforçar para alcançar essa vitória. “Com a aprovação, vem uma nova responsabilidade como advogada”, afirmou emocionada, mas firme e consciente de seu papel na sociedade.
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., quebrou o protocolo e iniciou sua fala pedindo uma salva de palmas aos pais e responsáveis dos novos advogados, afinal, “ninguém chega a lugar algum sozinho”, enfatizou Silva. Na sequência, o presidente destacou a importância da advocacia para a sociedade e falou também sobre o trabalho das 85 comissões, que trazem para a OAB/DF os debates que ecoam na sociedade. Por fim, anunciou uma novidade: a redução da anuidade para o jovem advogado, que passa ser de R$200, a menor do Brasil.
“Advogar é bom demais, é amor, é gostar de representar a sociedade, e para isso temos que nos preparar, estudar muito sempre. A OAB/DF está aberta para vocês”, afirmou Délio, que aproveito para convidar todos a conhecer os cursos da Escola Superior de Advocacia (ESA). Ao final, foram sorteadas três bolsas de estudos da ESA e de entidades parceiras.
A vice-presidente da OAB/DF, Cristiane Damasceno, também falou aos novos advogados e os convidou a participar do Comitê de Gestão de Carreiras, órgão criado pela nova gestão para dar apoio aos profissionais iniciantes, para formação de networking planejamento de carreira e orientações em geral. “A formação de networing é fundamental e aqui vocês encontrarão isso”, afirmou a vice-presidente da OAB/DF.
Como paraninfa da cerimônia, a conselheira Maria Cláudia Azevedo de Araújo procurou transmitir aos novos colegas a importância e o significado da Carteira do Advogado, tão almejada e difícil de se conquistar. Maria Cláudia enfatizou a importância da ética, da honestidade e da compreensão em relação à necessidade das pessoas e, com a voz embargada, deu se testemunho pessoal. “Ainda lembro do dia em que recebi a minha carteira”, disse a conselheira emocionada.
Confira as fotos da cerimônia de entrega de Carteiras do Advogado aqui.
Relação de compromissandos:
Adrielly Katiucia Paula de Moura
Aline Sanzovo
Ana Paula Sampaio Pereira Garcia
Angelica Lopes Meireles
Asaph Correa e Teles
Barbara Dhandara da Silva (Oradora)
Bernardo Budó Simas de Andrade
Brenda Thayane de Almeida Marques
Breno Rosa de Azevedo
Bruno Inácio de Abreu Ferreira
Caio Flavio Cardozo Pereira
Caio Guilherme Jales de Araújo
Camila Silva Matos
Daiane Daniele Santos Rocha
Daniel Cardoso Miziara
Dinah Lima Barros
Edilene Andrade França
Eliel Jonas Inácio da Silva
Estela Acacia Carvalho do Nascimento
Fernanda Karoline Souza de Freitas
Francisco Antonio Ambrosio Pereira
Gabriela Leite Souza de Brito
Gabriela Rosa Lopes
Gabriella Rodrigues Marques dos Santos
Gabrielle Araújo Pinheiro
Giulia Bissacot Palka
Giulia Marques Carneiro
Gleodes Victor Duarte de Souza
Gustavo Henrique de Azevedo Siqueira
Heitor Felipe Alves Ventura
Helson de Oliveira Nascimento Alencar
Ilana Rafaela da Silva Pereira Silveira
Jaderson Gonçalves da Silva
Jane Fabíola dos Reis
João Mike Bezerra Cunha
Jose Luiz Paro Filho
José Renato Inácio de Rosa
Joyce Ferreira Slaib
Nesta quarta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) julga o Mandado de Injunção nº 4733 e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26. Essas medidas têm por objeto a equiparação da homofobia e da transfobia (LGBTIfobia) ao crime de racismo, previsto na Lei n° 7.716/89 e o reconhecimento do dever constitucional do Congresso Nacional de elaborar legislação que criminalize, de forma específica, atos de discriminação contra pessoas LGBTI+ no Brasil.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, como entidade representativa da sociedade civil e defensora da ordem constitucional, da cidadania e dos direitos humanos, defende a necessidade premente da equiparação ao crime de racismo, na acepção político-social, como inferiorização de um grupo social em relação a outro, independente de biologia e cor, tese já afirmada pela Corte Superior no julgamento do Habeas Corpus (HC 82.424/RS) em 2003, se justifica como única forma de efetivamente garantir a livre cidadania sexual e de gênero dessas pessoas que são todos os dias vítimas da preconceito e da impunidade, diante da omissão do Poder Legislativo.
Brasília, 12 de fevereiro de 2019
DÉLIO LINS E SILVA JUNIOR
Presidente da OAB/DF
CÍNTIA CECÍLIO
Presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/DF
EDUARDO LOWENHAUPT
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF
Estatuto do Desarmamento e o Decreto nº 9685/2019
20 de fevereiro de 2019, às 19h
Link de inscrição: http://esadf.gosites.com.br/ficha.php?id=2205
Palestrantes:
Anderson Gustavo Torres – Secretário de Segurança Pública do DF
Elias Miler – Especialista em Segurança Pública
Thallys Mendes Passos – Policial Civil do DF
Délio Lins e Silva Jr. – Presidente da OAB/DF
Paulo Emílio Catta Preta – Advogado
Curso Análise Aprofundada Do Conjunto Probatório No Processo Previdenciário
18, 20 e 22 de fevereiro de 2019, das 19h30 às 22h30
Link de inscrição: https://www.ibdp.org.br/evento.php?e=660
Professor: Diego Monteiro Cherulli
Planilha de Formação de Preços com base na Instrução Normativa nº 05/2017 – Ministério Público
18, 19, 20, 21 e 22 de fevereiro de 2019, das 19h30 às 22h30
Link de inscrição: http://esadf.gosites.com.br/ficha.php?id=2182
Professor: Raphael Anunciação
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, acompanhado dos integrantes da Comissão da Advocacia Pública Federal, reuniu-se com o ministro Advogado-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, na tarde desta sexta-feira (08), para apresentar a gestão e alinhar ações em favor da advocacia do Distrito Federal e extensiva a todo país.
O presidente da OAB relatou que, durante toda campanha que resultou na eleição da atual gestão, a diretoria teve a postura de incluir representantes de todos os setores para que nenhum segmento da advocacia ficasse sem representação. “Tanto a advocacia pública quanto a privada fazem parte da nossa gestão, e a Advocacia-Geral da União também está representada”, informou.
O ministro André Luiz de Almeida Mendonça ouviu a apresentação do presidente da OAB/DF e também dos integrantes da Comissão da Advocacia Pública Federal, Adriano de Avila Furiati, presidente; Lilian Barros de Oliveira Almeida, vice-presidente; Gustavo Ferreira Alves, secretário-geral e Guilherme Lazarotti de Oliveira. Na análise do ministro, a atual gestão à frente da OAB, embora recente, já trouxe ao advogado liberdade de comunicação e proximidade com a Ordem.
“Em todos meus anos de carreira, nunca enxerguei a OAB como uma entidade que pudesse ajudar diretamente o advogado. Já mudei minha visão e coloco a AGU à disposição da Ordem para todas as parcerias que forem importantes. Inclusive, farei minha transferência para o DF nas próximas semanas”, anunciou Mendonça.
As duas entidades decidiram trabalhar em uma campanha de motivação para que os advogados que trabalham na AGU se filiem ou transfiram seus registros para a Seccional do Distrito Federal. “A ideia é simples: trazer os advogados lotados em Brasília para a OAB/DF. Simples, mas de grande importância para nós”, afirmou Délio.
Para finalizar, o presidente da OAB/DF colocou novamente a entidade à disposição da AGU. “Nós representamos todos os advogados e estamos dispostos a trabalhar e defender os direitos de nossa classe”, concluiu.
“A vida melhora quando nós melhoramos”. Assim a advogada Kelly Coimbra finalizou sua palestra para um grupo de quase cem advogadas e advogados, nesta segunda-feira (18/2), no edifício sede da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). Conselheira da OAB/DF, ela falou sobre a importância do aprimoramento das habilidades femininas no mercado de trabalho.
